ALERTA: A criminalidade e a violência crescem de forma assustadora no Brasil. Os policiais estão prendendo mais e aprendendo muitas armas de guerra e toneladas de drogas. A morte e a perda de acessibilidade são riscos presentes numa rotina estressante de retrabalho e sem continuidade na justiça. Entretanto, os governantes não reconhecem o esforço e o sacrifício, pagam mal, discriminam, enfraquecem e segmentam o ciclo policial. Os policiais sofrem com descaso, políticas imediatistas, ingerência partidária, formação insuficiente, treinamento precário, falta de previsão orçamentária, corrupção, ingerência política, aliciamento, "bicos" inseguros, conflitos, autoridade fraca, sistema criminal inoperante, insegurança jurídica, desvios de função, disparidades salariais, más condições de trabalho, leis benevolentes, falência prisional, morosidade dos processos, leniência do judiciário e impunidade que inutilizam o esforço policial e ameaçam a paz social.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

INVESTIGADOR É MORTO E OUTRO AGREDIDO DURANTE INVESTIGAÇÃO

 CORREIO DO ESTADO, 29/01/2014 08h00 

Investigador é morto e outro agredido durante investigação de furto de joias

VÂNYA SANTOS


Foto: Divulgação / Facebook
O investigador Dirceu foi baleado na cabeça e não resistiu



Um investigador da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Derf) foi morto a tiros e outro teria sido espancado na noite de terça-feira (28). O fato ocorreu no Bairro Jardim Bálsamo, em Campo Grande.

Informações iniciais dão conta de que os policiais Dirceu Rodrigues dos Santos e Osmar investigavam um furto de joias. Eles conseguiram recuperar boa parte do material furtado, mas faltava uma corrente.

Os dois então foram até uma casa no Jardim Bálsamo, onde havia um travesti armado, acompanhado de comparsas. Um dos policiais teria sido reconhecido pela quadrilha.

Os investigadores entraram em luta corporal com os criminosos. O travesti atirou contra a cabeça de Dirceu, que não resistiu ao ferimento. Já o investigador Osmar foi agredido pela quadrilha.

Os autores fugiram na viatura descaraterizada da Polícia Civil. O veículo, no entanto, foi abandonado e recuperado momentos depois.

O crime mobilizou centenas de policiais civis e militares que passaram a madrugada atuando no caso. Cerca de 10 pessoas foram detidas e armas foram recuperadas.

O travesti, que não teve o nome divulgado, já esteve preso por tráfico de drogas, roubo e estava em liberdade condicional desde novembro do ano passado. Um irmão do travesti também estava no local do crime.

Colaborou Laura Holsback

POLICIAL FOI EXECUTADO APÓS SER OBRIGADO A AJOELHAR

CORREIO DO ESTADO 29/01/2014 09h40 

Policial foi executado com tiro na testa após ser obrigado a ajoelhar


VÂNYA SANTOS E LAURA HOLSBACK




Foto: Bruno Rezende / Correio do Estado
Mais de 100 policiais, entre civis e militares, passaram a madrugada atuando no caso



O investigador Dirceu Rodrigues dos Santos, de 38 anos, teria sido obrigado a se ajoelhar na frente da quadrilha antes de ser executado com um tiro na testa. O crime ocorreu na terça-feira (28) à noite, enquanto a vítima e o colega de trabalho Osmar Ferreira, de 39 anos, investigavam um furto de joias.

Segundo informações, a polícia recebeu a denúncia de que uma quadrilha estava vendendo joias por um preço muito inferior ao de mercado. Os investigadores, lotados na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Derf), passaram a atuar no caso.

Grande parte do material furtado foi recuperado, mas faltava uma corrente avaliada em R$ 80 mil. Osmar ligou para um dos criminosos e negociou a compra da peça. Ontem à noite, o policial foi até uma residência no Bairro Jardim Bálsamo, em Campo Grande, para finalizar a negociação, enquanto seu colega Dirceu permaneceu do lado de fora do imóvel. O investigador, porém, foi reconhecido por um dos bandidos.

Osmar teria sido agredido de surpresa, enquanto seu colega foi rendido pela quadrilha. Dirceu resistiu e entrou em luta corporal com os bandidos, ocasião em que foi baleado na barriga. Mesmo ferido, ele continuou lutando, mas logo foi dominado.

Ainda conforme informações, Dirceu foi obrigado a se ajoelhar diante da quadrilha, ocasião em que foi executado com um tiro no pescoço e outro na testa. O investigador deixa três filhos.

Já o policial Osmar foi socorrido e chegou na Santa Casa às 6h. Ele passou por consulta geral na unidade hospitalar e foi liberado em seguida..

Coletiva

A Polícia Civil apresentará o resultado das investigações acerca da morte de Dirceu às 14h30min desta quarta-feira (29) durante entrevista coletiva. Conforme assessoria de imprensa da corporação, os autores do crime já foram identificados e presos.

O velório do investigador Dirceu será na Capela Campo Grande, que fica na Rua Dollor Ferreira de Andrade esquina com a Rua 13 de Maio, Bairro São Francisco, na Capital.



PM FAZ OPERAÇÃO TARTARUGA NO DF

Agnelo: "categoria (PM) não pode colocar a vida da população em risco"Em nota, o governador criticou o movimento da Polícia Militar e disse que Brasília não será refém da ação de criminosos

CORREIO BRAZILIENSE. Publicação: 30/01/2014 



Governador Agnelo Queiroz criticou a operação "Tartaruga"


"Brasília não será refém do medo", disse nesta quinta-feira (30/1) o governador Agnelo Queiroz durante uma solenidade em Brazlândia. A declaração acontece em meio a onda de violência que assusta os moradores do Distrito Federal. Somente nos primeiros 29 dias do ano, o Distrito Federal teve 63 homicídios - mais de dois por dia - , 28% a mais do que as mortes violentas registradas no mesmo período em 2013.

Agnelo criticou a Operação Tartaruga, deflagrada pela Polícia Militar, que tem contribuído para o aumento da criminalidade nos últimos dias. "A categoria tem todo o direito de reivindicar. O que não pode é colocar em risco a vida da população", disse o governador.

A Operação Tartaruga é um movimento reivindicatório dos militares por melhorias salariais. No entanto, o processo de negociação deu lugar à lentidão nos trabalhos e, em casos extremos, ao não atendimento de ocorrências, o que tem deixado os moradores do DF apreensivos.


Após a morte de morador de Águas Claras na noite dessa quarta-feira (29/1) internautas decidiram organizar uma manifestação contra a violência no Distrito Federal neste sábado (1º/2).


Violência

Em relação a crescente onda de violência, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estuda acionar judicialmente o Governo pela insegurança pública no DF. O órgão estuda medidas judiciais a serem tomadas contra o governador Agnelo Queiroz e o Secretário de Segurança Pública, Sandro Torres Avelar.

De acordo com o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a sensação de insegurança está materializada. "Todos os dias, notícias veiculadas pela imprensa revelam que os índices da criminalidade em Brasília e nas cidades satélites não têm arrefecido".

EXECUÇÃO NO LITORAL

ZERO HORA 31 de janeiro de 2014 | N° 17690


CARLOS WAGNER E EDUARDO ROSA


ATLÂNTIDA. Polícia busca suspeitos de execução no Litoral. Na quarta-feira, dois homens participaram da ação na Avenida Paraguassu


A polícia tem pistas sobre os suspeitos de terem realizado os disparos que mataram Maicon Daniel Leite, 29 anos, no anoitecer de quarta-feira, na Avenida Paraguassu, em Atlântida, no Litoral Norte. Dois homens desceram de uma Palio Weekend vermelha e dispararam mais de 40 tiros de pistola e submetralhadora, sendo que 24 projéteis atingiram a vítima.

Leite foi surpreendido pelos atiradores. Sem antecedentes criminais, ele estava armado no momento em que foi alvejado – possuía porte de arma –, mas não conseguiu reagir. No momento do ataque, a vítima conversava com um homem diante de um caminhão, após ter estacionado seu Golf prata. Socorrido, morreu a caminho do hospital. O homem com quem ele conversava e um adolescente ficaram feridos por balas perdidas, e, após medicados, foram liberados.

Maicon Leite morava em Capão da Canoa e tinha um pequeno negócio de reciclagem de lixo. Também trabalhou na Associação dos Agentes Ecológicos, que fica junto à usina de reciclagem. ZH circulou pela região onde aconteceu o crime, mas ninguém afirmou conhecer a vítima. No local indicado como sendo a antiga reciclagem de lixo dele, há um prédio comercial – nas redondezas, não foi encontrado nenhum conhecido de Leite.

– Acreditamos que o motivo do crime seja o tráfico de drogas. Estamos ouvindo várias pessoas, testemunhas e familiares, para termos um quadro mais preciso sobre o episódio – disse o delegado João Henrique Gomes, titular da Delegacia de Polícia de Xangri-lá, que conduzirá a investigação.

O delegado não entra em detalhes sobre a apuração, que é considerada prioridade na delegacia. Mas o pano de fundo do episódio é outra execução, ocorrida no final do ano passado, em Imbé, balneário que fica a 22 quilômetros de Capão da Canoa. Na época, Elisandro de Souza Silva, 31 anos, conhecido como Padaria, foi executado com vários tiros. Ele estava acompanhado por Rodrigo Laurindo, o Papagaio, que também morreu.

Nas delegacias de Tramandaí, Imbé e Capão da Canoa, há inquéritos policiais que apuram o envolvimento de Padaria com homicídios e tráfico de drogas na região. As balas contra Leite seriam a ponta do iceberg.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

USO DE VIATURAS OFICIAIS

ZERO HORA 30 de janeiro de 2014 | N° 17689

Sem punição para policiais


Em abril de 2012, veículos oficiais foram flagrados no aniversário do chefe da Polícia Civil, na Capital



O uso de viaturas oficiais por parte de delegados e agentes que estiveram na festa de aniversário do chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Júnior, em abril de 2012, não resultou em punição aos envolvidos. Apurada pela Corregedoria-geral, a ação registrada por uma equipe de Zero Hora não foi considera irregular.

Ocaso aconteceu na comemoração dos 46 anos do delegado, há quase dois anos. Na época, foram flagradas no estacionamento da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na zona sul da Capital, 19 viaturas – cinco preto e branco e 14 em cores variadas, sem o logotipo da corporação, as chamadas viaturas discretas.

Por ordem da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil investigou a possível apropriação dos veículos para fins particulares. O delegado Paulo Grillo, titular da Delegacia de Feitos Especiais da Corregedoria-geral da Polícia (Cogepol), diz que o caso foi encerrado cerca de dois meses depois do fato e que apenas uma das explicações não o convenceu.

– Investiguei uma por uma (viatura) e falei com os responsáveis. Só um (delegado) que não me convenceu, e instauramos uma sindicância, porém houve prescrição de tempo e, por essa razão, não houve aplicação de advertência – afirma Grillo.

Os demais motoristas ou policiais justificaram o uso das viaturas para ir até a festa de aniversário. Grillo comenta que eles tinham autorização para ficar com o veículo naquele período e que as viaturas não estavam sendo usadas como carros particulares.

– As viaturas existem para ser utilizadas em objeto de serviço. Ocorre que a polícia, a rigor, trabalha em tempo integral. Tem órgãos especializados cujo serviço não cessa. Por isso, muitas vezes, os policiais ficam de posse do veículo – exemplifica.

Outros órgãos, como o Ministério Público de Contas, acabaram não investigando a denúncia.


RELEMBRE O CASO

- Na noite do dia 19 de abril, o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior, comemorou seu aniversário de 46 anos com uma festa em um clube da zona sul da Capital.

- Durante as cinco horas do jantar, na sede de Associação Atlética Banco do Brasil ( AABB), pelo menos 19 viaturas – cinco preto e branco e 14 discretas – foram empregadas.

- Zero Hora apurou que delegados e agentes de cidades como Santa Maria, na Região Central, e Montenegro, no Vale do Caí, utilizaram veículos oficiais sem logotipo. A maior parte dos carros da corporação empregados nos deslocamentos era de Porto Alegre e da Região Metropolitana.

CHACINA EM CAMPINAS

ZERO HORA 30 de janeiro de 2014 | N° 17689


CHACINA EM CAMPINAS. 
Cinco PMs detidos


Policiais militares – cinco ao todo – foram detidos ontem por suspeita de participação na maior chacina da história de Campinas, quando 12 pessoas morreram entre os dias 12 e 13 de janeiro.

As prisões foram feitas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM, segundo um delegado que participa das investigações. Eles foram levados para a Delegacia Seccional de Campinas (a 93 quilômetros de São Paulo).

Policiais militares eram os principais suspeitos da chacina. Horas antes dos ataques, o PM Arides Luiz dos Santos, 44 anos, havia sido assassinado próximo ao local das mortes. Dois rapazes tentaram roubar um posto de gasolina em que o PM, que estava de folga, parou para abastecer.

Ao perceber o assalto, Santos tentou desarmar um dos assaltantes e foi baleado. Os dois suspeitos de matar o policial foram presos – um em Minas, outro na Bahia.

Os homicídios da chacina tiveram características semelhantes: os atiradores passaram de carro e atingiram as vítimas com vários tiros de pistola. Desde o início, parentes e vizinhos das vítimas apontavam policiais militares como responsáveis pelos crimes.


zh 31 de janeiro de 2014 | N° 17690


Policiais negam que estejam envolvidos

Os cinco policiais militares presos suspeitos de envolvimento com os 12 assassinatos em série ocorridos em uma mesma região de Campinas há 17 dias negaram participação nos crimes em seus depoimentos à Polícia Civil, na madrugada de ontem.

Os cinco policiais estariam envolvidos em um plano de execução de criminosos na região do Ouro Verde, nos dias 12 e 13, em resposta ao assassinato de um PM durante uma tentativa de assalto em um posto de combustível horas antes na mesma área.

Quatro dos cinco presos são do 47º Batalhão de Campinas, mesma unidade onde trabalhava o policial Arides Luís dos Santos, de 44 anos, morto pelos assaltantes. Eles foram ouvidos durante a madrugada e levados pela Corregedoria da PM para o presídio da corporação, na capital, o Romão Gomes.

Apesar das negativas, a força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público montada para apurar o caso tem elementos que colocam os suspeitos nos locais dos crimes. Todos estavam de folga naquela madrugada. Uma moto supostamente usada nas chacinas foi encontrada e pelo menos duas armas de mesmo calibre usada nos crimes, durante as buscas nas casas dos policiais.

As prisões são temporárias e foram obtidas com base no assassinato de uma das 12 vítimas. Uma testemunha, que estava escondida e presenciou a execução de Joab das Neves, de 17 anos, reconheceu o policial autor do disparo na cabeça do jovem.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

O AUMENTO NO NÚMERO DE POLICIAIS PREVINE A DELINQUÊNCIA?

JUS BRASIL, 23/01/2014


Publicado por Luiz Flávio Gomes



O senso comum acredita numa relação direta entre o aumento no número de policiais e a prevenção da delinquência, que geraria mais segurança. Mas é uma questão muito complicada, no estudo da etiologia dos delitos, qualquer tipo de “relação direta” entre um fator e um determinado resultado. É que, por força da teoria multifatorial, para a quase totalidade dos delitos concorrem vários fatores.

O tamanho da força policial pode ou não contribuir para a diminuição dos níveis delitivos. Temos que distinguir as pesquisas mais antigas das mais recentes. Nas primeiras, como regra geral, o que se constatou é que o número de policiais não teria um efeito direito nas taxas de delinquência (Bailey, 1998; Skogan y Frydl, 2004, citados por Medina Ariza: 2011, p. 381-382). Mais relevante que o número de policiais (quando se consideram as situações normais) seria a tarefa que eles desempenham (a forma e a eficiência da sua atuação).

Nas situações anormais não há nenhuma dúvida de que a delinquência aumenta muito (quando há ausência absoluta de policiais: isso já ocorreu, por exemplo, na cidade de Salvador-BA, numa ocasião em que os policiais entraram em greve) ou praticamente se reduz a zero, pelo menos por um lapso temporal curto (no caso de uma saturação intensa num determinado local). Fora dessas ocasiões excepcionais, são muitos os fatores (individuais e sociais) que contribuem para o delito.

De acordo com as pesquisas mais recentes (Durlauf e Nagin, por exemplo), o aumento de policiais nas ruas em 10% poderia reduzir a delinquência em 3% (veja Medina Ariza: 2011, p. 381-382). Essa quantificação, no entanto, não é absoluta (não é segura), porque cada delito e cada região conta com variáveis muito fluidas (Tonry, 2011). Consenso, portanto, existe, não em relação a uma discutível relação entre o aumento de policiais e a diminuição da delinquência, sim, o mais relevante é o que a polícia faz (o tipo de policiamento que é feito).

De qualquer modo, seja no que se refere ao critério quantitativo (número de policiais por 100 mil habitantes), seja no que diz respeito ao qualitativo (função policial efetivamente preventiva, sobretudo por meio do policiamento comunitário), não há como deixar de reconhecer a precariedade da atividade policial no Brasil, que conta com baixíssimo número de policiais, se comparado com vários outros países da América Latina. É o que nos relata o Informe Regional de Desenvolvimento Humano de 2013-2014 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – disponível emlatinamerica. Undp. Org, p. 113 – Figura 6.1):

Taxa de policiais por 100.000 habitantes (somente alguns países forneceram dados): Venezuela (297,8 policiais por 100.000 habitantes), Uruguai (876,4), República Dominicana (307,9), Nicarágua (199), México (447,7), Guatemala (156,2), El Salvador (343,1), Colômbia (349,6), Chile (318,3), Brasil (178), Bolívia (363) e Argentina (222,2). Esses números referem-se ao ano de 2011, salvo Argentina (2008), Bolívia, Brasil e México (2010), Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (2012). Há uma variação significativa no número de policiais. Uruguai é o primeiro (876 policiais para cada 100 mil habitantes), enquanto o Brasil ocupa uma das últimas colocações (178).

Quanto ao número de policiais em 2012, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 7, 2013, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Disponível em:www.forumseguranca.org.br. Acesso em: 16 jan. 2014, p. 73), nos informa que seriam os seguintes: Polícia Militar + Polícia Civil = 410.636 + 116.556 = 527.192. Considerando-se a população brasileira de 01/07/12 (fonte: IBGE -http://www.ibge.gov.br), chegamos ao total de 271 policiais para cada 100 mil habitantes.

Ainda que esse total seja aproximado, porque alguns poucos estados não forneceram seus dados, não há como deixar de concluir que o Brasil, diante de vários outros países latino-americanos, continua nas últimas colocações em relação ao número de policiais por habitantes. Se com muitos policiais já seria questionável a redução da delinquência, com poucos policiais a conclusão não pode ser outra: não tem sido por esse caminho que a elite burguesa dominante (e governante) tem procurado diminuir a violência e a criminalidade no Brasil.

Para o cidadão, a polícia é a manifestação mais visível e tangível do Estado em matéria de segurança (Informe Regional citado, p. 113). Importa sublinhar que a relação entre a densidade da polícia em um país e o seu nível de criminalidade não é simples nem direta. Comparando-se os casos de alta violência - El Salvador, Guatemala e Honduras - com o caso de baixa violência na Nicarágua, fica evidente que o número do efetivo policial não é a variável que define (automaticamente) o bom funcionamento da polícia nesse último país.

A monografia Segurança Cidadã elaborada pelo PNUD-Nicarágua enfatiza a importância de fatores tais como o tecido social e a criação de uma nova polícia com enfoque preventivo e comunitário. Isso ocorreu de forma concreta durante a revolução sandinista e se mantém até hoje (é um dos fatores que explica a baixa violência nesse país, quando comparado com seus vizinhos).

