Convidado especial de um encontro na Assembleia, o secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, defendeu ontem o pagamento de bonificação e a liberação do bico a policiais como um dos ingredientes da receita para melhorar a segurança pública no país. Arquiteto da mais ousada ofensiva contra o crime no país, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos morros cariocas, Beltrame falou sobre suas iniciativas.
O santa-mariense, delegado de carreira da Polícia Federal, fez uma ampla exposição sobre suas duas principais linhas de atuação. A primeira para os morros, as UPPs. Mas o que mais chamou a atenção foi o segundo eixo da política de Beltrame. Um plano de metas com bonificação por produtividade. O prêmio visa a incentivar policiais civis e militares a trabalhar na redução de crimes. Beltrame ressaltou também a autorização do serviço extra, o bico, para policiais em instituições públicas.
A manifestação gerou polêmica. Presente na palestra, o coronel da reserva da BM José Carlos Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais da BM, pediu o microfone e disse que o secretário estava exigindo que os policiais “se virassem” para atingir metas e, ao mesmo tempo, propondo trabalho extra a eles com o bico.
– Se o Estado não pode pagar melhor, eu não posso ser contra o bico – devolveu o secretário.
O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, para colher experiências e apresentar sugestões ao governo do Estado. Procurada por ZH, a Secretaria da Segurança Pública gaúcha informou que nada teria a falar sobre a proposta de gratificação e bico.
“Se passar a meta, ganha R$ 9 mil”. José Mariano Beltrame, secretário da Segurança do Rio
Após pronunciamento na Assembleia, o secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, falou a Zero Hora sobre os programas de premiação e sobre o bico oficializado. Confira a seguir:
ZH – Como funciona a premiação?
Beltrame – É semestral, recentemente foram pagos R$ 55 milhões a quase 10 mil policiais. Se o batalhão ou a delegacia atingir a meta, todos daquela área, daquele microquadrante ganham. De soldado a coronel, de investigador a delegado. Se passar a meta em 20%, ganha o prêmio máximo, que é de R$ 9 mil para cada um. Depois R$ 7 mil e R$ 5 mil para quem atingir a meta com índices menores.
ZH– Reduziram os índices de crimes?
Beltrame – Estão em queda, graças a Deus. Quando chegamos lá, em janeiro de 2007, a taxa era de 40 homicídios por 100 mil habitantes e hoje estamos com 26 homicídios por 100 mil. Ainda é altíssimo, mas se olhar, dá para perceber que existe um plano, uma meta.
ZH – A premiação poderia ser aplicada no Rio Grande do Sul?
Beltrame – Acho que na área de segurança pública é uma concorrência benéfica. Todos ganham. O Estado ganha porque estabelece metas e as impõe, por premiação. A sociedade ganha porque vê os índices caírem e os policiais têm o reconhecimento por atingir a meta.
ZH – E o bico oficializado pela prefeitura do Rio?
Beltrame – A prefeitura do Rio paga R$ 170 pela folga do policial. Ele trabalha hoje e amanhã tem uma folga de 12 horas e pode usar essa folga para trabalhar para a prefeitura, ganhando R$ 170, atuando na ordem social.
ZH – E isso vem se ampliando para outros órgãos públicos?
Beltrame – Já se estendeu para todas as empresas da administração direta e indireta, companhia de água e esgoto, de luz, de trens. E, agora, o passo mais difícil, porque a Constituição veda, é encontrar uma alternativa para fazer isso com a iniciativa privada, shoppings, federação de bancos.
ZH – E quantos já participam desse projeto?
Beltrame – Na faixa de uns 700. E temos um banco com 3,5 mil policiais esperando vagas.
ZH – Este tema é muito polêmico no Rio Grande do Sul. Seria possível instituir aqui?
Beltrame – O bico é polêmico, mas temos de fazer a lição de casa. As procuradorias dos Estados têm de analisar, as polícias têm de falar, a secretaria, de discutir, o governador também, para termos uma solução, não minha, mas uma proposta institucional para apresentar para a população.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou a favor de recompensas, porém repassadas para equipes, grupos e unidades policiais e não para um agente ou outro. A recompensa individual fomenta uma concorrência nociva dentro de uma equipe, grupo ou unidade, o que prejudica a camaradagem e a unicidade da atividade policial presente no trabalho em equipe ou dupla. Quanto ao bico sou frontalmente contrário, pois prejudica a folga do policial, um espaço necessário para aliviar o estresse do serviço e promover o lazer e a convivência familiar. A venda da folga prejudica a saúde, a decisão de inopino, os reflexos e a perícia do policial. O bico oficial é uma estratégia política usada para satisfazer as necessidades salariais sem que o Estado pague salários dignos e de acordo com a jornada estressante e riscos da profissão. A propósito: a polícia federal também incentiva o bico e as recompensas individuais?
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