ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

A POLÍCIA E SEUS ANTAGONISMOS BRUTAIS

JUS BRASIL 10/11/2013


Evandro Martins



O surgimento da polícia como hoje conhecemos - toda uniformizada e postada de forma ostensiva aos olhos da população para vigiar e prender – é coisa extremamente recente em termos de civilização. No Brasil, remonta a pouco mais de dois séculos.

Ela surgiu junto à Revolução Industrial, ao crescimento das cidades e à unificação dos Estados. Com o industrialismo, camponeses foram expulsos de suas terras e obrigados a viver na cidade, provocando seu inchaço, o que, aliado à explosão populacional devida aos avanços tecnológicos, ocasionou um aumento da criminalidade, porque a oferta de trabalho sempre foi e será menor que o número de pessoas aptas ao trabalho. O capitalismo tem uma tendência natural ao chamado “exército de reserva”.

Quem de relance veja, achará que a polícia é o lado “bom”, voltado a combater o “mau”. Mas esta é uma ideia elitista, superficial e se desfaz muito rápido. Basta dizer que quem dita a regra de quem e qual será o “mau” é quem está no poder. E a regra ditada visa manter sempre a mesma e velha ordem, ou seja, visa beneficiar um grupo de pessoas e não todas as pessoas. Então, se o agente (policial) receber uma ordem para combater determinado “mau”, ele não poderá perguntar se o que vai fazer é bom ou mau, afinal foi doutrinado a repudiar seu senso crítico e a obedecer toda ordem hierárquica. A polícia é, em suma, a instituição cega, surda e muda criada para servir ao poder, sendo a fiel cumpridora de ordens, sejam quais forem.

Por isso é uma inocência das pessoas achar que a polícia existe para protegê-las. Polícia é a força bruta criada para proteger o poder (econômico, social, político, etc). Basicamente a polícia existe para conter as massas sobrantes do capitalismo para que não se apoderem dos bens dos ricos. Serve, pois, para manter a sociedade dividida em classes. Por isso é um meio de controle social: o mais violento.

Não é por acaso que Brasília registra o maior salário pago aos policiais: porque ali se concentra todo o poder político do país. Veja-se, por exemplo, nas recentes manifestações onde os alvos foram o patrimônio público, agências bancárias e estabelecimentos comerciais de renome. A polícia aí tende a agir com rigor a fim de reprimir tais ações porque houve afronta ao poder político (prefeituras, câmaras municipais, congresso nacional) e econômico (bancos, lojas). E quando o crime é contra pessoa de certo status social, a ação é rápida e quase sempre eficaz (exemplos: Carolina Dieckmann; filha do Silvio Santos). Em contrapartida, existem estabelecimentos comerciais, residências e pessoas sendo alvo de crimes cotidianamente e a polícia aí simplesmente não age.

Em linhas gerais a polícia não consegue e não está voltada para prevenir e nem reprimir o delito, o que comprova o fato de que dos 50 mil homicídios ocorridos no país por ano (números de uma guerra civil), apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso[1]. É dizer o seguinte: cinquenta mil pessoas foram assassinadas porque não se conseguiu evitar que o fossem, quando a lógica do sistema seria que os homicídios – um dos crimes mais graves - sequer viessem a ocorrer. Muitas dessas pessoas a polícia é quem mata. E mata tão ou mais criminosamente quanto àquelas ações que deveria coibir. Ora, se a polícia vem cometendo os ditos excessos durante as manifestações, em que a ação toda está sendo monitorada pela mídia, imagine-se o que ocorre sem esta vigília? Lá com o pobre favelado. É claro que a maioria dessas mortes é de pessoas pobres. Por isto tal fato passa aparentemente despercebido por quem não vive na periferia.

A imprensa já faz o maior estardalhaço com alguns poucos crimes que acontecem nos bairros nobres, agora imagine se ocorrem cinquenta mil mortes nesses locais? Por tal razão, pode-se dizer que os Direitos Humanos só tiveram a devida atenção quando a burguesia foi vitimada na época da Ditadura Militar. Atualmente parecem servir apenas como estatística. Daí se vê que no atual modelo a vida possui valor diferente, variando de acordo com a posição ocupada pela vítima e não pelo valor intrínseco que a vida encerra em si.

A perpetuação da polícia se alimenta do "clima de insegurança social" que cotidianamente a imprensa marrom (sensacionalista) e a chapa branca (conservadora) noticiam. Ou seja, ela se mantém por conta do medo do tão aviltado inimigo: o “delinquente”; e porque se pública, incansavelmente, o quão numerosos e perigosos eles são. O medo está sendo fomentado e industrializado para alcançar fins comerciais, até porque, no atual modelo tudo tem que vender, inclusive o medo. E essa criminalidade de rua, (ou do pobre - assalto, homicídio, latrocínio), que é mais escancarada, obviamente que deixa a população comum, - aquela que não detém poder social, político ou econômico - em sobressalto. Isto porque, como já dito, a polícia não está direcionada para servir a população em geral, mas sim ao poder.