De acordo com o Informe mencionado (p. 113-114), a revisão das conquistas e obstáculos das reformas e ajustes feitos na América Latina, durante os anos noventa, geram as seguintes lições: (a) as reformas policiais continuam sendo um dos desafios pendentes das democracias da região; (b) a politização e a rigidez de estruturas anteriores foram um obstáculo para promover as reformas implementadas na região e alcançar a prestação de contas; (c) a construção de laços fortes e duradouros entre as polícias e as comunidades ou bairros nos quais atuam é uma estratégia promissora para combater a violência e para fortalecer a sua legitimidade; (d) a percepção pública da polícia como uma instituição que carece de eficácia (e que pode estar permeada por interesses criminosos - infiltração nos grupos organizados, por exemplo) afeta negativamente a sua legitimidade.

Cassirer (2003, p. 334), descrevendo os políticos modernos, afirmou: “Os nossos políticos modernos sabem muito bem que as grandes massas se movem mais facilmente pela força da imaginação do que pela força física”. Valendo-se dessa técnica de manipulação das massas (o que mais importa é a imaginação, a percepção, a convicção ou a aparência, não a verdade ou a realidade), vêm os governantes brasileiros, com o apoio da criminologia populista-midiática-vingativa, dando a sensação de que temos muitos policiais, quando na verdade o Brasil é um dos últimos colocados nesse item.

A polícia comunitária, de outro lado, entre nós, não conta com nenhuma expressividade. Continuamos apegados ao velho policiamento militarizado e hierarquizado (o que significa alto despreparo para o policiamento no Estado democrático) e remuneramos muito mal os policiais, que também reclamam da falta de estrutura para desempenhar um bom trabalho. Algumas polícias, ademais, foram totalmente sucateadas, como é o caso das polícias científicas (ou técnicas). Esse sucateamento compromete a eficácia investigativa, que contribui fortemente para os altos níveis de impunidade aqui reinantes.

Luis Flavio SAPORI, analisando o número de policiais no Brasil (veja Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 7, 2013, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: www.forumseguranca.org.br. Acesso em: 16 jan. 2014, p. 80), afirmou:

“O Brasil possui um efetivo superior a 520 mil policiais, somando-se o contingente das polícias militares e das polícias civis, o que representa o índice de um policial para cada grupo de 363 habitantes. Os estados brasileiros com os piores indicadores nesse sentido são Maranhão (1 policial/710 habitantes), Santa Catarina (1 policial/574 habitantes), Ceará (1 policial/538 habitantes) e Paraná (1 policial/528 habitantes). Já o Distrito Federal, com 1 policial/135 habitantes, destaca-se por apresentar a melhor relação entre efetivo policial e tamanho da população”.

“Merece destaque também o continente expressivo das guardas municipais, com mais de 96 mil integrantes, constituindo 18% do efetivo das polícias estaduais. É a confirmação robusta de que os municípios estão cada vez mais inseridos na questão da segurança pública e, nesse sentido, há a necessidade premente de se regulamentar as atribuições das guardas municipais”.

“No que diz respeito à remuneração, a principal evidência é a de que a média nacional da remuneração inicial bruta dos policiais civis é superior à média da remuneração inicial bruta dos policiais militares. (...) Esse fato é problemático, pois constitui um obstáculo à integração das polícias nos diversos estados. As demandas corporativas das carreiras policiais acabam se impondo sobre os governos, criando muitas desigualdades nas remunerações entre as polícias como também no interior das próprias polícias. Os conflitos tendem a exacerbar, comprometendo a eficiência no controle do crime”.

“De um modo geral, pode-se concluir que em termos de efetivo e de remuneração a situação das polícias no Brasil está melhorando. A despeito disso, a incidência dos crimes violentos permanece em franca ascensão, colocando em xeque o senso comum de que com mais policiais e salários crescentes seria possível conter a violência. O Distrito Federal é a comprovação de que isso não é o bastante, pois é a unidade da federação mais bem dotada de efetivo policial e que melhor os remunera. Entretanto, o Distrito Federal permanece com taxas de crimes violentos bem acima da média nacional”.

Em 2002, a propósito, havia no DF 23,16 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2011, esse número subiu para 27,66. Ou seja: apesar de bem policiado, ainda assim, a violência está em ascensão. Vejamos:



Conclusões:

(a) o número de policiais é um fator que pode produzir ou não efeito preventivo, mas nunca podemos esquecer que a etiologia do crime é multifatorial. Há países que contam com baixo número de policiais bem como com baixo índice de violência (esse é o caso da Nicarágua, que conta com forte policiamento comunitário). Há regiões que contam com alto número de policiais e altíssimo índice de violência (esse é o caso do DF, no Brasil);

(b) o mais fundamentável (considerando-se as situações normais) não é a quantidade do efetivo policial, sim, a qualidade do policiamento (merecendo destaque o comunitário);

(c) a elite burguesa dominante e governante, ao se distanciar do modelo capitalista inteligente distributivo (Canadá, Noruega, Dinamarca, Suécia, Suíça, Japão, Coréia do Sul, Alemanha etc.), praticando, ao mesmo tempo, o chamado capitalismo estacionário concentrador (altíssima concentração de renda nas mãos de poucos), que se coliga com a ideologia exageradamente conservadora e extrativista, continua ferrenhamente apegada às suas clássicas concepções “preventivas”, ancoradas em duas estratégias repressivas: (a) edição de novas leis penais emergenciais mais severas e cortes de direitos e garantias fundamentais e (b) encarceramento massivo das classes perigosas em grande parte desnecessário (por não se tratar de crimes violentos);

(d) com essa política puramente repressiva e, ao mesmo tempo, ineficaz, em termos preventivos, o Brasil se tornou o 16º país mais violento do planeta, com 27,1 assassinatos para cada 100 mil pessoas (em 2011). Em 1980 contávamos com 11,5 para cada 100 mil. O aumento foi mais de 200%. Apesar da comprovadíssima ineficácia dessa desastrada política pública, é ela que continua sendo irracionalmente observada (contando, ademais, com o apoio da criminologia populista-midiática-vingativa). Choque de racionalidade: é disso que o Brasil tanto necessita!



Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983).

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

A VIDA DO POLICIAL PODE SER UM FILME


ZERO HORA 28 de janeiro de 2014 | N° 17687

MARCELO PERRONE


AGENTES PRESOS



O corajoso trabalho corpo a corpo do policial na linha de frente ganha doses extras de adrenalina, suspense e tensão quando o profissional atua infiltrado dentro de um grupo criminoso ou em uma proximidade junto aos marginais que esticam os limites legais e éticos do ofício. São situações por demais interessantes para serem exploradas no cinema.

A tentação do dinheiro fácil que brota na atividade ilegal e os vínculos formados no outro balcão podem levar a um caminho sem volta. É o caso do personagem que valeu a Denzel Washington o seu segundo Oscar de melhor ator, em Dia de Treinamento (2001). Ele vive Alonzo Harris, detetive do departamento de narcóticos da polícia de Los Angeles corrompido em sua lida diária junto a traficantes de baixo e alto escalão, rotina que inclui desvio de drogas, mascaramento de evidências e violência contra desafetos.

A casa de Alonzo começa a cair quando ele recebe a incumbência de ser tutor de um jovem e idealista policial (vivido por Ethan Hawke) que vai acompanhá-lo em um dia de serviço. E existem trabalhos de infiltração tão bem-sucedidos que desencarnar do papel assumido torna-se um drama terrível, caso dos detetives da divisão de narcóticos interpretados por Jennifer Jason Leigh e Jason Patric em Rush – Uma Viagem ao Inferno (1991), que tornam-se viciados em drogas pesadas ao investigarem uma quadrilha de traficantes no Texas.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vida de policial não é fácil. Não é a toa que uma das profissões mais estressantes do mundo. As jornadas são perigosas, as decisões são imediatas, as reações dependem do reflexo e as ações da intuição, prudência, perseverança, prática e controle emocional. É uma profissão que precisa de uma formação ética, treinamento apurado, perícia técnica e coragem para enfrentar o poder do crime tanto financeiro, como nos arsenais de guerra, leis próprias e domínio de comunidades. No submundo, as regras são outras, desconhecidas do mundo do mundo do direito, e é neste mundo que o policial trabalha e coloca a vida em risco para proteger a sociedade. Sem amparado das leis e segregados pela justiça criminal, os policiais brasileiros precisam criar alternativas e ficam vulneráveis aos erros.

POLICIAIS AFIRMAM TEREM CAÍDOS NUMA ARMADILHA

ZERO HORA 28 de janeiro de 2014 | N° 17687

AGENTES PRESOS

CARLOS WAGNER


Polícia segue rastros de celulares. Quebra do sigilo telefônico da dupla de investigadores, detida na sexta-feira com 1,7 quilo de cocaína, em Guaíba, foi pedida ontem


A polícia pediu ontem à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos inspetores do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), presos em flagrante por um patrulha da Brigada Militar (BM) na noite de sexta-feira, em Guaíba, na Região Metropolitana. Com a dupla de investigadores, foram apreendidos 1,7 quilo de cocaína, R$ 8 mil e uma arma calibre 32 com a numeração raspada. A prisão preventiva dos dois policiais foi decretada no sábado.

Ontem, o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Walter Waigner, comunicou à Chefia da Polícia Civil o afastamento temporário de suas funções dos inspetores Luís Fernando Marques da Silva, 48 anos, conhecido como Alemão Marques, e Marco Bilheri Reis, 42 anos.

Esta é a segunda vez que Marques é afastado. A primeira ocorreu no período de 2007 a 2012, quando ele respondeu a um inquérito administrativo por concussão – exigir vantagens para si. Inocentado, acabou reintegrado ao efetivo.


