ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A MOROSIDADE DAS PERÍCIAS


ZERO HORA 09 de agosto de 2013 | N° 17517

JOSÉ LUÍS COSTA
Colaborou Letícia Costa

REPÓRTER NA SEGURANÇA

Análises de provas técnicas represadas por carência de pessoal ampliam a sensação de impunidade



Há mais de três meses, um aposentado de 63 anos observa sua caminhonete Hilux na garagem de casa no centro de Porto Alegre, sem poder andar com o veículo. O carro foi roubado por bandidos na Capital e depois apreendido pela polícia em Santa Catarina. Após muita reclamação, o veículo foi devolvido a ele. Mas em caráter provisório, sem placas e com proibição de uso. Isso porque falta um laudo do Instituto-geral de Perícias (IGP), comprovando que a caminhonete, de fato, é do aposentado.

– Tenho parentes no Interior, perguntam quando vou visitá-los, e só respondo que não posso, estou sem carro. Por aqui, quando preciso sair, pego ônibus ou lotação – lamenta a vítima, que pediu para ter o nome preservado.

O caso expõe a dificuldade do Departamento de Criminalística (DC) em realizar perícias em veículos clonados, com adulterações de chassi em Porto Alegre, onde o roubo e o furto de veículos cresceram 16,6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior. A Capital conta com apenas cinco peritos especialistas em engenharia habilitados para o exame pericial, mas deveria ter o dobro, segundo estimativas do sindicato da categoria.

O drama do aposentado começou em fevereiro, no bairro Rio Branco, quando dois bandidos armados o renderam na frente de um prédio e levaram a Hilux, ano 2000. Os ladrões faziam parte da quadrilha do assaltante Luciano da Silveira, o Puro Osso, 35 anos, considerado um dos líderes do bando que aterrorizou a serra gaúcha ao atacar uma fábrica de joias em Cotiporã, no final do ano passado. Puro Osso conseguiu escapar de um tiroteio com a polícia – que deixou três bandidos mortos– e fugiu para um balneário de Araranguá, no sul de Santa Catarina. Com placas frias e chassi adulterado, usava a Hilux para andar pela cidade até ser preso por agentes da Delegacia de Repressão a Roubos de Veículos (DRV), vinculada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em 30 de março.

Trabalho de perito é essencial quando testemunhas se calam

Entre armas, munições e explosivos, a Hilux foi apreendida e recolhida para o pátio do Deic, na Capital. A vítima reconheceu a sua caminhonete por imagens de TV e foi ao departamento para reaver o veículo. Começou a segunda parte do martírio do aposentado.

Embora convencidos de que a caminhonete pertence à vítima, agentes da Roubos não podiam entregar o veículo ao dono antes de ser periciado.

Dezenove dias depois, foi realizado o exame na Hilux. Informalmente, o perito informou que carro é do aposentado, mas não emitiu o laudo de imediato. Em uma tentativa de amenizar a situação, o delegado Juliano Ferreira, titular da DRV, decidiu devolver a Hilux ao aposentado, com a condição de que levasse o carro para casa e aguardasse com ele na garagem a liberação pericial para poder rodar.

– A vítima liga para nós todos os dias. Telefonou para cá ainda hoje (ontem). Nós cobramos da perícia, mas a explicação é sempre a mesma: falta gente, vai demorar – afirma o delegado Juliano Ferreira.

As deficiências periciais não se resumem a exames veiculares. Há queixa, também, de morosidade em perícias em armas usadas em assassinatos, atrasando a punição de culpados e fomentando a sensação de impunidade. Em média, promotores e delegados estimam que laudos periciais levam entre dois e três meses para ficarem prontos. Há casos de homicídios em que testemunhas se negam a depor, e o trabalho dos peritos, muitas vezes, se constitui na única opção para apontar os criminosos envolvidos na ação.

– É muito importante investir na prova técnica, porque as pessoas têm medo de falar, em especial, quando o crime envolve tráfico de drogas – comenta a promotora Lúcia Helena Callegari, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre.

Na 3ª Delegacia de Homicídios, um laudo de necropsia é aguardado desde abril. O delegado adjunto João Paulo de Abreu está na fase final do inquérito, mas como o suposto autor do crime contesta a arma utilizada, o resultado poderá mudar o indiciamento, incluindo outra pessoa na participação do homicídio.

– O que precisa existir é uma maior interlocução entre IGP e Polícia Civil. Hoje, os laudos de necropsia e de local de crime ainda são por meio físico, e não pelo sistema digital.



Em uma série de reportagens, Zero Hora revela a situação da segurança pública no Rio Grande do Sul. Temas como policiamento, falta de viaturas, estrutura física e de pessoal são abordados. Hoje, o trabalho de peritos em investigações criminais entra em debate.

 

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No Brasil Surreal, governantes dos Estados se submetem aos interesses corporativistas e politicamente separam a perícia do corpo policial, propiciando sucateamento desta área, análises isoladas, inexistência do feedback entre peritos e investigadores, divergências, demora na intervenção, morosidade nos resultados e descaso para com as vítimas que têm bens apreendidos. Esta forma assistemática de investigação criminal promove uma fluxo pericial direto e sem interação com a investigação. Não é a toa que a Polícia Federal não aceitou a retirada da perícia do seu corpo organizacional.