PERÍCIA EQUIVOCADA

Homem volta à cadeia após falha. Erro do IGP levou inocente à prisão por bilhete com ameaças à delegada - JOICE BACELO, zero hora 28/01/2012

Por uma falha do Instituto-geral de Perícia (IGP), André Luiz de Souza Mendes, 30 anos, teve de voltar para a prisão. Ele estava em liberdade condicional em razão de uma pena por tráfico de drogas, que teria que cumprir até maio, mas acabou perdendo o benefício por ter sido confirmado, por meio de laudo pericial, como autor de um bilhete que ameaçava uma delegada de Pedro Osório, no sul do Estado. Quatro meses depois de ele ser devolvido para a cadeia, o verdadeiro responsável pela ameaça foi identificado.

O equívoco foi reparado por uma segunda perícia do IGP, depois que Rodrigo da Silva Ribas, que já havia cumprido pena por roubo, confessou a autoria do bilhete à polícia. O novo laudo emitido pelo instituto concluiu que a grafia de Ribas apresentava mais semelhança com a do bilhete do que a de Mendes, como havia apontado o primeiro laudo.

– Mendes foi solto no dia 30 de dezembro. Por um erro da perícia, passou no presídio o Natal que, depois de cinco anos, poderia passar com a família. Alguém tem que reparar esse erro. Certamente nós vamos entrar contra o Estado por danos morais – diz o advogado de defesa de Mendes, Ricardo Alves.

Confissão de suspeito levou à nova perícia

Mendes passou a ser considerado suspeito de ter arremessado uma pedra enrolada no bilhete com a ameaça contra o carro da delegada, que estava estacionado em frente ao hotel onde ela residia, depois que testemunhas informaram à polícia que ele havia sido visto próximo ao local no mesmo dia. Para confirmar a autoria, a delegada enviou ao IGP, em Porto Alegre, uma cópia do bilhete escrita por Mendes, documentos que foram coletados em sua residência e o bilhete.

No IGP foi realizada a perícia do tipo grafoscópica, de comparação de grafia. Foram utilizadas lupas e iluminação específicas para o exame, que apontou compatibilidade de grafia. Porém, com o surgimento de um segundo suspeito e um novo pedido de perícia, foi constatado, por meio do mesmo método, que Ribas era o verdadeiro autor do bilhete que ameaçava a delegada.

Mendes cumpria pena há cinco anos e havia adquirido o benefício da liberdade condicional por bom comportamento e porque havia conseguido um trabalho externo. Com a falha, voltou à prisão, onde ficou entre agosto e dezembro do ano passado.

Contraponto

O que diz o Instituto-geral de Perícia (IGP)- Em resposta ao caso, o IGP diz que a contradição se deve à semelhança da grafia apresentada pelos dois suspeitos, o que pode acontecer em casos de parentesco ou uma relação de proximidade entre as partes. O instituto informa também que a perícia do tipo grafoscópica, que compara a maneira como a pessoa escreve, confirma uma possibilidade e deve ser tratada como uma das peças da investigação. Se existisse mais de um suspeito, a perícia apontaria qual deles teria mais chances de ter escrito o bilhete, que foi o que aconteceu no segundo laudo emitido.