ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quarta-feira, 2 de março de 2011

QUEM POLICIA A POLÍCIA?

QUEM POLICIA A POLÍCIA?- Outras Páginas, José Aparecido Miguel, Jornal do Brasil, 01/03/2011

Governar, obviamente, não é simples, fácil. Há governo, reflexo de sua sociedade, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Vamos aos fatos: dia sim, outro também, quase uma constante, o noticiário revela a insegurança que o cidadão brasileiro vive diante de autoridades que o deveriam proteger. Os desmandos das forças de segurança, para ficar no mínimo, espalham-se pelo Brasil. No Rio, policial vende armas para traficantes. Em Minas Gerais, inocentes são executados. A matança se repete em Pernambuco.

CASOS EMBLEMÁTICOS

Mais dois casos emblemáticos e também recentes: em São Paulo – apresentado como o Estado mais desenvolvido do país – um estudante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Júlio César Grimm Bakri, 22 anos, é assassinado em um bar próximo da faculdade; outro jovem, Christopher Akiocha Tominaga, 23 anos, que o acompanhava, é gravemente ferido.

O episódio, como se nota e repercute, envolve gente acima do salário mínio de R$ 545 mensais. Foi na semana passada – e a polícia logo apresentou um suspeito, porque ele, aparentemente, mancava como um dos autores do crime, ambos vistos em um vídeo de segurança na área do bar.

"ESTRELISMO"

O advogado Adinaldo Martins – em texto que ele mesmo colocou no JBWiki!, dia 28 – critica o estrelismo da polícia. Martins escreve que deu entrevista sobre o tema para Thiago Samora, da rádio Jovem Pan. “O leitor, olhando o vídeo que mostra o crime, notará que em nenhum momento, quando chegam ao local do delito, quaisquer dos dois criminosos “mancam”, exceto no instante da fuga”.

Mais: “Considerando que Dino (Dino Fernando Peporine, de 28 anos, que passou duas noites na cadeia) informou ter sido atendido pelo Hospital Sepaco, da Vila Mariana, em dias anteriores ao fato, e por conta do seu ferimento, seria fácil a aferição de que ele estava falando a verdade. Por que isso não foi investigado?”.

NA SORTE

Dino, que se machucou numa partida de futebol, considerou-se azarado. O advogado Martins comenta que “não fosse a sorte de uma enfermeira denunciar um criminoso no hospital, onde foi encontrado o verdadeiro assassino, e estaríamos diante de mais uma grande e grave injustiça. Isso não pode acontecer e a polícia precisa exercer de maneira limpa o seu papel”.

Agora, Dino quer saber quem o denunciou.

O Estado de S. Paulo informou, dia 28, que o autor do crime (Francisco Macedo da Silva, 24 anos) foi preso e, segundo a polícia, confessou o assassinato de Júlio César Grimm Bakri, e a tentativa de homicídio contra Christopher Tominaga. Policiais do 4.º Distrito Policial(Consolação) sabem que o segundo atirador (Valmir Valentino da Silva, 19) é irmão do homem que prenderam. Ele está foragido.

Sabe-se agora, 1º de março, que a Polícia só identificou um deles, Francisco, porque portava sete munições ao ser atendido em hospital, na Vila Alpina, com ferimento na perna, segundo a Folha de S. Paulo. Eles atiraram contra os jovens porque mexeram com a namorada de Valmir, diz a polícia.

ESCRIVÃ NUA

Dois delegados paulistas, com a participação de uma guarda civil, são os personagens de um escândalo que ainda repercute na internet. Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria da Polícia Civil, tiraram a calça e a calcinha de uma escrivã que era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina. (Cabe à Corregedoria apurar denúncias contra policiais.)

O vídeo do abuso policial - ao longo dos 12 minutos da filmagem, a escrivã diz que só retiraria a roupa para policiais femininas -, acontecido em junho de 2009, foi divulgado pela TV Bandeirantes. Os delegados encontraram, nas partes intimas da mulher, quatro notas de R$ 50.

“UM POUCO DE EXCESSO”

A Corregedoria da Polícia Civil arquivou o inquérito que investigava o caso, enquanto hoje já há suspeita de que a cena do dinheiro tenha sido forjada, para incriminar a escrivã (demitida).

“Foi um excesso desnecessário. Ela só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens”, disse Fábio Guedes da Silveira, advogado dos delegados.

Segundo a corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, eles agiram “dentro do poder de polícia”. Ela os caracterizou como “corajosos e destemidos”, segundo a Folha de S. Paulo.

O promotor público Everton Zanella, ouvido no inquérito, disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação. “Houve apenas um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã, todavia, em nenhum momento vislumbrei a intenção do delegado que comandava a operação de praticar qualquer ato contra a libido da escrivã”.

PUNIÇÃO

A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário pediu a punição dos policiais que despiram e revistaram à força a escrivã.

Diante da revelação e repercussão do caso, dia 24, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, destituiu a corregedora-geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Valente será transferida para a Delegacia Geral de Polícia Adjunta.

Os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves continuam trabalhando na Corregedoria da Polícia Civil.

PARA NÃO ALARMAR

A Folha, em manchete (1º de março), escreve que funcionário do Estado negocia dados sigilosos em São Paulo. "Sociólogo usa em sua empresa de consultoria informações secretas sobre a violência; ele diz que tem permissão".

Fico curioso em saber que, no caso, o sociólogo Túlio Kahn, que é chefe da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) repassa a clientes informações cuja divulgação é vetada, “para não alarmar o público”. "Entre elas, estão que tipo de bens é levado com maior frequência em assaltos a condomínio de São Paulo e quais os furtos mais comuns na região de Campinas".

É de alarmar, mas recorro ao colunista Fernando de Barros e Silva - embora trate de um dia de chuva em São Paulo - para questionar: "O que pensar e esperar quando a tragédia urbana parece já incorporada à vida da cidade".

Da cidade e da sociedade.