Reforço armado na Capital. Guarda Municipal forma a primeira turma em que todos os agentes estão habilitados a usar arma - BRUNA PORCIÚNCULA - ZERO HORA 19/02/2011
Com solenidade no Paço Municipal, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apresentou ontem a primeira turma de guardas municipais em que todos estão habilitados a usar armas de fogo. São mais 57 homens e 10 mulheres treinados para atuar em praças, parques, prédios públicos e no patrulhamento de áreas escolares. A medida reacende o debate sobre o armamento desses agentes da segurança pública.
A formatura de um grupo totalmente apto a usar armas de fogo é novidade, mas desde 2007 a Guarda Municipal conta com integrantes que trabalham armados, situação prevista em lei há oito anos e condicionada ao preparo desses profissionais e à criação de uma ouvidoria e de corregedoria da guarda.
Na avaliação do secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Avila, armar os guardas é um caminho sem volta. Ele sustenta esse prognóstico pela realidade cada vez mais violenta enfrentada pelos agentes no dia a dia.
– As pessoas não têm ideia da bandidagem que existe por aí, e a cidade é grande demais para que a Brigada Militar consiga cuidar de todos os pontos – diz o secretário.
A oferta de ajuda é bem recebida pelo subcomandante da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, que reconhece as limitações da corporação em garantir a segurança das ruas e ainda cuidar da integridade de escolas e de outros bens públicos. Mas o oficial faz ponderações em relação ao uso de armas pelos guardas municipais:
– O fato de termos mais guardas, sem dúvida, já é um ganho para a sociedade. Isso dá à Brigada Militar mais liberdade para atuar, mas o uso da arma tem de estar associado a um bom treinamento. Assim como ela pode ser nossa segurança, sem treinamento de quem a usa, vira uma ameaça.
Secretário defende qualidade do treinamento dos guardas
O risco de o tiro sair pela culatra com a presença de guardas municipais armados é rebatido por D’Avila, que defende com veemência a qualidade do treinamento dado aos 67 novos agentes. Todos, segundo ele, tiveram de participar de um curso que durou mais de dois meses e incluiu condicionamento físico, legislação e técnicas de abordagem e imobilização.
Antes disso, foram submetidos a testes psicológicos com especialistas cadastrados pela Polícia Federal e curso de tiro ministrado pela Polícia Civil, com direito à prova de precisão, uma espécie de tiro ao alvo. Essas duas últimas etapa são eliminatórias.
– Esses guardas estão muito bem capacitados para atuar – diz D’Avila.
Os novos guardas, ao lado dos profissionais que já atuam na Capital, estão distribuídos em 10 regiões da cidade, boa parte delas áreas em que crimes contra o patrimônio público, como pichações, e ataques a escolas são mais frequentes. Por enquanto, eles ainda não estão com suas armas. A prefeitura aguarda a liberação dos portes pela Polícia Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Treinamento adequado é desafio
Entre especialistas em segurança, o foco da desconfiança quanto à eficiência de uma guarda municipal armada não está na existência ou não de treinamento, mas na qualidade desse preparo. Em abril do ano passado, um servidor de Novo Hamburgo atirou em um carro que ameaçava atropelá-lo e acabou atingindo um adolescente que estava em outro veículo. O caso levantou a polêmica sobre a qualificação desses agentes de segurança.
Para o cientista em Segurança Pública André Moraes Garcia, um dos equívocos é a falta de manutenção dos treinamentos durante as atividades. Em outras palavras, os guardas recebem o treinamento para ficar habilitados ao uso de armas, mas não reforçam esses conhecimentos ao longo da carreira.
– É muito difícil impor autoridade em um mundo de crime armado sem ter como se defender, mas o livre arbítrio no porte de uma arma pode tirar a vida de inocentes se quem está armado não estiver preparado – diz Garcia.
Choques e câmeras para proteção da cidade
Além do reforço de mais 67 guardas municipais, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana está organizando a instalação de 25 câmeras de monitoramento, compradas com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Três – uma no Parque Marinha do Brasil, uma no Laçador e outra na Praça Rui Teixeira – já estão funcionando, e a operação das demais depende da estruturação da parte elétrica. O secretário Nereu D’Avila torce para que dentro de um mês todas estejam operando.
A Guarda Municipal também contará com 80 armas não letais, que produzem descargas elétricas. O uso dos equipamentos ocorrerá depois que os guardas passarem por um treinamento. A secretaria está elaborando o projeto para abrir a licitação.
A GUARDA MUNICIPAL
- O foco do trabalho dos guardas municipais é a defesa e preservação do patrimônio público, como parques, escolas, monumentos, prédios;
- Hoje são 598 guardas municipais, incluindo os 67 novos, entre eles 10 mulheres;
- Do total do efetivo, 128 trabalham armados e 127 aguardam a liberação do porte;
- 45 viaturas, entre elas 4 discretas para o combate à ação de pichadores;
- 25 motos.
- Queixas devem ser encaminhadas pelo fone 153.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao Prefeito. Guarda desarmada não guarda nada num país onde bandidos andam livremente e ousados, fortemente equipados com armas de guerra. Os municípios são as primeiras trincheiras no combate ao crime e à violência, pois são os munícipes que sofrem com a insegurança e com o terror da bandidagem e que estão mais comprometidos em solucionar o problema e garantir a todos a paz social tão almejada. Um município seguro se torna alvo de empresas e moradores em potencial, ficando aberto ao desenvolvimento e riqueza.
Já está na hora do Congresso Nacional acordar e permitir a criação de POLÍCIAS MUNICIPAIS integradas ao sistema de preservação da ordem pública de seus respectivos Estados.
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