ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

DESMILITARIZAR PODE NÃO SER O MELHOR

JORNAL DO COMERCIO 11/11/2013

Beltrame admite cultura da violência nas polícias

Alexandre Leboutte
GILMAR LUÍS/JC

Desmilitarizar pode não ser o melhor, avalia José Mariano Beltrame

O secretário estadual de Segurança Pública (SSP) do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, reconhece a existência de “uma cultura de violência impregnada nas polícias”, mas pondera que não se deve generalizar, argumentando que existem ocorrências isoladas. “São alguns comportamentos, os quais nós identificamos e punimos”, observa.

O gaúcho de Santa Maria conversou com a reportagem do Jornal do Comércio logo após receber o título de cidadão de Porto Alegre, da Câmara Municipal, na noite de sexta-feira. Ao comentar a morte do pedreiro Amarildo de Souza, disse ser um caso isolado, que não desqualifica o trabalho realizado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Policiais militares estão sendo acusados pelo Ministério Público (MP) de torturar e matar Amarildo no interior da UPP da Rocinha. Um dos acusados é o ex-comandante da unidade major Edson dos Santos.

Segundo Beltrame, a investigação minuciosa feita pela Polícia Civil, que ficou no morro por cerca de 40 dias, não teria sido possível antes da política de pacificação. “Quantos Amarildos há na história do Rio de Janeiro? Quantas pessoas foram queimadas nos famosos micro-ondas (pessoas eram colocadas dentro de pneus e queimadas vivas pelo ‘tribunal do tráfico’)?”, questiona.

Titular da SSP fluminense desde 2007, Beltrame é delegado da Polícia Federal. É um dos idealizadores das UPPs, que têm por objetivo estabelecer estruturas de Estado em áreas conflagradas pelo tráfico de drogas, buscando a aproximação entre as comunidades e a polícia.

Beltrame afirmou ver as faixas nos protestos que ocorrem no Rio de Janeiro pedindo a desmilitarização da PM, mas diz não ter clareza sobre o que querem os manifestantes. “Seria termos duas polícias civis, ou seria uma só polícia? Seria termos uma guarda civil?”, pergunta, dizendo achar que o importante é a mudança da cultura policial, por meio de altos investimentos em formação, como forma de “trazê-la para o século XXI”. “Prepará-la, cada vez mais, com mais treinamento, academia, escolas, investimento. Fazê-la estar mais próxima do seu cliente, que é a população. Desmilitarizar implica tudo isso? Essa discussão tem de ser muito séria e muito alargada”, avalia.

“A própria democracia exige controle. A própria democracia é criadora de um poder de polícia, que precisa minimamente ser estudado como será feito. Desmilitarizar, como estão pedindo, é garantia de que vai ficar melhor?”, aponta, em tom de dúvida.

“Não podemos banalizar essa questão. Vejo que, no Rio de Janeiro, a sociedade se afastou da polícia, e a polícia se afastou da sociedade, não foi em vão. No Rio, em especial, porque a polícia, muitas vezes, se comportava mal no morro, em algum lugar, e, por vezes, a sociedade ficava em silêncio, por causa do déspota, do bandido que tinha ali dentro. Então houve esse afastamento”, reconhece.

“A UPP vem quebrar esse paradigma e trazer uma polícia de proximidade, o que chamavam aqui de Pedro e Paulo. É a polícia que conhece todo mundo no bairro, que interage com a comunidade, e não uma polícia, como no Rio de Janeiro, que se acostumou a fazer guerra”, argumenta.

Embora diga não entender o que os manifestantes querem quando pedem a desmilitarização das polícias, Beltrame reconhece que “houve um erro lá atrás, na Constituição de 1988, em deixar as polícias para os estados”. “As polícias foram preparadas, muitas vezes, por militares. Nada contra os militares, mas é que eles têm a tática militar, e quem faz segurança pública tem de ser um operador de segurança pública”, analisa, acrescentando que hoje existe uma estrutura que prepara policiais de forma mais adequada.
Para Michels, modelo pode ser discutido no futuro

O secretário de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, Airton Michels, entende que é normal a sociedade discutir a eficiência e a melhoria das polícias, mas não vê possibilidade de avançar sobre o debate no que tange à desmilitarização dessas instituições no atual momento. “Pode ser um tema para daqui a alguns anos, que venha a ser, eventualmente, discutido”, aponta o secretário Michels.

O titular da Segurança Pública no Estado acredita que é preciso otimizar as polícias civil e militar, para obter melhores resultados na proteção da população. Airton Michels entente ainda que a formação da Brigada Militar sido útil neste contexto.