Detenção de inspetores foi assunto do dia nas DP’s

O delegado Waigner acredita que a quebra do sigilo telefônico dos celulares usados pela dupla irá fornecer informações importantes na investigação sobre o episódio. Além da droga, da arma e do dinheiro, a patrulha da BM apreendeu vários papéis com anotações sobre supostos traficantes.

– A nossa resposta ao que os dois fizeram precisa ser rápida e consistente – avalia o delegado.

Nos corredores das delegacias da Capital, a prisão dos inspetores foi o assunto do dia. Eles pertencem à 3ª Delegacia do Denarc, que opera com 12 agentes e é responsável pela Região Metropolitana. O titular é o delegado Marcos Viafore.

– Os dois não estavam em Guaíba, em nenhuma missão. O episódio é lamentável, e estamos conversando com a equipe sobre o que aconteceu – afirma o delegado.

Arima da Cunha Pires, advogada dos dois policiais, não comenta o caso dos seus clientes. Diz apenas que deverá entrar com pedido de relaxamento da prisão para ambos.

– São duas pessoas de bem. Não têm motivo para ficar presos enquanto a investigação está em andamento – argumenta.

A versão dos presos

Marques e Reis eram considerados linha de frente da delegacia. Zero Hora apurou que eles afirmaram, para amigos e no depoimento, na Corregedoria, que caíram em uma armadilha do filho de um traficante que haviam detido. Essa pessoa seria aliada de um informante da dupla – um homem com longa ficha de serviços aos inspetores.

O informante teria ligado e marcado um encontro em Guaíba, com o argumento de que os levaria ao maior traficante da região (o nome não foi revelado). Mas que eles deveriam se passar por vendedores de droga. Para compor o disfarce, o informante deu a eles uma espécie de kit – a droga e o dinheiro –, afirmando que se tratava de material falso. A arma com a numeração raspada, apreendida com eles, teria sido tirada do informante por precaução.

Os dois policiais teriam ficado no local do encontro esperando o informante trazer o homem que os levaria até o traficante. Foi quando apareceu a patrulha da BM e os prendeu.


O PERFIL DOS DETIDOS

- Luís Fernando Marques da Silva, 48 anos, inspetor, entrou na Polícia Civil em 1995, na 20ª DP, em Porto Alegre. De 1999 a 2001, trabalhou na 4ª DP do Denarc. Foi para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde trabalhou nas delegacias de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Delegados (DRCP) e na de Roubos, de onde foi afastado para responder processo administrativo disciplinar por concussão de 18 de junho de 2007 a 12 de março de 2013. Foi absolvido pelo Conselho Superior de Polícia. Depois, reintegrado à DP de Roubos, foi para a 3ª DP do Denarc.

- Marcos Bilheri Reis, 42 anos, inspetor, entrou em 2004 na Polícia Civil, na 1ª DP de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Em 2005, foi transferido para o Deic, em Porto Alegre, onde trabalhou nas delegacias de Roubos e na de Furtos e Roubos de Veículos. Em 2011, foi do Denarc, onde trabalhou na 4ª DP, na de Pronto Atendimento (Plantão) e na 3ª DP.

POLICIAL DESABAFA

Policial desabafa após colega ser morto e gera polêmica

Publicado em 25/09/2013

Uma entrevista em que um policial faz um desabafo e sugere alterações na lei gera polêmica nas redes sociais.

Um pedido de socorro geralmente é feito por uma vítima de violência, mas a carência de segurança chegou aqueles que fazem a proteção do Estado. Após a morte de mais dois policiais militares em Fortaleza, o sargento Mardônio, da Força Tática de Apoio (FTA), criticou as falhas nas leis e pediu apoio do Comando da PM e ainda do Governo. A denúncia do PM foi feita no programa Barra Pesada.


FONTE:
http://www.youtube.com/watch?v=CathnRv1Du8&feature=share

INCORPORAÇÃO

<iframe width="420" height="315" src="//www.youtube.com/embed/CathnRv1Du8" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>


segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

TORTURA EM CURSO PM

JORNAL EXTRA - CASOS DE POLÍCIA, 27/01/14 08:00

Inquérito conclui que houve tortura em curso do Cfap

O treinamento dos recrutas da Polícia Militar, sob o sol, num pátio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças Foto: Divulgação


Rafael Soares


O relatório do inquérito da 33ª DP (Realengo) que investiga a morte do recruta Paulo Aparecido Santos de Lima após uma sessão de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) da PM, em novembro do ano passado, aponta para a prática de tortura por parte dos quatro oficiais que instruíam a turma. No documento, que chegou sexta-feira ao Ministério Público, o delegado Carlos Augusto Nogueira relata que “os atos dos oficiais denotam uma maldade gratuita e desnecessária”.

— Os fatos são graves e merecem uma resposta imediata do poder público. Instaurei inquérito para investigar se houve tortura e todos os relatos apresentam proximidade com esse tipo penal — afirmou Nogueira ao EXTRA.

