ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

POLÍCIA NA MIRA - VISÕES A RESPEITO DA POLÍCIA


POLÍCIA NA MIRA. A polícia brasileira está longe da ideal. Mas insistir na teoria de que ela faz parte de uma força de opressão não ajuda a compreender o papel que deve ter em uma sociedade com uma democracia consolidada, como a nossa. Bruno Huberman- REVISTA VEJA, 30/01/2012

Conheça algumas visões a respeito da polícia:

Aloysio Nunes, senador (PSDB) e ex-ministro da Justiça. O que as pessoas esperam da polícia é que ela aja como um braço da Justiça para punir aqueles que cometem delitos e na manutenção da ordem. A polícia precisa ser bem preparada, remunerada, dotada de investimentos de ponta, investigar e tratar o cidadão com cortesia. Quando fui ministro da Justiça, na gestão FHC, houve a tentativa de unificar as polícias. No entanto, é impossível criar uma única corporação. O que se precisa é integrar as duas polícias. Essa integração deve ser operacional, de informações e de formação dos dois ramos. O processo de unificação seria muito doloroso e beneficiaria apenas o crime. Pela minha experiência de político, o povo quer a polícia na rua, segurança, patrulhamento e presença.

Claudio Beato, sociólogo e professor da UFMG - A melhor polícia é a que o público considera a melhor e atende aos seus desejos. As nossas polícias se distanciaram muito da população brasileira. Elas não prestam contas nem para a população nem para o governo. A Polícia Militar tem uma imagem herdada da ditadura, quando era uma caixa-preta e impunha medo ao cidadão. Isso continua de certa forma até hoje. É terrível no Brasil termos dividido a polícia entre Civil e Militar, uma para patrulhamento e outra para investigação. Isso fraciona a atividade policial e cria áreas de conflito. Precisamos alterar isso na Constituição e criar uma única polícia que investigue e patrulhe. Também não se pode criar uma corporação gigantesca que abarque todas as polícias do país. É preciso fazer um estudo detalhado de qual é o melhor modelo policial para o Brasil. Resolver o problema de segurança pública passa por acabar com esse sentimento de impunidade permeado em toda a sociedade que acaba com a credibilidade da polícia e do judiciário. A sensação de segurança pública vai melhorar apenas se mudarmos a legislação de processo penal, o sistema carcerário e vigiarmos melhor as nossas fronteiras. Mas uma coisa é certa: com essa polícia, não dá.

Coronel Álvaro Camilo, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo - A população quer uma polícia firme, mas não arbitrária. Ela espera que o policial seja perfeito em todos os lugares. A Polícia Militar tem uma rejeição muito grande que vem da ditadura militar. Ela mantém o estigma até pelo termo militar, mas se reinventou. Deixou de ser uma polícia de estado para ser uma polícia do cidadão. As propostas de unificação e desmilitarização não devem acontecer em curto prazo. A polícia hoje não tem o emprego militar, mas a estética militar, ou seja, os valores militares. O lado militar é importante para controlar uma organização deste tamanho. O policial não pode fazer greve ou se sindicalizar. A palavra-chave é integração e não unificação. Não é o maior número ou o menor número de policias que vai resolver o problema, mas o emprego de cada uma. Por ser a primeira força a agir, como nos casos da USP, Cracolândia e Pinheirinho, a PM manteve esse estigma ao longo do tempo. Sobre as denúncias de violência policial nessas ações recentes, o que aconteceu foram casos individuais. Se tiver ocorrido algum excesso, iremos investigar e punir. Não passamos a mão na cabeça. A PM paulista tem essa fama de ser violenta e lutamos diariamente para quebrar esse estigma.

Neide de Almeida Nunes, assistente social, atua na Cracolândia - Quando chegamos em 1988 no Centro de São Paulo, o forte era a prostituição. Automaticamente começaram a aparecer os moradores de rua, normalmente todos alcoólatras, e dai começou o crack. Na década de 1990 teve um crescimento, mas no começo da década de 2000 o uso do crack ficou descarado. Antes, as pessoas iam para os hotéis da região fumar o crack e não usavam livremente no meio da rua. O poder público sempre tentou intervir nessa região, mas as suas ações são essencialmente policiais. Os policiais só espantavam os viciados, mas eles sempre voltavam. Parece que os políticos não compreendem o que realmente acontece aqui. Falta conexão. Tomara que agora consigam resolver essa situação. O trabalho policial é importante, mas precisa ser ajudado pelo trabalho social, de saúde e, acima de tudo, o religioso para aproximar o dependente de Deus e, assim, permitir que ele encontre uma saída.

A VISÃO DO CORONEL RR DA BRIGADA MILITAR, JORGE BENGOCHEA - O maior erro dos "especialistas", "policiólogos" e políticos é a visão míope das questões de segurança pública aplicadas no Brasil. Esta visão distorcida foca apenas nas mazelas policiais as causas da insegurança pública, e despreza o objetivo da segurança pública é a preservação da ordem pública, a Paz Social,

Através de meus vários blogs, onde coleto e faço a postagem de materiais publicados na mídia, procuro denunciar as mazelas dos Poderes e instituições com responsabilidades na preservação da ordem pública, e mostrar o corporativismo, as divergências e as deficiências que impedem a eficácia do sistema de ordem pública vigente no Brasil. A partir do real conceito de Segurança Pública definido como um "conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário), onde cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e que depende da harmonia entre os poderes, das ligações entre os instrumentos de coação, justiça e cidadania e do comprometimento dos agentes públicos.

Portanto, de nada adianta discutir as mazelas policiais se não discutir o conjunto do sistema criminal. E esta evidência pode ser constatada numa pergunta - "Se Brasil tivesse o melhor sistema policial e os policiais mais capacitados do mundo, o povo brasileiro teria segurança?. A resposta é não, pois a constituição brasileira é cheia de direitos e prerrogativas; a justiça continuaria divergente, morosa e desacreditada; o Congresso manteria sua postura ausente e elaborando leis benevolentes; e o Poder Executivo continuaria o descaso na saúde e na educação, negligenciando a guarda e custódia de presos e tratando de forma superficial as questões das drogas e segurança nas fronteiras. Poderes em desarmonia, constituição anti-cidadã, ligações corporativas, processos morosos, decisões judiciais centralizadas, MP enfraquecido, defensoria inexistente, justiça distante dos delitos, benevolências penais, penas caricatas, presídios dominados por facções, corrupção salvaguardada e impunidade estimulam a desordem pública, um sistema desacreditado e resultados pífios.

Portanto, Senhores. Não é só o calcanhar (Polícia) que está contaminado, mas uma metástase está se distribuindo por todo o corpo do sistema criminal envolvendo a constituição federal e instituições dos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo.