ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

É PROFUNDA A CRISE NA SEGURANÇA EM SP

Bruno Paes Manso
O ESTADO DE S.PAULO 26.fevereiro.2014 10:34:12


A história do PM que bateu no delegado revela como é profunda a crise na segurança em SP



Poderia ser mais um fato isolado, resultado do cotidiano estressante da carreira dos policiais que atuam em São Paulo. Mas não é só isso. A história do delegado de 49 anos que apanhou de policiais militares da Rota na última quinta-feira, em Rio Claro, no interior de São Paulo, revela a profundidade da crise estrutural de nossas polícias e a necessidade de reformas. As promessas de aproximação entre as corporações são antigas, tem quase 40 anos, mas policiais militares e civis ainda agem como se fossem rivais.

Eram 19 horas da última quinta-feira quando PMs da Rota chegaram à delegacia em Rio Claro levando um suspeito que eles acreditavam ser procurado pela Justiça. O delegado fez a pesquisa no sistema e viu que os PMs estavam enganados. Um mandado havia sido expedido em junho e foi cumprido dois meses depois. Não havia nenhum novo pedido na Justiça, o que significava que o suspeito não podia ser preso. Era o motivo para o clima começar a esquentar na sala do plantão. O soldado da Rota insistiu e disse que o sistema havia se enganado. O delgado mostrou os dados ao policial, que não se deu por satisfeito.

O tenente da Rota que acompanhava a cena ao lado começou a rir e a debochar do delegado, que perguntou o motivo das risadas. Ouviu em resposta: “Aqui é Rota e aí é bandido. Água e óleo não se misturam”. Ao mesmo tempo, o tenente apontou uma pistola ponto 40 para o delegado. Advogados e cidadãos que estavam na delegacia acompanharam o barraco. O oficial disse ainda que o delegado era um “bost..” e saiu junto com seus comandados para a varanda da delegacia.

O delegado foi atrás dos PMs para se certificar do nome dos que o agrediam. O tenente fez menção de esfregar seu uniforme na cara do delegado. Em seguida, empurrou o delegado com as duas mãos contra seu peito. O óculos do delegado caiu no chão. Nesse momento, os outros policiais pisaram nos óculos, que quebrou. Alguns advogados no plantão chegaram a filmar a cena com celulares, mas também foram ameaçados pelos PMs. Apesar de agredido, o delegado diz que não deu voz de prisão aos militares por causa das ameaças e pressões que sofreu.

O delegado registrou o boletim de ocorrência, que este blog teve acesso e usou para descrever a cena. Este registro também foi enviado aos comandos e corregedorias das duas polícias. O blog entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e com a PM para saber dos desdobramentos do caso.

Quando, em 2006, eu escrevi o livro O Homem X – Uma reportagem sobre a alma do assassino em SP, entrevistei policiais que mataram e participaram de grupos de extermínio nos anos 1980 e 1990. Alguns explicaram que a desconfiança dos policiais civis era um dos motivos para que eles “matassem os ladrões”. Na crença dos PMs, de nada adiantava prender ”o vagabundo”, que depois seria solto na delegacia em troca de propina. Depoimento semelhante foi dado depois ao coronel Adilson Paes de Souza, que também entrevistou PMs homicidas em sua dissertação no curso de direito do Largo S. Francisco da USP. Matando, eles faziam justiça privada, ação que encaravam como um atalho para a lentidão da justiça.

Os PMs não tiravam essa ideia da estratosfera, mas da realidade observada nas ruas. Não era à toa a desconfiança junto aos delegados.

O grave é que tudo continua igual, assim como essa tensão entre as corporações permanece até hoje. A briga entre Rota e delegado foi só a explosão de um sintoma do problema. Não é à toa que permanece caótica a capacidade do Estado em punir aqueles que praticam crimes graves. E não é por menos que os roubos seguem em ascensão contínua, como mostram mensalmente os dados oficiais do Governo de SP.

A reforma das Polícias e temas relacionados à segurança pública é um tema que este ano devem fazer parte dos debates para presidente. Os três últimos presidentes se omitiram temendo prejuízos políticos que o assunto poderia trazer aos seus mandatos. Não é mais possível se omitir.

Para aqueles que se interessam pela discussão, segue abaixo uma das propostas de reformas atualmente debatidas. Outras estão na ordem do dia e o blog também abrirá espaço para que possamos debate-las.