BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011.
Dois casos nos últimos dias nos fazem refletir sobre o ditado que de antemão coloca em dúvida a prova testemunhal: o assassinato do sargento Ariel da Silva e a prova testemunhal do atirador e de seus colegas do Paraná.
Há um dito no meio que diz que a prova testemunhal é a prostituta de todas as provas. Basta qualquer pessoa falar, confessar ou acusar sem apresentar provas. A palavra fica ainda mais poderosa quando a testemunha é um preso, indiciado, e a outra parte já deixou o mundo dos vivos. Dois casos nos últimos dias nos fazem refletir sobre o ditado que de antemão coloca em dúvida a prova testemunhal: o assassinato do sargento Ariel da Silva e a prova testemunhal do atirador e de seus colegas do Paraná.
O policial que usou uma metralhadora para executar o sargento afirmou, em depoimento na Corregedoria da Polícia do Rio Grande do Sul, que agiu em legítima defesa. O agente do grupo de elite "Tigre" da Polícia Civil do Paraná afirmou que fazia um levantamento do local em uma viatura discreta - o grupo de três agentes investigava um sequestro de empresários do Paraná -, quando perceberam que eram seguidos por um homem em uma motocicleta. É preciso deixar claro que os três policiais agiam em território gaúcho sem conhecimento de qualquer autoridade local, estavam, portanto, em uma ação clandestina.
Pois, conforme o agente, o sargento Ariel da Silva, que não estava de serviço, parou atrás do carro e, sem se identificar, sacou uma arma e atirou. No exato momento, segundo o policial, ele revidou. Ariel teria atirado duas vezes e o agente paranaense, quatro. Dá para qualquer pessoa com dois neurônios funcionando - os últimos - acreditar que a paisana, pilotando uma motocicleta, em uma estrada escura em plena madrugada, um policial com mais de 20 anos de experiência bancaria o Robocop, enfrentando os tripulantes de um automóvel escondidos por películas que impedem saber quem está no veículo?
Claro que ainda temos pela frente o resultado da reconstituição com dados técnicos da perícia. Mas, com todo o respeito à credibilidade dos policiais paranaenses, a versão garantida pelo testemunho de todos não é minimamente plausível. Ninguém, salvo seus colegas e parentes, irá aceitar a versão de que enfrentou com perícia técnica e em condições de igualdade um homem só, tripulando uma moto em uma estrada em meio ao deserto de testemunhas civis, um policial experiente que teria decidido em meio a um suposto delírio enfrentar sozinho ocupantes de um automóvel claramente suspeito com placas de outro Estado sem solicitar apoio de seus colegas. É demais! Porém, provavelmente vão nos obrigar a "engolir" a versão considerando que os mortos não falam!
O outro episódio que segue o mesmo raciocínio com complementos visceralmente diferentes é a admissão da mocinha baleada dentro da BMW de 400 mil reais do jogador Adriano, denominado pela mídia histérica futebolística de "Imperador", de que foi ela que atirou na própria mão! Mais um desfecho de episódio no qual a testemunha pode ser considerada da tal maneira: "Prostituta de todas as provas". Ainda sob o efeito da forte emoção de ver sua mão estraçalhada pelo tiro, a "mocinha", que segundo consta é uma bem sucedida atriz de filmes pornô, afirmou ao ser atendida na emergência que a arma estaria nas mãos do astro do futebol e que ele teria disparado o tiro que a vitimou. Internada no hospital, a vítima teve "tempo" de "lembrar" melhor a circunstância e daí acabou revelando que sua primeira versão - que incriminava o milionário jogador fora fruta de violenta emoção.
Acreditemos ou não, a "mocinha lembrou" que ela mesma havia tirado a arma do sargento aposentado da PM, amigo do jogador, e que ao brincar de forma inocente com a arma acabou, pasmem, dando um tiro em sua mão. Desastrada, e pessoa de péssima memória, pois após ter se autobaleado "delirou" imaginando que a arma estaria nas mãos de outra pessoa. Pois, é, e nós teremos que conviver com essas duas versões. Mesmo que elas não tenham nenhuma lógica e apresentem fortíssimos indícios de que os fatos foram absolutamente diversos dos garantidos pelas "testemunhas". Por isso não vou aceitar nenhum testemunhal sobre 2011. Cada um vai apresentar uma versão diferente!
A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
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