ZERO HORA ONLINE, 22/02/2014 | 16h03
Especialistas apontam quais são as regras, técnicas e táticas que PMs precisam empreender em manifestações
Protesto contra o aumento da passagem deixou pelo menos três pessoas feridasFoto: Gabriel Haesbaert / Especial / Especial
Humberto Trezzi
Existe desculpa para tiro no olho de manifestante desarmado? Qualquer um que circule em passeata pode ser preso? Questões como essas angustiam os brasileiros desde junho passado, quando manifestações gigantescas sacudiram o país. E permanecem atuais, na medida em que o ano da Copa está sendo palco de novos protestos. A ação da Brigada Militar (foto acima) em Santa Maria, na última quinta-feira, reacende a questão de até que ponto os PMs podem agir e como eles devem atuar em manifestações públicas. Nestas páginas, perguntas e respostas de como a Brigada deve operar em protestos.
Existe uma regra sobre que tipo de armamento/artefato de contenção a polícia deve usar em cada situação durante protestos?
Sim. A contenção é feita de forma escalonada e proporcional à agressão. Via de regra, não se usa arma letal e o uso da força é progressivo.
É possível, como tática, a polícia ir desarmada acompanhar protestos?
Não é usual. São Paulo acaba de criar um "pelotão ninja" da Polícia Militar, especializado em artes marciais, que estreia neste fim de semana. A ideia é que imobilizem agressores, sem uso de armas.
O que pode justificar repressão ou mesmo prisão de um manifestante?
Dano a pessoas ou ao patrimônio. Qualquer um é passível de detenção. Os policiais priorizam prisão de quem ameaça a vida e a integridade pessoal. Em alguns casos, a PM prefere não prender, para evitar tumulto.
Existe alguma proibição sobre uso de máscara em protesto?
Há estudo nacional para recomendar isso, feito pelo colégio nacional de Secretários de Segurança Pública. Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, também tramita um projeto de lei nesse sentido, mas a autoridade municipal não pode legislar para criar novos tipos penais ou estabelecer sanções para quem usa máscara. Na prática, a proposta pode não surtir qualquer efeito, já que manifestantes sabem que não podem cometer dano ao patrimônio, mas em algumas situações o praticam.
Há diferença entre a atuação das polícias do Rio e de São Paulo, por exemplo, e a da BM gaúcha, nos protestos?
Existe. A BM, nos protestos em Porto Alegre, não usou balas de borracha (usou em Santa Maria). Não há registro de feridos graves entre os manifestantes gaúchos e, via de regra, o simples dano material não resulta em prisão. A orientação atual é reprimir apenas quando há risco para pessoas. E a passeata é liberada em qualquer lugar, mesmo quando bloqueia ruas. Em São Paulo, o uso de bala de borracha é corriqueiro e, no Rio, até tiros com munição real foram usados na repressão a manifestantes. Na Ucrânia, policiais apanharam dos manifestantes e depois mataram alguns com tiros de fuzil, algo totalmente condenável nos protocolos internacionais.
Se vou a um protesto e identifico uma conduta que considero ilegal em um manifestante, o que faço?
Comunico a um policial.
Se vou a um protesto, não cometo ilegalidades e sou reprimido com violência pela polícia, o que posso fazer?
São três esferas possíveis. No âmbito administrativo, o manifestante pode comunicar ao comando ou ouvidoria da PM, via Disque-Denúncia (181 é o Disque Denúncia unificado da Secretaria da Segurança Pública). No âmbito criminal, é possível fazer boletim de ocorrência na delegacia de polícia em caso de agressão. Na esfera cível, é possível entrar com ação para pedir indenização caso tenha prejuízos financeiros ou por danos morais.
Todo policial deve ter o nome identificado e legível na farda? Se um policial não tiver o nome legível, posso desobedecer a uma recomendação dele?
