ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 14 de março de 2014

UPPS: A PAZ PARA INGLÊS VER

JORNAL DO BRASIL 13/03 às 19h20

Especialistas comentam a ocupação da Vila Kennedy e analisam UPPs das duas maiores favelas do Rio
Louise Rodrigues


Bandeiras hasteadas e discursos otimistas marcaram o final da ocupação da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, nesta terça-feira. O ritual se repete pela 38ª vez, mas não parece surtir efeito. A realidade das UPPs dentro das favelas é bastante diferente. Morte de policiais e civis, tiroteios, violência e medo continuam fazendo parte da vida dos moradores das comunidades ditas pacificadas. A relação entre os moradores e a polícia se torna cada vez mais complicada à medida que a impunidade e a corrupção colocam fim à vida de outros “Amarildos” e a violência mata outras “Gleices”.

Bandeiras hasteadas no local onde ficará a sede da UPP da Vila Kennedy, no Largo do Leão

Para Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório da Uerj de Análise da Violência, “a UPP representa a transformação da segurança pública e a saída da criminalidade das favelas, mas ainda tem muita coisa pela frente”. Ele acredita que casos de grande repercussão, como o desaparecimento do pedreiro Amarildo, demonstram as fraquezas no esquema de instalação das Unidades.

Ainda segundo Ignácio, para o sucesso do projeto é preciso avaliá-lo de forma sistemática, o que ainda não acontece. “Em primeiro lugar as UPPs devem ser dirigidas para as áreas mais violentas, com maior índice de criminalidade. Outro ponto é melhorar a relação entre policiais e moradores das comunidades. E, em terceiro lugar, legitimar o trabalho nas UPPs dentro da própria polícia. A maioria dos policiais não quer trabalhar nas Unidades. Entre os fatores está a crença de que se trata de um policiamento de segunda divisão porque ainda existe a crença de que ser policial é trocar tiro com bandido”, resume o especialista.

Sobre o anúncio da inauguração de novas UPPs na Baixada, Niterói e São Gonçalo, Cano define como “um esquema de eleição que chegou tarde”. A mesma opinião é compartilhada pelo cientista social e professor da UFF, Elionaldo Fernandes Julião. “Estamos em um período de organização eleitoral. O que as pessoas pensam sobre a UPP é uma moeda importante na política. Por isso, quanto mais UPPs melhor para mostrar que o Rio está pacificado. Contudo, a questão deve ser: se não conseguimos resolver os problemas iniciais, para que inaugurar mais UPPs?”, questiona Elionaldo.

Os “problemas iniciais” citados pelo sociólogo estão, principalmente, relacionados à infraestrutura, capacitação dos policiais e aos recursos humanos. “O policial não pode mais ter aquela formação da ‘violência pela violência’. Ele precisa ter uma visão social, tem que saber lidar com a mediação de conflitos”, explica o professor.

Sobre a estruturação da projeto das UPPs, Elionaldo disse concordar com a proposta e com a ideia, mas, por outro lado, enxerga sua fragilidade “à medida que cede a interesses político-partidários e aceita atropelamentos”. O cientista político acredita que a política da UPP é paliativa. “Apesar de desenvolver uma lógica de segurança aliada a projetos sociais, é preciso um planejamento de médio e longo prazos. Os problemas vêm ressurgindo e mostrando que não foram resolvidos, foram apenas varridos para debaixo do pano e, com isso, criou-se uma falsa imagem positiva nacional e internacionalmente”, analisa.

A ocupação

A ocupação começou do dia 7 de março e terminou com seis mortos e cinco feridos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, um dos mortos era menor e todos eram criminosos. Foram apreendidas armas, granadas, munições, drogas e material de endolação, 180 reais em espécie, além de radiotransmissores, artigos roubados, eletrônicos e balanças de precisão. Ainda segundo a Secretaria, foram presas 80 pessoas. Hoje, mais nove prisões foram efetuadas, seis delas em flagrante e outras três em cumprimento de mandato de prisão - sendo uma mulher por tráfico, um homem por receptação e outro por ameaça e injúria -. Além disso, duas motos e dois carros roubados foram recuperados; armas e drogas também foram apreendidas.

