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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

NOVO CMT DA PMERJ BARRA ANISTIA

G1 - 06/08/2013 20h31

Novo comandante da PM do RJ diz que vai suspender anistia a policiais. 'A nossa ideia não é reinventar a roda', disse José Luís Castro Menezes. Substituto de Erir Ribeiro anunciou novos nomes de chefes de estado.

Priscilla SouzaDo G1 Rio

O secretário estadual de Segurança concedeu entrevista coletiva para falar sobre a escolha do coronel José Luís Castro Menezes como novo comandante (Foto: Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo)


O coronel José Luís Castro Menezes, do 1º Comando de Policiamento de Área (CPA), falou no fim da tarde desta terça-feira (6) pela primeira vez como novo comandante-geral da Polícia Militar, após anúncio feito pouco antes das 17h pela Secretaria de Segurança Pública. Ele disse que irá suspender o ato que concedeu anistia a PMs em caso de infrações leves.

“Vamos suspender esse ato porque a ideia é muito boa, mas nós vamos rever para que possamos estabelecer critérios objetivos visando dirimir qualquer dúvida em relação ao mesmo”, disse Castro.

O ex-comandante da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, havia decidido anistiar todos os policiais que cometeram crimes de "menor potencial ofensivo" desde 2011. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse na época que não gostou da forma como a proposta foi apresentada.

Plano de segurança mantido

O comandante frisou que algumas mudanças serão feitas, mas que o plano de segurança será mantido. “A nossa ideia não é reinventar a roda. Já existe um planejamento estratégico operacional. E vamos seguir o mesmo. Vamos discutir algumas mudanças, e claro que alguns ajustes deverão ser feitos", afirmou Menezes.

Na entrevista coletiva, foram anunciados ainda os nomes dos chefes de Estado Maior Operacional, coronel Paulo Henrique de Morais, e de Estado Maior Admistrativo, coronel Ricardo Pacheco.

Os dois coronéis, ao lado de Jorge Freitas, também eram cotados para o comando da PM, antes a cargo de Erir Ribeiro da Costa Filho, exonerado na segunda (5), após um ano e 10 meses no cargo.

Diálogo com manifestantes

O novo comandante-geral da Polícia Militar comentou ainda a atuação da instituição dos recentes protestos realizados no Rio de Janeiro nos quais policiais militares foram alvos de crítica em relação a supostas arbitrariedades e violência contra manifestantes. O coronel Luís Castro prometeu estabelecer um diálogo com os manifestantes.

“Nós temos que ressaltar que esse é um movimento muito bonito e desconhecido de nós. Nesse período [que ele está na PM], não tinha presenciado uma articulação de jovens pela internet dessa forma. A cada manifestação tem sido um grande aprendizado e temos buscado a medida certa. Se fizermos uma retrospectiva podemos concluir que a atuação da PM está mudando. Nos três, quatro últimos protestos não tivemos problemas de conflito entre a polícia e manifestantes e isso tem permitido que a maioria que não deseja violência possa exercer o seu direito de manifestação com segurança”, disse o novo comandante acrescentando que a instituição está aberta para dialogar com os manifestantes.

'Desgaste'

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, esclareceu que a decisão de trocar o comando da PM partiu do "desgaste" provocado por medidas tomadas pelo ex-comandante, Erir Ribeiro da Costa Filho.

"Nos últimos dois meses, alguns movimentos que ele [Erir Ribeiro] fez [influenciaram a decisão] muito mais pela maneira como foram comunicadas do que efetivamente o conteúdo, num momento em que a sociedade exige transparência do estado. Isso gerou um desgaste. Nós chegamos à conclusão que seria melhor para todos a saída dele", disse o secretário.

Sobre o caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, Beltrame frisou que não vê problema em afastar PMs e até o comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos, caso seja comprovada a participação de policiais no caso. O secretário afirmou ainda que está encarando a resolução do caso como uma questão pessoal.

