A Policia exerce função essencial à justiça. Não é instrumento político-partidário. A segregação pela justiça e a ingerência partidária em questões técnicas e de carreira dificultam os esforços dos gestores e operadores de polícia, criam animosidade, desviam efetivos e reduzem a eficácia e a confiança do cidadão nas leis, na polícia e no sistema de justiça criminal que, no Estado Democrático de Direito, garante a ordem pública e os direitos da população à justiça e segurança pública.
ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.
Cinco homens da Rota são detidos na Corregedoria da PM
Policiais participaram da ação que acabou com seis mortos
na segunda-feira; três outros policiais foram presos em flagrante na
terça
O ESTADO DE SÃO PAULO, 31 de maio de 2012 | 11h 28
Camilla Haddad - Jornal da Tarde
Dois tenentes, um sargento e dois soldados das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota)
estão presos na sede da Corregedoria da Polícia Militar, na Luz, no
centro, para averiguação. A informação foi confirmada ontem à noite pela
assessoria da corporação. Os dois oficiais e três os praças
participaram da ação da tropa que resultou na morte de seis pessoas, na
noite de segunda-feira, na zona leste da capital. Eles irão cumprir
prisão disciplinar por até cinco dias.
Até a tarde de anteontem, a Corregedoria da PM tinha
divulgado apenas a prisão em flagrante de um soldado, um cabo e um
sargento. Os três foram detidos por homicídio doloso (com intenção) e
estão presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte.
Segundo explicou o comandante da Rota, Salvador
Madia, a operação começou às 21h de segunda-feira depois que o Batalhão
de Choque recebeu uma denúncia de que um grupo de criminosos estava
reunido em um estacionamento da zona leste para planejar o resgate de um
preso do Centro de Detenção Provisória do Belém.
Com a informação, 24 homens da Rota - em seis equipes- chegaram no
local e, segundo Madia, foram recebidos a tiros. Seis homens morreram,
três pessoas foram presas e pelo menos cinco delas fugiram.
Um dos homens mortos no suposto confronto com a Rota foi visto por
uma moradora sendo agredido perto da Rodovia Ayrton Senna e sem seguida
ouviu tiros. Ela ligou para o 190 da Polícia Militar e narrou a cena em
tempo real para o operador, o que possibilitou a prisão de três
policiais da Rota em flagrante.
WANDERLEY SOARES, O SUL, Porto Alegre, Quinta-feira, 31 de Maio de 2012.
Eu, que não danço tango, começo a me convencer de que esses argentinos são invencíveis.
Recebi em minha torre, outro dia, um amigo de muitas letras que gastou
uma grana preta para visitar Tóquio. Lá ficou durante três dias e, na
longa conversa que com ele tive, constatei apenas que em lugar nenhum do
planeta se pode ver tantos japoneses como no Japão. Assim é que não me
surpreende que um grupo de gaúchos membros do Detran (Departamento
Estadual de Trânsito), tendo realizado uma visita de três dias à
Argentina, nosso vizinho e querido país irmão, tenham de lá trazido
lições argentinas contra o crime e, especialmente, no sentido de
controlar a proliferação de desmanches de carros furtados ou roubados.
Repetidamente tenho dito, ao longo dos anos, que temos no complexo da
segurança pública do Estado - Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe,
IGP - profissionais com cacife para dar aulas em qualquer parte do País.
No entanto, após esta passagem de três dias de profissionais do Detran
pelas terras tangueiras, começo a me convencer de que os argentinos são
invencíveis.
Brigada contra o tráfico
O mais novo integrante no combate ao tráfico de drogas na Zona Leste de
Porto Alegre, o 19 BPM, está completando 14 anos e, nos últimos 12
meses, foram aproximadamente 13 quilos de cocaína, seis quilos de crack e
91 quilos de maconha apreendidos pelos integrantes das "Tropas do
Leste". Com a utilização do cão de faro, pastor Alinois, doado pela
Aeronáutica, esta unidade da Brigada Militar pretende realizar buscas e
apreensões mais rápidas, acelerando os resultados operacionais. Amanhã, o
19 BPM, em sua sede, na Avenida Aparício Borges 2505, ao lado da Corag,
promoverá um café da manhã para a imprensa e convidados. Na ocasião,
dentro da comemorações do aniversário da unidade, haverá a entrega da
"Comenda do 19 BPM - Tropas Leste" em três categorias de segmentos da
sociedade. Este humilde marquês estará presente.
Drible
Agentes do Denarc driblaram olheiros de traficantes que atuam no
interior do Condomínio Princesa Isabel, bairro Azenha, na Capital. A
ação ocorreu no início da noite dessa terça-feira. Foram presos dois
homens, com 18 e 45 anos de idade, respectivamente, ambos com
antecedentes no tráfico. Foram apreendidas 39 buchas de cocaína, quatro
pedras de crack e 15 tijolinhos de maconha. Segundo o delegado Marcus
Viafore, o local é de difícil acesso, não tem como passar pela entrada
dos prédios sem ser notado. Os olheiros avisam imediatamente a chegada
da polícia e, assim, conseguem desaparecer com as drogas no momento da
abordagem. Conforme a polícia, a cocaína apreendida é conhecida como
"veneno". Ela é forte e vendida pela metade do preço.
Assalto
Um homem foi baleado ontem ao ser atacado por bandidos nas proximidades
do Viaduto dos Açorianos, bairro Cidade Baixa, bem perto do Centro
Histórico da Capital. De acordo com policiais do 9 BPM, a vítima teria
sido atingida por disparos de arma calibre 45 e foi encaminhada ao HPS.
Correria pelos cargos
A análise externa dos bastidores políticos dão conta da desenfreada
correria que ocorre para a filiação nos partidos que compõem o atual
governo da transversalidade gaúcha, incluindo nesta azáfama aqueles que
mudam de partido a cada governo a fim de se assegurar em algum cargo ou
projetar promoções por merecimento.
Em entrevista ao Congresso em Foco,
presidente da Associação dos Delegados da PF diz que Polícia Federal
passa por momento de desvalorização. “É deliberado? Não sei”, completa.
O
sucesso das Operações Vegas e Monte Carlo – que levaram à prisão do
bicheiro Carlinhos Cachoeira e às denúncias que podem resultar na
cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) – mascara
uma realidade, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados
da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. “A Polícia
Federal está desamparada”, afirma ele, em entrevista ao Congresso em Foco. “E isso pode acabar comprometendo operações futuras”, adverte.
“Se é deliberado? Não sei”, completa Leôncio. Segundo o presidente da
ADPF, há uma série de situações que, nos últimos anos, vêm contribuindo
para piorar a estrutura e a qualidade funcional da Polícia Federal.
Cortes no orçamento, carência de pessoal, defasagem salarial. E um
acanhamento, no seu entender, do empenho do ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, na defesa da instituição. “O ministro da Justiça
precisa ser mais enfático na defesa da Polícia Federal junto ao governo e
publicamente”, afirma Marcos Leôncio.
Foi no início do primeiro governo Lula que começaram a ficar famosas
as grandes operações da Polícia Federal. No período, houve uma política
de investimento no aparelhamento da PF e na qualificação dos policiais.
Depois disso, diz o presidente da ADPF, a Polícia Federal passou a viver
um momento de estagnação.
“Em 2004 e 2005, houve um processo muito grande de avanço. A PF, com
isso, melhorou muito de qualidade. Mas o ritmo de investimento caiu a
partir de 2009 e só piora desde então”, afirma Marcos Leôncio.
Falta de pessoal
“As Operações Vegas e Monte Carlo poderiam ter ficado comprometidas
por orçamento reduzido e falta de pessoal. Há toda sorte de
dificuldades”, critica o presidente da ADPF. Enquanto a Polícia Federal
tem 11 mil policiais, segundo Leôncio, a Secretaria da Receita Federal
tem 20 mil auditores. “A Funai tem mais DAS que a PF”, completa, citando
um outro órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional
do Índio (Funai) e a sigla que indica os cargos de confiança dos
escalões superiores da administração pública (Direção de Assessoramento
Superior – DAS). “Os policiais civis de vários estados estão ganhando
mais que os delegados da PF”, comenta.
Segundo Leôncio, a falta de uma Lei Orgânica da Polícia Federal
agrava os problemas. Não há, por exemplo, uma política de incentivo para
a ida de policiais para os postos de fronteira, como acontece nas
Forças Armadas. “Qual o incentivo que tem um policial federal para atuar
numa área de risco?”, questiona. De acordo com o presidente da ADPF,
apesar das promessas feitas durante o lançamento do Plano Nacional de
Fronteiras, há mais de um ano a PF aguarda a concretização da política
para os servidores lotados nas delegacias de fronteira.
Outro fator desmotivador para a Polícia Federal tem sido a
sinalização do governo de acabar com uma conquista histórica da
categoria: a aposentadoria policial, a qual já tinha sido reconhecida
inclusive pelo STF e TCU.
A Polícia Federal reivindica ainda a conquista de uma situação maior
de autonomia diante do governo federal, nos moldes do que há na
Advocacia Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União e na
Receita Federal. “Há argumentos tolos que usam para negar a autonomia.
Até o fato de que os policiais usam armas. Na verdade esconde o medo de
uma polícia com maior poder de investigação contra os criminosos do
colarinho branco”, argumenta.
Numa demonstração da falta de interesse com a PF, Leôncio revela que
nas vésperas de ingresso de novos servidores, a corporação segue sem a
nomeação do titular da Diretoria de Gestão de Pessoal. Assim como a
Academia Nacional de Polícia, responsável pelo curso de formação dos
futuros policiais. Depois de cinco meses de expectativa, a
Corregedoria-Geral finalmente conheceu o seu novo titular, mas a
Diretoria de Administração e Logística Policial ainda aguarda a nomeação
do cargo.
Para Marcos Leôncio, diante da repercussão de ações como agora com os
casos das Operações Vegas e Monte Carlo, a Polícia Federal mereceria
maiores investimentos, e não cortes orçamentários. “Às vésperas de
grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, nós estamos com a
polícia desmotivada e insatisfeita. É preocupante”, conclui ele.
BRECHA JURÍDICA. Impasse poderá beneficiar expulsos pela Polícia Civil
Participação de Ministério Público em conselho que julga as exclusões de policiais é contestada - JOSÉ LUÍS COSTA
Policiais
civis demitidos por envolvimento em crimes poderiam voltar a fazer
parte da corporação, portando arma e distintivo. A possibilidade é
discutida em tribunais por causa de uma divergência jurídica provocada
pela participação do Ministério Público no Conselho Superior de Polícia,
órgão que propõe e julga exclusões de policiais por meio de processos
administrativos, assinadas pelo governador.
