ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

A TORRE DE BABEL

O Delegado Preso, a Alcatéia e o Lobby dos Delegados - Blog do Garisto, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

No estado de Alagoas todos sabiam há muito tempo que o delegado e ex-deputado Francisco Tenório (PMN-AL) é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do ex-cabo da PM José Gonçalves da Silva Filho, assassinado a tiros em 1996.

Para os delegados da ADEPOL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil esse detalhe era “estrategicamente” esquecido, já que o delegado Francisco Tenório era um dos deputados federais que se reunia todos os dias com os seus “colegas” para definirem as medidas de ajuda na aprovação de todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional e beneficiam somente os delegados e nada mais.

Esses projetos que os delegados e o agora preso, ex-deputado delegado Francisco Tenório defendiam com uma pressão um tanto quanto estranha, não beneficiam e nem aperfeiçoam em nada a caótica segurança pública do Brasil.

Alguns desses projetos chegam ao cumulo de pleitear a equiparação dos delegados às funções de juízes e promotores, e claro, ao salário deles também.

Outro projeto buscava criar um Conselho Nacional de Polícias composto por 90% de delegados de polícia, ignorando todos os demais segmentos da segurança pública de forma mesquinha, perversa e até deletéria.

Atitudes como essa da ADEPOL e ADPF é que fazem com que exista na segurança pública do Brasil uma guerra sem precedentes entre esses delegados carreiristas e as demais funções policiais. A segurança pública brasileira é hoje uma verdadeira “TORRE DE BABEL”.

Por culpa única e exclusiva dos delegados que “chefiam” o aparato policial, a polícia militar não se entende com a polícia civil. A polícia federal não se entende com nenhuma das duas. Os delegados não se entendem com os coronéis , nem com o ministério público e muito menos com as demais categorias policiais.

Como vencer o crime cada vez mais organizado, com instituições de segurança pública desorganizadas, que atuam estanques e desunidas pela vaidade e arrogância de componentes de uma única função?

Essa entidade ADEPOL se uniu com a ADPF, associação dos delegados da PF e destruíram o sonho da policia federal ter uma lei orgânica digna para melhorar a nefasta segurança pública existente hoje. Essa ADEPOL, mesmo não tendo nada que ver com o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal,fez um lobby diário e ferrenho para prejudicar todos que não fossem delegados.

Conseguiram na “pressão” que o ex-deputado (não se reelegeu) e também delegado da PC-DF, Laerte Bessa, fosse nomeado relator de uma Lei Orgânica da Polícia Federal.

Ele, em vésperas de eleições e espertamente como sempre, exigiu o apoio maciço da ADEPOL e ADPF e assim conseguiu intrujar no texto, melhorias também para os delegados da polícia civil do DF, trazendo com isso uma verdadeira guerra ente PC-DF e PF.O ex-deputado e delegado Bessa foi tão guloso na ânsia de legislar em causa própria que o governo, que havia mandado o projeto,não quis mais a sua aprovação.Por conta desse fracasso o delegado deputado Laerte Bessa, caiu no conceito da maioria dos policiais do Distrito Federal e acabou não se reelegendo.

Para essa e outras empreitadas egoístas e pessoais, os delegados contaram sempre com a ajuda do suspeito e agora preso delegado ex-deputado Francisco Tenório - PMN-AL.

Se não é ao menos imoral e antiético delegado de polícia andar ombreado diariamente com um deputado que não estava preso (acusado de ser mandante no assassinato de um ex-policial militar), simplesmente por se valer da imunidade (impunidade) parlamentar, não entendo mais nada sobre bons costumes.

Para a ADEPOL e a ADPF vale tudo dentro do Congresso Nacional. Vale até procurar estrategicamente os deputados, que muito costumeiramente são citados em reportagens que “vazam” na mídia, como participantes das mais variadas falcatruas, ou aqueles que até já respondem inquéritos nos seus estados (não são poucos) para pedirem uma “forcinha” para a aprovação dos egocêntricos projetos que pleiteiam.

O Ministério Público Federal e Estadual, assim como as corregedorias de policias deveriam investigar essa relação, no mínimo curiosa, existente entre os delegados lobistas e os deputados suspeitos de crimes (alguns respondem inquéritos presididos por delegados que são parados por força da imunidade parlamentar).

