ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

SURGE O PARTIDO MILITAR BRASILEIRO

SURGE O PARTIDO MILITAR BRASILEIRO, 100% DEMOCRÁTICO. José Orenstein, Radar Politico, O Estado de São Paulo, 04/02/2011

“Nós vamos invadir o Congresso”, afirma o capitão da Polícia Militar de Ourinhos (SP), Augusto Rosa. Mas antes que alguém se assuste com uma nova investida da caserna no Parlamento, ele completa: “Pela via democrática. Pelo sufrágio universal”.

O capitão Augusto é o idealizador do Partido Militar Brasileiro, o PMB. No último dia 29 de janeiro foi realizada a convenção nacional do partido, que já tem estatuto aprovado e mais de 5 mil pré-filiados nos 27 Estados do Brasil – a Constituição exige pelo menos 101 membros-fundadores em nove Estados. O próximo passo para oficialização é, segundo o Capitão Augusto, levar a documentação à Brasília, onde ele aterrissa neste domingo, 6 de fevereiro, para publicar no Diário Oficial a demanda. Na segunda-feira ele faz o requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral e o registro no cartório de notas.

“Onde existe o caos, é o militar que dá jeito”, afirma o capitão, exortando sua categoria. Ele lembra que a instituição militar – que inclui os policiais, bombeiros, a Aeronáutica, Exército e Marinha – é das mais bem vistas pelo povo, segundo pesquisas. “Num país eminentemente cristão, nós somos considerados mais confiáveis que a Igreja Católica!”, exclama.

A ideia da criação de um partido militar começou a ser acalentada pelo capitão após algumas tentativas de candidatura como suplente de deputado estadual. Em 2003 então juntou simpatizantes e foi estudar como se cria um partido. Oito anos depois, a ideia deu certo.

“Somos mais de 1 milhão no Brasil – e em todos os mais de 5 mil municípios”, conta o capitão Augusto sobre a presença militar no País. O partido já tem diretórios organizados nas 27 unidades da Federação. E, dentro do partido, a tão importante hierarquia militar é deixada um pouco de lado. “Tem soldado que é presidente de diretório e general que é assessor dele”, afirma. E se diz surpreendido ainda pelo fato dos militares proveninentes das Forças Armadas terem aderido à sua ideia. Segundo o capitão 70% dos pré-filiados são dessa carreira.

Ideologia. Questionado sobre a orientação do PMB, capitão Augusto não vacila: centro-direita. E a principal bandeira é, naturalmente, a segurança. A soberania da Amazônia e a garantia do ‘cidadão de bem’ – “aquele que não comete crimes, respeita o outro e o patrimônio alheio”- são os temas em que o PMB pretende concentrar esforços. “Essas progressões de pena, os indultos sem critério nos presídios, isso é um absurdo!”,diz o militar. “Os direitos humanos tem que ser garantidos principalmente pras pessoas de bem”.

Mas o capitão Augusto lembra também que os presos têm seus direitos. “Se cometeu o crime, tem que cumprir a pena, sim. E a pena tem que ser vista não só como ressocialização do preso, mas como castigo. Mas o preso, que perdeu seu maior direito, a liberdade, não pode perder também a dignidade.” A situação dos presídios abarrotados, em que os detentos “são tratados como animais”, é uma das questões a ser atacada pelo PMB.

E o que o PMB pensa sobre o período marcante da ditadura militar? “Somos contra. Abominamos o período. Seria covardia vincular a ditadura conosco.Se você for ver, são 500 anos de serviços prestados ao Brasil. A ditadura foi só 20 anos.”

Capitão Augusto é favorável a uma ampla investigação sobre o período do regime, que esclarecesse o que aconteceu “dos dois lados”. “A gente quer emprestar nosso patriotismo, nossa ordem ao povo. Ele é quem. Por que o preconceito com um partido militar?”.

O PMB pretende lançar candidaturas nas eleições municipais de 2012 e 2014. No estatuto está proibida a coligação com partidos maiores, “porque queremos marcar diferença pela retidão,diferente de partidos pequenos que se vendem”, explica o capitão Augusto.

Mas, quando enfim for homologada a criação do primeiro partido militar brasileiro, o capitão e fundador vai se desfiliar. É que a Constituição impede que militares na ativa sejam filiados e eleitos.”Isso é um absurdo. Qualque cidadão de qualquer categoria pode se filiar e candidatar. Menos o militar”, reclama. A revisão dessa lei é um dos objetivos do PMB – que vai contar entre os filiados registrados no TSE apenas militares da reserva.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não sou contra a criação de um partido com estes propósitos do PMB, mas sou contra o nome e o foco militar. As Polícias Militares só são militares na estrutura, na disciplina, na hierarquia e no respeito cívico, pois agregam uma atividade civil de prestação de serviço. Militares são as forças armadas.

O nome deste partido deveria ser PARTIDO DA PAZ E JUSTIÇA (PPJ) para agregar policiais civis e militares, militares das forças armadas e agentes prisionais a um programa de governo voltado à paz social e justiça plena.

Entretanto, reconheço que a idéia de fundar um partido iniciada por policiais militares quebra paradigmas que ensinavam ser a Instituição PM o partido de cada Oficial e Praça PM. Este ensinamento visava e até agora tem o pretexto de alijar os policiais militares de direitos políticos como a voz, a mobilização e o direito de greve.