ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 24 de abril de 2012

NO RS, BELTRAME DEFENDE RECOMPENSA E O BICO

RECEITA CARIOCA. Secretário propõe prêmio e até bico. Xerife da segurança do Rio de Janeiro, José Beltrame expõe planos contra crime a gaúchos - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 24/04/2012


Convidado especial de um encontro na Assembleia, o secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, defendeu ontem o pagamento de bonificação e a liberação do bico a policiais como um dos ingredientes da receita para melhorar a segurança pública no país. Arquiteto da mais ousada ofensiva contra o crime no país, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos morros cariocas, Beltrame falou sobre suas iniciativas.

O santa-mariense, delegado de carreira da Polícia Federal, fez uma ampla exposição sobre suas duas principais linhas de atuação. A primeira para os morros, as UPPs. Mas o que mais chamou a atenção foi o segundo eixo da política de Beltrame. Um plano de metas com bonificação por produtividade. O prêmio visa a incentivar policiais civis e militares a trabalhar na redução de crimes. Beltrame ressaltou também a autorização do serviço extra, o bico, para policiais em instituições públicas.

A manifestação gerou polêmica. Presente na palestra, o coronel da reserva da BM José Carlos Riccardi Guimarães, presidente da Associação dos Oficiais da BM, pediu o microfone e disse que o secretário estava exigindo que os policiais “se virassem” para atingir metas e, ao mesmo tempo, propondo trabalho extra a eles com o bico.

– Se o Estado não pode pagar melhor, eu não posso ser contra o bico – devolveu o secretário.

O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, para colher experiências e apresentar sugestões ao governo do Estado. Procurada por ZH, a Secretaria da Segurança Pública gaúcha informou que nada teria a falar sobre a proposta de gratificação e bico.


“Se passar a meta, ganha R$ 9 mil”. José Mariano Beltrame, secretário da Segurança do Rio

Após pronunciamento na Assembleia, o secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, falou a Zero Hora sobre os programas de premiação e sobre o bico oficializado. Confira a seguir:

ZH – Como funciona a premiação?

Beltrame – É semestral, recentemente foram pagos R$ 55 milhões a quase 10 mil policiais. Se o batalhão ou a delegacia atingir a meta, todos daquela área, daquele microquadrante ganham. De soldado a coronel, de investigador a delegado. Se passar a meta em 20%, ganha o prêmio máximo, que é de R$ 9 mil para cada um. Depois R$ 7 mil e R$ 5 mil para quem atingir a meta com índices menores.

ZH– Reduziram os índices de crimes?

Beltrame – Estão em queda, graças a Deus. Quando chegamos lá, em janeiro de 2007, a taxa era de 40 homicídios por 100 mil habitantes e hoje estamos com 26 homicídios por 100 mil. Ainda é altíssimo, mas se olhar, dá para perceber que existe um plano, uma meta.

ZH – A premiação poderia ser aplicada no Rio Grande do Sul?

Beltrame – Acho que na área de segurança pública é uma concorrência benéfica. Todos ganham. O Estado ganha porque estabelece metas e as impõe, por premiação. A sociedade ganha porque vê os índices caírem e os policiais têm o reconhecimento por atingir a meta.

ZH – E o bico oficializado pela prefeitura do Rio?

Beltrame – A prefeitura do Rio paga R$ 170 pela folga do policial. Ele trabalha hoje e amanhã tem uma folga de 12 horas e pode usar essa folga para trabalhar para a prefeitura, ganhando R$ 170, atuando na ordem social.

ZH – E isso vem se ampliando para outros órgãos públicos?

Beltrame – Já se estendeu para todas as empresas da administração direta e indireta, companhia de água e esgoto, de luz, de trens. E, agora, o passo mais difícil, porque a Constituição veda, é encontrar uma alternativa para fazer isso com a iniciativa privada, shoppings, federação de bancos.

ZH – E quantos já participam desse projeto?

Beltrame – Na faixa de uns 700. E temos um banco com 3,5 mil policiais esperando vagas.

ZH – Este tema é muito polêmico no Rio Grande do Sul. Seria possível instituir aqui?

Beltrame – O bico é polêmico, mas temos de fazer a lição de casa. As procuradorias dos Estados têm de analisar, as polícias têm de falar, a secretaria, de discutir, o governador também, para termos uma solução, não minha, mas uma proposta institucional para apresentar para a população.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou a favor de recompensas, porém repassadas para equipes, grupos e unidades policiais e não para um agente ou outro. A recompensa individual fomenta uma concorrência nociva dentro de uma equipe, grupo ou unidade, o que prejudica a camaradagem e a unicidade da atividade policial presente no trabalho em equipe ou dupla. Quanto ao bico sou frontalmente contrário, pois prejudica a folga do policial, um espaço necessário para aliviar o estresse do serviço e promover o lazer e a convivência familiar. A venda da folga prejudica a saúde, a decisão de inopino, os reflexos e a perícia do policial. O bico oficial é uma estratégia política usada para satisfazer as necessidades salariais sem que o Estado pague salários dignos e de acordo com a jornada estressante e riscos da profissão. A propósito: a polícia federal também incentiva o bico e as recompensas individuais?