Mas, fazendo-se uma análise para além do bem e do mal, a polícia, mais precisamente os seus agentes, os policiais, são as maiores vítimas dentro do sistema penal. Esta íntima relação dos policiais com o crime arrastarão eles para diversos caminhos. São suicídios, depressão, síndrome do pânico e outras tantas patologias que essa atividade de guerra provoca. O número de suicídios chega a ser maior que o número de policiais mortos em combate[2]. Ora, se são conhecidos os terríveis efeitos entre os ex-combatentes de guerra que testemunharam o conflito de forma temporária, evidente que quem vivencia a guerra diária e sem trégua sofre de forma mais intensa os efeitos desta atividade insana. Mas dois caminhos são quase inevitáveis: a corrupção e o embrutecimento, ou seja, a animalização de seus membros.

Em 1971 foi realizado um experimento onde pessoas comuns foram selecionadas aleatoriamente para desempenhar os papéis de prisioneiros e guardas em uma prisão simulada (prisão de Stanford). Prevista para durar quinze dias, a experiência teve que ser interrompida no sexto dia. Os voluntários incorporaram de tal forma os papéis designados que os guardas foram se tornando cada vez mais sádicos e malvados com os prisioneiros, dispensando-lhes tratamento humilhante, castigos físicos, negando-lhes comida, acesso ao banheiro, etc. Em contrapartida, os prisioneiros começaram a apresentar distúrbios emocionais, perda do senso de realidade, desamparo. Estes quadros psicológicos e ações perversas dos “guardas” foram possíveis em uma mera simulação, agora quando os papéis tornam-se reais as consequências são muito mais graves.

Por isto há as chamadas milícias entre a polícia: verdadeiros grupos de extermínio que se arvoram no direito de fazer justiça com as próprias mãos sem que as vítimas tenham, muitas vezes, qualquer desavença com seus executores ou mesmo histórico criminoso. Por isto a tortura é um meio absolutamente normal dentre as práticas policiais. Por isto a polícia é truculenta, arrogante, estúpida, bestificada. As chacinas (Eldorado do Carajás, Acari, Candelária, Vigário Geral, Carandiru) acusam a violência da polícia contra os mais humildes. Isto se dá porque, ao se conferir certo grau de poder às pessoas, elas tenderão a abusar dele, se sentindo acima das demais. Isto ocorre em qualquer nível de poder, mas com a polícia é pior. Pior porque os policiais acham que se trata de uma luta do bem contra o mal, por isso suas ações descambarão para violência, tortura, mortes, chacinas, etc. Muitas dessas coisas terríveis e desumanas são amenizadas porque o sujeito que ordena não vê o fato, logo não tem a imaginação impressionada; enquanto o sujeito que obedece, está executando ordens e por isso não se sente responsável. Quem ler, não encontrará nisto senão palavras. Mas tem uma explicação: nada percebemos de injusto quando a distância entre nós e outro ser é muito grande, e matamos um inseto, por exemplo, sem qualquer remorso. Daí se vê que os conceitos de “bom” e “mau” caem por terra. As pessoas apenas desempenham os papéis que o sistema lhes confere.

E cabe um parêntese sobre a denominada violência deslocada. Suponha-se que um policial é humilhado por um superior hierárquico; neste momento ele nada poderá fazer. Sua reação contida (já que não pode agir) será deslocada, por exemplo, quando da prisão de um assaltante espancando-o, já que aqui ocupa uma posição superior a dele. Este assaltante, por sua vez, deslocará sua reação àquele espancamento numa futura vítima, p. ex; e esta vítima descontará esta agressão na sua mulher ou num subalterno no trabalho, etc. Cria-se assim, um ciclo interminável de agressões que é inerente ao próprio sistema. Estamos num ciclo vicioso que só gera violência.

E o pior de tudo é que há uma crença de que os problemas serão solucionados chamando a polícia: exatamente a instituição mais mal preparada para resolução dos conflitos. Praticamente todo problema e toda desordem é tratado como “caso de polícia”. Movimentos dos sem-terra, dos sem-teto, briga de vizinho, pensão alimentícia, tráfico de drogas, crimes patrimoniais, estupradores e assassinos, tudo é colocado na mesma vala, ignorando-se a raiz desses problemas, que nada mais são que sintomas de uma sociedade em crise estrutural.

Afora a animalização, há a corrupção dos policiais. Isto se dá por conta das seguintes proposições: atualmente é impossível acabar com o crime; e pior ainda: não existe nenhum interesse em acabar com ele. No modelo vigente o crime sempre vai existir e sua tendência é só aumentar porque o sistema, em si, é criminoso. O crime não está lá ou cá ; e tampouco são estes ou aqueles os criminosos. Ele está em toda parte e dentro de cada um. Crime é um conceito político. Isto quer dizer que seus fundamentos não se encontram em bases jusfilosóficas, naturais ou extraterrenas. Crime é uma criação de quem está no poder. A razão de existir do "crime" é a mesma que a Igreja Católica encontra para o "pecado", ou seja, é querer separar as pessoas em boas e más, onde umas seriam mais morais que as outras. No passado sacerdotes e guerreiros saqueavam o excedente da produção das famílias camponesas era a coisa mais normal, hoje seria roubo.

