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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

BM APURA 24 CASOS DE ABUSOS NAS MANIFESTAÇÕES

 


ZERO HORA 14 de agosto de 2013 | N° 17522

LETÍCIA COSTA

MANIFESTAÇÕES DE RUA. 
BM apura 24 casos de supostos abusos. Relatos sobre suspeitas de violações foram colhidos por órgãos públicos


Dos mais de 50 casos de suposta força policial ou de abuso de autoridade durante os protestos na Capital, concentrados na segunda quinzena de junho e nos primeiros dias de julho, 24 estão sendo apurados pela Corregedoria-geral da Brigada Militar (BM). Somente aos ouvidos dos seis vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre, chegaram 17 relatos de jovens que teriam sido vítimas dos PMs.

Os depoimentos compõem um dossiê concluído pela comissão na segunda-feira. Cópias do documento serão entregues ao Piratini, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Definidos como barbaridades pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), os atos teriam sido cometidos principalmente no protesto de 17 de junho.

– Havia um receio dos jovens de denunciar, de trazer o relato a público. Por isso, fizemos uma reunião apenas entre a comissão e eles. Um fato recorrente nos relatos foi a ausência de identificação dos policiais. Os jovens que depuseram foram vítimas, fica evidente que houve abuso de autoridade e violação dos direitos humanos – comenta Fernanda, que preside a comissão na Câmara de Vereadores.

Na Defensoria Pública, o objetivo é impedir que ocorra má conduta de policiais. Um núcleo com atuação específica no tema direitos humanos trata das 27 denúncias colhidas em decorrência de violências que teriam sido cometidas por policiais da BM em protestos na Capital.

Conforme o subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Felipe Kirchner, além do contato direto com as instituições que apuram os supostos excessos de autoridade, o órgão avalia cada relato e estuda possíveis ações judiciais individuais que possam ser movidas contra policiais militares. De acordo com a gravidade dos fatos e o histórico de atuação do PM, os processos poderão resultar em advertências, suspensões temporárias, deslocamento de função e até mesmo exoneração. Defensores também apontam a dificuldade de identificação dos PMs.

– Tivemos muitos relatos de que os policiais não estavam identificados nos conflitos, ou tiraram a identificação no momento do confronto, um ato inadmissível. A prática nos mostra que eventuais abusos vão acontecer, mas o que se espera é que não se tolere isso institucionalmente – explica Kirchner.

Relatos de órgãos como Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram repassados à Ouvidoria da Segurança Pública. Apesar de a Corregedoria Geral da BM informar que investiga 24 denúncias, duas em protestos no Interior, a ouvidora Patrícia Couto afirma que não houve nenhum retorno da Corregedoria da BM e que o órgão deve reforçar a solicitação de providências em breve.

– Encaminhamos para a Corregedoria e monitoramos. Decorridos 30 a 45 dias, se não houve nenhuma resposta, reiteramos até a solução. Quando se encerra (o processo), solicitamos a cópia do procedimento ou parecer do Inquérito Policial-militar para monitorar até o momento que vai para a Justiça Militar ou para a Justiça comum – detalha Patrícia.


CONTRAPONTO

O que diz o coronel Flávio Vesule, corregedor-geral da Brigada Militar
- “Em alguns fardamentos é prevista a identificação, mas não em todos. Esta questão deve ser avaliada pela BM para dar uma maior abrangência. O policial que prende é obrigado a informar o nome, não temos nenhum caso relatado de um PM que tenha negado a se identificar na hora da prisão durante os protestos. A grande maioria destas denúncias estão vinculadas ao PM que encaminhou a ocorrência, por isso temos a identificação dele de uma forma direta. Não tem nos trazido grandes dificuldades, um ou outro precisamos recorrer a outros artifícios, como fotos. A sindicância leva em média 20 dias para ser finalizada e o Inquérito Policial-militar, 40 dias, mas pode ser renovado.”