ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

PROGRAMA DO MP PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS NÃO ESCLARECIDOS GANHA INNOVARE


Investigação de homicídios não esclarecidos ganha Innovare. Programa de Resolução Operacional de Homicídios é parceria entre Ministério Público e Polícia Civil - Cássio Bruno - O GLOBO, 15/12/11 - 23h57

RIO - O ano era 1999. Traficantes de facções rivais da Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, estavam em guerra. No confronto, o padeiro Eguinaldo Gomes de Albuquerque, de 29 anos, foi morto a tiros. Os autores do crime nunca foram identificados. Doze anos após o crime, o processo foi reaberto graças ao Programa de Resolução Operacional de Homicídios (Prohomen), uma parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil, criado para agilizar as investigações de homicídios ocorridos no estado até 31 de dezembro de 2007, sem terem sido prescritos dentro do prazo de 20 anos como prevê o Código Penal. O projeto venceu na categoria do Ministério Público.

- Na época, havia uma guerra entre os traficantes. Ele era trabalhador e faz falta para a família. Será difícil encontrar o culpado, mas pelo menos as investigações voltaram a andar - disse Edinaldo Costa de Albuquerque, de 49 anos, irmão de Eguinaldo.

O Prohomen é um plano de gestão idealizado por promotores do Rio. O objetivo do programa é cumprir, até abril do ano que vem, a chamada Meta 2, prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar e concluir inquéritos antigos em todo o país.

- No Rio, pela primeira vez, o promotor e o delegado trabalham juntos. Há uma integração na investigação penal - afirma o promotor Pedro Borges Mourão, um dos coordenadores.

O programa tem método simples e é dividido por etapas: casos que já têm a indicação da autoria; crimes complexos (com necessidade de ouvir testemunhas); inquéritos próximos de serem concluídos (dependendo apenas de diligências simples); e os já investigados, mas sem a identificação dos autores.

- Os inquéritos são analisados e classificados por ordem de possibilidade de identificação de autoria - ressalta o procurador Rogério Scantamburlo, outro coordenador do projeto, que também tem participação da promotora Renata Bressan.

A base principal do Prohomen fica no Centro Integrado de Apuração Criminal (Ciac), no Santo Cristo, Zona Portuária do Rio. No local, trabalham cinco promotores, um procurador e 20 servidores, além de oito delegados e 40 policiais. Há ainda outros seis núcleos espalhados pelo estado.

- As famílias têm o direito de saber o que aconteceu. É inclusão social - afirma Milton Olivier, coordenador da Polícia Civil no Ciac.