CSI GAÚCHO

Banco de DNA elucida casos - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA 15/01/2012

Ao cruzar informações genéticas de vítimas e agressores, o Banco de DNA em funcionamento desde novembro no Estado deu fim ao anonimato de um estuprador em série que agia em Lajeado, no Vale do Taquari, há pelo menos quatro anos.

Indiciado pelo ataque a uma jovem em janeiro de 2008, o agressor agora foi identificado como autor de outros dois crimes sexuais.

Integrado a uma rede nacional de dados genéticos criada em 2011, que reúne informações de 16 Estados e da Polícia Federal (PF), o banco gaúcho foi o terceiro a identificar no país um suspeito a partir do cruzamento de dados de casos aparentemente sem conexão. Antes, apenas a Paraíba e a própria PF haviam utilizado com sucesso o software, no ano passado.

Administrado pelo setor de genética forense do Laboratório de Perícias do Instituto-geral de Perícias (IGP), o banco gaúcho começou a reunir informações genéticas coletadas em locais de crimes, com vítimas e suspeitos. Somente 187 amostras foram inseridas manualmente no sistema, desde novembro. O suficiente para já esclarecer dois estupros. Em um deles, o inquérito estava arquivado. No outro, um jovem de 23 anos havia sido condenado injustamente pelo crime.

– Quanto mais casos inseridos, maior a chance de se elucidar crimes sem autoria e sem relação aparente entre si – afirma a perita químico-forense Trícia Albuquerque.

Idealizado para ajudar nas investigações feitas pelo FBI, a polícia federal americana, o software Codis 5 ligou a um mesmo homem, Jacson Luís da Silva, 23 anos, três estupros entre 2007 e 2008, em Lajeado. Em comum, apenas a preferência do agressor por loiras, altas, magras e de olhos claros.

– Ele tinha um modus operandi que variava a cada ataque – revela a delegada Márcia Scherer, titular da Delegacia da Mulher de Lajeado.

A série de estupros começou em dezembro de 2007. Na madrugada do dia 15, duas jovens foram atacadas quando entravam em um carro na saída de uma casa noturna. Depois de deixar a motorista na estrada, o agressor violentou a outra mulher, de 25 anos, em uma estrada vicinal. O caso foi arquivado sem a identificação do autor.

– Não havia provas de que o suspeito havia cometido o crime. Ele concordou em dar uma amostra de seu DNA, provando que não era o culpado – conta a delegada.

O segundo estupro aconteceu em 22 de janeiro de 2008. Uma operária de 24 anos voltava de bicicleta do trabalho em Lajeado para Estrela, em uma estrada, por volta da 1h30min, quando foi atingida pela moto do agressor. Armado, ele a levou para sua própria casa, a cinco quilômetros.

– Ela conseguiu gravar o local na memória e nos levou lá. O estupro foi consumado na cama da mãe de Jacson. Quando o interrogamos, ele concordou em doar material, pois alegava que havia sido consensual – lembra a policial.

A delegada não se convenceu da versão e o indiciou pelo crime antes mesmo do resultado do DNA. Com mais de 5 mil exames à espera e tendo de dar prioridades a casos a ir a julgamento, a equipe de 12 peritos só conseguiu confirmar que o sêmen no corpo da vítima era de Jacson em abril de 2011. O processo segue no Judiciário.

Polícia esteve perto de acertar autor do terceiro estupro

Um terceiro ataque foi registrado em Lajeado, em 14 de maio de 2008. O agressor estava na casa da vítima quando ela e a mãe chegaram, por volta das 23h. Após amarrar a mãe em um quarto, o estuprador atacou a jovem de 19 anos. O inquérito apontou outro homem como suspeito do roubo à residência seguido de estupro, após ser reconhecido pelas duas mulheres. Foi condenado a mais de 13 anos.

– Ele sempre alegou inocência, que não tinha participado desse assalto e que jamais cometeu uma agressão sexual. Ele há quatro anos paga por um crime hediondo que não cometeu – desabafa o defensor público que atuou no caso, Tiago dos Santos.

A polícia chegou perto de acertar a autoria do estupro. Por ter vendido um dos celulares roubados no crime, Jacson foi apontado como comparsa do outro jovem. Para driblar a acusação de estupro, culpou o outro homem. Jacson acabou condenado pelo roubo.

A verdade veio pelas mãos da bióloga Taís de Brito. Após extrair e analisar em abril as amostras de DNA do caso da operária atacada na estrada, confirmando a ação de Jacson, a perita inseriu os dados no Codis 5. Descobriu que o perfil dele era compatível com o material genético de duas outras amostras que já estavam no banco, referentes aos outros dois casos.

– Esclarecer três casos de uma vez é muito gratificante. O Banco de DNA permitirá muito mais – celebra Taís.

Agora a delegada promete pedir desarquivamento do primeiro crime, enquanto a Defensoria Pública entra nos próximos dias com uma ação de revisão criminal para modificar a sentença e colocar em liberdade o jovem condenado no terceiro caso.

Jacson está preso em regime semiaberto no Presídio Estadual de Lajeado. Cumpre 16 anos, seis meses e 20 dias de prisão por três roubos e um furto.

Contraponto

O advogado Ulisses Coletti, que atuou como defensor de Jacson Luís da Silva em 2008, não foi localizado por Zero Hora.

Dos ataques à identificação do estuprador

15/12/2007 PRIMEIRO ESTUPRO - Jovem é atacada por agressor quando saía com amiga de casa noturna no centro de Lajeado. A Polícia Civil chega a um suspeito. Ele doa material genético, e um teste de DNA prova sua inocência. O caso é arquivado sem autoria e a amostra de sêmen coletada no corpo da vítima é guardada no Laboratório de Perícias, na Capital.

22/1/2008 SEGUNDO ESTUPRO - Outra jovem é atacada quando retorna para casa de bicicleta pela rodovia Lajeado-Estrela (BR-386), em Lajeado. A vítima é levada até a casa do agressor, onde é violentada. Com informações da jovem, a Polícia Civil chega a Jacson Luís da Silva, na época com 19 anos. Ele diz que a relação foi consentida e doa amostra de DNA para confrontar com o sêmen encontrado na vítima. Investigação revela que a jovem foi mesmo forçada, e a delegada a frente do caso indicia Jacson antes mesmo do resultado de DNA.

14/5/2008 TERCEIRO ESTUPRO - Mãe e filha são surpreendidas ao chegar em casa por um homem armado com faca. Além de atacar a jovem, o agressor foge levando notebook e celulares. Vítimas reconhecem um jovem, hoje com 23 anos, como autor dos crimes. Uma amostra de sangue é coletada na cama em que o estuprador agrediu a jovem. Jacson aparece na investigação apenas como o comparsa que teria vendido os objetos roubados, sem participação no estupro. O jovem reconhecido por engano é condenado por roubo e estupro a mais de 13 anos de prisão, tendo a pena reduzida para 11 anos e seis meses. Jacson é sentenciado como coautor do roubo, mas a investigação o deixa fora da cena do crime.

ABRIL DE 2011 - Na fila de espera com mais de 5 mil exames a serem feitos por apenas 11 peritos, chega a vez de serem analisadas as amostras do estupro da jovem atacada na bicicleta. O teste confirma a presença de sêmen de Jacson no corpo da vítima.

NOVEMBRO DE 2011 - Entra em funcionamento no Estado o Banco de DNA. Entre as informações, estão os códigos genéticos extraídos de vestígios coletados nos três casos de estupro. Ao cruzar dados de amostras já inseridas no sistema, o software aponta que o sêmen encontrado no corpo da primeira vítima atacada e o sangue coletado na colcha onde a terceira jovem foi atacada também são de Jacson.

Em 2012, setor terá automação

A equipe de 12 peritos forenses dedicados a extrair e sequenciar códigos de DNA a partir de vestígios coletados em locais de crimes deve receber mais três colegas ao longo ano. O reforço, no entanto, é insuficiente para atender à demanda da unidade.

Para zerar o passivo de exames, Cecília Helena Fricke Matte, chefe do setor de genética forense do Instituto-geral de Perícias (IGP), pleiteia equipamentos que automatizarão o processo de extração do DNA de amostras, hoje feito de forma manual.

– Isso permitirá que cada perito possa se dedicar à análise das sequências extraídas – argumenta.

Enquanto um perito leva até três horas para extrair entre duas e três cadeias de DNA de amostras distintas, os equipamentos mais modernos fazem oito extrações em apenas 40 minutos.

– Nos comprometemos, caso os equipamentos sejam adquiridos, a analisar todos os casos que estão aqui, cerca de 5 mil, em apenas 18 meses. Passaremos a análises em tempo real, sem fila de espera – afirma a perita Trícia Albuquerque, que há 11 anos atua no laboratório.

Orçada em R$ 1,3 milhão, a modernização pode sair do papel neste ano. A promessa foi feita a ZH pelo secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro. Conforme ele, a ideia é popularizar o uso da DNA em investigações do dia a dia das delegacias e não apenas em casos mais graves, como homicídios e estupros.

O que é o CSI - Nos Estados Unidos, as unidades responsáveis pelas perícias criminais são chamadas de Crime Scene Investigation, ou CSI. A sigla ficou mundialmente conhecida na última década, a partir da veiculação de uma série de TV americana centrada nas investigações do grupo de cientistas forenses da polícia de Las Vegas. Eles desvendam casos em circunstâncias misteriosas e pouco comuns a partir de vestígios deixados em cenas de crime.

A experiência do FBI - O banco de dados genético do FBI, a polícia federal americana, começou como um projeto-piloto em 1990, em 14 laboratórios estaduais. Em 1994, foi criado o Sistema Nacional de DNA nos Estados Unidos. Já são mais de 170 laboratórios interligados à rede no país. O banco de dados conta com mais de 8,9 milhões de perfis de criminosos, segundo dados de 2010. Em setembro de 2010, o banco produziu informações para 123,9 mil inquéritos. Fora dos Estados Unidos, 25 países já utilizam o software Codis. Entre eles, o Brasil. Fonte: Federal Bureau of Investigation (FBI).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E pensar que interesses políticos e corporativos tiraram a perícia da estrutura da Polícia investigativa do RS. Só ocorre isto num Estado federativo desinteressado em fracionar a sua polícia. A Polícia Federal conseguiu impedir este desmembramento astucioso de quem só quer enfraquecer a polícia no Brasil. A IMPUNIDADE ocorre pelo distanciamento operacional entre as atividades ostensivas, investigativas e periciais que fazem parte e completam um ciclo policial que os países em todo mundo mantém na estrutura de suas forças policiais.