ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

RESPOSTA À JAIR KRISCHKE

Porto Alegre, 7 de novembro de 2013.


Rui Carlos Lourenço de Lima



Tenho meditado, desde a leitura nesse destacado periódico, da entrevista jornalística levada a efeito com o conhecido ativista fundador do Movimento de Justiça e Direitos humanos, Jair Krischke sobre o que foi dito e ali está escrito.

Tenho por princípio, nos meus 68 anos, primar por algo, que entre outras coisas, aprendi com meu falecido pai, desde tenra infância e que tenho certeza está junto à Deus, e que é “Primar pelo respeito a decência e a moralidade”. Destarte, tenho como princípio que Autoridade Publica deve ter conduta ilibada, polícia que brinca de ladrão tem que ser punido exemplarmente e sem nenhum questionamento contrário, o respeito ao Ser Humano é ponto in questionável sempre.

Partindo dessas premissas básicas, de respeito e dignidade, muito me admira que o Sr Krischke venha com a velha balela de que a Polícia Militar tenha que ser extinta, pois é resto de um entulho autoritário; que a Justiça Militar é dispensável; que é um absurdo ter que pedir licença à IGPM, ao General, para comprar armamento, que o ciclo completo de polícia só pode ser feito por uma polícia única e assim segue nas suas declarações...  

Como disse, entendo que o respeito ao Ser Humano é assunto prioritário em qualquer momento e a partir daí passo a me manifestar.

Na sua dissertação, o entrevistado deixou bem claro que não consegue distinguir dois fatos básicos,a saber: Estrutura organizacional Militar e função militar .

A estrutura organizacional das Forças Armadas Federais e a própria função tem características Militares, claramente previstas na Constituição Federal, enquanto que as Polícias Militares, Estaduais, exercem a digna função Policial Ostensiva de natureza civil de proteção ao Ente Social; só é convocada como reserva das Forças Militares Federais quando caracterizada a Grave Perturbação da Ordem Pública, perfeitamente definida nos textos constitucionais, quando continuando a agir junto ao contexto social o faz em missões de salvamento e proteção as populações, ficando as missões caracteristicamente militares ao encargo da Forças Armadas Federais, tudo previsto nas Leis Federais e demais atos normativos e regulamentos militares, de forma bem clara e cristalina, até para qualquer médio entendedor

Tratar com militares é tratar com pessoas educadas, responsáveis, e que tem por lema cumprir seus deveres em benefício da Sociedade.

Ainda, é sabermos que aqueles que prevaricam na função e que constituem-se em um baixo percentual do grupo a que pertencem são rápida e exemplarmente punidos pela Justiça Militar, naqueles Estados onde ainda existe a Justiça Militar; não ficam impunes e sabem bem disto, enquanto que quando são julgados na esfera civil, face a fraqueza das Leis, e a forma como estas permitem ser manipuladas, são beneficiados pela procrastinação legal dos contínuos recursos que podem ser impetrados.

Graças a IGPM-Inspetoria Geral das Polícias Militares-, temos um adequado controle de todo o armamento existente nas FFAA e nas PPMMs, desde o armamento mais leve ao mais pesado.

Se hoje, tais organizações podendo portar armamento de calibre maior e armas com maior poderio de fogo, somos obrigados a nos trancafiar em nosso lares rodeados de alarmes, grades, câmeras e tudo a mais, pois nem assim os marginais se intimidam, imaginem, desmilitarizando as PPMMs e por conseguinte desarmando-os e subtraindo-lhes a disciplina e o senso de cumprimento do dever, inclusive com a própria vida.

Tranquilamente teríamos que, ao sermos assaltados, antes de roubar-nos, organizarmos festas para os marginais divertirem-se, em nossas casas.

Aliás e graças a não terem, nossos governantes, conseguido obter o referendum para o desarmamento das populações que, principalmente aqui no Sul do País, obteve o referendum expressiva maioria , da ordem de mais de 70% de não aceitação ao desarmamento, ainda temos alguma segurança, já que o marginal não tem a certeza de que o campo à frente não está minado.

Para que se realize o ciclo completo de polícia que o Sr Krischke apregoa e que realmente, segundo os estudiosos do assunto e experts envolvidos na atividade policial, aumentaria e agilizaria a eficiência, não se necessita de uma polícia única, mas de uma melhor integração entre todos os estamentos policiais, o que facilmente pode ser obtido se os governantes colocarem na função de Secretários de Segurança, pessoas realmente conhecedoras e dispostas a exercer a função de ligação entre a Polícia Investigativa e a Polícia Ostensiva fardada.

