ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 12 de novembro de 2011

UM TIRO NO PÉ


BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Sábado, 12 de Novembro de 2011.


Em uma sociedade que acha razoável e aplaude um menino de 19 anos, o Neymar, por ser um bom jogador de futebol, receber 3 milhões de reais por mês, e em um Estado no qual um time negocia contratar um jogador por 700 mil reais mensais, discutir salários beira a idiotia

Que lastima! Este é o único sentimento que produz a decisão dos delegados de, ainda no início das negociações com o governo, partirem direto para retaliações. Que pena, os delegados não vão participar das operações Verão, Serra e Fronteira, ou coordenar os cursos de formação na Academia de Polícia, ministrar aulas ou autorizar o uso de apostilas. Se o governo tivesse encerrado as negociações e se mostrado intransigente poderíamos, nós, os "reféns", quer dizer, a população sofrida que não possui qualquer poder de decisão, salvo no dia das eleições, poderíamos até entender a tal decisão, que já teria, segundo reportagens, a adesão de 90 delegados. Antes de lamentar a situação do pacato cidadão, julgo conveniente refletir sobre o prejuízo para a instituição Polícia Civil, a qual, com a ausência de professores, mestres na Academia de Polícia, deixarão de capacitar novos integrantes por decisão não do Estado, mas de seus próprios membros. A maior queixa da Polícia Civil, antes do salário de procuradores para os delegados, é a defasagem de pessoal. Faltam inspetores, escrivães, investigadores, e delegados. A situação de muitas delegacias é vexaminosa. Muitos municípios sequer contam com a presença de uma mera equipe para trabalhar em nome da Polícia Civil. A Brigada Militar vem preenchendo a lacuna deixada pela Polícia Civil. Muitas atribuições constitucionais da corporação hoje são encargo da Polícia Militar. Pois, em um rompante, provavelmente coberto de razão, os delegados resolvem dar um tiro no próprio pé da instituição, negando a continuidade da formação de novos membros de sua instituição. Parece aquele chefe de família que, para retaliar o "patrão", penaliza a própria família.

Li que a coordenadora das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher colocou o cargo à disposição e disse que nenhuma das 15 unidades irá participar do Dia Mundial do Ativismo, em 20 de novembro, quando são oferecidas palestras e atendimento à comunidade. Nada contra! Mas, essa decisão justifica o crescimento das denominadas Organizações Não Governamentais - as ONGs, amaldiçoadas nos últimos tempos devido a denuncias de corrupção com diferentes procedimentos. Com todo o respeito, em que exatamente as policiais especializadas na questão da maldita violência doméstica poderão prejudicar o governo deixando de capacitar, instrumentalizar e dar apoio as, talvez, centenas de mulheres que poderiam aprender a se defender através de ações no próximo dia 20? O governo, seja de direita, de esquerda, ou neutro vaselina, nem percebe o prejuízo desses movimentos que penalizam a parte fraca do sistema: o povo.

Uma reunião está marcada para a tarde do dia 14 com a Casa Civil. Caso não haja acordo, os delegados prometem tomar outras medidas, como boicote a operações de combate ao crime e entrega de cargos em comissão por parte de diretores. A chefia de polícia decidiu não se manifestar quanto à posição da Associação dos Delegados porque entende que o processo ainda está em fase de negociação. Hoje, no início de carreira, um delegado de 1 classe ganha 7.804,47 reais e um Procurador, 17.581,75 reais. Os delegados merecem? Claro! Evidente! Em uma sociedade que acha razoável e aplaude um menino de 19 anos, o Neymar, por ser um bom jogador de futebol, receber 3 milhões de reais por mês, e em um Estado no qual um time negocia contratar um jogador por 700 mil reais mensais, discutir salários beira a idiotia. A conferir!

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A nossa admirada colunista se contradiz quando aponta que os delegados estão dando um tiro no pé ao adotarem medidas de pressão contra a proposta salaria indigna e afrontosa que receberam do Governo, pois reconhece a injustiça na afirmação - "Hoje, no início de carreira, um delegado de 1 classe ganha 7.804,47 reais e um Procurador, 17.581,75 reais. Os delegados merecem? Claro! Evidente!. Portanto, se merecem, o Governo não pode ficar brincando com o valor e importância dos Delegados e dos Oficiais da Brigada Militar. Não é possível que um Capitão da Brigada Militar, posto inicial da carreira dos Oficiais de nível superior e com paridade prevista com o Delegado de início de carreira, percebem apenas R$ 5.258,91 de salários, dois mil a menos que um Delegado de polícia de primeira e doze mil a menos que um procurador e um promotor público. Alias, quando o MP precisa de lideranças profissionais com coragem, preparo e dedicação para enfrentar o crime, buscam quem para as forças tarefas? Quando o governo precisa controlar os presídios, buscam quem? Quando é necessário restabelecer a ordem e desocupar áreas invadidas, apelam para quem? E quando precisam investigar um crime e colocar tudo no papel com provas anexadas, a quem incumbe esta tarefa?

Portanto, chega de demagogia. O tiro no pé quem está dando é o Governo. Os Delegados estão adotando medidas para acordar o Governo e a Sociedade para com a evidente discriminação salarial que estão sofrendo. Na realidade e na prática, Delegados e Oficiais estão inseridos como funções essenciais à justiça e como tal deveriam ser reconhecidos de fato e de direito.