PROGRAMA DO MP PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS NÃO ESCLARECIDOS GANHA INNOVARE

Investigação de homicídios não esclarecidos ganha Innovare. Programa de Resolução Operacional de Homicídios é parceria entre Ministério Público e Polícia Civil - Cássio Bruno - O GLOBO, 15/12/11 - 23h57

RIO - O ano era 1999. Traficantes de facções rivais da Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, estavam em guerra. No confronto, o padeiro Eguinaldo Gomes de Albuquerque, de 29 anos, foi morto a tiros. Os autores do crime nunca foram identificados. Doze anos após o crime, o processo foi reaberto graças ao Programa de Resolução Operacional de Homicídios (Prohomen), uma parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil, criado para agilizar as investigações de homicídios ocorridos no estado até 31 de dezembro de 2007, sem terem sido prescritos dentro do prazo de 20 anos como prevê o Código Penal. O projeto venceu na categoria do Ministério Público.

- Na época, havia uma guerra entre os traficantes. Ele era trabalhador e faz falta para a família. Será difícil encontrar o culpado, mas pelo menos as investigações voltaram a andar - disse Edinaldo Costa de Albuquerque, de 49 anos, irmão de Eguinaldo.

O Prohomen é um plano de gestão idealizado por promotores do Rio. O objetivo do programa é cumprir, até abril do ano que vem, a chamada Meta 2, prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar e concluir inquéritos antigos em todo o país.

- No Rio, pela primeira vez, o promotor e o delegado trabalham juntos. Há uma integração na investigação penal - afirma o promotor Pedro Borges Mourão, um dos coordenadores.

O programa tem método simples e é dividido por etapas: casos que já têm a indicação da autoria; crimes complexos (com necessidade de ouvir testemunhas); inquéritos próximos de serem concluídos (dependendo apenas de diligências simples); e os já investigados, mas sem a identificação dos autores.

- Os inquéritos são analisados e classificados por ordem de possibilidade de identificação de autoria - ressalta o procurador Rogério Scantamburlo, outro coordenador do projeto, que também tem participação da promotora Renata Bressan.

A base principal do Prohomen fica no Centro Integrado de Apuração Criminal (Ciac), no Santo Cristo, Zona Portuária do Rio. No local, trabalham cinco promotores, um procurador e 20 servidores, além de oito delegados e 40 policiais. Há ainda outros seis núcleos espalhados pelo estado.

- As famílias têm o direito de saber o que aconteceu. É inclusão social - afirma Milton Olivier, coordenador da Polícia Civil no Ciac.