Pedofilia. Senado aprova projeto que autoriza policiais se infiltrem na internet para investigar pedófilos - O GLOBO, 12/05/2011 às 20h11m - Maria Lima
BRASÍLIA - Os policiais vão poder usar os mesmos truques dos pedófilos em páginas de bate papo e sites de relacionamento na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede. O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para permitir que policiais possam se infiltrar em páginas da internet e se passar por vítimas para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), permite que eles se passem por criminosos ou por vítimas em busca de pedófilos. O projeto agora vai ser apreciado na Câmara.
Um dos objetivos do projeto de autoria da CPI da Pedofilia é comprovar o repasse de material pornográfico tendo como vitimas crianças e adolescentes, além de desbaratar rede de criminosos. Pela legislação atual, nas investigações de crimes cibernéticos, os policiais não têm autorização para se infiltrar nas conversas e se passar por vítimas ou criminosos.
Se for aprovado na Câmara, o projeto prevê a infiltração só em casos em que as provas não puderem ser obtidas por outros processos de investigação. Pela nova lei o delegado responsável deve estar autorizado pela Promotoria e pelo juiz criminal, que fiscalizam a ação e verificam excessos. A infiltração pode durar 90 dias, prorrogáveis no máximo a 360 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário