A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
sábado, 17 de março de 2012
POLICIAIS CIVIS/RS PROTESTAM NA PRAÇA
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA. Colaborou Carlos Rollsing - zero hora 17/03/2012
PROTESTO NA PRAÇA
Policiais civis e professores se uniram ontem em frente ao Palácio Piratini para pressionar o governo Tarso Genro a melhorar as propostas salariais apresentadas até agora. Os professores, que exigem o pagamento do piso salarial do magistério, exibiam cartazes comparando seus vencimentos com os de juízes, deputados e vereadores.
Os policiais civis querem aumento proporcional ao oferecido pelo governo aos delegados.
O barulho não foi capaz de mudar os planos do governo em relação à votação do projeto de reajuste do magistério. A intenção é votar a proposta na próxima semana, quando os deputados que estavam viajando já tiverem retornado ao Estado. Na reunião que dirigentes do Cpers tiveram ontem com o secretário da Educação, Jose Clovis Azevedo, o governo reiterou que chegou ao limite do que o orçamento deste ano permite em matéria de reajuste.
Devolução em 3 parcelas
O Estado começa a devolver, junto com o salário de março, a diferença da contribuição previdenciária cobrada a maior nos meses de novembro e dezembro e no 13º dos servidores com salário acima de R$ 3.689, 66. Dos funcionários dessa faixa, foi cobrada a alíquota de 14%, prevista nas leis 13.757 e 13.758 – aprovadas em julho de 2011 e derrubadas pela Justiça no fim do mesmo ano. A devolução será feita nos meses de março, abril e maio. O Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia e o Tribunal de Contas já fizeram a devolução da diferença entre a alíquota de 11% e a de 14%.
Rombo
No total, o governo terá de devolver R$ 25 milhões aos servidores do Executivo por conta do desconto previdenciário indevido. Somando-se o que foi descontado dos outros poderes, a conta sobe para R$ 35 milhões. A derrota na Justiça custa ao governo R$ 150 milhões por ano.
UNIDOS EM PROTESTO. Policiais e professores param o Centro. Após passeatas simultâneas, as duas categorias se uniram na Praça da Matriz para reivindicar aumento de salário ao Estado
O centro de Porto Alegre paralisou na tarde de ontem em decorrência de um gigantesco nó no trânsito. A confusão aconteceu devido a passeatas simultâneas desencadeadas por dois segmentos do funcionalismo público estadual: professores e policiais civis.
Os primeiros a se mobilizarem foram os policiais civis. Após assembleia da categoria, realizada no Palácio da Polícia, cerca de 500 agentes marcharam às 14h pelas avenidas João Pessoa e Borges de Medeiros, bloqueando o tráfego de veículos na área central da cidade.
Meia hora depois foi a vez dos professores estaduais realizarem sua caminhada, também pela Borges de Medeiros, só que vindos no sentido contrário (do Centro Administrativo, onde protestavam em frente à Secretaria Estadual de Educação). O resultado foi 45 minutos de transtorno para quem tentou acessar o Centro pela sua principal via.
As manifestações se uniram na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. Em dois caminhões de som, os manifestantes se revezaram em críticas ao governador Tarso Genro. Os policiais civis aproveitaram para chamar de “pelegos” os PMs que guarneciam o Palácio Piratini. As professoras tinham como alvo maior o governador.
– Tarso, cadê você, eu vim aqui só para te ver! – gritavam militantes do Cpers/Sindicato, embora Tarso estivesse em viagem.
Os manifestantes desocuparam a praça por volta das 16h30min. Polícia protestará nos dias 21 e 22
Ontem, a Polícia Civil colocou em prática uma operação tartaruga. Ela deve se repetir nos dias 21 e 22 (quarta e quinta-feira), quando está previsto que trabalhe 30% do efetivo, e apenas para atender emergências.
Já os professores, após o manifesto em frente ao Piratini, se deslocaram para a sede da Procergs (empresa estatal de processamento de dados), para um encontro com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo.
Os professores, com essa atividade, encerraram o último dia da paralisação nacional. Segundo a assessoria do Cpers, a classe reivindica a implementação do piso nacional, de R$ 1.451, e a não alteração do plano de carreira. O sindicato também solicita a retirada do projeto de lei que prevê um reajuste salarial de 23,5% - a categoria quer três reajustes de 22,41%, parcelados.
Policiais civis - O que querem – aumentos que propiciem salário de R$ 8,3 mil para agente em início de carreira, até 2018. O Piratini oferece – um salto dos atuais R$ 2,2 mil para agente em início de carreira para R$ 3,7 mil, podendo chegar a R$ 4,8 mil em 2018.
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