ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

"BICO" POLICIAL LEGALIZADO NA COPA


Governo quer permitir que policiais façam 'bico' na Copa - FERNANDA ODILLA, DE BRASÍLIA - FOLHA ONLINE, 22/02/2011

O governo federal quer permitir que policiais trabalhem durante o horário de folga como seguranças particulares na Copa-2014 e também nos Jogos do Rio-2016. Coordenador da comissão do governo para a segurança da Copa e da Olimpíada, Alexandre Aragon é um dos defensores da contratação de policiais para os eventos.

Secretário nacional de Segurança Pública substituto e diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Aragon disse que há um grupo escalado pelo Ministério da Justiça para trabalhar pela adequação da legislação para autorizar o "bico" policial.

"A maior parte das corporações policiais concorda que a utilização desses profissionais permite uma integração maior entre os sistemas privado e público, uma vez que eles já conhecem a doutrina", disse Aragon, que ressaltou que não é uma "liberação irrestrita do segundo emprego" aos policiais.

Para o Mundial, a Fifa exige que a segurança dentro dos estádios seja feita por empresas privadas. Nesse modelo, a Polícia Militar controlaria as vias públicas.

Mas, na África do Sul, esse sistema não funcionou, gerou crise com as empresas privadas e levou a polícia a assumir toda a segurança.

Inédito no Brasil, esse modelo de policiamento público e particular enfrenta resistência entre policiais militares que tradicionalmente fazem a segurança dentro e fora das arenas esportivas.

Para evitar a legalização do bico policial no país, o governo estuda uma saída jurídica para liberar o trabalho policial na hora de folga, apenas nas "atividades relacionadas ou vinculadas ao evento", declarou Aragon.

Não existe legislação federal que regule o segundo emprego dos policiais. O bico hoje é proibido pelos estatutos das corporações, que exigem dedicação exclusiva.

Mesmo assim, estima-se que 60% a 80% dos policiais têm outra atividade quando estão fora do trabalho, a maioria na área de segurança privada. As estimativas são de pesquisadores que se debruçaram sobre a rotina policial e de associações que representam a categoria.

O plano de legalizar o bico policial não é unânime. Adelar Anderle, coordenador de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal e responsável pelo treinamento dos vigias para a Copa e a Olimpíada, prefere usar seguranças desempregados.

A PF planeja treinar um total de 50 mil pessoas para atuar em grandes eventos.

Os que não forem aproveitados pela Fifa, que ainda não fixou o número de seguranças em cada estádio das 12 sedes, estarão prontos para serem empregados em hotéis, escolta de materiais das equipes, proteção pessoal e transporte de valores.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Defendo na Copa uma segurança sob direção, controle e supervisão do Estado. Para aumentar os recursos em pessoal e tecnologia, o Estado poderia contratar civis e policiais aposentados, recrutados por seleção especialmente para o evento, e empresas privadas mediante contrato prevendo multas para inibir protestos como a greve. O "Bico" não recomendo devido aos fatores nocivos que envolvem esta atividade. É muito mais motivador, saudável e digno, os policiais envolvidos na COPA receberem um percentual salarial a mais nos seus contra-cheques, mantendo as folgas previstas necessárias para o descanso físico e mental.