ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

PERITOS CRIMINALÍSTICOS CHEFIADOS PELOS AMIGOS DO REI

WANDERLEY SOARES, O SUL, Odor dos anos de chumbo. 17/ 05/ 2012


Peritos criminalísticos estão na iminência de serem chefiados pelos amigos do rei.

Na solidão da minha torre, interrompida em horas mortas em reuniões com meu conselho, que é misto, homens e mulheres têm os mesmos deveres e direitos, nunca poderei deixar de reconhecer a validade do trabalho de coleguinhas que são porta-vozes do oficialismo e refiro-me, é claro, sobre a área da segurança pública. Não há nesta função nada que possa depreciar esses profissionais, entre os quais tenho queridos amigos, inclusive alguns que considero como irmãos. E, afinal de contas, é a partir da oitiva da voz oficial que é possível uma análise sólida e não meramente especulativa sobre a nossa segurança. Isto posto, aponto que foi através desses porta-vozes que o governo anunciou que uma força-tarefa composta por 200 policiais militares trabalhará aliada com não menos de 60 policiais civis no enfrentamento da violência e da criminalidade na Capital e na Região Metropolitana. O surpreendente neste anúncio é o fato de que a sociedade foi avisada da formação deste elo, quando o bom senso indicava que as forças policiais sempre estiveram unidas. Sigam-me.

Elo sem solda

Neste elo ficou claro que a Brigada poderá investigar e não será vedada à Polícia Civil a realização de operações preventivas-ostensivas, isto tudo durante 60 dias. O que acontecerá depois deste período não ficou, até agora, exatamente determinado. No entanto, em nenhum momento, nem mesmo "en passant", o discurso oficial fez qualquer referência sobre de como foi planejada - se planejada foi - a participação neste mutirão do IGP (Instituto Geral de Perícias). E o IGP é o realizador da prova científica que pode, por exemplo, garantir, via laudo pericial e registro fotográfico que o acompanha, algumas das qualificadoras do crime - rompimento de obstáculo, escalada, meio cruel, insidioso, incapacidade de defesa da vítima etc.). Este mesmo IGP, apesar da midiática divulgação da força-tarefa, ficará atuando com a mesma capacidade de atendimento, que já entrou em colapso inúmeras vezes. Enfim, pedalar barraco é uma coisa, prova científica é outra coisa.
 
Elo derretido

Os profissionais da antiga Polícia Técnica, que deu origem ao IGP, sofreram, durante muitos anos, um constrangimento difícil de contornar por parte, principalmente, de delegados tomados de arvores sherlockianos. Criado o IGP, órgão da segurança pública que está no mesmo nível da Polícia Civil, Brigada e Susepe, os peritos passaram a trabalhar com independência técnica e científica. Pois, agora, tremeram as fundações da minha torre diante do Projeto de Lei 113/2012, enviado pelo governo à Assembleia, em regime de urgência, que transforma o IGP num órgão comum do Executivo, ou seja, um recanto de apadrinhamento político com distribuição de FGs e cargos comissionados. E a isenção, imparcialidade e apartidarismo da perícia? E a própria autonomia do órgão pericial, onde fica? E o compromisso com a verdade, integridade, ética? E a respeitabilidade e confiabilidade do IGP como ficarão ao ser enfiado num emaranhado de interesses totalmente estranhos e até ofensivos contra o melhor que se possa esperar da segurança pública? Os peritos foram ignorados no mutirão contra a criminalidade e agora sofrem a ameaça iminente de serem chefiados pelos amigos do rei. A segurança pública do nosso Rio Grande do Sul não merece tamanho retrocesso que tem o odor dos anos de chumbo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Um dos fatores de inoperância policial nos Estados brasileiros tem sido o desmembramento do ciclo policial em organizações corporativas, isoladas e com funções que não interagem. O caso dos peritos é o maior exemplo desta falaciosa política, onde políticos e agentes peritos interessados apenas em seus próprios propósitos lutaram para se separarem da Polícia Civil, a polícia invedstigativa. Ora, fizeram algo que as Polícias no mundo e a Polícia Federal brasileira tiveram a coragem de fazer: tiraram a perícia da polícia.

A Polícia Federal caminhou no rumo certo aprimorando a organização, criando esquipes táticas uniformizadas, ampliando as técnicas periciais e investindo tecnologia nos seus laboratórios e nas equipes de peritos operacionais.

Para quem conhece um pouco a política brasileira de descaso para com as questões de justiça, polícia e ordem pública, éra lógico que os políticos iriam passar os peritos para cargos de técnicos do Executivo sem perspectivas de uma carreira essencial à justiça como são as atividades policiais onde a perícia operacional e criminal deveria estar inserida. E eu avisei. mas ainda existem "especialistas" em segurança pública e políticos que não entendem que a perícia faz parte e é muito importante dentro do ciclo policial.  Ave, Brasil!