O que é a Força Nacional? - Paraíba Agora, 02/03/2011, Giovanni Meireles, 01/03/2011
A partir de hoje – pela 1ª vez em sua história recente – a Paraíba vai conviver com os soldados e oficiais da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), criada em 2004, e que já utilizou as instalações do Centro de Ensino da PM, localizado em Mangabeira, para treinamento de 5 mil policiais militares oriundos de diversos Estados e que foram utilizados no patrulhamento das ruas do Rio de Janeiro, durante a realização dos Jogos Pan-americanos, em 2006.
Lula foi seu criador
Este é um programa de cooperação na área de proteção coletiva à população brasileira, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. É um órgão que foi criado durante a gestão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), idealizado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Substituta da Polícia Militar
Muita gente acha que, sob os aspectos de eficiência, eficácia e efetividade, as atuais Polícias Militares poderiam ser repensadas, pois foram estruturadas ainda na época da Ditadura Militar instaurada no País a partir do Golpe de Estado de 1964.
Exemplo nas guardas estrangeiras
As PM’s estaduais poderiam ser agrupadas em uma instituição maior e mais abrangente, dentro da concepção de uma Guarda Nacional, a exemplo das corporações existentes hoje em dia no Chile (Carabineiros), Espanha, Alemanha (Gendarmeria), Portugal, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, etc.
Combate ao crime organizado
A intenção seria resolver os problemas operacionais gerados pelo fato de que suas ações são desenvolvidas apenas localmente, ou – no máximo – regionalmente, havendo uma perda do sentido de segurança em caráter nacional, uma vez que os crimes, atualmente praticados, têm ligações com organizações ou facções de outros Estados (em redes inter-relacionadas nacionalmente, ou até mesmo internacionalmente).
Inimiga do CV e do PCC
Basta citar a expansão das ações territoriais de facções criminosas organizadas inicialmente no eixo Rio-São Paulo, mas que possuem hoje dimensão nacional, como o CV (Comando Vermelho-RJ) e o PCC (Primeiro Comando da Capital-SP), armados com granadas, fuzis, bazucas e outros tipos de armamento de guerra, com potencial bélico às vezes superior ao empregado pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.
Operações em nível de Brasil
Como ainda está em caráter embrionário a proposta de criação da Guarda Nacional, emergiu precariamente a Força Nacional de Segurança Pública, criada pelo governo federal e formada por militares estaduais “emprestados” por períodos determinados e missões específicas. A FNSP é acionada sempre que situações de distúrbio público, originadas em qualquer ponto do território nacional, requeiram sua presença.
Comando civil e da caserna
A sua Coordenação-Geral (ou Comando Nacional) é, em 1º nível, exercido pelo titular da Senasp, o delegado de Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa (que eu tive o prazer de conhecer durante um evento realizado no Centro de Convenções das Dunas, em Natal-RN, anos atrás) e em 2º nível de chefia e como líder operacional direto, sempre por um coronel PM nomeado para cumprir suas determinações, na prática.
Pioneiro veio à Paraíba
Seu primeiro comandante foi o coronel da Brigada Militar Gaúcha do Rio Grande do Sul, Aurélio Ferreira Rodrigues, que eu tive a honra de conhecer pessoalmente, durante uma visita dele a João Pessoa, na gestão do ex-comandante-geral da PM/PB, coronel José Gomes de Lima Irmão, logo no início do 1º mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Novo chefe é coronel carioca
Atualmente, o comandante da FNSP é o coronel da PMERJ Luiz Antônio Ferreira, que antes de assumir a coordenação da Força Nacional de Segurança Pública, era sub-chefe do Estado Maior da PM-RJ.
Experiência em guerrilha na selva
Ele também foi comandante do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, do Grupamento Especial Tático Móvel e chefe da 4ª seção do Hospital Central da Polícia Militar, tendo atuado ainda nas superintendências do Ibama nos Estados do Amapá, Rio de Janeiro e do Distrito Federal. O coronel coordenou a “Operação Macauã” (Ibama-DF) nos Estados do Acre, Roraima, Rondônia, Amazônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Tocantins e Amapá.
Seleção dos melhores nos Estados
A Força Nacional reúne policiais e bombeiros pertencentes às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados-membros, indicados pelas Secretarias de Segurança de seus respectivos Estados, aprovados depois de selecionados em rigorosos testes de aptidão física, exames médicos e psicotécnico.
Curso prepara homens-de-aço
A carga horária de treinamento dos agentes é de aproximadamente 100 horas de curso, dividida em dez dias de aula. As disciplinas ministradas são: Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crises e Técnicas de Tiro.
BEPE para uso imediato
O Batalhão Escola de Pronto Emprego é a unidade de elite da FNSP, que tem sede em Luziânia, no Estado de Goiás, e em breve também terá outra unidade na cidade do Rio de Janeiro. Seu efetivo treina com policiais de elite do Brasil e do exterior, estando apto a ser empregado no policiamento ostensivo ou em operações policiais especiais em qualquer parte do País.
Fardamento padronizado
Os homens e mulheres da FNSP usam em suas operações o uniforme grosso de serviço em padrão camuflado-urbano (rajado em tons de cinza), com cobertura de boina vermelho Bordeaux (quase cor-de-vinho, para diferenciar dos pára-quedistas do Exército) e uma braçadeira contendo na altura do ombro o pavilhão nacional auriverde (bandeira do Brasil).
Unidade especializada em crises
Esta “Tropa de Elite” foi criada pelo Ministério da Justiça com o intuito de se tornar a principal e mais bem treinada unidade policial brasileira, para poder agir em situações de emergência na segurança pública, quando os órgãos estaduais solicitarem intervenção federal em caráter de urgência.
Atuação em qualquer terreno
Qualquer ameaça grave à Lei e à ordem pública pode ser rapidamente respondida, já que seu contingente é efetivo e não desmobilizável, ficando de prontidão a atender situações críticas na segurança, em áreas de selva, montanha, zona urbana, caatinga, etc.
Governador pediu intervenção
A Força Nacional é acionada quando um governador – no nosso caso, Ricardo Coutinho (PSB) – requisita auxílio federal para conter atos que atentam contra a Lei e a ordem, perigando sair do controle das forças de segurança locais.
Controladora de motins
Ela já foi utilizada no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul, primeiramente para ajudar a conter rebeliões em presídios. O Governo Federal chegou a oferecer a presença da Força Nacional ao Estado de São Paulo, durante os ataques às forças de segurança locais ocorridos em 2006, mas a oferta foi recusada pelo governo paulista.
Tropa-de-choque nas favelas
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), logo que assumiu o cargo, em 2007, devido à onda de ataques de facções criminosas como o CV e o PCC, pediu auxílio da Força Nacional de Segurança Pública.
Efetivo de 500 guerreiros
O maior contingente da tropa federal empregado atualmente, possui cerca de 500 homens e 52 viaturas, enviadas para patrulhar 19 pontos de saída e entrada na fronteira carioca. A operação, chamada “Divisa Integrada”, atua sob determinação da Presidência da República, coordenada pelo Chefe do Poder Executivo do governo do Estado fluminense.
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