ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

QUEM, AFINAL, PODE INVESTIGAR?


Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil de Torres/RS - JORNAL DO COMÉRCIO, 02/05/2011

Muitos colegas de profissão perguntam-me sobre o que acho sobre a constitucionalidade da investigação promovida pelo Ministério Público e/ou pela Polícia Militar. Porém, sempre os desaponto, principalmente pela simplicidade do parecer.

Vejamo-lo: "Amigo. Hoje, sou delegado de polícia. Em poucos anos, estarei aposentado. Serei, então, um cidadão comum. Tenho, hoje, uma linda e jovem filha. Ela é, para mim, mais que um presente de Deus, ela é a própria imagem dele. Você acredita, portanto, que estou preocupado sobre quem pode investigar e, consequentemente, retirar das ruas o traficante que poderia um dia viciá-la, estuprá-la ou matá-la?"

Ocorre, com efeito, que qualquer conflito, obtuso e perplexo, entre instituições estatais as quais devem, essencialmente, conjugar esforços e atuar de forma harmônica em prol da segurança pública só agride e perturba o cidadão. A essencialidade e a elegância do diálogo entre esses entes públicos são sempre vitais, pois, conforme o dizer de Dallari, o ser "apolítico" ou é um animal ou um Deus. 

É preciso alertar, ainda, no sentido de que qualquer excentricidade relacional entre esses órgãos torna-se tão instigante ao criminoso que, por mais duras que sejam as leis, não possuirão elas, jamais, o condão de aplacar o encorajamento do infrator.

Como dizia, aliás, o doutor Evandro Lins e Silva: "Muitos acham que a severidade do sistema intimida e acovarda os criminosos, mas eu não tenho conhecimento de nenhum que tenha feito uma consulta ao Código Penal antes de infringi-lo." 

É chegada a hora, pois, de se investir como nunca em segurança pública e exigir que os seus entes estatais executem, cada um no seu quadrado, ou não, conforme as vicissitudes de cada conjuntura, tudo aquilo que lhes competir.

É isso o que penso na condição de cidadão e de pai, antes de tudo.


Nota: matéria indicada pelo Coronel RR Ludovicus Ferreira Filho e publicada uma síntese no Blog do Grupo Centauro