ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

A DESMILITARIZAÇÃO DA PM E O GENOCÍDIO DO CRIME NO BRASIL

BLITZ DIGITAL Publicado em Terça, 06 Agosto 2013 01:06 

Escrito por Olavo Freitas Mendonça



O Brasil vive um genocídio do crime. Mais de um milhão e oitenta mil pessoas morreram assassinadas no Brasil desde 1980[1], com uma média atual de 55 mil assassinatos por ano, o que é sem precedentes na história moderna humana em um país que não está em guerra civil ou em guerra total contra outra nação. Para se ter uma ideia em 26 anos de guerra civil em Angola o número de mortos ao final do conflito era a metade e na guerra do Vietnã, que durou uma década, os Norte Americanos tiveram 58 mil baixas[2] durante os 10 anos de guerra. Ou seja, o que ocorre hoje no nosso país só teve paralelo nos massacres realizados por países comunistas durante o chamado "período do terror" e na Alemanha Nacional Socialista e mesmo assim não foram todos que conseguiram alcançar a casa do milhão de pessoas massacradas[3].

Cabe fazer uma ressalva. Considerando a minha experiência durante a minha carreira de mais de 15 anos como Oficial de Polícia Militar, fica claro que esses números são irreais. Basta pensar que até o momento, ano de 2013, o Brasil não possui um cadastro ou sistema nacional para coletar, triar e somar os números de homicídios do país, se valendo nas estatísticas nacionais dos números que as Polícias conseguem somar mais os dados do Sistema Único se Saúde, o SUS. Por isso, não é necessário ter muita capacidade cognitiva para pensar que um homicídio em uma zona rural do Brasil nos anos 80, ou até hoje, possa não estar nas estatísticas oficiais. Não é raro ouvir estórias que no interior do Brasil pessoas "somem" sem deixar vestígios ou quando são encontradas são enterradas pela família sem perícia ou registro do crime. E eu estou falando de mortes violentas causadas por outra pessoa sendo o fato conhecido por toda região.

O crime no Brasil virou guerra civil há muito tempo.

Nessa pequena reflexão eu não vou entrar no mérito das camuflagens estatísticas usadas pelas famosas Secretarias de Segurança dos Estados que, através de ardis, como por exemplo quando uma pessoa é assassinada e o seu corpo é encontrado algum tempo depois ele entra na estatística como "corpo encontrado" e não homicídio, já que para saber do que a pessoa morreu é necessário uma perícia do IML que demora meses, (isso quando é feita), mesmo que o indivíduo tenha mais de dez tiros pelo corpo. Por isso é muito provável que os números sejam muito maiores [4]. Mas para efeitos desse artigo usaremos os dados do Mapa da violência que é o mais aceito e respeitado atualmente.

Além dessa tragédia de mortos cabe fazer um cálculo de guerra [5] de que para cada morto existem três feridos graves o que perfaz um total aproximado de quatro milhões de vítimas graves de crimes somente de 1980 até 2010.

Pode-se questionar o porquê que falamos apenas dos homicídios e não de outros crimes graves. O motivo é muito simples, nenhum crime é mais grave do que uma pessoa tirar a vida de outra pessoa. Para que se chegue a essa situação extrema é necessário um longo espiral rumo as profundezas negras do comportamento humano, onde mentir, trair, fraudar, se drogar e roubar já não causam mais perplexidade, abrindo caminho para o supremo crime físico que pode ser praticado pelo homem.

Outro aspecto estarrecedor é que apenas 8% dos homicídios são investigados[6]e o autor identificado. Se retirarmos desses números as pessoas que foram presas em flagrante e que por isso não foi necessário uma investigação, o número chega às raias do ridículo, ou seja, a impunidade, mãe de todos os crimes e geradora do fruto maldito da reincidência fez sua residência permanente no Brasil. E como aqui é o ambiente perfeito para ela, sem uma mudança, ela não vai sair da vida cotidiana de cada brasileiro. Percebe-se que se o número de investigações de homicídios tem essa taxa insignificante de solução, imagine-se o de crimes considerados "comuns" ou de "menor potencial ofensivo" (duas denominações que eu abomino, pois todo crime é grave e deve ser tratado como tal). Quem passou pelo desprazer de ser assaltado, ou sofrer um desses crimes de patrimônio e procurou a polícia sabe do que estou falando. Isso apenas demonstra o quanto que o modelo do Sistema Criminal Brasileiro[7]é ineficiente e desacreditado.