Ainda, tais ligação e agilização frente a tecnologia que temos à disposição, adequada e inteligentemente utilizadas na investigação dos delitos, devidamente cadastrados num banco de dados comum as polícias claramente facilitarão o trabalho em benefício do Estamento social.

Dito entrevistado por acaso participou em alguma época de estudos e prática de atividades policiais! Onde? Por que espaço de tempo? Esteve diuturnamente junto as populações? Por acaso conhece, tendo participado de estágios, simpósios, atuações diretas em policias de outros países da América, da Europa, enfim.

Já que é um ativista pelos direitos humanos, porque não se dedica ao invés de ficar olhando para traz, a desenvolver junto aos políticos um projeto para obrigar presos a trabalhar, como ocorre nos EUA e outros países da Europa.

Manteria a memória dos condenados sadia, identicamente o corpo, de forma a que no mínimo pagariam suas despesas de alimentação e estadia e não teriam tempo de destruir as prisões, onde estão cumprindo pena. Ainda, pagariam sua dívida com a Sociedade de forma sadia e prestativa.

Mas, ainda muito mais importante ao obrigá-los a trabalhar, é o fato de que evitar-se-ia que ditos condenados mesmo entrando para a prisão na qualidade de meros aprendizes do crime, na medida que a pena decorrente da condenação é maior e não tendo nada para fazer, saem da prisão, libertos ou albergados, altamente especializados, mestres quando não doutores em técnicas e táticas criminosas alem de comprometidos com os líderes maiores.

Ainda, ao invés de ficar remexendo no baú das velharias, poderia buscar estudos e sensibilizar os políticos ao redor dos quais gravita, para elaborar uma lei que obrigue os administradores públicos- governadores e secretários afins-, a separar nos presídios os presos por tipificação de crime, grau de periculosidade do criminoso, se réu primário ou não, enfim características perfeitamente identificáveis por grupos de profissionais afins a este mister.

Isto também seria um ótimo caminho para, pelo fato de evitar o convívio com indivíduos de maior periculosidade e experiência prática de crimes.

Evitando, deste modo, que os envolvidos em crimes de menor poder ofensivo se especializem em técnicas e táticas criminosas, além de ficarem comprometidos com aqueles indivíduos mais perigosos e conhecedores das artimanhas do crime.

Outra sugestão que lhe faço é, como ativista de direitos humanos que é, desenvolver junto aos políticos um projeto para reduzir a maioridade penal para dezesseis ou talvez quatorze anos de idade, e instrumentalizar as casas de detenção de menores com cursos técnicos e disciplina adequada aos jovens para profissionalizá-los, obrigatoriamente. Aquele que não quer trabalhar nem estudar,perderia o direito a regalias como visitas, tornando-as bem mais espaçadas e outras medidas adequadamente estudadas, por pessoas adequadamente especializadas, - médicos, psiquiatras, psicólogos, enfim.

Afinal, Sr Krischke, até salários de parte do erário público muitos presos tem! A lei está ai é só consultar os anais de Câmara e Senado. Aliás, valor bem mais alto que o salário mínimo, hein!

No mínimo isto! O Sr. poderia tomar a dianteira em favor dos indivíduos que merecem ter apoio dos direitos humanos ao invés de ficar remexendo na balaio velho, para poder aparecer na mídia.

Poderia, também, ao invés de ficar fazendo reflexões que não levam a nada, esforçar-se para criar Leis que levassem à cadeia toda essa curiola política canalha que está aí só espoliando o povo ao invés de trabalhar em benefício desse mesmo povo que os sustenta diuturnamente enquanto esbulham os cofres públicos em benefício próprio.

Sr. Jair Krischke, por favor, mexa-se, tome atitude em favor da sociedade , não fique ai só falando sem nada trazer de proveito a essa sociedade brasileira que só tem sido desrespeitada, por políticos e administradores, que só falam e não tomam atitude nenhuma em benefício dela, a não ser espoliá-la na grande maioria das vezes.

Caso não se sinta capaz ou com disposição para tal, poderia continuar aparecendo na mídia, sem ficar divagando, Para isto sugiro-lhe retirar-se de circulação e juntar-se à seu amigo Dr. Bisol, lá na beira da lagoa, em Osório. Poderiam escrever poesias em parceria. Quem sabe ganharia um espaço na Feira do Livro, nos próximos anos.

Aqui encerro meu protesto!


Contraponto à entrevista do sr. Jair Krischke publicada nas pgs. 22 e 23 do Jornal do Comércio de 14/10/2013