O LOBISMO praticado por representantes dos delegados das polícias civis e federal é um dos mais agressivos, essa classificação foi dada por um conceituado e graduado deputado do PT, o qual é um dos poucos que enfrenta a alcatéia nesse tipo de lobby.

Esses lobistas delegados estão no Congresso Nacional de segunda a segunda e quando não existe sessão estão jantando ou almoçando com parlamentares ou entregando medalhas para deputados e senadores, mesmo que alguns deles tenham a ficha mais suja que a do famoso Malufão.

Agora, o ex-deputado e delegado Francisco Tenório foi preso por agentes da polícia federal, por ordem judicial, e com certeza irá chorar nos ombros e pedir ajuda aos delegados da ADEPOL e da ADPF, que o procuravam a menos de uma semana atrás.

Na posse dos novos deputados, ocorrida no dia primeiro de janeiro, estavam presentes mais de vinte delegados dessas entidades de delegados, já preparando o LOBBY CARNÍVORO para 2011 e tiveram até a “cara de pau” de procurar os delegados federais e agora deputados, Protógenes e Franchisquini.

“Cara de Pau”, porque no caso do Protógenes os delegados da PF fizeram (e estão fazendo) de tudo para que ele fosse expulso da Polícia Federal, conseguiram até que ele fosse condenado na justiça federal de São Paulo. Não ajudaram em nada a sua candidatura, e se ela não tivesse sido turbinada pelos votos do deputado Tiririca, com certeza não teria sucesso e se isso tivesse acontecido, esse repentino “amor”, por parte da ADEPOL e ADPF não surgiria jamais.

No caso do Franchisquini foi a mesma coisa, não ajudaram em nada na campanha dele e o atual presidente da ADPF, inclusive nem é freqüentador da “sala de jantar” do agora deputado pelo Paraná.

Mesmo assim, a ADEPOL e a ADPF procuraram os dois deputados neófitos lembrando aos mesmos que eles eram delegados e deveriam ajudá-los, como se antes de eleitos não fossem.

Os tentáculos desse lobby praticado pelos representantes dos delegados são os mais variados. Um deles é a pressão política junto aos governos estaduais e federal para que delegados sejam nomeados como secretário de segurança nos estados e em cargos estratégicos do governo federal.

Chegam a confessar esse lobby de forma simples e rotineira. Confessam que como secretários de segurança estadual terão mais poder de influência juntos aos parlamentares e governantes para poderem “lutar” exclusivamente pelos delegados.

Isso fez o atual presidente da ADPF, Reinaldo Cesar. Ele publicou uma matéria no site da entidade revelando a todos que não iria se afastar da presidência da associação dos delegados da PF para assumir a secretária de segurança pública do Paraná, pois entende que como secretário terá mais autoridade para defender os delegados, esquecendo que como secretário de segurança pública terá a obrigação moral de defender todos os servidores da segurança pública, pelo menos os do estado do Paraná, ou não?

O presidente da ADPF, Reinaldo Cesar ainda tranquilizou todos os delegados, revelando que já havia falado com o governador do PR, Beto Richa, que só aceitaria o cargo se ele não se importasse com suas ausências do Paraná pela necessidade de estar em Brasília para fazer lobby pelos delegados. Disse ele que o governador Beto Richa aceitou sua imposição. Resta saber como irá cuidar da precária segurança pública do Paraná estando todas as semanas no Distrito Federal fazendo lobby no Congresso Nacional para os delegados. Terá que adquirir o dom da ambigüidade.

Aqui um pequeno trecho onde o presidente da ADPF confessa que irá continuar o LOBBY no Congresso Nacional:

5) quero retomar, em nome de todos nós, as tratativas em matéria salarial como o novo ministro da Justiça, com o novo quadro de lideranças partidárias na Câmara e no Senado, para a regular tramitação e aprovação da PEC 549 e da Lei Orgânica, entre outros tantos projetos;

6) como secretário de Segurança Pública de uma unidade federada importante como o Paraná, imagino que terei a condição de alargar o nível de relacionamento institucional com lideranças políticas, sempre na defesa da polícia judiciária; ........

Pelos mesmos tentáculos, um ex-presidente da ADPF foi nomeado diretor do DEPEN – MJ - Departamento Penitenciário Nacional do MJ, sem nunca ter sabido nada acerca da atividade prisional. Isso não importa, o que importa é que esse cargo lhe dava a prerrogativa de despachar com o ministro da justiça, o qual tem a Polícia Federal subordinada ao seu ministério e caberá a ele decidir o que é melhor para o órgão.

Os tentáculos do lobby das entidades de classe dos delegados, principalmente da Polícia Federal, conseguiram a nomeação de doze delegados como secretários de segurança estaduais e a maioria dos governadores que escolheram os delegados da PF para o cargo de secretário nunca tinham ouvido falar o nome dos “escolhidos” e nunca haviam falado com eles pessoalmente.

A bem da verdade, não podemos creditar somente às entidades de classe essas indicações para as secretarias estaduais, muitas delas são frutos do maior representante freelancer e não oficial da ADPF e ADEPOL, que é o diretor geral da polícia federal. Através do cargo de diretor ele também direciona os representantes da ADPF e ADEPOL para contatos com parlamentares escolhidos estrategicamente por ele no sentido de tonificar a força do lobby das entidades dos delegados.

Fizeram isso diariamente todos os antigos delegados diretores da PF. Esperamos que o atual, delegado Leandro Aiello não siga nessa nefasta linha, já que o ex-diretor, delegado aposentado Luiz Fernando Corrêa abusou por demais dessa prática na condução da divisionista Lei Orgânica da PF, chegou a mandar seu diretor executivo e de inteligência para o Congresso Nacional com a finalidade de atuar como lobistas dos delegados, até em horário de expediente e com viaturas oficiais.Por essa e outras a saida do delegado Luiz Fernando Corrêa da direção geral da PF foi comemorada com festas por 90% do efetivo policial.

Acreditamos que hoje existam centenas de delegados em cargos estratégicos e em quase todos os ministérios do governo, sendo que no ministério da justiça existe uma legião deles, isso acontece, mesmo que em algumas localidades de fronteiras não exista um delegado sequer, mas fazer o que? O lobby é forte e nem a presidência da república resiste aos seus “encantos”.

Outro fato à cerca desse LOBBY enervante que fazem os delegados e que deveria ser apurado pela COGER da PF,CGU,MPF e TCU, é o uso descarado das instalações, dos funcionários e verbas da ASPAR-DPF, que oficialmente é uma representação parlamentar do Departamento de Polícia Federal no Congresso Nacional, ela é mantida pelos cofres públicos e deveria atuar exclusivamente nos interesses parlamentares exclusivos da instituição Policial Federal.

Essa “assessoria” tem como chefe um delegado dos mais corporativos e sempre que uma matéria de interesse apenas dos delegados esteja tramitando, mesmo que ela seja contraria aos interesses da PF, lá estará o tal chefe falando nos ouvidos dos deputados a favor da ADEPOL e ADPF.

Por incrível que possa parecer esse delegado e outros servidores lotados nessa “coisa”, ganham salários da Polícia Federal para fazer LOBBY para as associações de delegados e ninguém faz nada.

Outro delegado que “trabalha” nessa “filial da ADPF e ADEPOL” que a direção geral da PF chama de assessoria parlamentar é diretor da ADPF. Vive viajando pela ADPF. Fala pela ADPF. Faz palestras pela ADPF. Não sai da ADPF, mas recebe seu salário pelo governo federal.

A ADEPOL e a ADPF representam hoje os maiores entraves para a efetiva melhoria da segurança pública no país. Não deixam, com suas estranhas “forças e poderes”, que ninguém mexa em nada para aprimorar e modernizar o falido inquérito policial e em nada que se faça para mudar esse caminho errado da função de polícia, classificam como inimigos todos os deputados que não aceitam suas pressões.

Em um país onde grampos e investigações são iniciados até contra o presidente da república e presidente do STF, sem que eles saibam, não é muito inteligente ficar “inimigo” dos delegados. Só os parlamentares que possuem ficha limpa como uma hóstia podem fazer esse enfrentamento e o fazem com galhardia, assumindo os riscos.

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