BUROCRACIA DA MARINHA IMPEDE BM FISCALIZAR GUAÍBA

Falta de licença da Marinha impede lancha da Brigada Militar de fiscalizar águas do Guaíba. Embarcação que custou R$ 372 mil está atracada no cais do porto da Capital há quase dois meses. José Luís Costa, ZERO HORA, 02/11/2011 | 03h11min

Comprada com recursos do governo federal para a Brigada Militar fiscalizar as águas do Guaíba, uma lancha que custou R$ 372 mil está atracada no cais do porto da Capital há quase dois meses sem condições de navegar. As operações com a embarcação naufragaram na burocracia. Motivo: falta licença da Marinha.

Onovo modelo de policiamento ostensivo vinha sendo idealizado desde o ano passado, visando, entre outras práticas, a melhoria dos serviços para a Copa de 2014. Há expectativa de que embarcações de turistas possam ancorar no Guaíba. A ideia de adquirir uma lancha surgiu com a dificuldade de capturar bandidos que assaltavam bancos e carros-fortes em cidades vizinhas a rios como Triunfo e Barra do Ribeiro e Tapes, próximo à Lagoa dos Patos.

Suspeitas levam a BM a acreditar que quadrilhas escapavam por meio de barcos, seguindo em direção à Região Metropolitana pelo Guaíba. A presença de PMs nas águas também tende a inibir o transporte fluvial de drogas, de peças de carros roubados e o abigeato, entre outros crimes, além de facilitar ações em pontos de difícil acesso por terra às ilhas do Guaíba e ajudar a Defesa Civil em períodos de enchentes.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública aprovou o projeto, enviando o dinheiro para compra da lancha fabricada pela empresa Comatra, de Porto Alegre, especializada nesse tipo de veículo.

À espera de autorização

Com capacidade para 12 pessoas, pintada nas cores da BM, equipada com radiocomunicador, sinalizadores sonoro e luminoso, a lancha de 7m60cm de comprimento, semelhante às usadas por guardas costeiros dos Estados Unidos, ganhou o nome de Baronesa do Gravataí e foi entregue, oficialmente, em 13 de setembro ao 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) – unidade responsável pelo policiamento da área central de Porto Alegre e da região das ilhas do Guaíba.

Oito PMs receberam treinamento na delegacia da Capitania dos Portos na Capital para pilotar a embarcação oficial, e um passeio de apresentação foi realizado naquele dia, mas a lancha voltou para o cais, junto ao pavilhão do Grupo de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, onde está parada até hoje. Entraves burocráticos – a transferência da posse da lancha do Estado para a BM – atrasaram a tramitação da documentação necessária para a Marinha conceder a licença de navegação.

Enquanto a lancha está impedida de navegar, dois PMs do 9º BPM se deslocam diariamente até o cais. Limpam a embarcação e colocam o motor em funcionamento para evitar algum dano.


Contraponto - O que diz o major Jorge Renato Maia, comandante interino do 9º Batalhão de Polícia Militar: - “Encaminhamos a documentação para a obtenção da licença para a embarcação à Capitania dos Portos na semana passada. A licença demora em torno de 10 dias para ser emitida. A lancha é como um automóvel, e também precisa de licença para operar. Também nesses casos, existem trâmites burocráticos que precisam ser observados. Acreditamos que a licença esteja em fase final de emissão.”