ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

POLÍCIA FEDERAL DESAMPARADA

Problemas na PF podem comprometer operações

Em entrevista ao Congresso em Foco, presidente da Associação dos Delegados da PF diz que Polícia Federal passa por momento de desvalorização. “É deliberado? Não sei”, completa.


O sucesso das Operações Vegas e Monte Carlo – que levaram à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira e às denúncias que podem resultar na cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) – mascara uma realidade, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. “A Polícia Federal está desamparada”, afirma ele, em entrevista ao Congresso em Foco. “E isso pode acabar comprometendo operações futuras”, adverte.

“Se é deliberado? Não sei”, completa Leôncio. Segundo o presidente da ADPF, há uma série de situações que, nos últimos anos, vêm contribuindo para piorar a estrutura e a qualidade funcional da Polícia Federal. Cortes no orçamento, carência de pessoal, defasagem salarial. E um acanhamento, no seu entender, do empenho do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na defesa da instituição. “O ministro da Justiça precisa ser mais enfático na defesa da Polícia Federal junto ao governo e publicamente”, afirma Marcos Leôncio.

Foi no início do primeiro governo Lula que começaram a ficar famosas as grandes operações da Polícia Federal. No período, houve uma política de investimento no aparelhamento da PF e na qualificação dos policiais. Depois disso, diz o presidente da ADPF, a Polícia Federal passou a viver um momento de estagnação.

“Em 2004 e 2005, houve um processo muito grande de avanço. A PF, com isso, melhorou muito de qualidade. Mas o ritmo de investimento caiu a partir de 2009 e só piora desde então”, afirma Marcos Leôncio.

Falta de pessoal

“As Operações Vegas e Monte Carlo poderiam ter ficado comprometidas por orçamento reduzido e falta de pessoal. Há toda sorte de dificuldades”, critica o presidente da ADPF. Enquanto a Polícia Federal tem 11 mil policiais, segundo Leôncio, a Secretaria da Receita Federal tem 20 mil auditores. “A Funai tem mais DAS que a PF”, completa, citando um outro órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a sigla que indica os cargos de confiança dos escalões superiores da administração pública (Direção de Assessoramento Superior – DAS). “Os policiais civis de vários estados estão ganhando mais que os delegados da PF”, comenta.

Segundo Leôncio, a falta de uma Lei Orgânica da Polícia Federal agrava os problemas. Não há, por exemplo, uma política de incentivo para a ida de policiais para os postos de fronteira, como acontece nas Forças Armadas. “Qual o incentivo que tem um policial federal para atuar numa área de risco?”, questiona. De acordo com o presidente da ADPF, apesar das promessas feitas durante o lançamento do Plano Nacional de Fronteiras, há mais de um ano a PF aguarda a concretização da política para os servidores lotados nas delegacias de fronteira.

Outro fator desmotivador para a Polícia Federal tem sido a sinalização do governo de acabar com uma conquista histórica da categoria: a aposentadoria policial, a qual já tinha sido reconhecida inclusive pelo STF e TCU.

A Polícia Federal reivindica ainda a conquista de uma situação maior de autonomia diante do governo federal, nos moldes do que há na Advocacia Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União e na Receita Federal. “Há argumentos tolos que usam para negar a autonomia. Até o fato de que os policiais usam armas. Na verdade esconde o medo de uma polícia com maior poder de investigação contra os criminosos do colarinho branco”, argumenta.

Numa demonstração da falta de interesse com a PF, Leôncio revela que nas vésperas de ingresso de novos servidores, a corporação segue sem a nomeação do titular da Diretoria de Gestão de Pessoal. Assim como a Academia Nacional de Polícia, responsável pelo curso de formação dos futuros policiais. Depois de cinco meses de expectativa, a Corregedoria-Geral finalmente conheceu o seu novo titular, mas a Diretoria de Administração e Logística Policial ainda aguarda a nomeação do cargo.

Para Marcos Leôncio, diante da repercussão de ações como agora com os casos das Operações Vegas e Monte Carlo, a Polícia Federal mereceria maiores investimentos, e não cortes orçamentários. “Às vésperas de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, nós estamos com a polícia desmotivada e insatisfeita. É preocupante”, conclui ele.