A UPP da Vila Kennedy foi ocupada em 20 minutos, por 300 homens. Há mais de dois anos, a população, que sofria com a guerra entre duas facções, cobrava uma medida do estado. Hoje, os comboios começaram a chegar às 5h. As aulas foram suspensas e cerca de 700 estudantes ficaram em casa. Não houve tiros ou resistência durante a operação. Após a finalização do processo, 250 policiais ficarão lotados na Unidade, no Largo do Leão. Paralelamente à ocupação, foram realizadas operações satélite nas favelas Nova Holanda, Rola, Antares, Morro Azul e Cidade Alta.

Segundo o chefe de Estado Maior Operacional da Polícia Militar do Rio, Paulo Henrique Moares, 22 mil pessoas moram na Vila Kennedy. Para Ignácio Cano, a proporção de cerca de 11 policiais para mil pessoas pode ser definida como “razoável”. Hoje, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame declarou que a expectativa é que mais de 33 mil pessoas sejam beneficiadas com a UPP, considerando a população da Favela da Metral, vizinha à Villa Kennedy.

A realidade das comunidades pacificadas

A UPP da Rocinha foi inaugurada em 2012, sob comando do Major Edson Santos

Segundo José Mariano Beltrame, das 38 UPPs, apenas duas apresentam problemas. O secretário fechou os olhos para a violência que continua atingindo as comunidades pacificadas, como o tiro que matou José Joaquim de Santana, de 81 anos, na comunidade Mandela, em Manguinhos; a morte da PM Alda Castilho, na Vila Cruzeiro; ou os tiroteios que assustam moradores e fecham comércios, escolas e as portas das casas. “Estamos com alguns problemas em duas áreas, que são as mais populosas [Rocinha e Alemão]. Não temos problemas em 38 UPPs, mas em duas que ultrapassam 100 mil habitantes. São problemas difíceis de resolver por causa da topografia e por causa da tirania do tráfico, que age com terror à medida que se vê ameaçado. Nosso programa é ousado, entramos em verdadeiras megalópoles do crime", declarou o secretário.

Considerando a afirmação do secretário, vale lembrar o discurso do governador Sérgio Cabral durante a pacificação da Rocinha: “Que as futuras gerações convivam harmoniosamente com a polícia nas comunidades. A luta pela paz é um processo e precisa de disciplina, luta e determinação", observou o governador. Na mesma favela, 25 PMs foram acusados de envolvimento na tortura e morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho do ano passado. Na época da inauguração da Unidade, o comandante Major Edson Santos, que liderou o grupo acusado de torturar Amarildo e outros 30 moradores da Rocinha, declarou: "Nosso principal objetivo é permitir que o morador da Rocinha tenha a certeza que ele agora é o dono da comunidade. A população nos apoia. A prova disso é que foi através da colaboração deles que chegamos à autoria de crimes ocorridos aqui nesse período".

Ocupação da UPP do Complexo do Alemão, em 2012

O Complexo do Alemão se tornou cenário de novela em 2012 e 2013. Durante a pacificação, Cabral declarou: "Minhas expectativas são as melhores possíveis, atuando com uma política de segurança integrada e participava com a comunidade. Estou muito feliz de poder fazer minha parte neste momento histórico que a cidade está vivenciando". Falando assim, nem parece ser a mesma favela que o Rio conhece. Policiais mortos pelo tráfico, como o Soldado Rodrigo de Souza Paes Leme, carros queimados, barricadas montadas por bandidos e bases da Unidade atacadas a tiros de armas de exército, mas que fazem parte do arsenal do tráfico.

Hoje, no Centro de Comando do Governo do Estado, Cabral discursou, dizendo: "Invertemos a lógica do crime, que tenta encontrar espaço nas comunidades. Antes, a PM entrava, trocava tiros e saía da comunidade. Hoje, são os bandidos que covardemente tentam atacar a polícia, desestabilizar a população, e depois fogem. Hoje é a polícia que fica lá 24 horas". O discurso ufanista se mantém e, pelo andar do projeto, essa também será a tendência dos problemas.

*Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil