Celso Athayde, Yahoo Noticias - Portal da ASSTBM
Normalmente, quando se fala de polícia, é para reclamar. Lógico, apesar de todos acharem importante o trabalho dos policiais, ninguém gosta de ser revistado, parado por eles. Bafômetro então… nem senador gosta.
Em geral, a polícia é o nosso saco de pancada. Todo mundo gosta de bater – de longe , claro. Temos razão muitas vezes, e outras nem tanto, mas hoje a ideia não é bater nem elogiar a corporação, mas provocar uma reflexão a respeito das reivindicações que eles têm feito há algum tempo.
Tô falando de uma tal de PEC 300. Lógico que eu não sei profundamente o que é isso, e nem quem são as pessoas que são contra ela, por isso a reflexão é importante. Em um país capitalista, é natural que o objeto central de reivindicações sejam melhores salários para os profissionais terem mais dedicação por suas atividades e ampararem melhor suas famílias. Isso serve pra todo mundo , não seria diferente aqui. Mas o que nós temos com isso? Aí é que eu também quero saber. Depois de pensar um pouco sobre isso, percebi que não se trata somente de aumento de salário para policiais , mas de uma nova ordem, uma reorganização da segurança pública. Sendo assim, seria um problema de todos nós, pois as conseqüências de um novo modelo e de bons salários impactaria diretamente no dia a dia das cidades, na tranqüilidade das instituições.
Bem, então é simples, basta aprovar e votar a tal da PEC 300, já que todos juram que a polícia vai ser muito melhor, menos corrupta. Até onde eu sei, o gargalo está no fato de que no dia 4 de setembro de 2008 começava a tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que propunha equiparar os vencimentos das Policiais Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados pelo Distrito Federal, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de SÁ(PTB/SP).
Mais de dois anos se passaram e pouca coisa avançou na discussão. De vez em quando aparece uma crise aqui, outra lá, e a polêmica volta a tona. Foi o que aconteceu por exemplo durante a operação no Complexo do Alemão , quando muitos policiais após serem chamados de heróis não perderam a oportunidade de dar uma cutucada na tal PEC. Alías, quanto será que eles ganham? Quanto será que eles merecem ganhar? Na época, o líder do governo na câmara, Claudio Vacarezza, disse que ela seria votada ainda em 2011. Por enquanto ainda não aconteceu.
Enquanto a votação não sai, cada parte envolvida puxa a sardinha para o seu lado. O governo alega que equiparar os salários de todo o Brasil aos do Distrito Federal geraria mais um rombo no orçamento, e pelo que estou vendo acho que vai ter rombo mesmo. O governo Dilma, como todos sabem, iniciou-se com o anúncio de um grande corte de verbas, a fim de equilibrar as contas públicas.
A PEC-300 estabelece que caberá ao governo federal o encargo de complementar os novos salários dos PMs enquanto os Estados não puderem assumir os gastos. O salário inicial de um policial de Estados como Pernambuco ou Alagoas, por exemplo, que não chega muitas vezes a R$ 900,00 passaria para cerca de R$ 4.000,00, de acordo com o salário inicial de um policial do Distrito Federal.
Por outro lado, os policiais alegam que teriam condições dignas de vida, teriam o salário que merecem, e que não precisariam fazer os famosos “bicos”. Uma anomalia inclusive. O segundo emprego é ilegal, já que, de acordo com a lei, o policial deverá ter exclusividade, dedicação total a você, tipo Casas Bahia. Essa ilegalidade deixa muitas vezes de ser fiscalizada ou denunciada pelos superiores, visto a impossibilidade de nossos “policiais infratores” viverem e sustentarem família apenas com seus vencimentos.
A PEC 300 seria então a solução para os “bicos”? Não veríamos mais policiais trabalhando como seguranças em eventos, festas, farras e etc? E a corrupção então? Será que com salários dignos e que merecem acabaria o famoso “café”? Porque agora sim os policiais poderiam pagar seus cafés, refrigerantes, chás e até mesmo aquela cervejinha. Fora do expediente, claro. A medida acabaria com a corrupção? Ou esse seria um mal que assola a sociedade como um todo?
Me pergunto também como é a vida de um policial do Distrito Federal. Será que eles são mais felizes do que todos os outros policiais do Brasil? A família é mais estruturada? Eu não sei quais são as respostas para todas essas perguntas, só sei que isso está virando um verdadeiro, clássico e complicado caso de polícia. Eu não sou policial e muito menos bombeiro, mas sei bem a polícia que queremos , uma polícia que nos proteja mas que também usufrua de decência e proteção.
Enfim, seja como for, enquanto a PEC não vem desejo a todos um bom domingo com 300 ovos de páscoa se for possível.
TABELA DE VENCIMENTOS DA PM DO DISTRITO FEDERAL – REF. 2008.
Coronel – 15.355,85
Tenente Coronel – 14.638,73
Major – 12.798,35
Capitão – 10.679.82
1º Tenente – 9.283,56
2º Tenente – 8.714,97
Aspirante – 7.499,80
Sub Tenente – 7.608,33
1º Sargento – 6.784,23
2º Sargento – 5.776,36
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