ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

DESEMPENHO TÍMIDO CONTRA A IMPUNIDADE



RS é o 20º no mutirão contra a impunidade. Foram para Justiça só 10,7% dos inquéritos analisados para esclarecer homicídios ocorridos até 2007 - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 13/12/2011

O Rio Grande do Sul ainda engatinha no mutirão nacional contra a impunidade criado para desengavetar e tentar esclarecer homicídios e tentativas de assassinatos ocorridos até 2007. O Estado ocupa a 20ª colocação no ranking com 562 inquéritos remetidos à Justiça, equivalentes a 10,7% do total de casos.

Alista, chamada de “inqueritômetro”, faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ação criada em fevereiro de 2010 em uma parceria do Ministério da Justiça com os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), visando a elucidar crimes contra a vida registrados há mais de cinco anos. Além de destravar inquéritos, a Enasp busca dar agilidade ao andamento dos casos na Justiça, com julgamentos ou arquivamentos.

Das diretrizes traçadas pela Enasp, a Meta 2 fez a Polícia Civil criar mutirões para limpar gavetas e armários abarrotados de casos parados. Em Porto Alegre, foi formada no final de 2010 uma equipe exclusiva (atualmente tem uma delegada e seis agentes) para destravar 276 inquéritos.

Mais de 700 inquéritos foram devolvidos às delegacias

Ao completar um ano de trabalho, o grupo vai fechar 2011 com 243 casos investigados, 60% deles relacionados a tentativas de homicídios. De cada 10 inquéritos, em média, em apenas um foi possível apontar o suspeito.

– As principais dificuldades são a morte do suspeito, a falta de testemunhas e até a negativa da própria vítima (em caso de tentativa de homicídio) em querer falar sobre o caso – lamenta a delegada Rosane de Oliveira Oliveira.

De 1.264 inquéritos encaminhados pela Polícia Civil para apreciação do Ministério Público (MP), 562 chegaram ao Poder Judiciário, mas 702 foram devolvidos às delegacias policiais porque as investigações foram consideradas insuficientes.

Zero Hora fez contato por telefone com o delegado Antônio Carlos Padilha, diretor da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia Civil, mas ele estava em viagem e sem condições de comentar os números.


TJ vai tentar dar agilidade aos processos

O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Marcelo Lemos Dornelles, concorda que a posição do Rio Grande do Sul no ranking nacional é incômoda, mas garante que, de parte do MP, haverá um esforço adicional para acelerar a análise dos casos. A ideia é, à medida que forem chegando os inquéritos, distribuí-los entre os nove promotores designados para atuar no Litoral em reforço às promotorias durante o veraneio.

Nos rankings dos “processômetros”, que mostram o andamento dos casos na Justiça, o Rio Grande do Sul está melhor colocado, mesmo assim, com percentuais que variam entre 6,89% e 10,11% de casos resolvidos – com sentenças de pronúncia ou julgados.

O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, afirma que o Tribunal de Justiça organizará, a partir de março, um mutirão para apressar o trabalho.