Deve estar identificado. No RS, o Batalhão de Choque usa número no capacete. Todos devem ter nome na farda. O fato de estar sem identificação não autoriza o manifestante a desobedecer à lei. Não é recomendável criar atrito com a autoridade policial, mas o manifestante pode exigir a identificação, até para confirmar se se trata mesmo de um policial. O ideal é não buscar enfrentamento violento, até para não caracterizar desacato à autoridade mas, se o manifestante é abordado por um policial, pede que ele se identifique e o policial não o faz, ele não tem obrigação de obedecer a um comando se o profissional não se identificar como autoridade.
Existe uma fórmula sobre o número ideal de policiais em cada protesto?
Não. Depende do número de manifestantes e do potencial de violência que eles exibem (se carregam armas caseiras, por exemplo).
Existe um kit de armamentos/artefatos recomendado para o PM num protesto? Varia de manifestação para manifestação?
Sim. O policial usa equipamento de proteção individual (capacete, colete, roupa acolchoada). Alguns dispõem de bombas de efeito moral e granadas de gás lacrimogêneo. Portam também arma letal, mas não devem usá-la.
Os líderes têm algum compromisso legal, ou mesmo informal, de comunicar às autoridades horário, local, trajeto e outras características de um protesto que comandarão?
Não há necessidade de comunicar as autoridades sobre o protesto. É recomendado que informem PMs e autoridades de trânsito, para que possam acompanhar o trajeto da manifestação. O argumento é de que isso ajudaria a preservar os próprios manifestantes, para resguardar a integridade física contra possíveis acidentes de trânsito.
O policial pode revistar os pertences do manifestante, seja antes ou durante um protesto?
Sim. A autoridade policial pode abordar quem estiver carregando sacolas ou mochilas, ou ainda quem estiver em atitude considerada suspeita. É recomendável (mas não obrigatório) que essa revista seja feita na presença de testemunhas. Eventualmente, o policial pode conduzir a pessoa à delegacia.
Agir de forma escalonada e proporcional, com menor letalidade possível, é a doutrina adotada mundialmente para ações em caso de distúrbios sociais. Está escrito, por exemplo, na Resolução 34/169 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que criou em 1979 o Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei — CCEAL.
O documento foi ratificado em 1999, no 8º Congresso das Nações Unidas (ONU) sobre Prevenção de Crimes, realizado em Havana. O código estabelece protocolos para uso de armas e de algemas, e para controle de multidões. Considera ainda o uso da arma de fogo como sendo uma "medida extrema".
Responsabiliza os governos a punir, de acordo com a legislação, o uso arbitrário da arma de fogo como delito criminal. O controle de distúrbios é feito em etapas, com tropas dispersas em camadas. Confira, abaixo, os níveis aplicados no Brasil:
COMENTÁRIO DE
Jose Aparecida de Castro Macedo
Ao diretor de redação da Zero Hora.
Ao presidente da ASOFBM
À todos os meus contatos.
MEMÓRIA.
Reportagem de capa da Zero Hora de hoje: "O que a policia pode ou não fazer nos protestos". Resolução da ONU e recomendações de especialistas estabelecem padrões a serem adotados por órgão de segurança em manifestações como as que tomam as ruas.
Nas páginas 30/31 diz: " Como os PMs devem atuar nos protestos". "Especialistas, especialistas em quê mesmo?, apontam quais são as regras, técnicas e táticas que policiais militares precisam(?) empreender em manifestações". Não sei vocês, meus contos, o que acham disto... Considero um escárnio e um completo desconhecimento, principalmente sobre a Brigada Militar. Zero Hora faz o que o PT costuma fazer: denegrir, desqualificar, desconstituir e desconstruir a Corporação. Não surpreende, os tempos mudaram, os interesses políticos são outros.
Zero Hora tem a pretensão de querer ensinar uma Corporação com quase duzentos anos nas sua missões Constitucionais. A partir da década de 50/60 a Corporação deu um pulo fantástico, se reestruturando em todos os sentido, inclusive no ensino, de forma técnica e científica aperfeiçoando a Corporação seus quadros para com eficiência e competência, cumprir as suas missões que a Constituição Federal e Estadual asseguram no campo da Segurança Pública e na Manutenção da Ordem Pública. No período 56/60 surgiu a Companhia de Policia PEDRO E PAULO de memorável atuação.
