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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM AÇÃO SOCIAL



Retirada de famílias do Pinheirinho ignorou ação social. A reintegração de posse da favela Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorreu sem propostas sociais concretas para as milhares de pessoas que viviam na invasão. DOS ENVIADOS A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - FOLHA.COM, 25/01/2012

Em oito anos de ocupação da área no interior paulista, os governos federal, estadual e municipal não se posicionaram em favor da desapropriação da área e não apresentaram programas habitacionais específicos para as família invasoras.

Ontem, porém, as três esferas de governo apresentaram novas medidas. A União diz querer implementar o programa Minha Casa, Minha Vida; o Estado, por sua vez, ofereceu aluguel social.

Anteontem, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) disse que a prioridade é dar atendimento social a curto prazo, com abrigos, vagas em creches e assistência médica.

Esse atendimento é precário, segundo a Defensoria Pública do Estado. Ela diz que encontrou pessoas abrigadas em quadras próximas a viveiros de pombos e fezes de animais. Alguns sem-teto, optaram por ficar numa igreja.

Segundo a prefeitura, 70 famílias que moravam no Pinheirinho se cadastraram em programas habitacionais em parceria com o Estado.

O governo não soube informar quantas dessas famílias foram beneficiadas.

Somente no início deste ano, quando a reintegração já havia sido determinada, um protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito, pelo secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, e pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. O protocolo foi, no entanto, recusado pela Justiça, por falta de ações concretas.

Ontem, alguns ex-moradores da invasão disseram que suas casas foram demolidas antes que eles pudessem pegar seus pertences.

Ao longo do dia, máquinas colocaram abaixo metade das mais de mil casas da invasão.

NOVAS MEDIDAS

O prefeito disse que não está, por ora, focado na montagem de programa habitacional para os moradores.

Segundo ele, o passo inicial é fazer uma triagem, por meio de assistentes sociais, para detectar as "necessidades reais" dos moradores, que podem incluir apenas a inscrição em programas sociais de transferência de renda, para que as pessoas consigam pagar aluguel ou financiar o seu imóvel.

De acordo com Cury, a cidade tem hoje cerca de 11 mil famílias inscritas em programas habitacionais à espera de uma casa. Ainda segundo ele, o município tem construído, em média, cerca de mil imóveis para as famílias de renda baixíssima.

Cury afirma que as famílias do Pinheirinho não poderão passar à frente das demais inscritas no cadastro, a não ser que haja programa específico para isso.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem que as famílias retiradas receberão até R$ 500 mensais para que aluguem casas, até que moradias previstas pelo governo sejam construídas --950 famílias estão cadastradas.

Em nota, o Ministério das Cidades informou que a União se comprometeu com parte dos recursos e o Estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas.

Segundo o ministério "não houve retorno por parte do poder municipal" sobre ações para as famílias. A pasta diz que aguarda um posicionamento do prefeito para a criação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade.