ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

REIVINDICAÇÃO DE DELEGADOS CUSTARIA R$ 101 MILHÕES

PRESSÃO SALARIAL. A equiparação com os vencimentos dos procuradores aumentaria em 68% a folha da categoria - VIVIAN EICHLER, ZERO HORA 08/11/2011

Nos últimos 16 anos, um abismo se abriu entre a remuneração dos delegados de polícia e os vencimentos de procuradores do Estado, juízes, defensores públicos e promotores de Justiça. Agora, se o Estado decidisse corrigir essa distância – considerada injusta pelos delegados – teria de aumentar em 68% a folha da categoria.

Areivindicação da Associação dos Delegados (Asdep) representaria acréscimo de, pelo menos, R$ 101 milhões ao ano nas contas. O cálculo da Fazenda é feito sem considerar substituições nem o reajuste de 8,8% já aprovado no subsídio dos procuradores em 2012.

Para se visualizar o impacto dessa cifra nos cofres da Segurança, R$ 101 milhões pagariam durante um ano o salário e benefícios de 3.438 soldados responsáveis pelo policiamento de rua em tempo integral.

Como o pleito dos delegados produziria uma pressão em efeito cascata de outros grupos, como os oficiais da BM, o governo descarta a possibilidade de se comprometer com o reajuste nesses moldes. A negativa do Piratini provoca a ira da Asdep, que ontem rejeitou formalmente a oferta feita pela Casa Civil para corrigir em 10%, em duas parcelas, os vencimentos.

A associação ameaça dar início a uma espécie de protesto e entregar até cem cargos de confiança. Até ontem à noite, porém, não havia registro na Casa Civil de que algum delegado tenha entregue seu posto.

A Asdep reivindica tratamento isonômico ao dos procuradores de Estado, que por sua vez, já lutaram por tratamento equiparado ao dos promotores de Justiça e juízes como forma de equilíbrio na atuação de forças na esfera judicial. Os delegados seguem o espírito da Constituição, que em 1988 especificou essa vinculação, e tentam resgatar a condição de paridade que existiu nos anos 90 no Rio Grande do Sul.

Nos anos 2000, os procuradores se distanciaram, acumulando vantagens como um prêmio de produtividade. Em 2009, deram um salto com a adoção do subsídio – forma de remuneração também adotada pelo Judiciário, pelo MP e pela Defensoria Pública.

– Um delegado de quarta classe, com 35 anos de serviço, ganha bruto R$ 13.058 aposentado. Um procurador que entra na profissão ganha mais. É injusto – diz Luiz Heitor França, da Asdep.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se os governantes recusam a pagar o custo é de R$ 101 milhões para cargos policiais concursados conquistados com muito sacrifício e risco de morte, porque eles não fazem o mesmo diante do elevado custo das máquinas legislativa e judiciária, MP e Procuradoria cuja fonte de recursos é a mesma? Qual é o custo da soma dos "CCs" pagos a servidores do Executivo desviado de suas funções precípuas e pagos a "apadrinhados políticos" sem concurso público? Chega de falácias e demagogia. Poderiam simplesmente dizer ao povo que saúde, educação e segurança não são prioridades, e que o povo que se dane nas questões de segurança da vida e do patrimônio.