ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 15 de março de 2014

A PREVENÇÃO DE CONFRONTOS É POSSÍVEL




CORREIO DO POVO, 14/03/2014



WORNEY DELLANI MENDONÇA


Tenho visto inúmeras opiniões sobre a atuação das polícias militares nas manifestações.Depois do comando do Pelotão de Choque em Santa Maria, de 1985 a 1990, e no BOE, de 2000 à 2005, realizei duas monografias sobre a atuação policial militar frente aos movimentos sociais. 

Em 2004, na Ufrgs, apliquei a pesquisa com lideranças de movimentos sociais e com o Comando da BM de Santa Maria, e todos declararam ser possível manifestar-se sem haver confronto. A aplicação prática ocorreu em 2005, e as manifestações ocorreram sem confronto e depredação. Em 2010, a pesquisa foi aplicada em todo o Estado com os comandos regionais da BM, na busca de estratégias para a “não confrontação”. Todos demonstraram desejo e inúmeras possibilidades. Ocorre que temos que diferenciar movimento social de baderneiros. 

A Constituição prevê o aviso prévio à autoridade competente por parte de quem for promover uma manifestação, para que tenha prioridade sobre o espaço e não frustre outra no mesmo lugar e horário. Uma manifestação envolve a ocupação de espaço público, como praças, ruas, rodovias, etc. Assim, entendo que nas cidades o prefeito é a autoridade para deliberar e comunicar ao órgão de trânsito e à BM. Nas rodovias, o aviso deve ser ao órgão responsável pela estrada. 

Quem cumpre o aviso está demonstrando disposição em apenas manifestar. Disso decorre uma série de providências no trânsito, possibilitando desvios e novas rotas, mas também providências policiais ao se reunir lideranças, decidir regras em conjunto, etc. Uma lista de ações que fortalecem a democracia e previnem a anarquia. Tudo objetivando
a garantia do direito de manifestação sem confrontos. Tudo isso separa manifestantes de
desordeiros.

E estamos no momento em que precisamos fazer isso. Garantir manifestações ordeiras, “a verdadeira voz do povo”, pois não podemos deixar de se manifestar por medo de vândalos e pessoas com ideologias interessadas na anarquia. 

Aos policiais militares estará sendo dada a garantia de uma atuação segura, sem os expor a situações complicadas. Lembremos que a atuação em controle de desordens, “turbas”, precisa de efetivo policial considerável, equipamentos de proteção, treinamento e etc. 

As pessoas de bem querem um país, um Estado, uma cidade melhor. Por isso, a proposta é que as lideranças dos verdadeiros movimentos sociais se disponham a avisar previamente, a procurar os comandantes das unidades da Brigada e a estabelecer métodos de controle, evitando infiltrações, etc, e os PM a entender e buscar a aproximação para garantir as manifestações em nome da verdadeira democracia. 

Caso contrário, fica muito difícil para os policiais distinguirem manifestantes de vândalos. São inúmeros os motivos para as manifestações e elas devem ocorrer em perfeita harmonia. Porém, não podemos ser ingênuos, pois sabemos que existem grupos somente interessados e com disposição ao confronto



Coronel Comandante do CRPO Fronteira Noroeste, da Brigada Militar do RS