ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

terça-feira, 8 de maio de 2012

ELDORADO DO CARAJÁS: CORONEL É PRESO APÓS PERDER RECURSOS JUDICIAIS

Coronel que liderou massacre de Eldorado dos Carajás é preso no Pará. Mário Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão; major José Maria Oliveira segue foragido. 07 de maio de 2012 | 13h 24. Carlos Mendes, especial para O Estado de S. Paulo - Texto atualizado às 20h40

BELÉM - Dez anos após a condenação e depois de perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o major José Maria Oliveira, acusados de liderar o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela PM em 1996 durante a desobstrução de uma rodovia, terão de cumprir desde esta segunda-feira, 7, a pena em regime fechado. Pantoja, condenado a 228 anos, apresentou-se espontaneamente no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, uma penitenciária para policiais e ex-policiais localizada em Santa Isabel, a 45 km do centro de Belém.

Oliveira, que pegou 158 anos e quatro meses, não se apresentou porque alega ainda não ter sido notificado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Edmar Pereira. A ordem é conduzir o major para a mesma penitenciária onde se encontra o coronel. "Se ele for notificado, irá recorrer. Houve uma decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no nosso entendimento, ainda não foi publicada. Portanto, não há transitado em julgado, e cabe recurso", explicou o advogado Arnaldo Gama, defensor de Oliveira.

O processo contra os militares transitou em julgado em abril e o STJ determinou ao Tribunal de Justiça do Pará que a sentença fosse imediatamente cumprida. Pantoja, segundo um policial, disse ao apresentar-se na penitenciária que lamentava a ausência do ex-governador Almir Gabriel no processo que o condenou. O coronel sustentou, durante o julgamento, que Gabriel exigiu que a estrada bloqueada pelos sem-terra fosse “liberada de qualquer maneira” pela PM.

O ex-governador alega que o comando da PM, à época, tinha plena autonomia para tomar decisões. O coronel Fabiano Lopes, que era o comandante-geral, porém, não foi indiciado. Pantoja e Oliveira afirmam que ficaram “sozinhos” no episódio.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, disse que a prisão dos oficiais, “embora tardia”, veio reparar um fato “emblemático para o movimento e para os direitos humanos no Brasil”. Segundo Manaças, a ordem de prisão poderá ter reflexo na impunidade que protege outros crimninosos que atuam no campo no Pará.

A morte dos 19 agricultores foi um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no país. A rodov ia PA-150 foi ocupada por 1,5 mil trabalhadores rurais que reivindicavam a desapropriação de fazendas da região para distribuição aos clientes da reforma agrária. Pelotões da PM de Marabá e Parauapebas, com um total de 155 homens, segundo depoimentos, chegaram ao llocal do bloqueio atirando. Os sem-terra atacaram com paus e pedras. Resultado: 19 mortos e 66 feridos.