ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

ALEMÃO ENSINA NA CRISE POLICIAL

EDITORIAL O GLOBO, 17/02/2011

Há paralelos entre a retomada do Complexo do Alemão e a atual crise nas polícias do Rio de Janeiro. A operação do fim do ano passado, que soterrou o mito da inexpugnabilidade da chamada fortaleza do tráfico, teve como estopim atos terroristas promovidos por uma facção do crime organizado, que de lá comandava o desafio à segurança pública. Por sua vez, a tempestade que sacode o aparelho policial do Rio tem, como no Alemão, um fato gravíssimo no afastamento do chefe da Polícia Civil por suspeita de vazamento de informações para o outro lado do balcão. A analogia é que, a exemplo das respostas às provocações emanadas do morro, também desta vez não resta outro caminho ao poder público senão levar às últimas consequências a apuração das malfeitorias e as respectivas punições. Nas palavras do próprio secretário José Mariano Beltrame, se for preciso, as polícias precisam cortar na própria carne.

As suspeitas que recaem sobre Allan Turnowski levaram a crise para a antessala da cúpula do sistema de segurança do estado. Há que se ressalvar, no episódio, o pressuposto da inocência do suspeito até prova em contrário. Mas, em si, a simples suposição - reforçada por gravações que ligam o então chefe da Polícia Civil a um miliciano - confere ao episódio gravidade que faz lembrar, guardadas as proporções, a prisão de Álvaro Lins, também ex-ocupante da cadeira na qual se sentava Turnowski.

A crise moral e ética ajuda a explicar as deficiências operacionais que marcaram a atuação das polícias fluminenses em administrações anteriores, com resultados pífios no combate ao banditismo. Portanto, era inevitável que, tendo o governo estadual se comprometido para valer com a reversão dos parâmetros da violência, a banda podre - um óbvio fator de inapetência para combater o crime -, até então enfrentada com tibieza pelas autoridades de segurança, entrasse em choque direto com uma cúpula empenhada de fato em agir movida pelo interesse da sociedade.

E aqui reside outra analogia com o Alemão: uma vez que o sistema de segurança pública chegou ao ponto de ruptura, em face da dimensão de uma crise em que nem sempre é possível distinguir no organismo policial a parte sã das metástases que o comprometem, tornou-se inescapável recorrer à ajuda da União - no caso, a Polícia Federal - para garantir o sucesso das ações de limpeza ética, moral e legal em curso. Como na participação de tropas federais no movimento de retomada do bunker dos traficantes, a estreita colaboração entre órgãos dos diversos níveis de administração do poder público nos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, incluindo o Ministério Público, deve ser tomada como modelo para uma política nacional de combate ao crime, inclusive dentro das polícias.

É hora de avançar na faxina das polícias, sem contemplações. A nova chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, assumiu sinalizando nesta direção, ao prometer reforçar a Corregedoria e a Academia de Polícia, órgãos essenciais de controle e formação de pessoal. Outros passos igualmente necessários terão de ser dados para desmontar de vez a banda podre, modernizar as corporações e imprimir-lhes eficiência. Quaisquer movimentos em direção contrária terão desastroso impacto no bem-sucedido esforço do governo estadual de enquadrar suas polícias. Como no Alemão e nas UPPs, não pode haver recuo.