Um acórdão da 6ª
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2008, afirma que a
Constituição veda ao MP integrar o Conselho nas condições em que foi
formatado, regido por lei estadual. O caso tramita no Supremo Tribunal
Federal (STF). Ainda não existe decisão definitiva, mas dois recursos já
foram negados ao Estado.
Em razão desse processo, por cautela, a
cadeira do MP no Conselho – ocupada pelo promotor Marcos Centeno nos
últimos oito anos – está vaga desde 2011. O Conselho é composto por oito
integrantes titulares (veja quadro). Como o quórum mínimo para
julgamento prevê cinco membros, um a menos, em tese, não faria
diferença. Mas a saída do MP significaria a “ausência da cabeça
pensante” do órgão que faz o controle externo da Polícia Civil.
O
assunto é polêmico e permeado por argumentos contraditórios e ordens
judiciais em sentidos opostos. O promotor Centeno, defensor da presença
do MP no Conselho, assegura que o STF não firmou posição.
– Existem decisões recentes do Supremo, afirmando que o MP pode participar do Conselho – garante.
Advogado prevê “tsunami” de ações de demitidos
Autor
da ação no STJ, o advogado Nelson Soares de Oliveira entende que, assim
que a Corte máxima da Justiça brasileira confirmar o impedimento do MP,
poderá se abrir um flanco para dezenas de agentes e delegados demitidos
nos últimos cinco anos reivindicar judicialmente o retorno aos quadros
da Polícia Civil.
– Será um tsunami de ações – compara Oliveira.
As
reversões causariam prejuízo em dose tripla: ao Estado porque teria de
pagar salários atrasados aos policiais readmitidos, à corporação por ter
de volta um servidor indesejado e à sociedade por estar submetida aos
serviços de um policial condenado por crime.
Luiz Felipe de
Magalhães, representante da OAB/RS no Conselho Superior de Polícia,
adverte que o reingresso de policiais excluídos não seria automático.
Teriam de entrar com uma ação judicial e, se fossem vitoriosos, se
submeter a um novo julgamento pelo Conselho.
ZH solicitou
informações sobre o número de policiais excluídos ao Conselho e à Chefia
de Polícia, mas não obteve resposta. A Chefia informou que não falaria
sobre o assunto por não existir decisão definitiva.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como venho defendendo a construção de um SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL envolvendo órgãos dos três Poderes complementado por ações comunitárias, a integração do Ministério Público nas corregedorias seria um passo importante para a transparência e fortalecimento dos esforços policiais contra o crime. A nação precisa acabar com as ideias corporativistas, amadoras, esdrúxulas, separatistas, fragmentadas e descompromissadas nas questões de ordem pública, já que a função de um complementa e dá continuidade a do outro e o objetivo fundamental de todos é o mesmo: garantir justiça, respeito às leis e preservação da ordem pública (paz social), da vida e do patrimônio das pessoas.
Os negócios ilegais de PMs no Rio: venda de armas e drogas
ao tráfico
O iG teve acesso ao inquérito da Operação Herdeiros que prendeu 11 PMs e
conta detalhes. Fuzil foi vendido por R$ 45 mil
Mario Hugo Monken, iG Rio de
Janeiro|
O iG teve acesso com exclusividade ao relatório da
investigação que resultou na Operação Herdeiros, que foi deflagrada pela
Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.
A ação culminou nas prisões de 11 PMs de oito batalhões e dois policiais
civis suspeitos de vender armas e drogas para traficantes da favela do
Jacarezinho, na zona norte da captal.
O relatório traz detalhes de como ocorriam as negociações entre os policiais
suspeitos e os criminosos. Os PMs e os agentes acusados estão respondendo a um
processo que corre na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Segundo as investtigações, grande parte do material vendido pelos policiais
era apreendido em outras comunidades, o chamado 'espólio de guerra'. Houve casos
também onde PMs envolvidos no esquema realizavam operações clandestinas em
favelas e recolhiam armas e drogas para serem repassadas a outros
traficantes.
O traficante supostamente responsável por todas as negociações com os PMs,
Jorge Luís Bernardes Fraga, o Neném, foi preso na semana passada quando era
atendido em uma clínica particular no bairro das Laranjeiras, na zona sul
carioca. Um ex-militar do Exército, já preso, auxiliava Neném nos contatos com
os policiais suspeitos, de acordo com as investigações.
De acordo com o relatório, uma das supostas negociações teria ocorrido no dia
7 de junho do ano passado. Na ocasião, um policial militar que à época era
lotado no 40º Batalhão, no Irajá, na zona norte da capital, foi até a favela do
Jacarezinho e teria oferecido aos traficantes um fuzil ao preço de R$ 35 mil. Os
criminosos não aceitaram e disseram que poderiam pagar somente R$ 27 mil. O PM,
de início, não aceitou a contraproposta, já que teria que dividir o lucro com
colegas de farda.
O fuzil teria sido fornecido por dois PMs irmãos e que eram suspeitos de
chefiarem uma milícia que atua nos bairros de Brás de Pina e Cordovil, na zona
norte. A arma foi entregue primeiramente a um outro policial militar, que
pertencia ao 18º Batalhão (Jacarepaguá, na zona oeste), que a repassou para o
colega do 40º BPM vendê-la no Jacarezinho.
Três dias mais tarde, ficou acertado que o fuzil seria vendido por R$ 26 mil.
Um traficante da favela ainda pediu ao PM que comercializou a arma que levasse
munições para testá-la. Fuzil do São Carlos
Um dia depois, o mesmo PM do 40º iniciou negociações para vender outro fuzil
no Jacarezinho. A arma foi oferecida por R$ 40 mil. Os criminosos cobraram do PM
a procedência da mesma já que um dos bandidos da favela disse que teria visto o
fuzil em outra comunidade dominada pela facção criminosa Comando Vermelho (CV),
que também controla o Jacarezinho.
O PM do 40º Batalhão consultou o mesmo colega do 18º BPM que também lhe
encaminhara a arma. Ele disse que o fuzil fora apreendido em uma comunidade que
fica próximoa ao Hospital Central da corporação (HCPM), no Estácio, na região
central da capital, provavelmente no morro de São Carlos, ocupado por uma UPP
(Unidade de Polícia Pacificadora) desde fevereiro de 2011.
No dia 12 de junho, o PM do 40º voltou a negociar com o os bandidos e o fuzil
acabou vendido ao preço de R$ 45 mil, sendo que o policial receberia na hora R$
27 mil e R$ 18 mil mais tarde.
Seis dias depois, os traficantes voltaram a falar com o PM e pediram para ele
levar 20 munições à favela a fim de que a arma fosse testada. Na conversa, um
dos bandidos disse ao policial que um dos chefes do tráfico na comunidade teria
feito um primeiro teste com seis munições mas houve falhas.
Comissão de R$ 500
No dia 14 de janeiro do ano passado. os mesmos PMs do 18º e do 40º, que
negociariam futuramente os fuzis com os traficantes do Jacarezinho, já tinham
supostamente vendido cerca de 10 kg de cocaína para os bandidos ao preço de R$
12,5 mil o quilo. Ficou acertado que cada PM receberia R$ 500 por cada quilo
comercializado.
Em junho de 2011, os mesmos PMs teriam supostamente negociado venda de
maconha para os traficantes do Jacarezinho. No dia 19 daquele mês, um deles foi
até a favela para levar parte do entorpecente. Na ocasião, ficou acertado que os
criminosos pagariam R$ 850 por três quilos e R$ 1.000 por dois quilos. Os
traficantes teriam pedido ao policial mais drogas.
O restante da maconha solicitado foi entregue por um dos PMs mas os
traficantes não teriam gostado da qualidade e mandaram devolver. Entretanto, na
época, houve uma apreensão de 90 kg da droga no Jacarezinho e os criminosos
voltaram atrás e pediram a maconha de volta.
Os mesmos PMs do 18º e do 40º batalhões teriam ainda supostamente vendido 100
kg de maconha aos traficantes do Jacarezinho em fevereiro do ano passado. A
droga teria sido entregue aos bandidos entre os dias 15 e 16 daquele mês.
O PM do 18º Batalhão suspeito de fornecer armas e drogas fora preso em
flagrante no dia 21 de junho de 2011. Na ocasião, ele estava na companhia de um
outro PM, do batalhão do Méier (3º BPM) de quem compraria uma pistola HK, de
calibre nove milímetros com três carregadores e um coldre. A arma, segundo as
investigações, seria vendida aos bandidos do Jacarezinho possivelmente por R$
2.625, quantia que foi apreendida na época.
Já o PM do 40º foi preso no dia 3 de agosto de 2011. Na ocasião, ele estava
na companhia do ex-militar do Exército quando iria negociar uma arma (não
especificada) com o traficante Neném do Jacarezinho. Com os dois, foram achadas
munições de calibre 762 (fuzil).
PM do Alemão
As investigações revelaram que um PM do batalhão de Campanha que atua no
Complexo do Alemão, na zona norte, após a ocupação, supostamente também
intermediava a venda de drogas com os traficantes do Jacarezinho.
De acordo com as interceptações telefônicas feitas com autorização da
Justiça, o PM tentou vender 8 kg de cocaína em junho do ano passado. A droga foi
conseguida junto a PMs de Niterói. Os traficantes, de acordo com as conversas
gravadas, tentaram levantar R$ 80 mil para adquirir o entorpecente.
No entanto, segundo o relatório da investigação, não houve acordo. Isto
porque a quadrilha do Jacarezinho queria pagar somente em um sábado porque era
"dia do fechamento das contas do tráfico", o que não foi aceito por um dos PMs,
que queria que ao menos quatro quilos fossem quitados na hora.
Além de drogas e armas, os PMs também forneciam carros para que os
traficantes fossem buscar drogas no Paraguai. Um dos veículos, um Gol branco,
foi vendido pelos policiais ao bando do Jacarezinho por R$ 7.500 em janeiro de
2011.
Esse veículo foi apreendido pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no dia 24
daquele mês na cidade de Nova Esperança, no Paraná. No carro, foram encontrados
12 kg de maconha, 1 kg de haxixe e 3 kg de pasta de cocaína, drogas que
pertenceriam ao traficante Neném, do Jacarezinho, que negociava com os PMs.
