ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

BANDEIRA DA DESMILITARIZAÇÃO GANHA FORÇA

Com a onda de protestos, tema é debatido por especialistas que propõem união das polícias Civil e Militar

VERA ARAÚJO
O GLOBO
Atualizado:2/08/13 - 13h45


RIO - Assunto presente nas manifestações Brasil afora, a desmilitarização das polícias ganhou força no Rio e está entre as principais bandeiras defendidas por diversos grupos. De acordo com reportagem publicada no GLOBO no dia 2 de julho, a ação do Batalhão de Operações Especiais da PM no Complexo da Maré — onde dez pessoas morreram em junho — acendeu ainda mais o debate. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, propôs a reforma nas polícias. Especialistas acreditam que, antes mesmo de uma proposta de emenda constitucional, é possível fazer mudanças, com a criação de uma academia integrada para policiais civis e militares e treinamento em direitos humanos.

O professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, defende a união das duas polícias, Civil e Militar, mantendo-se o que há de melhor em cada uma delas.

— O ideal seria instituir uma nova Polícia Civil integrando as duas corporações, mas conservando elementos positivos de ambas — diz Cano.

Ele é um dos que defendem uma academia única para as duas polícias, citando como exemplo o modelo do Ceará. A medida da Secretaria de Segurança de estabelecer metas fez com que as duas corporações trabalhassem juntas. Ele sugere ainda a unificação do banco de dados e do sistema de radiocomunicação.

O professor de Direito Penal e Criminologia da UFF Daniel Andrés Raizman explica que uma emenda constitucional para a desmilitarização poderia até tramitar em cerca de dois meses. Mas ele acha que, antes disso, podem ser adotadas outras providências:

— A desmilitarização seria uma boa opção, pois quanto menos violência melhor. Mas há soluções a curto prazo para reduzi-la, como o uso de câmeras nos capacetes dos policiais do Batalhão de Choque e a melhor capacitação, com cursos de direitos humanos.

Uma desmilitarização em etapas, de forma a quebrar a resistência que existe dentro das polícias. É o que defende a criminóloga Elizabeth Süssekind, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para ela, os próprios policiais não têm uma noção clara do seu papel. Elizabeth lembra que, no episódio da Maré, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que "o estado foi atacado e reagiu".

— Não foi o estado que foi atacado. Uma parte das polícias assumiu a ideia de que existe para defender o estado ou o governo. Não é isso. Elas têm que defender direitos, o cidadão. São órgãos com que a população conta para que possa exercer seus direitos de trabalhar, ter saúde, ir e vir, de liberdade de expressão.

Gabriel Siqueira, de 24 anos, do Fórum Contra o Aumento das Passagens, explica a importância da reivindicação:

— É uma conta que pagamos desde a ditadura. A PM ainda atua de coturno, sob o regime da caserna. Um sistema atrasado.