O Estado enviou Oficiais para fazerem cursos nos EUA, França e Itália sobre técnica e tática operacional em Policiamento Preventivo Ostensivo com os meios disponíveis em homens,viaturas e cavalos. Oficiais competentes, inteligentes, zelosos, técnicos e profissionais de profundos conhecedores sobre Policiamento e não "pretensos especialistas". Num esforço de planejamento foram elaborados Manuais Técnicos Táticos, dotando a Corporação de fontes de consultas. Diretrizes de Policiamento Ostensivo, Notas de Instrução regulatórias e PRINCIPALMENTE MANUAIS OPERACIONAIS para os Pelotões de Choque em como atuar no controle de TUMULTOS que serviram de modelos para as demais PMS. Guardo comigo como lembrança esse trabalho. Vou citar os nomes de alguns, Cel Iponema, Cel Danezi, Cel Renan, Cel Angelo Dutra, Cel Narvaz e Cel Nilo já falecido, ao citá-los faço minhas lembranças a tantos outros que com apreço e respeito à Brigada Militar, à causa pública e o amor ao RGS se empenharam para deixar o legado histórico da evolução da Brigada Militar. Deve constar nos arquivos desse jornal a mensagem que registrou para a História da BM quando fez 150 anos. Não será a Zero Hora que vai ensinar a Corporação como atuar nas sua missões e nem pretensos especialistas em Segurança Pública. O que nos diferencia das Polícias do chamado primeiro mundo são a logística e os meios materiais.
Especialistas apontam quais são as regras, técnicas e táticas que PMs precisam empreender em manifestações
Protesto contra o aumento da passagem deixou pelo menos três pessoas feridasFoto: Gabriel Haesbaert / Especial / Especial
Humberto Trezzi
Existe desculpa para tiro no olho de manifestante desarmado? Qualquer um que circule em passeata pode ser preso? Questões como essas angustiam os brasileiros desde junho passado, quando manifestações gigantescas sacudiram o país. E permanecem atuais, na medida em que o ano da Copa está sendo palco de novos protestos. A ação da Brigada Militar (foto acima) em Santa Maria, na última quinta-feira, reacende a questão de até que ponto os PMs podem agir e como eles devem atuar em manifestações públicas. Nestas páginas, perguntas e respostas de como a Brigada deve operar em protestos.
Existe uma regra sobre que tipo de armamento/artefato de contenção a polícia deve usar em cada situação durante protestos?
Sim. A contenção é feita de forma escalonada e proporcional à agressão. Via de regra, não se usa arma letal e o uso da força é progressivo.
É possível, como tática, a polícia ir desarmada acompanhar protestos?
Não é usual. São Paulo acaba de criar um "pelotão ninja" da Polícia Militar, especializado em artes marciais, que estreia neste fim de semana. A ideia é que imobilizem agressores, sem uso de armas.
O que pode justificar repressão ou mesmo prisão de um manifestante?
Dano a pessoas ou ao patrimônio. Qualquer um é passível de detenção. Os policiais priorizam prisão de quem ameaça a vida e a integridade pessoal. Em alguns casos, a PM prefere não prender, para evitar tumulto.
Existe alguma proibição sobre uso de máscara em protesto?
Há estudo nacional para recomendar isso, feito pelo colégio nacional de Secretários de Segurança Pública. Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, também tramita um projeto de lei nesse sentido, mas a autoridade municipal não pode legislar para criar novos tipos penais ou estabelecer sanções para quem usa máscara. Na prática, a proposta pode não surtir qualquer efeito, já que manifestantes sabem que não podem cometer dano ao patrimônio, mas em algumas situações o praticam.
Há diferença entre a atuação das polícias do Rio e de São Paulo, por exemplo, e a da BM gaúcha, nos protestos?
Existe. A BM, nos protestos em Porto Alegre, não usou balas de borracha (usou em Santa Maria). Não há registro de feridos graves entre os manifestantes gaúchos e, via de regra, o simples dano material não resulta em prisão. A orientação atual é reprimir apenas quando há risco para pessoas. E a passeata é liberada em qualquer lugar, mesmo quando bloqueia ruas. Em São Paulo, o uso de bala de borracha é corriqueiro e, no Rio, até tiros com munição real foram usados na repressão a manifestantes. Na Ucrânia, policiais apanharam dos manifestantes e depois mataram alguns com tiros de fuzil, algo totalmente condenável nos protocolos internacionais.
Se vou a um protesto e identifico uma conduta que considero ilegal em um manifestante, o que faço?
Comunico a um policial.
Se vou a um protesto, não cometo ilegalidades e sou reprimido com violência pela polícia, o que posso fazer?
São três esferas possíveis. No âmbito administrativo, o manifestante pode comunicar ao comando ou ouvidoria da PM, via Disque-Denúncia (181 é o Disque Denúncia unificado da Secretaria da Segurança Pública). No âmbito criminal, é possível fazer boletim de ocorrência na delegacia de polícia em caso de agressão. Na esfera cível, é possível entrar com ação para pedir indenização caso tenha prejuízos financeiros ou por danos morais.
Todo policial deve ter o nome identificado e legível na farda? Se um policial não tiver o nome legível, posso desobedecer a uma recomendação dele?
Deve estar identificado. No RS, o Batalhão de Choque usa número no capacete. Todos devem ter nome na farda. O fato de estar sem identificação não autoriza o manifestante a desobedecer à lei. Não é recomendável criar atrito com a autoridade policial, mas o manifestante pode exigir a identificação, até para confirmar se se trata mesmo de um policial. O ideal é não buscar enfrentamento violento, até para não caracterizar desacato à autoridade mas, se o manifestante é abordado por um policial, pede que ele se identifique e o policial não o faz, ele não tem obrigação de obedecer a um comando se o profissional não se identificar como autoridade.
Existe uma fórmula sobre o número ideal de policiais em cada protesto?
Não. Depende do número de manifestantes e do potencial de violência que eles exibem (se carregam armas caseiras, por exemplo).
Existe um kit de armamentos/artefatos recomendado para o PM num protesto? Varia de manifestação para manifestação?
Sim. O policial usa equipamento de proteção individual (capacete, colete, roupa acolchoada). Alguns dispõem de bombas de efeito moral e granadas de gás lacrimogêneo. Portam também arma letal, mas não devem usá-la.
Os líderes têm algum compromisso legal, ou mesmo informal, de comunicar às autoridades horário, local, trajeto e outras características de um protesto que comandarão?
Não há necessidade de comunicar as autoridades sobre o protesto. É recomendado que informem PMs e autoridades de trânsito, para que possam acompanhar o trajeto da manifestação. O argumento é de que isso ajudaria a preservar os próprios manifestantes, para resguardar a integridade física contra possíveis acidentes de trânsito.
O policial pode revistar os pertences do manifestante, seja antes ou durante um protesto?
Sim. A autoridade policial pode abordar quem estiver carregando sacolas ou mochilas, ou ainda quem estiver em atitude considerada suspeita. É recomendável (mas não obrigatório) que essa revista seja feita na presença de testemunhas. Eventualmente, o policial pode conduzir a pessoa à delegacia.
Agir de forma escalonada e proporcional, com menor letalidade possível, é a doutrina adotada mundialmente para ações em caso de distúrbios sociais. Está escrito, por exemplo, na Resolução 34/169 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que criou em 1979 o Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei — CCEAL.
O documento foi ratificado em 1999, no 8º Congresso das Nações Unidas (ONU) sobre Prevenção de Crimes, realizado em Havana. O código estabelece protocolos para uso de armas e de algemas, e para controle de multidões. Considera ainda o uso da arma de fogo como sendo uma "medida extrema".
Responsabiliza os governos a punir, de acordo com a legislação, o uso arbitrário da arma de fogo como delito criminal. O controle de distúrbios é feito em etapas, com tropas dispersas em camadas. Confira, abaixo, os níveis aplicados no Brasil:
COMENTÁRIO DE
Jose Aparecida de Castro Macedo
Ao diretor de redação da Zero Hora.
Ao presidente da ASOFBM
À todos os meus contatos.
MEMÓRIA.
Reportagem de capa da Zero Hora de hoje: "O que a policia pode ou não fazer nos protestos". Resolução da ONU e recomendações de especialistas estabelecem padrões a serem adotados por órgão de segurança em manifestações como as que tomam as ruas.
Nas páginas 30/31 diz: " Como os PMs devem atuar nos protestos". "Especialistas, especialistas em quê mesmo?, apontam quais são as regras, técnicas e táticas que policiais militares precisam(?) empreender em manifestações". Não sei vocês, meus contos, o que acham disto... Considero um escárnio e um completo desconhecimento, principalmente sobre a Brigada Militar. Zero Hora faz o que o PT costuma fazer: denegrir, desqualificar, desconstituir e desconstruir a Corporação. Não surpreende, os tempos mudaram, os interesses políticos são outros.
Zero Hora tem a pretensão de querer ensinar uma Corporação com quase duzentos anos nas sua missões Constitucionais. A partir da década de 50/60 a Corporação deu um pulo fantástico, se reestruturando em todos os sentido, inclusive no ensino, de forma técnica e científica aperfeiçoando a Corporação seus quadros para com eficiência e competência, cumprir as suas missões que a Constituição Federal e Estadual asseguram no campo da Segurança Pública e na Manutenção da Ordem Pública. No período 56/60 surgiu a Companhia de Policia PEDRO E PAULO de memorável atuação.
O Estado enviou Oficiais para fazerem cursos nos EUA, França e Itália sobre técnica e tática operacional em Policiamento Preventivo Ostensivo com os meios disponíveis em homens,viaturas e cavalos. Oficiais competentes, inteligentes, zelosos, técnicos e profissionais de profundos conhecedores sobre Policiamento e não "pretensos especialistas". Num esforço de planejamento foram elaborados Manuais Técnicos Táticos, dotando a Corporação de fontes de consultas. Diretrizes de Policiamento Ostensivo, Notas de Instrução regulatórias e PRINCIPALMENTE MANUAIS OPERACIONAIS para os Pelotões de Choque em como atuar no controle de TUMULTOS que serviram de modelos para as demais PMS. Guardo comigo como lembrança esse trabalho. Vou citar os nomes de alguns, Cel Iponema, Cel Danezi, Cel Renan, Cel Angelo Dutra, Cel Narvaz e Cel Nilo já falecido, ao citá-los faço minhas lembranças a tantos outros que com apreço e respeito à Brigada Militar, à causa pública e o amor ao RGS se empenharam para deixar o legado histórico da evolução da Brigada Militar. Deve constar nos arquivos desse jornal a mensagem que registrou para a História da BM quando fez 150 anos. Não será a Zero Hora que vai ensinar a Corporação como atuar nas sua missões e nem pretensos especialistas em Segurança Pública. O que nos diferencia das Polícias do chamado primeiro mundo são a logística e os meios materiais.
Saudações.
Cel Ref Brigada Militar Macedo
RESPOSTA RECEBIDA
From: leitor@zerohora.com.br
To: jac.macedo38@hotmail.com
Date: Sun, 23 Feb 2014 22:04:47 -0300
Subject: ZERO HORA
Caro Sr. José
Estamos publicando suas considerações nesta segunda, conforme o texto aprovado. Obrigada mais uma vez pela participação. Gostaríamos ainda de informar que as páginas da reportagem trazem todas as fontes que prestaram as informações, sendo basicamente concedidas por oficiais da BM, um de São Paulo e dois oficiais do RS: inclusive o subcomandante da BM.
Como isso fica em letra pequena, no pé da página, talvez tenha dificultado a leitura. Então, reproduzo abaixo no único propósito de esclarecer o nosso trabalho.
Obrigada
Lúcia Pires
Página 30
Fontes: Tese do tenente-coronel Marcelo da Silva Pignatari, apresentada em 2012 na conclusão do Doutorado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de São Paulo.Coronel PM José Vicente da Silva Filho, ex-comandante de batalhão em São Paulo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, presidente do Centro de Estudos de Segurança da PM paulista.
Página 31
Fontes: Tese do tenente-coronel Marcelo da Silva Pignatari, apresentada em 2012 na conclusão do doutorado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de São Paulo; coronel da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho, ex-comandante de batalhão em São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, presidente do Centro de Estudos de Segurança da PM paulista; tenente-coronel Marco Aguirre, da Brigada Militar, secretário-executivo do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública;coronel Silanus Mello, subcomandante da Brigada Militar e Rodrigo Puggina, coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
RESPOSTA RECEBIDA
From: leitor@zerohora.com.br
To: jac.macedo38@hotmail.com
Date: Sun, 23 Feb 2014 22:04:47 -0300
Subject: ZERO HORA
Caro Sr. José
Estamos publicando suas considerações nesta segunda, conforme o texto aprovado. Obrigada mais uma vez pela participação. Gostaríamos ainda de informar que as páginas da reportagem trazem todas as fontes que prestaram as informações, sendo basicamente concedidas por oficiais da BM, um de São Paulo e dois oficiais do RS: inclusive o subcomandante da BM.
Como isso fica em letra pequena, no pé da página, talvez tenha dificultado a leitura. Então, reproduzo abaixo no único propósito de esclarecer o nosso trabalho.
Obrigada
Lúcia Pires
Página 30
Fontes: Tese do tenente-coronel Marcelo da Silva Pignatari, apresentada em 2012 na conclusão do Doutorado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de São Paulo.Coronel PM José Vicente da Silva Filho, ex-comandante de batalhão em São Paulo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, presidente do Centro de Estudos de Segurança da PM paulista.
Página 31
Fontes: Tese do tenente-coronel Marcelo da Silva Pignatari, apresentada em 2012 na conclusão do doutorado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de São Paulo; coronel da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho, ex-comandante de batalhão em São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, presidente do Centro de Estudos de Segurança da PM paulista; tenente-coronel Marco Aguirre, da Brigada Militar, secretário-executivo do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública;coronel Silanus Mello, subcomandante da Brigada Militar e Rodrigo Puggina, coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS
Li, a matéria publicada no jornal zero hora, e agora tenho o desprazer de ler o comentário do "coronel reformado da brigada militar Macedo". Primeiro quero lembrar à esses senhores, que a patente por eles exibida, não lhes pertence, mas sim a instituição Brigada Militar, senhor Macedo. Depois citou vários nomes de seus amigos que quando na corporação nada fizeram, sempre subservientes não aos interesses da segurança pública, mas aos seus próprios como suas carreiras, bem como total submissão ao plano politico do governo, ou seja nada fizeram.
ResponderExcluirPaulo. Sem entrar na questão partidária, os oficiais citados pelo Cel Macedo fazem parte de uma galeria de Oficiais que escreveram a história contemporânea e policial da gloriosa Brigada Militar. Eles são ícones reconhecidos que deixaram legados, enquanto há outros que ficaram esquecidos, só passaram. O Cel Iponema escreveu e ensinou táticas de policiamento aproximado em 1960, o Cel Angelo Dutra foi um mestre na arte do policiamento com seu acervo de tomos e o Cel Nilo especificou os manuais de policiamento, agregando a prática à teoria encontrada hoje na filosofia do policiamento comunitário. Portanto, todos são oficiais honrados, éticos, dedicados à uma Brigada Militar que era auto-suficiente e elevado reconhecimento dos poderes e da sociedade. Nunca se submeteram à política e nem deixaram que tirassem o nome tradicional da corporação. Naqueles tempos, o Comandante-Geral tinha sob seu domínio as políticas e a estratégia institucional, sendo o único oficial que se relacionava com o poder político nas questões administrativas e de segurança pública, mais ninguém, pois o Chefe da Casa Militar tinha outras atribuições.
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