Rio registra o maior crescimento do índice de homicídios sem solução - O GLOBO, 10/05/2011 - Cássio Bruno
RIO - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o número atualizado de homicídios não solucionados pela polícia no Brasil até 31 de dezembro de 2007. Com a revisão das informações fornecidas em novembro de 2010 pelos estados, agora são 158.319 assassinatos sem solução. O Rio foi o estado com maior crescimento: de 8.526 em para 60 mil.
Reportagem do GLOBO na segunda-feira mostrou que, dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos por ano no Brasil, apenas quatro mil (8%) têm o assassino identificado, segundo estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça.
Entre os fatores que prejudicam o esclarecimento dos homicídios, segundo especialistas, estão o sucateamento das delegacias e a falta de infraestrutura das polícias técnicas. O levantamento do número de homicídios sem solução faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desenvolvida pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. O objetivo é agilizar as investigações em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública.
Entre os estados, Minas Gerais registrou 20 mil inquéritos pendentes. O Distrito Federal, que tinha 1.192, atualmente tem 640 casos ainda sem solução.
- O caso mais grave é o do Rio, apesar de o governo deste estado estar desempenhando um fluxo de trabalho que vai permitir investigar esses crimes (muitos prescritos em 20 anos, tempo previsto no Código Penal) - diz a juíza federal Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal do Enasp.
Felipe Ettore, delegado da Divisão de Homicídios do Rio, que reúne os casos da capital, diz que o estado tem se empenhado para resolver o problema.
- Estamos profissionalizando o setor. Antes, por exemplo, um delegado dificilmente ia ao local do crime. Agora, isso não acontece mais - afirmou.
A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
HOMICÍDIOS SEM SOLUÇÃO - RIO REGISTRA O MAIOR CRESCIMENTO DO ÍNDICE
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