ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

PEC 300 - FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO

Acompanhamento de Proposições - CÂMARA DOS DEPUTADOS, Brasília, quarta-feira, 13 de abril de 2011.

ULTIMAS MOVIMENTAÇÕES

PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

- 12/04/2011 Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1230/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PEC 300/08".

- 12/04/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1236/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal".

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