ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

INQUÉRITOS: MUTIRÃO INSUFICIENTE

Força-tarefa para zerar inquéritos termina com 25% de apurações concluídas - Renata Mariz - CORREIO BRAZILIENSE, 30/04/2012 08:26

Um pacto lançado em 2010 por diferentes instituições ligadas ao combate à violência, chamado de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), instituiu o objetivo de concluir todos os inquéritos abertos no país até dezembro de 2007 referentes a homicídios dolosos. Hoje, no dia em que termina o prazo para o cumprimento da meta almejada, apenas 25% das 143.285 investigações em andamento tiveram algum desfecho. Mofam, nos escaninhos das polícias de todos os estados brasileiros, 107.122 procedimentos de apuração à procura dos responsáveis por assassinatos ocorridos até aquela data. Para piorar, dos 36.163 inquéritos em questão finalizados, 81% acabaram arquivados. Em apenas 16% dos casos, alguém foi denunciado.

Pela primeira vez organizadas no país em uma única base de dados, as estatísticas sobre as investigações policiais evidenciam dois problemas cruciais para a segurança pública nacional: lentidão nas apurações e impunidade, com inquéritos que no fim acabam arquivados. Dificuldade adicional está nas desclassificações, quando os investigadores chegam à conclusão de que houve outro tipo de crime, e não homicídio doloso. Roraima, que ostenta a melhor performance entre as unidades da Federação no percentual de casos concluídos, 99,6%, também tem um alto índice de desclassificação. Lá, 214 do total de 478 inquéritos, estoque inicial da meta da Enasp, acabaram sendo reclassificados como apurações de outros delitos.