ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

DISCRIMINAÇÃO SALARIAL TIRA DELEGADOS DA POLÍCIA

Concursos tiram delegados das DPs. Remuneração melhor em outras carreiras já levou sete formados na última turma a deixar a polícia - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 06/05/2011

A falta de vocação para a atividade e o salário pouco atrativo estão levando novos delegados a deixar a Polícia Civil. Carreiras públicas com exigências acadêmicas semelhantes, mas com remuneração bem mais alta, tiram profissionais que fazem concurso para ocupar o cargo mais importante de uma delegacia.

Desde outubro, quando a última turma com 199 delegados começou a trabalhar, pelo menos sete deles já pediram demissão da corporação para assumir outras funções. Seis se tornaram promotores de Justiça e outra virou juíza federal. Outros nove também já encaminharam solicitações de demissão que estão sob análise do Departamento de Administração Policial.

O motivo dos desligamentos tem relação direta com o perfil dos novos delegados. Formados em Direito, em sua maioria jovens e inteligentes – alguns vindos de outros Estados–, dedicam grande parte do tempo se preparando para concursos. E ingressam na carreira cuja nomeação saiu primeiro. Depois, à medida que são selecionados, escolhem a que for mais de acordo com seus interesses pessoais.

Além do desinteresse ou inaptidão, a Polícia Civil perde delegados por não conseguir competir com os salários ofertados por outras instituições e mesmo órgãos de outros Estados.

– Isso não nos surpreende, pois sabemos que a remuneração do delegado é baixa em relação a esses outros órgãos. É uma pena – lamenta o delegado Luiz Henrique Gasparetto, diretor da Divisão de Recrutamento e Seleção da Academia da Polícia Civil.

A Secretaria de Segurança Pública informou que mantém diálogo permanente com as entidades de classes para discutir melhorias salariais.

CONCORRÊNCIA. Ao virar juíza, gaúcha vê o salário triplicar

Filha do comissário aposentado Ruy Azevedo, Priscilla Pinto de Azevedo, 29 anos, entrou na corporação em 2010 para homenagear a família. Vivia um momento delicado por causa de uma doença do pai, e tinha perdido a esperança de ver seu nome na lista de aprovados de um outro concurso que fizera em paralelo para a Justiça Federal. Em outubro, assumiu a DP de Barros Cassal, no Vale do Rio Pardo, mas a carreira de delegada durou apenas cinco meses.

– Estava feliz, perto de casa, gostava muito do trabalho. Mas aí veio o resultado da Justiça – recorda.

No final de março, Priscila atravessou o Brasil para tomar posse como juíza federal em uma vara única na Subseção Judiciária de Castanhal, próximo a Belém, capital do Pará, onde está mergulhada em 590 processos para julgar até julho. Com a mudança, ela viu triplicar os dígitos no contracheque: de R$ 7 mil para R$ 20 mil.

– A questão financeira pesou bastante. Passar em concurso da Polícia Civil exige qualificação, e a contraprestação que fazia era desanimadora. Além disso, na Justiça Federal, apesar de ter também muito trabalho, a estrutura é bem melhor – afirma.


As diferenças - Compare o salário inicial de um delegado na Polícia Civil gaúcha (R$ 7.094,98) com outros casos:


ESTADOS
- Distrito Federal R$ 17.223,50
- Paraná R$ 11.779,56
- Rio de Janeiro R$ 10.690,11
- São Paulo R$ 5.810,30
- Minas Gerais R$ 5.714,35

OUTRAS CARREIRAS
- Promotor de Justiça: R$ 17.581,75
- Procurador do Estado: R$ 16.119,10
- Defensor Público: R$ 14.507,19

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma discriminação abusiva que contraria os princípios fundamentais da República democrática e federativa e os dispositivos previstos na constituição, em especial o texto original do artigo 37, inciso XII. A função policial é essencial à justiça e deveria ter a mesma valorização dos demais instrumentos desta área, ainda mais pela natureza da atividade e pelos riscos de morte e estresse que envolvem a profissão. Hoje, a justiça e o MP dependem da polícia para cumprirem seus papéis na aplicação coativa da lei e na denúncia das ilicitudes. Policiais Civis e Policiais Militares são agentes auxiliares da justiça e não forças políticas do Executivo como muitos preferem colocar. Esta na hora dos governantes mudarem a visão e tirarem a viseira que impede a qualificação das polícias estaduais brasileiras.

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