"Quando nós tivermos algo concreto não há problema em afastar ele [comandante da UPP da Rocinha] ou qualquer outra pessoa, mas não podemos agir com base na elucubração. A Polícia Civil está com 25 pessoas [trabalhando] e eu estou imbuído pessoalmente com essa questão. Nós temos que procurar uma resposta e o governo não vai sossegar enquanto isso não acontecer", disse Beltrame.

Na PM desde 1987

José Luís Castro Menezes, graduado em História pela Universidade Gama Filho, entrou na PM em 1987 e é oficial desde 2003, quando concluiu o Curso Superior de Polícia. De acordo com o site da Assembleia Legislativa (Alerj), em 14 de dezembro de 2010 ele recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio.

No fim dos anos 1990, foi comandante do Corpo de Alunos e representante da Secretaria de Segurança Pública no Conselho Estadual de Trânsito. Em 2004, foi subcomandante do Batalhão de Polícia de Transito. No ano seguinte, se tornou subcomandante do 18º Batalhão de Polícia Militar (Jacarepaguá) e assumiu a chefia do Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro, onde ficou até 2007. Em 2008, foi comandante do 33º BPM (Angra dos Reis) e assumiu, em 2010, a Coordenadoria de Análise Criminal. Atualmente, estava no 1º CPA.

Política mantida

O governador Sérgio Cabral, em nota, garantiu que a política de segurança do Rio de Janeiro vai ser mantida, apesar da substituição do comandante-geral da Polícia Militar.

"O secretário Beltrame, da Segurança, escolhe o comandante da PM, a ele hierarquicamente subordinado. O governador tem dito e repetido que delega o comando da Segurança ao secretário Beltrame. O governador deixa claro que a mudança de comando na PM em nada muda a política de pacificação", diz a nota.

"Quero agradecer toda a dedicação, lealdade e seriedade do coronel Costa Filho à causa pública e ao serviço da Segurança Pública em nosso estado. Costa Filho é um exemplo de oficial", disse Cabral em nota.

Durante o fim de semana, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, se disse muito insatisfeito com a medida tomada pelo coronel de anistiar cerca de 450 PMs por crimes administrativos.

Punições, que segundo o coronel, vale apenas para crimes leves, como faltas e atrasos e questões internas. Segundo o coronel, policiais punidos durante as manifestações não foram anistiados. Com a saída de Erir Ribeiro, a decisão sobre o decreto de anistia dos policiais caberá ao novo comandante.

O comentarista de segurança, Rodrigo Pimentel, disse que política de segurança do estado é um projeto do secretário Beltrame. Ele informou ainda que existe um planejamento para implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora na Maré, no Subúrbio do Rio para os próximos dias e que deve sofrer um pequeno atraso por causa da mudança no comando da PM.

“O novo comandante da PM é o executor dessa política. O que pode acontecer é um pequeno atraso da próxima UPP. Uma UPP exige muito planejamento muito acerto com a Polícia Federal, com a Marinha. Isso deve atrasar um pouco”, calcula Pimentel.



Ele disse que a exoneração não foi causada pela anistia, que é uma das atribuições do cargo de comandante-geral. Pimentel destacou que o coronel Erir, ao assumir o posto prometeu fazer uma faxina na PM e foi o oficial que mais afastou policiais por desvio de conduta, mais de 300 PMs.

“Essa punição era administrativa. Mas anistia do jeito que foi feita, chocou a sociedade, com pouca transparência no boletim reservado”, disse o especialista.

Segundo Pimentel, já existia uma mágoa do comandante-geral com o secretário de Segurança Pública e ele já despachava diretamente com o governador Sérgio Cabral. Uma afronta à hierarquia.

“Esse é o quinto comandante da PM na gestão do secretário Beltrame. A quinta tentativa do secretário em seis anos. Ele errou cinco vezes. Já existia um desgaste”, disse o especialista que acredita que o secretário buscará um novo comandante mais próximo a ele e engajado no processo de pacificação da cidade.