ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

POLÍCIA FEDERAL AMEAÇADA


Polícia Federal tem prestígio ameaçado pelo orçamento reduzido a cada ano. Maria Clara Prates. CORREIO BRASILIENSE, 30/01/2012 08:16


Os tempos áureos da Polícia Federal já têm cheiro de passado. A agitação do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), quando a PF se transformou em um importante pilar político de sua gestão por investigar grandes escândalos, ficou para trás. Embora em pesquisas de opinião pública apareça como uma das instituições mais respeitadas do país, a corporação vê seu orçamento encolher ano a ano. Para 2012, mesmo com o aumento das contas de custeio, seus recursos sofreram um corte de 5% em relação ao ano passado. Sobre a cabeça dos federais, ainda pende uma navalha, que pode vir com o anúncio de mais cortes em razão do decreto de contigenciamento que deve ser anunciado pelo governo Dilma no mês que vem.

Enquanto os recursos minguam, as operações da PF também têm a importância política e a abrangência diluídas. Em quantidade, têm crescido apenas as ações regionais, que vêm substituindo as grandes operações nacionais. Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, basta considerar que, em 2007, do orçamento total da PF, foram destinados à Polícia Judiciária, unidade responsável pelas apurações dos crimes, 18% dos recursos. No ano passado, eles caíram para 14% do bolo, de acordo com levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Superintendência da Polícia Federal em Brasília: corporação realizou 266 operações no ano passado em todo o país (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Superintendência da Polícia Federal em Brasília: corporação realizou 266 operações no ano passado em todo o país


A regionalização das investigações teve como marco a Operação Satiagraha, desencadeada em junho de 2008, para apurar desdobramentos do escândalo do mensalão, atingindo empresários, políticos e investidores. A repercussão política da investida abriu uma crise sem precedentes na corporação, que terminou causando importantes mudanças na atuação na PF.

Hoje, a área administrativa da corporação — responsável pelos serviços administrativos, como expedição de passaportes e controle de produtos químicos, por exemplo — tem recursos superiores aos destinados às investigações. Ainda assim, houve redução. O levantamento da associação revela que, em 2007, o setor recebeu 29% do destinado à PF, enquanto, no ano passado, o montante diminuiu para 21%.

O diretor de Comunicação Social da ADPF, delegado federal Marcos Leôncio, afirmou que, em 2011, considerando o contingenciamento de verba, os federais perderam 35% dos recursos. “No ano passado, o corte nos gastos do governo nas diversas áreas foi de R$ 50 bilhões. Para este ano está prevista a redução de R$ 60 bilhões. Daí a nossa preocupação.” No atual orçamento, estão destinados ao Ministério da Justiça, ao qual a PF está subordinada, R$ 12,4 bilhões, mas, até o momento, não se sabe quão profundo será o corte.




Contas abertas

O delegado Lêoncio explica que, se forem considerados apenas os valores absolutos do orçamento da corporação, a impressão que o governo dá é a de que os recursos cresceram ao longo do ano. Ele explica que, há quatro anos, a PF recebeu R$ 705 milhões. Em 2011, o valor atingiu a casa de R$ 1,138 bilhão, mas não acompanhou o aumento da demanda de atuação da corporação.

“Este ano, além da perda de 5% no orçamento, tivemos perda com o aumento real de 14% do salário mínimo, em razão da grande terceirização da corporação. Soma-se a isso o aumento de pelo menos 6% das tarifas públicas, como telefone, luz e água. Não existe forma de cortar em despesas correntes, que são crescentes”, contabiliza o delegado. Marcos Leôncio incluiu na conta o alto custo das passagens aéreas, outro gasto difícil de ser reduzido. “Temos um contingente de pessoal reduzido e, por isso, temos que ter grande mobilidade para deslocamentos por todo o território nacional", completa.

Diante de uma conta difícil de fechar, o delegado acredita que a Polícia Federal tem ficado em segundo plano no plano de investimentos, especialmente nos últimos anos. Ele avalia que isso se deve ao enfraquecimento político da corporação. “Os fatos têm demonstrado isso.”

A direção do Departamento de Polícia Federal adotou o silêncio e não quis falar sobre a situação. Por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que não comenta seu orçamento e que não tem qualquer informação oficial sobre cortes.

MEMÓRIA
Confira algumas ações de grande repercussão

2003 - Anaconda

Identificou e prendeu em São Paulo uma organização criminosa especializada na venda de sentenças judiciais, que atuava ainda em quatro outros estados. Foram presos na época o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos (foto), o agente da PF César Herman Rodriguez, o delegado federal José Augusto Bellini e o advogado e ex-delegado federal Jorge Luiz Bezerra da Silva.

2006 - Sanguessuga

Desbaratou uma quadrilha que negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas ao Orçamento para que fossem destinadas a municípios específicos. Com os recursos, o grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência, valendo-se de empresas de fachada, como a Planan, dos empresários Darci José Vedoin (foto) e seu filho Luiz Antônio. Dezenas de deputados foram acusados.

2008 - Satiagraha

Investigou um suposto esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro. A operação prendeu o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras 14 pessoas. As investigações tiveram início quatro anos antes, como desdobramento do mensalão, a partir de documentos enviados à Procuradoria da República de São Paulo pelo STF.

Risco para a Copa e as Olimpíadas

A perda de poder político tem consequências que vão além da corporação. De acordo com o delegado federal Bolivar Sterinmetz, presidente em exercício da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), grandes eventos previstos para o Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos, em 2016, podem ficar comprometidos. Para tentar manter o quadro de pessoal necessário, a Polícia Federal solicitou à Secretaria de Planejamento, no ano passado, a abertura de concurso para contratação de 1,2 mil policiais. No entanto, somente um ano depois a seleção foi autorizada, aumentando a distância entre o ideal e o quadro atual de pessoal.

Segundo a associação, a PF tem cerca de 150 federais deixando a corporação ao ano. Isso significa dizer que, até 2016, está prevista a saída de 2,7 mil policiais em razão de aposentadorias e vacâncias. Para os eventos, o quadro deveria ter um acréscimo de 4,1 mil profissionais. Os dados da entidade demonstram ainda que a PF tem hoje 11,5 mil policiais e 2,5 mil servidores administrativos. Isso para cuidar ainda da segurança nas fronteiras do Brasil com 10 países da América do Sul, ou seja, mais de 16 mil quilômetros de extensão em limites geográficos. Nessas regiões, existem apenas 17 delegacias de fronteira com 780 policiais.

O diretor da ADPF Marcos Leôncio afirma que isso também se reflete no bolso dos delegados, que estão sem aumento desde 2009. Ele explica que a estrutura de cargos comissionados da polícia é menor do que a da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a disparidade cresce se comparada com salários das polícias estaduais. “Um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal recebe por um cargo de chefia R$ 3 mil, enquanto que um federal tem uma comissão de R$ 300 mensais para a mesma função.”

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só quem é cego ou não quer uma polícia forte e operante para não ver que a Polícia Federal está sendo desmanchada e enfraquecida? No momento em que começaram a ampliar as funções ostensivas da polícia federal com a retórica falaciosa de policiar as fronteiras, esta foi sendo desviada de sua função precípua que é a investigaçõa de delitos nacionais e internacionais. Ampliou-se os tentáculos para que o desgaste fosse maior e a eficácia menor.

Quem será o "visionário" do governo PT que está tentando transformar a Polícia Federal numa Polícia Nacional de Fronteiras? É esta pessoa ou grupo de oportunistas que está tirando do foco da corrupção e dos delitos da bandidgem poderosa a melhor polícia do Brasil.