ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sábado, 14 de janeiro de 2012

VERTICALIDADE PELO DELEGADO DE 4ª CLASSE


Referência é o salário do delegado de 4ª Classe, diz Pestana - Portal da UGEIRM, 13/01/2012

O governo definiu hoje, dia 13, critérios para, em dez dias, apresentar proposta com valores aos agentes policiais. A remuneração da categoria será feita por meio de subsídio. “A referência estabelecida é o vencimento do delegado de 4ª Classe”, disse Carlos Pestana, chefe da Casa Civil. A Ugeirm classifica tal lógica como verticalidade, que é foco da reivindicação do sindicato.

O topo da pirâmide remuneratória na Polícia Civil chegará a 24,1 mil reais até 2018, conforme negociação já formalizada entre governo e delegados. Os agentes ainda desconhecem valores de salário inicial e de final de carreira. Hoje, um comissário de polícia percebe provento total bruto equivalente ao de um delegado em início de carreira.

O governo quer desvincular negociações salariais da Polícia Civil e da Brigada Militar. “Os valores serão semelhantes, mas a forma como isso será feito pode ser diferente e tende a ser diferente”, disse Pestana.

Primeiramente, deve ser construída a proposta em torno dos valores dos subsídios propriamente ditos. Depois, o governo vai elaborar regras de transição: como serão incorporadas FGs, gratificações de risco e outros proventos até a consolidação do disposto no § 9º do art. 144 da Constituição Federal (subsídio).

“Queremos pedir tranquilidade para negociar”, disse o secretário. Pestana assinalou haver possibilidade ímpar de viabilizar uma carreira. “Há uma convergência de fatores. O governo quer fazer política com ganho real, a economia está crescendo e temos sintonia com o governo federal. Nós vamos ter a capacidade de construir aquilo que é o ideal ou o que mais se aproxima do ideal. Todos vão ganhar”.

Mobilização

Centenas de policiais permaneceram mobilizados na frente do Palácio Piratini durante a reunião. “Nós vamos construir a nossa verticalidade. Enquanto houver negociação, estaremos mobilizados nas delegacias em vigília e aqui na frente do Palácio Piratini. Nossa campanha de mídia continua. E vamos fazer mais camisetas da verticalidade”, disse o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz.

Ortiz salientou, durante a reunião, que policiais de outros estados já fizeram negociações ruins em torno dos subsídios, a exemplo do Ceará. Neste tipo de remuneração, ficam extintos todos os “penduricalhos” (FGs e gratificação de risco). Acabam as vantagens temporais, tais como triênios. Os policiais civis seriam excluídos da lei da matriz salarial. “Por isso a remuneração inicial e final precisam ser significativas. Já propusemos os valores ao governo”, acrescentou.

O vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro, frisou ser importante dar perspectiva de ascensão funcional aos agentes. “Quem ingressa na Polícia Civil hoje tem que saber que chegará a comissário de polícia no final da carreira”, defendeu.

“Em 1992, levamos um tombo muito feio. Os agentes não se esqueceram do que aconteceu e o medo é que isso se repita. Por isso, existe uma expectativa e uma ansiedade enorme da categoria”, disse Ortiz. O chefe da Casa Civil não fez comentário sobre a tabela de progressão salarial já encaminhada ao governo – e que foi integralmente aproveitada na negociação dos delegados.

“Precisamos continuar mobilizados e levar ainda mais policiais para a frente do Palácio Piratini. Os colegas devem continuar discutindo o assunto dentro das delegacias e fazendo as vigílias. Nosso foco é a verticalidade. O fato de o salário do delegado de 4ª Classe ser a referência na Polícia Civil é a nossa luta”, finalizou Ortiz.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É MUITO JUSTO. ESTABELECE DIGNIDADE E JUSTIÇA NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS.