ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

POLÍCIA CIVIL DO RIO NÃO TERÁ MAIS PMs

Polícia Civil não terá mais PMs. Recém-empossada como chefe da Polícia Civil, Martha Rocha anuncia mudanças de gestão - POR ISABEL BOECHAT, O DIA, 21/02/2011

Rio - Recém-empossada como chefe da Polícia Civil no Rio, a delegada Martha Rocha já tomou sua primeira medida de impacto: começou a devolver para a Polícia Militar os chamados adidos, PMs cedidos para trabalhar em delegacias. Primeira mulher à frente da instituição, a delegada fala sobre seus planos e compromissos com voz firme e tranquila.

Um contraste com o momento turbulento que vive a Polícia Civil, sacudida por uma de suas maiores crises, após a Operação Guilhotina. Entre os projetos estão o fim definitivo das carceragens da Polinter, a partir de março, e a equiparação das gratificações dos policiais. Na correria dos primeiros dias no cargo, ela batizou o heliponto no prédio da Chefia, no Centro, de ‘território Martha Rocha’: é lá que a delegada pretende se isolar para tomar decisões.

O DIA: Muitos dos policiais lotados em delegacias e envolvidos nas denúncias que detonaram a operação da Polícia Federal eram PMs cedidos à Polícia Civil. Como ficarão os adidos em sua gestão?
MARTHA: - Não há mais adidos na Polícia Civil. Assim que assumi, ordenei que os policiais militares cedidos fossem devolvidos. Pedi que o Departamento Geral de Administração me informe se há mais algum policial militar cedido e que o devolva ao Comando da Polícia Militar. Mas não devolvemos por conta da Operação Guilhotina. Acho que a Polícia Civil não tem por que trabalhar com o policial militar. Em determinado momento, o doutor Allan (Turnowski) falou sobre isso dizendo que começou lá atrás com a Divisão Antissequestro, e houve uma integração. Não aprovo essa decisão. Particularmente, já não aprovava. Não há mais adidos.

A Polícia Civil continua a manter informantes? Haverá alguma proteção especial a essas testemunhas?
É importante pontuar essa questão. A polícia vive de informações. Uma coisa é buscar a informação. Outra é a convivência inadequada com quem presta essa informação. O problema ali (a Operação Guilhotina surgiu a partir do relato de um informante que está sob proteção especial) foi essa convivência inadequada. Já a Sessão de Proteção ao Depoente Especial (antigo Programa de Proteção à Testemunha) está em outra esfera, outra secretaria.

A senhora fará diferença entre policiais ‘ficha limpa’ e ‘ficha suja’? Quem estiver sob investigação, por exemplo, poderia ser afastado de suas funções?
Há dentro da legislação policial todo um procedimento de apuração. Se necessário, o policial envolvido é colocado na condição de Polícia em Situações Diversas. Mas o importante aí não é falar isso, mas, sim, em fortalecer a corregedoria. Ter uma corregedoria pró-ativa. Então, na verdade, teremos uma corregedoria forte, com ações eficientes e rápidas. Mas claro que uma rapidez com certa serenidade, na medida correta, sem deixar para trás qualquer pré-requisito da legislação policial.

Hoje há diferença com relação às gratificações recebida pelos policiais. Haverá equiparação?
Esse é um problema que será sanado. A previsão que temos é que em breve todas as delegacias farão parte do Programa Delegacia Legal, que é ligado à Secretaria de Obras. Vou conversar com o Cesar Campos (coordenador do Projeto Delegacia Legal) sobre isso. Acompanhei isso nas Deams (Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher) de Campos e Nova Friburgo. Faltam poucas delegacias e isso vai equiparar as gratificações.

A degradação e superlotação nas carceragens da Polinter são problemas antigos? Em sua gestão, eles terão soluções?
O projeto Delegacia Legal já era de acabar com as carceragens. Mas, a partir de março, os presos entrarão direto em Casas de Custódia, sob a responsabilidade da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). Os que estão nas carceragens da Polinter continuam. À medida que saírem, as carceragens serão esvaziadas, já que ninguém retornará ou dará entrada na Polinter. O importante é que se recuperem, mas, caso voltem a ser presos, vão diretamente para o sistema penitenciário.

A senhora marcou um encontro com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki? Alguma parceria em vista com o governo federal?
Ela me ligou para dar os parabéns, mas já começamos a trabalhar. Imediatamente, falei da possibilidade de estarmos juntas para pensar. Vamos nos organizar para, já na terça-feira, eu levar propostas para ela.

Quais serão os principais investimentos na Polícia Civil a partir de agora?
Farei reuniões para conhecer os projetos tocados. Mas adianto que será fundamental o investimento em tecnologia e qualificação do homem.

A senhora assumiu o cargo em um momento complicado. Como se manterá firme diante da pressão?
Preciso ficar sozinha, falar sozinha. Quando cheguei ao heliponto no alto do prédio da Chefia, olhei a cidade e comecei a digerir a magnitude do cargo. Elegi o heliponto como ‘território Martha Rocha’. E será lá, sozinha, que tomarei decisões importantes.