Há tantas leis definindo o que é crime que é quase impossível um cidadão não ter cometido ao menos um delito. Por exemplo: comprar CD ou DVD falsificado é crime (receptação); tentar subornar um guarda de trânsito é crime (corrupção ativa); comprar sem nota para reduzir o preço de um produto ou serviço é crime (art. , inc. II, da Lei8.137/90); dirigir sob efeito de álcool é crime (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro); levar lança perfume para o carnaval e dividir com a galera é crime (tráfico de drogas). Porém, há uma espécie de seleção de quem são os criminosos (os pobres) e onde eles se concentram (na pobreza). Isto explica porque você, caro leitor, não foi apanhado pela teia do sistema penal e costuma enxergar o criminoso sempre como sendo “o outro”.

Em segundo lugar, há muita gente “vivendo” do crime. São repórteres, apresentadores e donos de TV, jornal e rádio, juízes, promotores, delegados, vigilantes e seguranças particulares, empresas de segurança, etc. O crime já se mercantilizou: blindagem de veículos, cercas elétricas, alarmes, seguros, cães adestrados. Quantos jornais e programas policialescos se alimentam do crime. Toda máquina estatal voltada para prender, julgar e punir (polícia, delegados, promotores, juízes) vive do crime. E quantos empregos e serviços deixariam de existir sem o crime. Isto apenas para dizer da criminalidade de rua: aquela que assusta a população. Há, portanto, muitos interesses por trás do crime. O policial se deparará com esta triste realidade, se corromperá e, não raro, se lançará a empreitadas criminosas iguais a que visa coibir (assaltos, homicídios, etc), pois seu trabalho é o mais inglório: colocar a vida em jogo por um mísero salário para travar uma luta já de antemão perdida contra a criminalidade do pobre. Aquele que eu e você se retorce para não ver, como a querer negar sua existência, sua realidade.

Pode-se dizer que quanto mais policiado um Estado é, tanto mais desigual é seu povo. Atualmente, bem se percebe que o Estado está precisando mais do que nunca da força policial, inclusive para governar. Outrora a “opinião pública” era facilmente manipulável pela grande mídia. Agora, com a internet - única imprensa livre - tomando a frente dos antigos meios de comunicação, a população está arisca, desperta e volta-se, inclusive, contra os antigos meios formadores de sua opinião. Quando um Estado precisa a todo instante da polícia para exercer-se é porque a situação vai de mal a pior. E esta insatisfação generalizada conduzirá, mais cedo ou mais tarde, à ingovernabilidade. Isto porque, ninguém governa contra a opinião pública. Governar é mandar, mas obedecer não é aguentar. Estado é um estado de opinião: uma situação de equilíbrio, de estática. Veja o caso de Napoleão ao invadir a Espanha: ele sustentou esta agressão durante algum tempo, mas não mandou um só dia. Isto porque tinha a força e precisamente porque só tinha a força.

Aqui no Brasil há uma insatisfação generalizada da população e uma casta social que visa tão somente se perpetuar no poder. O primeiro passo rumo à mudança é evitar que algum amigo ou conhecido tente ingressar para a polícia, ou se já faz parte desta corporação/instituição tentar dissuadi-lo desta ideia. A natural tendência é que haja uma greve ou mesmo uma conscientização também por parte da polícia deste papel que lhe é designado, ou seja, que ocupa uma posição indigna e está sendo lançada contra a própria população a mando do poder e, por conta disso, acabe deixando de sustentar uma situação que já está insustentável. Quando isto acontecer haverá, inegavelmente, um pequeno espaço para o caos. Mas já se vive uma permanente catástrofe e sua autonegação. E é preciso virar cinzas para que fênix renasça.

Somente com a ruptura do sistema vigente será possível viver num mundo sem polícia. Tanto a militar quanto a civil. A primeira porque mata, tortura, prende, é corrupta e brutal. A segunda porque faz tudo isso e não investiga o crime[3]. Este será o caminho natural para se ter uma sociedade mais fraterna, mais igual, mais humana, onde os problemas serão tratados como devem ser tratados, e não como “casos de polícia”.



[1] A estimativa é de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça.

[2] Segundo pesquisa realizada pela Unb e divulgada pela Istoé, edição nº 2285, 30.Ago.13.

[3] Numa sociedade pautada em outros nortes que não o capital, sequer precisaria investigar o crime para querer encontrar o culpado. Porque a punição de quem quer que seja nunca passou de um erro. Pena nenhuma previne ou reprime o delito, tampouco regenera o condenado. O índice de reincidência é de 70%. Não existem culpados. As pessoas se sentem culpadas, mas não são. A culpa se encontra dispersa: nos pais, nos educadores, nos amigos, no ambiente favorável, nos acasos da hereditariedade, em nós, nas mensagens subliminares, nas técnicas de persuasão, enfim, os embates psíquicos e as crises que jogam o ser humano de um lado para o outro até que ele decida agir, jamais formarão o seu “livre arbítrio”, serão apenas a escolha das circunstancias determinantes. Por isto, é inútil querer encontrar “culpados”.