E a situação se agrava a cada dia. No Brasil morre-se um policial a cada 32 horas[8]totalizando um total de 229 somente em 2012[9]. Ainda está fresco na memória da população os ataques de maio de 2006 em São Paulo e a guerra contra a Polícia Militar paulista em 2012, onde mais de 100 policiais perderam a vida na guerra contra o crime.

Policial ferido. Um policial morre protegendo o povo brasileiro a cada 32 horas.

Para servir de parâmetro de comparação os Estados Unidos, que possui uma das populações mais armadas da terra e que padece de todos os problemas de terrorismo interno e externo, conflitos raciais violentos e gangues pesadíssimas, o número de policiais mortos lá por armas de fogo no ano de 2012 foi de 49[10]. E não são só os policiais que morrem menos. Os EUA tem em média 11 mil homicídios por ano com uma população de 311 milhões de pessoas, enquanto o Brasil tem 55 mil homicídios por ano com uma população de 196 milhões. Ou seja, os Estados Unidos tem quase o dobro da população e tem um quinto dos homicídios brasileiros. É estarrecedor.

Manifestação contra a PM e para desmilitarizá-la. Quem se beneficia disso, o povo ou os bandidos?

Pode-se achar que com esses números terríveis onde a população e seus policiais estão sendo massacrados e destroçados pelo crime generalizado o Governo Brasileiro venha tomando medidas emergenciais para estancar o sangue que corre no solo pátrio, mas não é isso que acontece. Ao invés de anunciar rigidez no cumprimento das penas (pois hoje no Brasil ninguém fica preso pelos seus primeiros três ou quatro crimes, ou enquanto não sair a sua primeira condenação), ou anunciar a pena de prisão perpétua para assassinos de policiais, só para citar dois exemplos, os partidos de esquerda, a mídia, os "especialistas" de plantão nas universidades federais e um bando de gente mau caráter resolveu eleger os culpados pelo caos de dor e crime que mata e destrói nas ruas do Brasil: A Polícia Militar [11]. E a solução não poderia ser ainda mais bizarra: Desmilitarizar uma força policial de 500 mil homens que com muito custo, suor e sangue, manteve o Brasil de pé durante os terríveis protestos e badernas que se seguiram a Copa das Confederações e que lutam dia e noite para que a guerra civil do crime não piore ainda mais. Um serviço duro, perigoso e que ninguém quer fazer. Fora o risco que os familiares correm junto pois não é incomum bandidos se vingarem do policial e da sua família. [12].

Policial Militar sendo socorrido durante os protestos no Rio. Ser PM no Brasil é risco para o policial e para a família

Para se ter uma ideia da incapacidade desse governo de combater o crime e a violência a Secretaria de Nacional Segurança Pública do Ministério da Justiça publicou uma portaria atropelando todas as leis vigentes, inclusive os princípios constitucionais, penalizando todos os policiais que venham a matar um criminoso em uma troca de tiros[13], retirando-os das ruas e proibindo que recebam medalhas, promoções ou elogios, isso durante uma guerra urbana em andamento no Estado de São Paulo entre a Polícia Militar e o PCC onde morreram mais de 100 policiais em 10 meses! Ou seja, o foco de proteção do Governo federal é o marginal, o criminoso armado e assassino e não o defensor da Sociedade, que como os números mostram corre um risco real de morrer durante o seu serviço normal.

Afinal o que está acontecendo? Será que o Governo enlouqueceu? Voltamos para a barbárie pré-romana? Como é possível que se tenha tamanho descalabro nas mais altas esferas do Governo Federal? A resposta: ideologia.

Para que possamos entender o que se passa nesse país, que já foi um dos mais tranquilos e acolhedores do mundo, iremos aos princípios do crime, o desvio comportamental causado pela desestruturação familiar, a promoção da imoralidade e do consumo de drogas, principalmente a maconha, e a descristianização da Sociedade.

Mesmo que você não acredite em Deus, na Igreja ou na Bíblia como a sua palavra revelada ao homem, é inegável a influência Deles na Sociedade Ocidental. A mesma Sociedade Ocidental que descobriu, fundou e estruturou o Brasil moldando nesses valores e o fez viver em paz social por quase 400 anos excetuando períodos de guerra ou revolta política.

São as três colunas que sustentam a nossa pátria: A moral Judaico-Cristã, o Direito Romano e a filosofia Grega. Com essas três colunas é possível gerar famílias fortes que criem os seus filhos como dedicados cidadãos cumpridores do seus deveres e responsáveis, afinal, como diz a Constituição Federal, a família é a célula Mater, a célula mãe da sociedade.

Cabe a cada um de nós entender primeiro que colunas são essas e depois como e porque que elas estão sendo sistematicamente atacadas todos os dias por pessoas, instituições e governos que deveriam defende-las a qualquer custo.

Por isso, se a nossa Sociedade está ruindo é por que as suas colunas de sustentação estão rachando, e consequentemente as famílias, e não por causa da polícia ser militar. Até por que a polícia ser militar é um fator favorável, pois dentre os funcionários públicos que ainda tem um pouco de amor à pátria, honra e moral acentuados e principalmente senso de dever são os militares federais e estaduais. Pode-se contar nos dedos da mão quem nesse país além dos policiais militares arriscam a vida pelo Brasil nas ruas todos os dias para proteger a população.

Para se ter uma ideia do que estão querendo fazer basta se fazer essas perguntas: Você consegue imaginar os protestos violentos da Copa das Confederações sem a PM para controla-los? O que ocorrerá no Brasil na Copa do mundo do ano que vem quando os protestos poderão vir ainda mais violentos e sem polícia militar para garantir a ordem, a integridade física e material do brasileiro? Você se sentiria mais seguro sem a PM combatendo o crime? Você acha que acabar com o Proerd, com o BOPE, com a ROTAM, com os Grupos Táticos Operacionais, com a Polícia Ambiental, com o Batalhão de Trânsito, com a Polícia Comunitária, com o 190 e com a Polícia Militar Rodoviária vai melhorar a segurança pública? O que você acha que os bandidos, que odeiam os PM’s com toda a sua força vão achar dessa proposta?

PM's em ação. Sem a polícia Militar o Brasil vai mergulhar no caos absoluto.

O que se pretendeu nesse artigo é trazer a discussão um problema, que como foi demonstrado é gravíssimo, o crime no Brasil, e o que estão querendo fazer, a desmilitarização da PM, que vai agravar ainda mais o quadro caótico atual, e entender as suas causas reais e possíveis soluções. Mas não pretendo que se esgote tudo o que foi o proposto nessa reflexão, pois isso seria inviável nesse pequeno e modesto artigo, mas abrir caminhos, descortinar fatos e mentiras e sinalizar pontos fundamentais para que cada um se aperceba da gravidade do problema e que inicie uma pesquisa e reflexão próprias, chegando, ou não, nas mesmas conclusões, mas deixando de ser parte passiva nessa guerra nossa de cada dia.

Capitão Olavo Mendonça.

Notas:

[1] Mapa do crime:www.mapadaviolencia.org

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_do_Vietn%C3%A3 e http://en.wikipedia.org/wiki/Angolan_Civil_War

[3] Camboja Kimer vermelho http://en.wikipedia.org/wiki/Khmer_Rouge

[4] Fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/08/05/em-15-anos-130-mil-homicidios-deixaram-de-ser-contabilizados-no-brasil-diz-levantamento.htm

[5] 1 Guerra Mundial. Fonte: http://www.suapesquisa.com/primeiraguerra/consequencias_primeira_guerra.htm, acessado em 13/01/2013

[6]http://pps.jusbrasil.com.br/politica/6947296/apenas-8-dos-homicidios-sao-solucionados-no-brasil

[7] O Sistema Penal ou Criminal é o fluxograma que o preso passa, ou seja, são os órgãos que cumprem o dever de prender em flagrante (PM), Autuar e investigar (PC), oferecer denúncia (MP), julgar (VC) e aplicar a pena (Presídios).

[8] http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1178051-brasil-tem-um-policial-assassinado-a-cada-32-horas.shtml

[9] http://www.paraibaemqap.com.br/noticia.php?id=11049, números da Folha de São Paulo.

[10] http://www.nleomf.org/facts/officer-fatalities-data/2012-officer-fatalities.html, acessado em 13/01/2013.

[11] http://www.cartacapital.com.br/sociedade/policia-militar-historicamente-impulsionou-a-delinquencia-urbana-diz-sociologa-6903.html

[12] http://mais.uol.com.br/view/s70pk4i6az2h/cinco-pessoas-da-mesma-familia-sao-executadas-em-sp-04020E1A3760C8B14326?types=A&


[13]Texto do jornalista Percival Puggina no Jornal Zero Hora, conf. http://www.puggina.org/.