Operações ilegais
As investigações feitas pela Draco obtiveram informações sobre supostas
operações clandestinas que seriam montadas por PMs para adquirir drogas e armas
que seriam futuramente vendidas. Uma delas, consta no inquérito, teria ocorrido
no dia 8 de dezembro do ano passado, na comunidade Nova Brasília, na Engenhoca,
em Niterói.
Na ocasião, dois PMs teriam saído do local com duas malas cheias de drogas e
ainda teriam supostamente recebido uma propina para liberar um traficante que
fora preso. O material apreendido não foi apresentado na delegacia na época e um
dos PMs ainda foi flagrado conversando com um comparsa e fazendo deboche:
"Fizemos um trabalhinho bonito hoje".
Há outras gravações, feitas em julho de 2011, em que um suspeito liga para um
PM do batalhão de Niterói e policiais civis de delegacias do município
convocando os mesmos para realizar uma operação ilegal na favela da Galinha, na
mesma cidade. Segundo o inquérito, o comparsa dos policiais já havia levantado
com um informante que o melhor dia para o trabalho seria um sábado e possíveis
locais para apreensões. Propinas internas
Consta ainda na investigação que os PMs que participavam de negócios ilegais
pagariam supostas propinas a oficiais de dia (de R$ 50 por exemplo) e os
responsáveis pela reserva de armamento dos batalhões. O dinheiro serviria para
que eles inserissem informações falsas no livro de registro e, consequentemente,
viabilizassem a saída irregular de policiais dos quartéis para a prática de
supostos crimes.
Os PMs suspeitos de serem fornecedores do tráfico possuíam um armeiro que
realizava a manutenção das armas antes que elas fossem apresentadas aos
criminosos. O suposto armeiro fora preso no dia 26 de outubro do ano passado, em
Bangu, na zona oeste da capital.
Com ele, foi preso também um homem suspeito de fornecer armas e drogas para
serem vendidas pelos PMs e de levantar para os policiais informações sobre o
tráfico de drogas em delegacias.
É difícil de entender as estratégias dos serviços de inteligência da segurança gaúcha.
Parece-me evidente que o ataque de três assaltantes praticado contra o
chefe da Polícia Civil do RS, delegado Ranolfo Vieira Júnior, que
chegava em sua residência, em Esteio, na noite de domingo, dirigindo o
seu próprio carro, foi praticado por bandidos que não sabiam com quem
estavam tratando. Ranolfo, jovem e bem treinado, reagiu a tiros e
espantou os criminosos. Em verdade, Ranolfo foi atacado como se um
cidadão comum fosse. Nenhuma novidade nisso. Em passado não muito
distante, criminosos atacaram, com sucesso, oficiais de escol da Brigada
Militar que protegiam o então titular da pasta da Segurança. As armas
dos escudeiros foram levadas e nunca recuperadas. Em outro episódio
curioso, sumiu misteriosamente a pistola do delegado que, na época,
exercia a chefia de Polícia do RS. Tal mistério nunca foi desfeito. Tais
fatos são reveladores do cotidiano em que vive toda a sociedade. Os
bandidos confiam na incompetência do Estado - não na dos órgãos
operacionais da segurança - em insistir em estratégias midiáticas de
amostragens eventuais contra a violência e a criminalidade. O chefe da
Polícia Civil está tão seguro quanto eu e meus conselheiros em minha
torre, ou seja, ninguém está tranquilo. Sigam-me.
Inteligência
Sobre este episódio, não posso deixar revelar minha estranheza no
entorno da vulnerabilidade em que os serviços de inteligência da pasta
da Segurança Pública colocam a residência, a família e o próprio
Ranolfo, chefe de Polícia. Lembro que na festa de aniversário do mesmo
Ranolfo a segurança foi irrepreensível. E, agora, se sabe que o chefe de
todos os policiais civis gaúchos chega, à noite, em casa, na tumultuada
Grande Porto Alegre, dirigindo seu próprio carro. Ranolfo estava solito
e reagiu com sua habilidade e acompanhado de um invisível anjo da
guarda. Contou com a sorte. Imagino de como se sairia a segurança do
governo da transversalidade se uma autoridade do porte de Ranolfo fosse
sequestrada. Banco
O caixa eletrônico do Banrisul, instalado em um supermercado localizado
na avenida Protásio Alves, próximo a avenida Manoel Elias, na Zona
Leste de Porto Alegre, foi arrombado na madrugada desta segunda-feira.
De acordo com a polícia, os criminosos quebraram a parede do
estabelecimento e abriram o equipamento com maçarico. As agências
bancárias, em sua maioria, são vulneráveis aos ataques mais grotescos da
bandidagem durante a noite. Durante o dia, a vigilância é rigorosa
contra os clientes. Façanha
Na manhã de ontem, em Estrela, no Vale do Taquari, dois assaltantes
foram baleados depois de atacarem a dona de uma livraria que levava
dinheiro para o banco. Eles estavam de moto e acabaram entrando em
confronto com equipes do pelotão de operações especiais e da patrulha
tático-móvel da cidade, da Brigada Militar, que faziam um treinamento na
área. No tiroteio, os dois assaltantes foram feridos e levados ao
Hospital de Estrela. O dinheiro roubado foi recuperado. Dimensão
A Polícia Federal investiga o desaparecimento de cinco mil reais da
Casa da Moeda em cédulas de 50 reais. O caso ocorreu em janeiro de 2011,
mas só agora foi revelado. Uma comissão interna apurou o desvio, mas
não chegou a uma conclusão. Tratando-se da Casa da Moeda, localizada no
distrito industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, a importância é
irrisória, mas a façanha é de grande dimensão.
Mulher que havia sido solta após confessar crime foi encontrada em uma clínica de recuperação - EDUARDO TORRES
Terminaram
por volta das 10h de ontem as buscas a Odete Bortolini, 54 anos,
apontada pela polícia como mandante da execução do policial civil
aposentado Ari Schuck, 60 anos, há uma semana, em Cachoeirinha. A prisão
preventiva havia sido decretada pela Justiça na sexta-feira. Ela foi
encontrada por agentes da 1ª DP de Cachoeirinha em uma clínica de
recuperação de saúde no bairro Igara, em Canoas.
De acordo com o
delegado Rafael Liedtke, a mulher teria sido internada no local pela
família desde que teve a sua soltura determinada, na quarta-feira
passada. Odete havia sido presa em flagrante um dia antes, horas depois
do assassinato do policial. Namorada da vítima, a mulher confessou
participação no crime. Como tem residência fixa e não tinha antecedentes
criminais, recebeu liberdade.
Na quinta-feira, a polícia
solicitou a prisão preventiva, concedida na sexta. Naquele mesmo dia,
agentes fizeram buscas sem sucesso. E, então, ela passou a ser
considerada procurada. Ontem, a mulher nem prestou depoimento e foi
encaminhada novamente à Penitenciária Madre Pelletier.
– Como já
temos a confissão dela e os depoimentos dos dois executores, há
elementos suficientes para os indiciamentos por homicídio triplamente
qualificado e roubo – afirmou o delegado.
Com a prisão, a polícia considera o caso encerrado.
Suspeita é de que assassinato tenha motivação patrimonial
Na
última quinta-feira, dois jovens de 19 e 20 anos foram presos e
confessaram terem executado o crime a mando de Odete. Conforme a
investigação policial, eles teriam recebido da mulher R$ 500 de
adiantamento e ganhariam, no total, R$ 10 mil para matar o policial
civil aposentado.
Em depoimento no dia do crime, Odete, conforme a
polícia, afirmou ter contratado homens somente para retirar o revólver
calibre 38 que estava no cofre da casa. Algo que não foi convincente
para os investigadores. A principal suspeita é de que o assassinato
teria motivações patrimoniais.
O casal teria vivido junto por
sete anos, até 2008. Naquele ano, Odete teria começado a exigir que
Schuck reconhecesse a união estável. Ela entrou com uma ação judicial
requerendo essa condição e a divisão dos bens.
Entenda o caso
-
Ari Schuck foi morto por volta das 2h do dia 22. Ele foi asfixiado com
um cinto, teve o dedo mínimo arrancado. O revólver calibre 38 dele foi
levado.
- Na noite de quarta, dia
23, a namorada dele, Odete Bortolini, confessou que o crime foi
encomendado com o intuito de roubar o revólver calibre 38 que Schuck
guardava no cofre. Suposto motivo: o pânico de armas que sentia. Naquela
noite ela recebeu voz de prisão e foi levada à Penitenciária Feminina
Madre Pelletier.
- Na quarta-feira, Odete foi solta por ordem da Justiça por ter residência fixa e não ter antecedentes criminais.
- Na quinta-feira, dois homens foram presos e confessaram que o crime havia sido encomendado por Odete.
-
Na sexta-feira, a Justiça determinou a prisão preventiva de Odete. Os
policiais da 1ª DP de Cachoeirinha fizeram buscas por ela, mas não a
encontraram, e a mulher passou a ser considerada foragida pela polícia.
Odete só foi locallizada ontem.
Nelson Gonçalves de Souza - Brasília(DF) - FORUM SEGURANÇA - 21/01/2008
Em entrevista ao Jornal do SBT, dia 15/01/2008, durante reportagem
sobre a nova exigência de curso superior para soldado da PMDF, um
eminente sociólogo da UnB afirmou que o novo requisito era algo muito
bom, porém não garantia que, por isso, os selecionados seriam bons
policiais.
Constatação inteligente do óbvio, nos faz refletir
sobre uma série de incoerências que parecem percorrer o imaginário
popular em relação ao acesso cada vez mais comum ao ensino superior no
Brasil. É certo que o novo requisito não garante bons policiais, mas
também não garante bons médicos, bons advogados, juízes, delegados de
polícia e, sociólogos inclusive. E não garante por se tratar apenas de
processo educacional formal, há muito desprovido de consistência no que
se refere a quesitos como ética, profissionalismo, respeito às pessoas,
solidariedade, dentre outros.
Na verdade, ter um curso superior
atualmente, não garante nada. Mas, infelizmente, isso acabou por se
tornar condição para a obtenção de benefícios diversos para indivíduos
que muitas das vezes mal sabem assinar seus respectivos nomes. É comum,
nas instituições de ensino superior do DF, identificar indivíduos que,
em processo seletivo sério jamais lá estariam. É óbvio que isso não é
culpa só deles (se é que se pode estabelecer alguma culpa), mas de um
sistema que busca privilegiar cada vez mais os títulos (e os negócios
deles decorrentes ou por eles gerados) sem se importar se por detrás dos
certificados encontram-se verdadeiros profissionais no mais básico dos
sentidos: o de exercer a profissão para a qual se formou com a
competência requerida. Quando isso não é possível, perdeu-se aí, de
início, qualquer resquício possível de ética e moralidade que deveria
constar do rol de requisitos de qualquer profissional. Em muitos casos,
trata-se apenas de uma farsa com investidura legal.
É evidente
que na polícia militar não será diferente. Porque seria? Acaso os
indivíduos que nela ingressam são obras de diferentes fornadas? São
nascidos de um canteiro especial, regado a adubos próprios para a
produção de policiais? Ou, por outro lado, eles são frutos da mesma
sociedade que tem nas diferenças sociais sua principal característica?
Se assim é, porque esperar que um curso superior possa moldar bons
policiais?
Não, a polícia militar não espera isso. Nenhum de
seus integrantes desde os menores graus hierárquicos tem a ilusão de que
somente pelo curso superior se construirá uma instituição que possa ser
vista como baluarte da ética, da moral, dos bons costumes ou de
quaisquer outras virtudes esperadas dos homens de bem.
Mas, é
nesse novo requisito que cada policial militar que integra a corporação
deposita sua esperança de se ver igualado em termos de reconhecimento e
benefícios profissionais àqueles que usam seus respectivos títulos tão
somente para, de forma mesquinha, estabelecer diferenças e hierarquias
vis em relação a um profissional cuja menor das virtudes é, no mais dos
casos, a dedicação à causa pública de servir e proteger a população, com
risco certo de sua própria vida.
O que a polícia militar espera
e, por conseguinte, cada um de seus integrantes, é que a sociedade que a
constituiu seja capaz de reconhecê-la e de entregar-lhe o prestígio e
valorização que merece quando o merecer e puni-la quando assim se fizer
necessário. Porém, fazendo-o de forma responsável e coerente lembrando
que cada policial militar é fruto dessa mesma sociedade e que ao
ingressar na corporação trouxe consigo toda a carga de princípios e
valores que o processo de socialização lhe legou até aquele então.
Está
certo o sociólogo. O curso superior não garantirá bons policiais.
Diga-se de passagem, nem salários, nem estatus também garantem. O que,
na verdade, garante bons policiais é, dentre outras medidas concretas, a
mudança do processo de formação integral de cada brasileiro através da
redução das diferenças sociais; do acesso igualitário, em quantidade e
qualidade, à educação; da disponibilidade de trabalho digno para que
cada pai de família possa ter orgulho de criar seus filhos para se
tornarem inclusive policiais; do respeito à vida e às diferenças; e, do
culto aos valores éticos, morais e humanitários que há muito parecem ter
deixado de contar na formação dos brasileiros de todas as classes. Se
tudo isso for possível, seguro que está garantida não só a formação de
bons policiais mas, também, a de bons engenheiros, bons médicos, bons
políticos, bons professores, enfim, de bons brasileiros e,
conseqüentemente, de um grande Brasil.
A polícia militar do DF,
no que tange à capacitação técnica desses novos policiais, envidará,
como sempre fez, todos os esforços necessários para torná-los os
melhores policiais militares que a tecnologia do conhecimento disponível
institucionalmente permitir. Não poderá, entretanto, entrar em suas
mentes e extirpar dali suas respectivas personalidades, índoles, valores
e princípios. Parece que somente um forte e integral processo de
ressocialização poderia permitir tal feito.
Apesar de tudo isso,
a polícia militar e seus integrantes acreditam que o requisito de curso
superior possa contribuir de forma relevante para a construção de um
policial mais consciente de suas responsabilidades sociais, mais crítico
e proativo diante da realidade social em que se fizer presente e, por
tudo isso, mais propício a colaborar, como deve cada brasileiro, para o
desenvolvimento de cada cidadão e de si mesmo, melhorando a qualidade de
vida das pessoas, das comunidades e da nação.
NOTA: Matéria enviada por Rodrigo Brugnole.
"E eles o venceram, pelo sangue do Cordeiro e pela palavra do seu
testemunho; e não amaram as suas vidas até à morte." (Ap. 12.11)
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O curso superior pode não garantir bons policiais, mas com certeza garantem pessoas com melhor conhecimento para decidir com racionalidade mais apurada e aprender os procedimentos legais, as práticas policiais, o manuseio dos equipamentos e a utilização das tecnologias colocados à disposição. Eu sou defensor do curso superior para policiais e este curso poderia ser realizado dentro da área policial a ser ensinado numa Universidade Policial com duas faculdades: a Faculdade de Ciências Sociais de Polícia e a Faculdade de Ciências de Laboratório e Pericias com tempo mínimo de três anos. Hoje, policiais são formados em apenas seis meses e querem que ele saia manuseando armas de guerra, dirigindo viaturas em situação de emergência, mediando conflitos, interpretando as leis, fazendo partos em locais surreais, e agindo num ambiente onde os fatos ocorrem de inopino, as decisões são rápidas, os locais são inseguros e existe ameaça à vida de policiais e de terceiros. Quando mais os policiais estiverem capacitados, melhor os serviços de segurança. E é argumento para valorizar a profissão e melhoir os salários.
ROUBO FRUSTRADO. Chefe de Polícia revida ataque de assaltantes
Ladrões de carro e o delegado Ranolfo Vieira Júnior trocaram tiros em Esteio ontem à noite
O
chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, foi alvo de
assaltantes na noite de ontem no centro de Esteio, por volta das 20h,
quando chegava em casa na Rua Pelotas. Ninguém se feriu. O delegado
chegava, sozinho, à residência e teria verificado pelo espelho
retrovisor do seu carro particular, um Focus, que um Astra branco se
movimentava em sua direção.
Conforme o titular da Delegacia da
Polícia Civil do município, Leonel Baldasso, Ranolfo teria percebido a
movimentação estranha na rua e desconfiado de que era um assalto. Ele
teria conseguido entrar em casa e fechar o portão. Três homens teriam se
aproximado e anunciado o assalto, quando Ranolfo anunciou ser da
polícia.
Os homens entraram no carro e fugiram atirando. Ranolfo
revidou e, segundo a Comunicação Social do órgão, alguns disparos
acertaram o veículo já em movimento.
Informações da Polícia Civil
dão conta de que o delegado conseguiu anotar a placa, possibilitando a
verificação de que o automóvel utilizado no crime teria sido roubado no
sábado, também em Esteio. Buscas foram feitas na região, mas ninguém foi
preso.
O delegado Baldasso informou que não trabalha com a
hipótese de ser um ataque proposital ao chefe de Polícia, mas, sim, de
uma coincidência. Zero Hora tentou contato com o delegado, que estava
com os telefones desligados. A assessoria de imprensa do órgão informou
que ele não se manifestaria ontem sobre o caso.
TIROTEIO. PMs e criminosos trocam tiros no Três Figueiras
Um
tiroteio na noite de sábado assustou pacientes e funcionários do Mãe de
Deus Center, no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre. De acordo com a
Brigada Militar, a perseguição começou quando policiais abordaram
quatro homens que estavam em um Sandero roubado na tarde de sexta-feira.
Com a chegada da polícia, os suspeitos fugiram pela Avenida Carlos
Gomes e entraram na Rua Soledade, uma via sem saída.
Segundo a
assessoria de imprensa do hospital, nem bandidos nem policiais chegaram a
entrar no prédio da instituição. O confronto teria sido travado no lado
de fora do hospital. Na troca de tiros, um dos suspeitos foi baleado na
perna. A polícia cercou a área e encontrou os outros três homens nos
arredores do complexo, conforme o capitão Vinicius Boeira, supervisor da
Brigada Militar na Zona Norte. Os quatro homens foram presos e
encaminhados à 2ª Delegacia de Pronto-Atendimento.
CAROLINA ROCHA - ZERO HORA - 28 de maio de 2012
MORTE DE POLICIAL. Solta, mandante de crime vira foragida. Justiça decretou prisão de mulher um dia depois de ordenar sua soltura
Ela
confessou ter mandado matar o namorado, esteve detida, mas ganhou a
liberdade da Justiça horas depois. Na quinta e na sexta-feira, com
pedido de prisão na mão, policiais não encontraram Odete Bortolini, 54
anos. Hoje, seis dias depois do crime contra o policial aposentado Ari
Schuck, a mulher é considerada foragida. Odete foi presa em
flagrante na noite de terça-feira, dia 22, após revelar ter contratado
dois homens para matar seu companheiro durante a madrugada anterior.
Schuck, 60 anos, foi morto em casa, amarrado, esfaqueado e asfixiado com
um cinto e ainda teve o dedo mínimo da mão esquerda arrancado. Na
quinta-feira, os policiais identificaram e prenderam os dois homens
contratados por Odete para cometer o crime. Eles disseram que ela havia
prometido R$ 10 mil para que o matassem. Desse montante, R$ 500 já
haviam sido pagos como sinal e, caso houvesse crueldade na morte, ela
ainda pagaria um “bônus” aos assassinos. Carlos Jhonatas de Oliveira
Nunes, 20 anos, foi preso com o revólver calibre 38 do aposentado.
Marcelo Josué da Silva, 19 anos, indicou onde estava o relógio e os
celulares de Schuck e de Odete. Por último, revelou aos policiais
da 1ª DP de Cachoeirinha onde estava uma mochila. Dentro dela, enrolado
para presente, o dedo de Schuck. Conforme o chefe de investigações da
1ª DP de Cachoeirinha, Eduardo Vieira, Odete foi autuada em flagrante. O
juiz homologou o flagrante, mas relaxou a prisão de Odete, que foi
solta. Ao mesmo tempo, a polícia solicitou a prisão preventiva
dela, na terça-feira. O pedido só foi analisado na quinta-feira pela
Justiça, que ordenou a prisão da mulher.
Presos em flagrante, acusados de tráfico acabam sendo soltos pela Justiça em razão de atrasos no envio de laudos do IGP - JOSÉ LUÍS COSTA
Deficiências
estruturais somadas à burocracia estatal estão gerando mais uma
anomalia na segurança pública em Porto Alegre. Depois de a Justiça
mandar soltar apenados e suspender capturas em razão da superlotação de
cadeias, agora magistrados estão liberando traficantes presos em
flagrante por falta de prova pericial.
Não existe estatística
oficial. Estimativa da 8ª Vara Criminal da Capital, uma das 13 que
julgam crimes de tráfico em Porto Alegre, aponta que, de cada 10 casos,
em dois os réu são soltos por causa de atraso na instrução do processo.
Na
prática, o resultado dessa medida tende a influenciar no aumento da
criminalidade, em especial, os assassinatos. Segundo autoridades, entre
60% e 70% dos homicídios na Capital estariam relacionados ao consumo de
drogas.
– Não tenho dúvida em afirmar que liberdade provisória de
pessoas envolvidas com o tráfico incrementa crimes patrimoniais e, em
situações extremas, acaba resultando em homicídios – lamenta o juiz
Sandro Luiz Portal, da 8ª Vara Criminal da Capital.
Segundo ele, a
maioria dos processos de tráfico instaurados na Capital decorre de
prisões em flagrantes realizadas pela Brigada Militar. Em função disso, a
Polícia Civil tem, por lei, 10 dias para encerrar as investigações e
remeter o inquérito à Justiça, e o Ministério Público, cinco dias para
oferecer a denúncia.
Ocorre que a documentação, em sua maioria,
tem chegado às varas criminais incompleta, apenas com laudo pericial
provisório da droga e sem o definitivo. O exame é elaborado pelo
Instituto-geral de Perícias (IGP), com objetivo de comprovar, de fato,
se o denunciado portava droga.
Advogados alegam que prisão se tornou ilegal
Na
fase judicial, o tramite tem sido célere. Em média, 60 dias. A maioria
das vezes, em audiência única, os envolvidos são interrogados, e a
instrução do processo, finalizada. O juiz está apto para determinar a
sentença, mas, sem o laudo do IGP, é impossível julgar. E advogados de
defesa costumam entrar com pedidos de liberdade para os réus. A alegação
é de que a prisão se tornou ilegal, à medida que ela só se justifica
durante a instrução do processo.
– Até o ano passado, era um
problema eventual. Mas, desde abril, isso tem acontecido
sistematicamente. A demora não é razoável. Trata-se de uma prova
simples, já existe laudo preliminar – reclama Portal.
Papéis são passados de mão em mão
Na
2ª Vara Criminal, a falta de um exame pericial completo determina, de
imediato, a devolução do inquérito à Polícia Civil e a soltura do preso.
O juiz Mauro Caum Gonçalves afirma que laudos provisórios têm sido
emitidos por peritos nomeados pela Polícia Civil e enviados com
informações incompletas sobre a capacidade técnica de quem assina o
documento.
A lentidão da remessa de laudos decorre, em parte, de
um método de trabalho quase primitivo, com envio de papéis de mãos em
mãos. O exame é solicitado pela Polícia Civil ao IGP, que elabora o
laudo e devolve à Polícia Civil, que, por sua vez, encaminha à Justiça.
Em
dezembro de 2009, o IGP anunciou o lançamento de um sistema de
certificação digital de documentos com assinatura eletrônica em laudos
com valor jurídico, mas, pelo visto, o projeto não avançou. No mês
passado, ao responder a uma das cobranças do promotor Luís Antônio
Portela, da 7ª Promotoria Criminal da Capital, o IGP reconheceu
problemas técnicos para implantar a certificação eletrônica de
documentos e afirmou que, “muita vezes”, a demora se deve à Polícia
Civil. A Polícia Civil diz que é ágil.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Isto não surpreende quem acompanha o atual e desordenado sistema brasileiro que trata das questões de ordem pública. Só no Brasil, e em especial no RS graças ao amadorismo do parlamento e executivo gaúchos, a perícia não pertence à organização policial,já que esta atividade técnica policial foi desmenbrada do corpo policial, passando a ser uma corporação autônoma e agindo através de iniciativas próprias e relações burocráticas com as demais polícias na apuração de crimes. O mesmo ocorre com o Poder Judiciário que se coloca como um poder mediador e acima das polícias de quem é totalmente dependente nas ilicitudes penais. Por não existir a figura do juiz de garantia, o judiciário não se compromete com os resultados do sistema contra o crime, e favorece o criminoso a qualquer falha do aparato policial, esquecendo sua função coativa na aplicação das leis. A morosidade da justiça, a falência do sistema prisional e a insegurança jurídica completam o caos e o terror nas ruas, comércio e lares deste país.
O trâmite
-
Assim que uma pessoa é capturada com droga, a Polícia Civil lavra o
auto de prisão em flagrante, encaminha o suspeito para o presídio e faz
um exame preliminar para verificar o tipo de entorpecente.
- Amostra da droga é remetida para o Instituto-geral de Perícias realizar o exame pericial definitivo.
-
Quando o inquérito é concluído e o Ministério Público oferece denúncia,
a Justiça inicia a instrução do processo. A partir daí, o laudo
definitivo do IGP já deveria fazer parte do inquérito. Sem o documento, o
juiz não pode julgar o caso.
Contrapontos
O que diz José Cláudio Teixeira Garcia, diretor-geral do Instituto-geral de Perícias (IGP)
Toda
e qualquer substância apreendida é encaminhada a este laboratório para
ser periciada e identificada se é proscrita ou não. Apesar da crescente
demanda, tais perícias são realizadas rapidamente, e o laboratório emite
o laudo pericial, em média, num prazo de 10 dias. Tais laudos são
remetidos à autoridade solicitante, não havendo a possibilidade de
remessa direta ao Poder Judiciário ou ao Ministério Público, uma vez que
não dispomos de dados que os vinculem aos respectivos processos nesses
órgãos. Logo, tal procedimento de envio fica a cargo da autoridade
policial solicitante.
O
que diz Heliomar Franco, delegado da Divisão de Investigações do
Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc)
Em
2011, fechamos 1,8 mil inquéritos por tráfico. Tão logo os laudos
chegam ao Denarc, são remetidos imediatamente para a Justiça. Pode
acontecer de algum atraso, mas é preciso examinar caso a caso. Somos os
maiores interessados que os criminosos sejam julgados e condenados o
mais rápido possível. Também ocorre atrasos no Judiciário. Há quatro
anos, enviei um inquérito sobre a prisão de uma quadrilha com 20 presos,
e só fui ouvido na semana passada.
Lançada, no início deste mês, pela pasta da Segurança Pública gaúcha,
com perfil midiático, a força-tarefa constituída de 200 PMs procedentes
do interior do Estado com o objetivo de conter a violência e a
criminalidade, principalmente os casos de homicídio, na Zona Norte da
Capital e em onze municípios da Grande Porto Alegre, ao que parece,
ainda está em fase treinamento. Não houve ainda uma operação que possa
ser considerada de vulto. De outra banda, há um fenômeno real e quase
nunca abordado pela mídia sobre o real impacto na sociedade sobre as
execuções praticadas entre bandos de traficantes. Certo ou errado, o
cidadão de bem festeja cada grupo de bandidos que é justiçado na guerra
pelos pontos-de-venda de drogas. O clamor público é contra a insegurança
nas ruas, no transporte coletivo, nos restaurantes, nas escolas e mesmo
nas residências. Não há na sociedade, isso pode ser verificado com a
mais simples das enquetes, nenhuma preocupação com a segurança ou o
Estado com a saúde de traficantes. Sigam-me.
Estratégia
Um fato curioso que está acontecendo com o planejamento do policiamento
ostensivo da Capital está sendo mantido, por ora, em sigilo. Por
motivos certamente da maior gravidade, 30 PMs - além de dois oficiais -
foram deslocados do CPC (Comando de Policiamento da Capital) para outros
setores de atividade. Isto significa que a força-tarefa que deveria
reforçar o policiamento existente, já perdeu 30 PMs além dos dois
oficiais. Uma estratégia difícil de ser entendida.
Marginalizados
Apesar de todas as promessas governamentais, os membros do CVMI (Corpo
de Voluntários Inativos) da Brigada Militar continuam sem aumento
salarial não existindo previsão sobre se isso possa vir a correr. Por
ora, são trabalhadores da Segurança Pública marginalizados pela
burocracia da pasta.
Família brigadiana
Quarta-feira, dia 23, o professor Romeu Karnikowski, o tenente-coronel
Ricardi Guimarães, presidente Associação dos Oficiais, o tenente
Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes
e Tenentes, e o sargento Leonel Lucas, presidente da Associação dos
Cabos e Soldados, foram nomeados sócios honorários do Grupo União,
segmento social e político basilar na Brigada Militar. O União existe
desde março de 2003 e constitui o grupo que forma a diretoria e os
conselhos da IBCM (Instituição Beneficente Coronel Massot), com 84 anos
de existência e com mais de 23 mil associados, voltada a atender a saúde
da família brigadiana e servidores estaduais atrelados ao IPE.
Crack
Um homem foi flagrado, ontem, com 29 quilos de crack na BR-116, em
Canoas. Ele dirigia um Honda Civic com placa de Foz do Iguaçu. A droga
era procedente do Paraguai.
Mediação de conflitos
O Encontro do Grupo de Estudos de Mediação de Conflitos, do Iargs
(Instituto dos Advogados do RS), será realizado no próximo dia 30 a
partir das 13h, na sede da entidade, na travessa Adilino de Carvalho,
21. Uma palestra gratuita e aberta ao público, proferida por Maria
Izabel Schneider Severo, abordará o tema Mediação de Conflitos na
Prática: Reflexão Sobre o Papel do Mediador. Maiores informações pelo
telefone (51)3224.5788, e-mail iargs@iargs.com.br.
Policial que está investigando briga entre PMs deixa lanchonete em Campo Grande
Urbano Erbiste / O Globo
RIO - Dois soldados da Polícia Militar - um lotado no 6º BPM (Tijuca)
e outro, no 18º BPM (Jacarepaguá) - duelaram numa lanchonete na Estrada
dos Capoeiras, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, na madrugada
desta quinta-feira. Segundo informações do 40º BPM (Campo Grande), os
PMs lanchavam e começaram a discutir. Logo, eles sacaram as armas e
atiraram. Houve pânico e correria entre clientes e funcionários.
Os
soldados e outras quatro pessoas que estavam no local ficaram feridos
por tiros e foram levados para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande.
Não há informações sobre o estado de saúde delas.
O caso foi registrado na 35ª DP (Campo Grande).
Os brigadianos continuam a pensar em salários dignos para que possam morar dignamente.
Com a presença do governador Tarso Genro, do prefeito de Porto Alegre,
José Fortunati, do cônsul da Espanha Ravier Collar, do gerente regional
da CEF, Rodrigo Monteiro, foi descerrada, ontem, a placa que marca o
início das obras do Condomínio Mário Quintana, na avenida Manoel Elias,
no bairro Rubem Berta. O residencial destina 116, de um total de 340
apartamentos, para servidores da segurança pública. As obras serão
concluídas no segundo semestre de 2013.
