Homicídios com autores, de plano, conhecidos servem de cortina para os insolúveis. WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, 10/05/2011
Somente 8% dos homicídios são solucionados no Brasil. Dos 50 mil assassinatos ocorridos por ano, quatro mil tem autores identificados e presos. O estudo foi feito em cima de dados da pesquisa "Mapas da Violência" de 2011, do Ministério da Justiça. Em Alagoas, por exemplo, apenas 2% dos casos são elucidados.
Métodos defasados de investigação e falta de investimentos nos órgãos técnico-científicos são algumas das razões para o baixo índice de esclarecimento.
O Conselho Nacional do Ministério Público quer agilizar as investigações e chama a atenção para um outro número alarmante: o País pode ter hoje mais de 100 mil assassinatos sem solução. Sigam-me.
Cortina
Os organismos policiais têm por rotina divulgar, em suas estatísticas, como esclarecidos aqueles casos de homicídios em que a autoria é plenamente conhecida mesmo antes da chegada do primeiro policial ao local do crime. Isso significa que, para fins de divulgações estatísticas, não são tabulados, separadamente, os casos de autoria desconhecida daqueles que, de plano, o autor ou os autores do delito são identificados, inclusive por testemunhas oculares.
Exemplo: José tinha ciúme de Maria, que se engraçou por João. Endemoniado, José tomou um trago no bar do Nereu e contou que comprara uma arma de Pedro Trampa para tirar João da vida de Maria. E João aparece baleado e morto no Parque da Harmonia, de onde o nego Moa viu José se escafedendo. Este crime entra na estatística dos esclarecidos por obra e graça da polícia. Evidentemente que isso ajuda a colocar uma cortina sobre o número real de homicídios ocorridos e esclarecidos. As execuções planejadas e finalizadas por traficantes ou por esquadrões da morte oficiais ou oficiosos terminam nos arquivos mortos.
Rotina (1)
Um homem foi baleado ontem quando passava pela rua São Cristiano, bairro Santa Tereza, Zona Sul da Capital. Segundo a Brigada Militar, a vítima foi encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro em estado grave. O autor dos disparos não foi localizado.
Rotina (2)
Briga envolvendo duas famílias, no Dia das Mães, terminou com um morto e cinco feridos na Vila Lídia, em Santa Maria. Henrique Moreira Pereira, 26 anos, morreu ao receber uma facada no peito. Everardo Martins de Souza, 41 anos, se apresentou na delegacia e alegou legítima defesa. Segundo testemunhas, havia uma rixa antiga entre os envolvidos. No último fim de semana, 14 assassinatos foram registrados no Estado.
Castidade
O juiz titular da Vara de Execuções Criminais da Capital, Sidinei Brzuska, não deverá autorizar que apenados do regime semiaberto cumpram pena com tornozeleiras eletrônicas em regime domiciliar. Da minha torre, nunca cheguei a ter a convicção de que tal dispositivo seja grande empecilho para que um reconhecido profissional do crime não venha a exercer a sua atividade, pelo menos como coordenador de delitos. Para mim, a tornozeleira é sucedânea do cinto de castidade. Sempre haverá a chave falsa.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo que métodos defasados de investigação e falta de investimentos nos órgãos técnico-científicos são razões para o baixo índice de esclarecimento, pois entendo que a polícia investigativa tem se esforçado, e algumas vezes com muito sucesso, na elucidação dos crimes. O problema está no sucateamento operacional da polícia que a incapacita de pessoal e da atividade pericial, devido o sequestro político dos agentes peritos dos quadros da organização que debilitou a polícia judiciária. Além disto, todo o esforço e riscos dos policiais são prejudicados pela falta de um sistema integrado de ordem pública, pela morosidade da justiça e pelas leis fracas e benevolentes, fatores que fomentam a desarmonia, a impunidade e o retrabalho.
A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
terça-feira, 10 de maio de 2011
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