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terça-feira, 19 de novembro de 2013

SÓ EXISTE POLÍCIA MILITAR NO BRASIL?

BLITZ DIGITAL - Publicado em Sexta, 04 Outubro 2013 20:16 


Escrito por Olavo Freitas Mendonça



Introdução

Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.

Diagnóstico

O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.

Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.

Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?

Histórico



A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).

O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.

Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.

Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.

A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.

Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.

Quadro no mundo

Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:

Portugal:

A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.



França:

Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.

Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.





Itália:

Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.



Espanha:

A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.

Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.



Chile:

Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.

É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.

Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).

A corporação possui uma divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se "Ciclo completo de polícia".



Canadá

A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.





Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:

Lista das polícias militares no mundo:

País
Nome em Inglês
Nome na língua nativa do país
Notas:
Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني)
 
Gendarmería Nacional Argentina
 
  
  
Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения)
 
Gendarmerie Nationale
 
  
Polícia Militar
A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas.
Zhandarmeriya (Жандармерия)
 
National Gendarmerie
 
National Gendarmerie
 
  
National Gendarmerie
 
Gendarmerie royale du Canada
 
Police militaire des Forces canadiennes
 
  
National Gendarmerie
 
Carabineros de Chile
 
Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部)
 
Cuerpo de Carabineros
Escuadrones Móviles de Carabineros
 
  
Fuerza Pública
 
  
  
  
Gendarmerie Nationale
 
National Gendarmerie
 
  
Police Nationale d'Haiti
 
  
Kepolisian Negara Republik Indonesia
 
 
Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas.
Mishmar HaGvul (משמר הגבול)
 
Arma dei Carabinieri
Guardia di Finanza
 
  
Amen el Dakhli
Apelido dessa polícia é "El Darak"
Public Safety service
Viešojo saugumo tarnyba
 
National Gendarmerie
 
National Gendarmerie
 
National Gendarmerie
 
Policia Federal
 
Trupele de Carabinieri
 
Compagnie des Carabiniers du Prince
 
Gendarmerie Royale (الدرك الملكي)
 
Koninklijke Marechaussee
 
  
  
Żandarmeria Wojskowa
 
Guarda Nacional Republicana
 
Jandarmeria Română
 
Vnutrenniye Voiska (Внутренние войска)
 
  
Gendarmeria
Guardia di Rocca
 
National Gendarmerie
 
Žandarmerija (Жандармерија)
 
Guardia Civil
 
  
Gendarmerie Nationale
 
National Guard
Garde Nationale
 
Jandarma Genel Komutanlığı
 
  
Vnutrisni Viys'ka Ukrayiny (Внутрішні війська України)
 
 
Encarregada de policiamento naval e marítimo nos mares; parte do Department of Homeland Security; uma das cinco Forças Armadas militares dos Estados Unidos.
Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano
Tem como missão principal a segurança pública com todas as funções de policiamento, incluindo controle de fronteiras, prevenção de crime, investigação criminal e outras funções de polícia administrativa.
Guardia Nacional de Venezuela
 
FrenchForce de gendarmerie européenne
Italian
Forza di Gendarmeria Europea
Portuguese
Força de Gendarmerie Europeia
Spanish
Fuerza de Gendarmería Europea
Formada por cinco membros da União Européia: França, Italia, Espanha, Portugal e Holanda.
Total: 66.


Conclusão

Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, divulgada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil, e até os próprios policiais militares, de que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.

Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.

Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.


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Fontes:

(1) Líderes do grupo Black Bloc são presos no Rio por vandalismo e com imagens de sexo com crianças (pedofilia).

(2) Laurentino Gomes, livro 1808.

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_gendarmeries

http://en.wikipedia.org/wiki/Military_police

http://en.wikipedia.org/wiki/Police

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_Nacional_Republicana

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces

http://en.wikipedia.org/wiki/South_African_Police

http://en.wikipedia.org/wiki/Federal_Police_(Mexico)

http://en.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie_(Switzerland)

http://en.wikipedia.org/wiki/Argentine_National_Gendarmerie

http://en.wikipedia.org/wiki/Royal_Canadian_Mounted_Police

http://en.wikipedia.org/wiki/Carabineros_de_Chile

http://en.wikipedia.org/wiki/Civil_Guard_(Spain)

http://it.wikipedia.org/wiki/Arma_dei_Carabinieri

http://fr.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie

http://en.wikipedia.org/wiki/Military_Police_(Brazil)


http://blitzdigital.com.br/index.php/artigos/561-so-existe-policia-militar-no-brasil