A presença do cônsul da Espanha é
em razão das obras serem realizadas pelo Grupo RS, do poderoso
empresário espanhol Ramon Salvador. O evento serviu também para que a
Abamf (Associação dos Cabos e Soldados da Brigada) entregasse ao
governador ofício com a decisão da categoria dos servidores de nível
médio da Brigada de reivindicar melhores índices para a aplicação da
verticalidade nos vencimentos.
À tarde, o presidente da entidade, Leonel
Lucas encontrou o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre
Postal, quando entregou o mesmo documento entregue ao Executivo a fim de
que nenhuma proposta referente aos salários dos brigadianos seja
aprovada sem a concordância da categoria.
Em resumo, os brigadianos
querem salários dignos para que possam morar, todos, não apenas 340,
dignamente.
O marido e o revólver
A companheira do policial aposentado Ari Schuck, de 60 anos,
assassinado em Cachoeirinha, na madrugada de terça-feira, foi presa sob
acusação de participar do crime. Em depoimento na delegacia, a mulher,
de 54 anos, admitiu ter contratado um homem para invadir a casa e levar a
arma do marido. Ela alegou que não gostava do revólver.
Homicídios
O número de homicídios cresceu 25% nos primeiros quatro meses do ano no
RS. Até abril, foram 667 casos, de acordo com dados da Secretaria da
Segurança Pública. Na Região Metropolitana, a força-tarefa criada neste
mês de tenta conter a onda de homicídios, mas ainda não se sabe de seus
sucessos.
Anjinhos e a esponja
O apelido de "anjos da lei" com o qual se intitulam agentes do Denarc,
baseados numa série infanto-juvenil da TV norte-americana dos anos 1980,
referendado pela chefia da Polícia Civil gaúcha, é ridículo. Um
policial não pode ser anjo e quem anjo for não pode ser policial. A
chefia deveria passar uma esponja nessa brincadeira oficial que,
historicamente, nunca deu certo. É claro que a esponja não será
acionada.
Policial aposentado é torturado e morto em Cachoeirinha. Ari Schuck, 60 anos, teve um dedo da mão amputado e morreu asfixiado por um cinto
Um policial civil aposentado foi torturado e morto dentro de casa na
madrugada desta terça-feira em Cachoeirinha, na Região Metropolitana.
Segundo
a Brigada Militar, por volta de 2h, dois homens invadiram a residência
onde Ari Schuck, 60 anos, morava com a mulher no bairro Parque Silveira
Martins, enquanto o casal dormia. A mulher teria sido amarrada a uma
cadeira na cozinha enquanto Schuck era torturado no quarto. O aposentado
teve um dedo da mão amputado e morreu asfixiado por um cinto.
A
mulher de Schuck não ficou ferida e a dupla fugiu sem levar o dinheiro
que o casal guardava em casa. Cogita-se que uma arma possa ter sido
roubada, mas a informação não foi confirmada. A 1ª Delegacia de Polícia de Cachoerinha investiga o caso.
PRISÃO POR ENGANO. O mesmo drama 12 anos depois. Pintor revive pesadelo ao ser detido e descobrir que ainda consta como criminoso no sistema de órgãos de segurança pública - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA, 22 de maio de 2012.
Apesar
de avanços tecnológicos, falhas em bancos de dados de organismos de
segurança pública seguem causando dissabores a vítimas de erros
policiais e judiciais. Doze anos depois de ser preso por engano e até
ganhar o direito a indenização por danos morais, o pintor de automóveis
Argemiro de Campos, 38 anos, ainda consta como criminoso no sistema do
Poder Judiciário e das polícias Civil e Militar. Por conta do registro
indevido, Campos voltou a viver “momentos de bandido”.
Oepisódio
aconteceu na semana passada em Porto Alegre. Morador de Sapucaia do Sul,
tinha ido ao Centro para comprar seis quilos de tainhas no Mercado
Público. Estava na rua, parado, procurando uma loja, quando foi abordado
por PMs e levado até o posto do 9º Batalhão de Polícia Militar na Praça
XV de Novembro. Pesou contra Campos o fato de ele portar carteira de
identidade surrada, emitida havia 20 anos.
O pintor diz ter sido
humilhado por policiais (leia relato ao lado), após pesquisa no banco de
dados Consultas Integradas, no qual consta informações de que ele é
autor de furto em automóveis e condenado à prisão pelo crime. Na
verdade, o criminoso era um ex-cunhado – Cláudio Luís da Silva – já
falecido, que usou o nome de Campos. Por erros de procedimentos
policiais e judiciais, Campos foi condenado e preso no lugar de Silva.
–
Achei que no computador iam colocar que sou inocente, que a prisão foi
por engano. Imaginei que o Estado fizesse isso – revolta-se Campos.
Como
a punição já foi extinta, ele foi liberado pelos PMs. Mas o tempo foi
mais do que suficiente para ele reviver um drama iniciado em 13 de março
de 2000 e que ainda não acabou.
– Tenho medo de sair à rua, de
passar perto de onde acontecer um assalto, de ser algemado e levado para
o Presídio Central. Lá passei fome. Não tinha prato, comiam em pote, e
eu nem isso tinha. Eram oito dentro de uma cela, dormindo no chão. Ainda
tenho pesadelo – relembra o pintor.
A situação foi esclarecida,
em parte, após a captura de Silva. Campos, que gastou na época R$ 1,2
mil (equivalente hoje a R$ 3 mil com advogados), ingressou com uma ação
judicial contra o Estado, que foi condenado em dezembro de 2010 a pagar
R$ 21,8 mil a título de reparação de danos morais ao pintor, confirmada
pela 9ª Câmara Cível do TJ (em processo de execução). Apesar disso, a
própria Justiça gaúcha o trata como autor de crime, conforme certidão de
antecedentes.
E, o mais curioso: dependerá da iniciativa de Campos para ele ter seu nome “limpo” na Polícia Civil e no Judiciário.
“Me sinto um prisioneiro”
Leia a seguir o relato de Argemiro de Campos a ZH sobre a abordagem feita pela BM no Centro:
“Estava
indo ao Mercado Público para comprar peixe, uma borracha para tampa da
panela de pressão e uma régua escolar para meu filho. Parei em uma
esquina para procurar uma loja. A BM fazia operação, e apareceram dois
PMs perguntando o que eu fazia ali. Apareceram mais dois policiais,
pediram documento, reclamaram que a identidade era velha e perguntaram
de onde eu era. Respondi que era de Sapucaia. Mandaram eu ir com eles
até o posto da BM. Um me segurou pelo pulso na frente do balcão, e outro
consultou meu nome no computador. Aí começou a dizer que eu tinha
assalto, receptação de automóvel, furto qualificado, furto de aparelho
de CD. Vendo isso, me trataram como bandido. Eu dizia que era inocente.
Aí um PM disse: olha para esses soldados aqui, todos são inocentes.
Zombaram de mim. Mostrei um documento que fala isso, mas eles disseram
que não significava nada.
Depois, me colocaram em uma sala. Outro
perguntou se eu gostava de brigadiano. Falei que gostava da companhia
(corporação). Mas ele ficou fazendo pressão: ‘Tu gosta ou não de
brigadiano? ‘Respondi: ‘gosto’. Aí ele falou: ‘então, tu é veado’. E os
demais, com o sorriso estampado no rosto.
Depois de uns 20
minutos, um dos PMs me entregou a identidade e disse: ‘Tu raspa daqui’,
como se eu fosse bandido. Não precisava ser daquela maneira. Fizeram
muita pressão psicológica. Mas eu não culpo os PMs. Eles lidam com
bandidos todos os dias e acharam que eu era bandido também. A culpa é do
Estado. Eu achei que no computador iam colocar que sou inocente, que a
prisão foi por engano, mas está tudo igual. Sou um cidadão, trabalho
honestamente, tenho família. Depois de 12 anos, continua acontecendo
isso. Me sinto um prisioneiro na minha própria casa. Me apavoro sempre
que vou sair para rua com medo de ser tratado como bandido. Sofri mais
uma humilhação. Meu maior medo é ser algemado e levado para o Presídio
Central.”
Contrapontos
O que diz o Tribunal de Justiça do Estado
Por
meio da assessoria de comunicação, o TJ informou que os dados do
processo de condenação de Campos foram corrigidos, assim como o processo
de execução da pena. O TJ reconhece existir um erro nos computadores
que mantém a informação de que o pintor é autor de crime. A falha pode
ter ocorrido na migração de dados por causa de mudanças no sistema de
informática do TJ. Como o Judiciário só age quando provocado, Campos
deverá comparecer à 10ª Vara Criminal para que a falha seja corrigida.
O que diz o delegado Pedro Alvares, diretor do Departamento de Informática da Polícia Civil (Dinp)
“Ele
(Argemiro de Campos) deverá trazer até o departamento uma certidão
narratória emitida pelo Judiciário, informando o engano até a Divisão de
Controle e Processamento de Dados do Dinp. Com esse documento, será
dado baixa no sistema da polícia.”
O que diz o major André Córdova, subcomandante do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM)
“O
relato feito (por Argemiro Costa) referente à abordagem realizada no
centro de Porto Alegre não se coaduna com o procedimento técnico vigente
da corporação e será apurado com o devido zelo e rigor. Convidamos
(Campos) para comparecer ao 9º BPM para que possamos colher o relato
dele e realizar as apurações necessárias para trazer luz sobre o
ocorrido.”
Entenda o caso
O que diz o major André Córdova, subcomandante do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM)
“O
relato feito (por Argemiro Costa) referente à abordagem realizada no
centro de Porto Alegre não se coaduna com o procedimento técnico vigente
da corporação e será apurado com o devido zelo e rigor. Convidamos
(Campos) para comparecer ao 9º BPM para que possamos colher o relato
dele e realizar as apurações necessárias para trazer luz sobre o
ocorrido.”
- Em março de 1994,
Cláudio Luís da Silva, já falecido, foi preso por furto em veículos no
bairro Santa Cecília, em Porto Alegre. Era foragido do semiaberto e,
para evitar o retorno ao regime fechado, se identificou com o nome e a
data de nascimento de um ex-cunhado, o pintor de automóveis Argemiro de
Campos, sem antecedentes criminais.
-
Em 1995, sem saber, Campos foi condenado à revelia pela Justiça a dois
anos e seis meses de prisão em regime semiaberto pelo crime. Em
fevereiro de 2000, Campos ia de bicicleta a um dentista, quando foi
preso em Esteio. A polícia procurava um homem de bicicleta que havia
furtado objetos de carros.
- O
nome de Campos constava na lista de foragido da Justiça, e ele foi
levado para a cadeia, sendo solto nove dias depois, quando o erro
começou a ser esclarecido. Em abril, Silva foi preso e admitiu ter usado
o nome de Campos.
- Em dezembro
de 2010, o TJ confirmou sentença de indenização a Campos, mas o nome
dele segue como autor do crime de furto nos sistemas do TJ e das
polícias Civil e Militar.
Quatro meses depois da desastrada
operação da PM, as famílias desalojadas ainda não conseguiram retomar a
rotina. Mobílias destruídas, crianças sem pais e sem escola formam o
triste mosaico de sonhos despedaçados
Rachel Costa
Para entrar na casa de Tanice Rosemere dos Santos, 44 anos, no bairro
de Rio Comprido, periferia de São José dos Campos, interior de São
Paulo, não é preciso bater. No barracão onde ela mora com a filha
Isabelle, de 1 ano e 2 meses, uma colcha de xadrez azul e verde faz as
vezes de porta. Rompido o portão improvisado, chega-se ao primeiro
cômodo, um espaço de não mais de 10 m², misto de sala e cozinha, com
fogão antigo, botijão de gás, geladeira, máquina de lavar quebrada, um
sofá velho de dois lugares, uma cadeira e uma televisão de 20 polegadas.
Logo após há o banheiro e o único quarto da casa, um ambiente escuro,
sem janelas. A cama de casal divide espaço com o berço de Isabelle e uma
dúzia de caixas usadas como armário, abrigando o que sobrou da
residência anterior, bem mais espaçosa, com dois quartos, sala,
banheiro, cozinha e quintal. Não foi tempestade nem avalanche o que
dizimou o lar de Tanice. Ela era uma das cerca de seis mil pessoas que
viviam na ocupação de Pinheirinho, também em São José dos Campos, e
tiveram de abandonar suas casas às pressas no dia 22 de janeiro, um
domingo, durante o processo de reintegração de posse do terreno (leia
quadro acima) feito por dois mil homens armados da Polícia Militar. Três
dias depois da retirada, tratores da prefeitura passaram pelo local e
destruíram tudo. Desde as casas, incluindo parte do que havia dentro
delas, até as hortas caseiras dos moradores. Hoje a área de 1,3 milhão
de metros quadrados se resume a um monte de entulho e as 1,7 mil
famílias que viviam no local não conseguiram, assim como Tanice,
reconstruir suas vidas em uma moradia digna.
A operação de retirada das famílias de Pinheirinho tal qual foi feita
tem sido muito criticada. “Há uma equipe de juristas trabalhando para
finalizar o texto da denúncia que será encaminhado à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos”, fala o defensor público Jairo
Salvador, que acompanha o caso. Quando a polícia bateu à porta de
Tanice, por exemplo, só houve tempo para ela pegar a pasta com
documentos, um punhado de roupas para Isabelle, o carrinho e a banheira
da bebê e a cachorra vira-lata Kelly. “Ainda levei muito. Teve gente que
não conseguiu tirar nem os documentos”, diz. Desde então, ela iniciou
uma romaria em busca de um novo lar. Já passou por abrigo, cortiço e
agora está em um barracão numa área desocupada pela Defesa Civil em
2011, após um deslizamento. Ali estão algumas das famílias de
Pinheirinho, o que vem sendo investigado pela Defensoria Pública. Há uma
denúncia de que a própria prefeitura teria levado cerca de 20 famílias
para essa área de risco. O poder público nega. Em meio à polêmica, resta
a incerteza para quem está lá, pois há uma liminar pedindo a
reintegração do local.
RISCO
Sem ter para onde ir, vários ex-moradores de Pinheirinho estão em
área desapropriada pela Defesa Civil após deslizamento em 2011
Refazer a casa é um exercício diário de ignorar as perdas e lutar
para ter de volta o que foi perdido. Todos os meses, o boleto das
prestações a vencer lembra Tanice do guarda-roupas, da cômoda e da
máquina de lavar que ela havia acabado de comprar e ainda lhe custam R$
230 mensais. Ela já não tem mais nenhum dos bens, mas deve ainda oito
parcelas à loja. Além deles, se foram as duas batedeiras profissionais,
os bicos de confeitar, as formas, o liquidificador e os vasilhames que
usava para cozinhar. Tanice é salgadeira e doceira profissional e vivia
da renda dos seus quitutes. Sem o equipamento, improvisa tecendo
encomendas de crochê e com o auxílio-moradia de R$ 500 – pago a 1.630
famílias de Pinheirinho, de acordo com a Prefeitura. Para trabalhar
fora, precisaria deixar Isabelle em uma creche, mas, mesmo com o papel
assinado pela assistente social, ela não consegue vaga. Desde que perdeu
a casa, Tanice gasta seus dias tentando resolver problemas. Do lar em
Pinheirinho, restou só um cartão com o número 633, etiqueta dada pela
polícia durante a desocupação e que lhe valeria o direito de recuperar
todos os bens que estavam dentro do imóvel, o que nunca aconteceu. “Pus
essa casa de pé com o dinheiro do meu trabalho. A gente sabe que casa
para todo mundo o governo não tem condição de dar. Desse então o terreno
e a gente construía.”
Não só bens materiais foram perdidos com a remoção. O convívio social
também foi reduzido a frangalhos. O êxodo forçado fez os moradores se
espalharem por mais de uma dezena de bairros de São José dos Campos.
“Quando falamos em direito à moradia, não estamos dizendo apenas da
casa. Ela é uma espécie de porta de entrada para os outros direitos,
como educação, saúde, trabalho, privacidade”, afirma Raquel Rolnik,
relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à
moradia adequada. Ouvir os relatos dos retirados de Pinheirinho é
atestar que nada disso foi levado em conta durante a operação policial.
Há 620 processos de ex-moradores correndo na Justiça – reclamando desde a
perda do mobiliário, até a morte de animais de estimação e denúncias de
violência policial. “Eles não podiam ter feito a remoção de uma hora
para a outra”, critica Raquel, que, como relatora da ONU, enviou uma
carta ao governo brasileiro pedindo ao poder público federal que se
posicione sobre o assunto.
A história da família de Tanice ilustra bem o impacto da reintegração
de posse na vida dos ex-moradores. Enquanto viveu em Pinheirinho, ela e
a irmã Tânia Rosilene Martins, 48 anos, eram vizinhas. Agora cada uma
está em um canto da periferia de São José dos Campos, distantes 20
quilômetros. “Ligo para a Tanice todos os dias”, diz Tânia. Além da
irmã, Tânia teve de se separar da filha do meio, Gisele, 26 anos,
grávida e que foi morar com a avó paterna. Restou só a filha mais nova,
Tainara, de 11 anos. As duas vivem em uma espécie de cortiço onde pagam
R$ 400 de aluguel mais R$ 40 por pessoa para custear água e luz. O valor
dá direito a menos de 30 m² de um espaço precário. “Tem goteiras na
sala e no quarto. Quando a gente liga o chuveiro, cai a luz”, afirma
Tânia.
A grande alegria de Tânia atualmente é ter novamente Elisângela Silva,
39 anos, morando ao seu lado. “Pulei quando a vi chegando aqui”, diz,
relembrando o dia em que se deparou com a ex-vizinha de porta subindo as
escadas do cortiço. A mesma reação teve Iane, filha mais velha de
Elisângela e amiga de Tainara. “Estava com medo de chegar aqui e não ter
ninguém da minha idade”, conta ela, que tem 11 anos, assim como a filha
de Tânia. Foi uma dor a menos reencontrar a amiga de Pinheirinho. “Na
escola nova já tinha sido muito difícil fazer amizades”, diz a menina,
que teve de ser transferida. Iane foi uma das crianças que presenciaram a
desocupação. Ela se lembra do policial mandando a família sair e da
angústia de não conseguir fazer caber seus pertences na sacolinha em que
pôs tudo o que pôde nos 15 minutos de prazo para desocupar a casa onde
viveu por cinco anos. Sobre as coisas que perdeu e sente falta, é
singela: sente saudade das amigas que nunca mais viu e queria de volta o
diploma de participação nas oficinas do Proerd, programa de resistência
às drogas da Polícia Militar.
Mesmo após quatro meses da retirada das famílias de Pinheirinho,
muitos moradores ainda batalham para ter de volta os bens recolhidos
pela prefeitura antes da passagem dos tratores. Uma delas é a costureira
Sônia Maria da Silva, 43 anos. Depois da saída forçada, ela voltou por
três dias consecutivos à área para tentar pegar sua mobília. Não
conseguiu e recebeu a informação de que suas coisas seriam enviadas para
um galpão, à beira da rodovia Presidente Dutra. Desde então, realiza
com frequência um cansativo périplo até o local na esperança de reaver
seus bens. Nas mãos, leva sempre o cartão em que se vê impresso “718”,
número colocado pelos policias na sua casa. “Já paguei carreto duas
vezes para pegar minhas coisas, R$ 100 cada, e até agora não consegui
tirar nada”, afirma Sônia, que desistiu de chamar o caminhão e agora vai
sozinha ao galpão. Lá, a cena se repete semanalmente: ninguém vem
atendê-la. Enquanto não consegue refazer o lar, a costureira deixa a
filha Giselia, 8 anos, e a sobrinha Raíssa, 12, com a irmã, em São
Paulo. “Minha filha chora até hoje e pede para voltar. Na cabeça dela, a
casa ainda existe.” Mas Pinheirinho não passa de um retrato desbotado
estampado nas camisas de protesto de seus ex-moradores.
Capitã da BM reage a assalto e deixa os bandidos baleados em Porto Alegre
Ação ocorreu no semáforo das ruas Felipe de Oliveira e João Guimarães, no bairro Santa Cecília. Letícia Costa
Por volta das 20h30min desta quinta-feira, quando parou o carro no
semáforo das ruas Felipe de Oliveira e João Guimarães, no bairro Santa
Cecília, em Porto Alegre, uma capitã de 33 anos foi abordada por dois
bandidos. Ao receber o anúncio do assalto com a frase "desce do carro
que é um assalto, vou te matar" pronunciada por um dos bandidos que
estava armado com um pistola .380, a mulher desceu do veículo Palio
Weekend e sacou a sua arma de trabalho.
Os assaltantes, que já
haviam entrado no lugar da motorista e do passageiro, ameaçaram
alvejá-la e rapidamente a capitã reagiu. Depois da troca tiros, os
bandidos baleados em várias partes do corpo ainda conseguiram fugir pela
porta do carona e, segundo informações do 9º Batalhão de Polícia
Militar (BPM), pegaram um ônibus na Avenida Ipiranga até a Rua Santana,
onde tentariam entrar em um táxi.
Avisados, os policiais
conseguiram render os assaltantes antes de fugirem novamente. Feridos,
eles eram atendidos por volta das 22h15min no Hospital de Pronto Socorro
(HPS) de Porto Alegre. A oficial da BM, que faz a segurança de uma
autoridade, não teve ferimentos.
WANDERLEY SOARES, O SUL, Odor dos anos de chumbo.17/ 05/ 2012
Peritos criminalísticos estão na iminência de serem chefiados pelos amigos do rei.
Na solidão da minha torre, interrompida em horas mortas em reuniões com
meu conselho, que é misto, homens e mulheres têm os mesmos deveres e
direitos, nunca poderei deixar de reconhecer a validade do trabalho de
coleguinhas que são porta-vozes do oficialismo e refiro-me, é claro,
sobre a área da segurança pública. Não há nesta função nada que possa
depreciar esses profissionais, entre os quais tenho queridos amigos,
inclusive alguns que considero como irmãos. E, afinal de contas, é a
partir da oitiva da voz oficial que é possível uma análise sólida e não
meramente especulativa sobre a nossa segurança. Isto posto, aponto que
foi através desses porta-vozes que o governo anunciou que uma
força-tarefa composta por 200 policiais militares trabalhará aliada com
não menos de 60 policiais civis no enfrentamento da violência e da
criminalidade na Capital e na Região Metropolitana. O surpreendente
neste anúncio é o fato de que a sociedade foi avisada da formação deste
elo, quando o bom senso indicava que as forças policiais sempre
estiveram unidas. Sigam-me.
Elo sem solda
Neste elo ficou claro que a Brigada poderá investigar e não será vedada
à Polícia Civil a realização de operações preventivas-ostensivas, isto
tudo durante 60 dias. O que acontecerá depois deste período não ficou,
até agora, exatamente determinado. No entanto, em nenhum momento, nem
mesmo "en passant", o discurso oficial fez qualquer referência sobre de
como foi planejada - se planejada foi - a participação neste mutirão do
IGP (Instituto Geral de Perícias). E o IGP é o realizador da prova
científica que pode, por exemplo, garantir, via laudo pericial e
registro fotográfico que o acompanha, algumas das qualificadoras do
crime - rompimento de obstáculo, escalada, meio cruel, insidioso,
incapacidade de defesa da vítima etc.). Este mesmo IGP, apesar da
midiática divulgação da força-tarefa, ficará atuando com a mesma
capacidade de atendimento, que já entrou em colapso inúmeras vezes.
Enfim, pedalar barraco é uma coisa, prova científica é outra coisa.
Elo derretido
Os profissionais da antiga Polícia Técnica, que deu origem ao IGP,
sofreram, durante muitos anos, um constrangimento difícil de contornar
por parte, principalmente, de delegados tomados de arvores
sherlockianos. Criado o IGP, órgão da segurança pública que está no
mesmo nível da Polícia Civil, Brigada e Susepe, os peritos passaram a
trabalhar com independência técnica e científica. Pois, agora, tremeram
as fundações da minha torre diante do Projeto de Lei 113/2012, enviado
pelo governo à Assembleia, em regime de urgência, que transforma o IGP
num órgão comum do Executivo, ou seja, um recanto de apadrinhamento
político com distribuição de FGs e cargos comissionados. E a isenção,
imparcialidade e apartidarismo da perícia? E a própria autonomia do
órgão pericial, onde fica? E o compromisso com a verdade, integridade,
ética? E a respeitabilidade e confiabilidade do IGP como ficarão ao ser
enfiado num emaranhado de interesses totalmente estranhos e até
ofensivos contra o melhor que se possa esperar da segurança pública? Os
peritos foram ignorados no mutirão contra a criminalidade e agora sofrem
a ameaça iminente de serem chefiados pelos amigos do rei. A segurança
pública do nosso Rio Grande do Sul não merece tamanho retrocesso que tem
o odor dos anos de chumbo.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Um dos fatores de inoperância policial nos Estados brasileiros tem sido o desmembramento do ciclo policial em organizações corporativas, isoladas e com funções que não interagem. O caso dos peritos é o maior exemplo desta falaciosa política, onde políticos e agentes peritos interessados apenas em seus próprios propósitos lutaram para se separarem da Polícia Civil, a polícia invedstigativa. Ora, fizeram algo que as Polícias no mundo e a Polícia Federal brasileira tiveram a coragem de fazer: tiraram a perícia da polícia.
A Polícia Federal caminhou no rumo certo aprimorando a organização, criando esquipes táticas uniformizadas, ampliando as técnicas periciais e investindo tecnologia nos seus laboratórios e nas equipes de peritos operacionais.
Para quem conhece um pouco a política brasileira de descaso para com as questões de justiça, polícia e ordem pública, éra lógico que os políticos iriam passar os peritos para cargos de técnicos do Executivo sem perspectivas de uma carreira essencial à justiça como são as atividades policiais onde a perícia operacional e criminal deveria estar inserida. E eu avisei. mas ainda existem "especialistas" em segurança pública e políticos que não entendem que a perícia faz parte e é muito importante dentro do ciclo policial. Ave, Brasil!
É
preocupante e precisa sensibilizar as autoridades de segurança pública o
resultado de pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em
seis Estados, entre os quais o Rio Grande do Sul, indicando um elevado
índice de desconfiança por parte da população gaúcha em relação à
polícia. Como a falta de confiança está ligada diretamente à
insatisfação com os serviços prestados por organismos policiais, é
importante que as providências sejam definidas em conjunto com as
comunidades. Uma situação como a atual, que se repete de maneira geral
no restante do país, só pode interessar aos próprios criminosos.
Entre
as conclusões do estudo, destaca-se o fato de 53,9% dos que se
manifestaram em nome dos gaúchos considerarem a polícia nada ou pouco
confiável. Não por acaso, a maioria dos descrentes na corporação tem
pouca renda, mora mal e percebe a violência como uma deformação
incorporada ao seu cotidiano. Nesse ambiente, no qual muitas vezes o
próprio crime organizado passa a assumir papéis típicos do Estado,
agentes da lei e criminosos tendem a se confundir nas suas ações. Em
consequência, os policiais costumam ser encarados como uma ameaça, não
como proteção.
O primeiro movimento que precisa ser feito para
atenuar esse quadro é o de aproximação entre a autoridade policial e
líderes das comunidades, pois é possível potencializar os avanços nessa
área com uma atuação em conjunto. Mas é imprescindível que os organismos
de segurança também façam sua parte nesse processo. Isso implica a
necessidade de maior qualidade nos serviços e o reconhecimento de que é
possível, sim, melhorar alguns indicadores, como o tempo de atendimento
às vítimas e a taxa de esclarecimento de homicídios.
Polícia e
sociedade precisam se encarar mutuamente como aliados, não como
adversários. Quando esse estágio for alcançado, o Estado estará
finalmente mais próximo de melhorar as estatísticas relacionadas à
segurança pública.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sim,
é extremamente preocupante o crescimento da desconfiança nas forças
policiais brasileiras, em especial as estaduais que vêm sendo
sucateadas, desvalorizadas, discriminadas nas políticas salariais,
fragmentadas no ciclo policial, alijadas do Sistema de Justiça Criminal e
enfraquecidas pela burocracia, pelas leis benevolentes, pela falência
prisional, por ingerências políticas, pela concorrência do MP e por uma
justiça morosa e indiferente às questões de ordem pública. Todas estas
mazelas contribuem para o insucesso dos planos dos gestores, para a
desmotivação dos agentes e para a inutilidade dos esforços policiais, já
que estes esforços não têm continuidade na justiça e soluções na
execução penal.
Um
policial militar, suspeito de ter assaltado uma corretora de câmbio, no
mês passado, na Capital, foi preso ontem. Luciano da Rosa da Silva, 35
anos, atuou por oito anos na profissão e há mais de um ano estava
afastado do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Desde
fevereiro do ano passado, o soldado Silva não trabalha no policiamento
em Porto Alegre, porque responde internamente a um processo
administrativo que tem, entre as acusações, uso de porte ilegal de arma
de uso restrito, participação em roubo qualificado, extorsão e formação
de quadrilha. Segundo o comandante do Policiamento da Capital (CPC),
tenente-coronel Paulo Stocker, ele foi considerado incapaz de exercer o
serviço na Brigada Militar, mas ainda não foi excluído da função.
Silva
foi reconhecido como um dos dois autores que, armados com revólver e
pistola, assaltaram, em 9 de abril, um estabelecimento na Rua dos
Andradas. Foram levados R$ 50 mil e pertences das vítimas.
– As
câmeras do lugar demonstravam que os autores do crime usavam táticas
policiais, pela forma como entraram no ambiente e como portavam as
armas. Eles se identificaram como policiais civis, usando uma camiseta
com o símbolo – diz o delegado da 17ª Delegacia da Polícia Civil, Hilton
Müller Rodrigues.
A partir de características como forma do
rosto – já que estavam mascarados – e altura, a polícia selecionou os
suspeitos. As fotos foram mostradas às vítimas, que reconheceram Silva
como um dos autores.
Outras duas pessoas teriam envolvimento no crime
Ontem,
a policiais civis receberam a informação do endereço onde o PM estaria
e, com a Brigada Militar, foram até a casa no loteamento Arco-Íris, no
bairro Humaitá.
– A casa em que fizemos a prisão (de Silva) é do
segundo autor do crime, que prestou depoimento. Ele confessou que estava
no local, mas justificou que tinha ido atrás de uma namorada. No
entanto, quatro vítimas o reconheceram. Existe prova para pedir a
preventiva dele também. Vamos solicitá-la – afirma o delegado.
O
segundo suspeito identificou-se como ex-PM temporário. Na casa onde
estava Silva, foram encontradas fardas da BM, rádio de comunicação e
moedas estrangeiras. Há a suspeita de envolvimento no roubo de outras
duas pessoas. Silva nega a participação no crime.
