ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

domingo, 18 de dezembro de 2011

IMPERÍCIA NA PERÍCIA



O erro que pôs uma família sob suspeita - CARLOS ETCHICHURY, ZERO HORA 18/12/2011

Como de costume, Cirio Hartmann e Ivany Therezinha Hartmann deixaram os vidros fechados e as venezianas abertas quando saíram para jantar, na Praia da Barra, em Garopaba (SC). Duas horas depois, ao retornar, o casal gaúcho foi surpreendido por dois homens. Um deles, armado, mantinha-se a 40 centímetros de Hartmann – o suficiente para escapar de uma investida da vítima, um homem de 1m82cm, mas próximo o bastante para um disparo fatal. Ivany identificou um “comportamento arrogante” no criminoso. Outro jovem permanecia afastado, arma em punho.

– O que vocês querem? A casa está aberta, o carro está ali – questionou Ivany.

Em tom de brincadeira, enquanto retirava lentamente a mão do bolso para entregar a chave do veículo, Hartmann perguntou:

– Vocês querem me matar?

Então um dos rapazes disparou.

Procurador aposentado, Hartmann morreu em 11 de dezembro de 2004. Essa é a parte conhecida da história. Mas o drama da família não terminou ali. Prolongou-se por sete anos, por causa de um erro do Instituto de Criminalística de Santa Catarina.

Na polícia, Ivany contou os detalhes do crime. Procuradora aposentada e advogada como o marido, ela revelou algo aparentemente desimportante aos investigadores: que o marido mantinha uma arma em casa, em Porto Alegre, a 400 quilômetros de distância do local do assassinato.

Na Capital, Ivany, na companhia dos filhos Stella, a mais velha, Cicero, o do meio, e Alexandre, o mais moço, juntava forças para superar a perda do companheiro de 47 anos. Encontrou energia para ajudar a fundar a ONG Chega, de luta contra a violência.

Tiro veio de arma da família, diz laudo

Em março veio o primeiro sinal de que a Justiça estava sendo feita. No presídio de Imbituba, ao deparar com sete suspeitos apresentados pela polícia, Ivany apontou Fábio Vianna da Silveira como um dos assassinos.

Embora permanecesse aberta a ferida da perda do companheiro, Ivany estava confiante. A esperança começou a se transformar em sofrimento quando o advogado do suspeito pediu à Justiça a realização de uma perícia na arma de Hartmann. Guardada no quarto do casal, em Porto Alegre, o Rossi calibre 38 foi entregue em junho de 2005.

Aos poucos, amparada pelos filhos, netos e amigos, Ivany rompia o luto. Enquanto peritos manuseavam a arma de Hartmann, em Santa Catarina, Ivany submetia-se a uma pequena intervenção cirúrgica. No dia seguinte ao procedimento, Ivany sofreu uma parada cardíaca e morreu.

Às 8h45min de 27 de julho, um chamado surpreendeu Cicero. Do outro lado da linha, o delegado responsável pelo caso:

– Doutor Cicero, saiu o resultado da perícia. Deu positivo. A arma do seu pai foi utilizada para matá-lo – falou Anibal Geremia.

Com a única testemunha morta, e um exame técnico assinado pela peritas Sidneia Mansanari e Mariângela Ribeiro lançando suspeitas sobre a família, Cicero viu-se diante de um pesadelo.

– Naquela noite, eu me abracei na minha mulher e chorei.

De um dia para outro, a história de vida dos pais, motivo de orgulho para os três filhos, era colocada sob suspeita por uma prova que ele sabia estar errada.

– O revólver nunca saía de casa. Era impossível que tivesse sido utilizado – recorda.

Quando o resultado da perícia tornou-se público, eles passaram a conviver com fuxicos. Sabiam que pessoas lançavam dúvidas sobre a família. A luta pela condenação do suspeito, identificado por Ivany, tornara-se secundária. Os Hartmann engajaram-se em outra jornada: resgatar a integridade.

O advogado Jader Marques, contratado pela família, iniciou uma batalha judicial. Com o laudo, solicitou que o perito Domingos Tocchetto analisasse o material. Em um parecer, Tocchetto alertou para imprecisões no trabalho das peritas. Disse ser impossível afirmar que o projetil partira do 38 de Hartmann. No entanto, diante dos indícios técnicos produzidos pelo IGP de Santa Catarina, supostamente irrefutáveis, Fábio Vianna da Silveira, único réu, não poderia ir a júri.

Novos testes põem fim ao pesadelo

Ao longo de seis anos, Jader buscou o direito de realizar nova análise. O constrangimento era tal que Stella e Cicero, integrantes do Chega, afastaram-se do movimento.

– Como podíamos participar de um movimento pela paz se havia uma perícia que lançava suspeitas sobre nós? – diz Cicero.

Em março, após decisão do TJ, a história mudou. A Justiça catarinense decidiu por nova perícia. Os testes, dos órgãos oficiais de São Paulo e Paraná, confirmaram o que Cicero e Stella sabiam: “... podemos concluir que o projetil incriminado NÃO foi disparado pelo cano do revólver questionado...”.

O próximo passo na saga dos Hartmann é aguardar pelo júri do único réu no processo, no dia 16 de março.

– Espero que ele seja condenado, porque minha mãe o reconheceu. Mas o mais importante foi resgatar o nome dos nossos pais e da nossa família – conclui Cicero.


Entrevista. Sidneia Mansanari, perita do Instituto de Criminalística de Santa Catarina:

Sidneia Mansanari, uma das peritas responsáveis pelo laudo que diz que Cirio Hartmann foi morto com a sua própria arma, falou a ZH:

Zero Hora – O que justifica os resultados opostos?

Sidneia Mansanari – Avaliamos a peça, com a equipe de São Paulo, e retificamos o resultado porque não há elementos de confronto positivo (o projetil que matou Hartmann não saiu da arma dele). É a primeira vez que aconteceu isso. O que nos leva a pensar no tempo entre os exames. Praticamente sete anos. No momento da realização do exame, a gente via elementos que davam positividade. Hoje, esses elementos realmente não eram positivos. Esse projetil não tem mais os microestriamentos.

ZH – Por que não tem mais?

Sidineia – Pelo tempo, pode oxidar. O próprio protocolo de lacração das peças é questionável.

ZH – Qual protocolo é questionável?

SIdineia – Ele (o projetil) sai do instituto, vai para o fórum, para a delegacia de polícia. No meio do caminho, alguma coisa pode acontecer. Pode acontecer.

ZH – Existem três perícias oficiais, feitas com os mesmos elementos...

Sidneia – Alguém te deu essa garantia? A gente não pode ser ingênua.

ZH – O Estado de Santa Catarina não resguarda os indícios de um crime?

Sidneia – É o que eu estou te falando. Mais do que isso, não sei.

ZH – Pode ter havido erro na perícia?

Sidneia – Claro que pode ter havido, sempre existe essa possibilidade.

ZH – Como avalia o episódio?

Sidneia – É traumático. Quando você procura fazer um trabalho técnico, científico, em prol do cidadão, não quer incriminar nem X, nem Y. Você só quer ser justo.

ZEROHORA.com - > Em vídeo, perita de criminalística explica como funciona o teste de balística e comenta resultado apresentado no caso Hartmann