O capitão Renato Martins Leal da Silva e os tenentes Sérgio Batista Viana Filho, Jean Carlos Silveira de Souza e Gerson Ribeiro Castelo Branco podem ser indiciados pelo crime de tortura seguido de morte, mas cabe ao MP definir os rumos da investigação. A 29ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) pode oferecer a denúncia pelo crime de tortura ou encaminhar o inquérito à Auditoria Militar, se entender que se trata de homicídio — crime presente no Código Penal Militar.

Nas 125 folhas do inquérito, 20 alunos da turma de Paulo Aparecido relataram exercícios puxados, abusos e até pegadinhas por parte do capitão Leal e dos tenentes Sérgio, Silveira e Castelo. Um recruta contou que, “enquanto os alunos queimavam as nádegas no chão quente, o capitão Leal encheu um copo de refrigerante e fez passar na mão de todos, sem que pudessem beber”. O aluno afirma que, nesse momento, o capitão estava numa viatura com o ar condicionado ligado. A sensação térmica chegou a 50 graus em Sulacap, bairro do Cfap, naquele dia.

Outros três recrutas relataram que foram obrigados a beber água na cisterna utilizada pelos cavalos da unidade. Um deles afirma ter sido diagnosticado com infecção intestinal dias depois. Todos os vinte alunos ouvidos argumentaram que não se manifestaram quanto às lesões por medo de serem desligados do curso.


Defesa do capitão

O capitão Renato Martins alegou, em depoimento, que só pediu para a turma sentar “cinco minutos no sol quente”, pois estava preocupado com a saúde dos alunos. Ele afirmou que “pediu à turma que sentasse para esclarecer que, se alguém estivesse com problema de saúde, seria necessário que se acusasse”.

Beltrame vê excesso

O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, qualificou como homicídio a morte do recruta Paulo Aparecido. “Nesse episódio, sem dúvida nenhuma, houve excesso por parte dos instrutores”, disse.

Fim da investigação

O coronel Luís Castro, comandante-geral da PM, pediu, num ofício enviado à chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, a “suspensão temporária” do inquérito sobre a morte do recruta. No texto, o oficial argumentou que o ocorrido era de “indubitável caráter penal militar”.

ATIRAR EM RAPAZ FOI EXAGERO, DIZEM ESPECIALISTAS

FOLHA.COM, 27/01/2014


HELOISA BRENHA
PEDRO IVO TOMÉ
DE SÃO PAULO



Um manifestante de 22 anos foi baleado pela polícia durante o protesto anteontem em São Paulo contra a realização da Copa no Brasil.

O ato terminou com 135 detidos sob acusação de vandalismo, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

O estudante Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves foi ferido a tiros pela PM, no peito e na virilha, na esquina das ruas Sabará e Piauí, em Higienópolis.

A polícia alega que os tiros foram disparados em legítimas defesa, após o estudante tentar agredir um dos policiais com um estilete.

A Corregedoria da PM vai investigar a conduta dos policiais no episódio.

Imagens de câmeras de segurança exibidas pelo "Fantástico", da Rede Globo, mostram dois PMs perseguindo Fabrício na rua.

Ao ser alcançado, ele se volta contra um dos policiais, que cai. O jovem então cai sobre ele, mas não é possível saber se ele tentou agredir o PM ou se já havia sido atingido por um dos tiros.

As imagens também são inconclusivas sobre o momento exato dos disparos e se Fabrício tinha um estilete nas mãos, como relatam os PMs.

Em seguida, o vídeo mostra Fabrício cambaleando, antes de cair novamente.

Em boletim de ocorrência registrado no 4º DP (Consolação), os PMs confirmam ter atirado no rapaz, mas dizem que, antes, ele resistiu à prisão e agrediu policiais.

Segundo a versão da polícia, o estudante e um amigo de 25 anos foram abordados na rua da Consolação, por onde manifestantes se dispersavam após o protesto.

O rapaz, de acordo com essa versão, teria tentado fugir após uma revista descobrir explosivos em sua mochila.

Familiares de Fabrício não souberam dizer se ele portava um estilete no sábado, mas contaram que ele costumava andar com o instrumento, pois trabalha como estoquista na rua 25 de Março e o utilizava para abrir caixas.

PROPORÇÃO

Especialistas em segurança disseram que, mesmo que o jovem tenha atacado o policial com o estilete, a reação da PM foi desmedida.

"Os policiais estavam em maior número e usaram arma de fogo, que não é muito razoável em relação a um estilete", disse Alamiro Netto, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-SP.

"Para os policiais, essa proporcionalidade é mais severa porque eles são treinados para conter os próprios impulsos. Se ele pudesse dominar fisicamente [o menino], sem usar nenhuma arma, essa medida é a que estaria dentro do dever dele", afirmou Heloisa Estellita, professora doutora em direito penal na FGV- SP.

Após ser baleado, Fabrício foi levado pelos próprios policiais para a Santa Casa de Misericórdia por volta das 23h30, o que contraria recomendação da Secretaria da Segurança para que a PM aguarde a chegada de socorro especializado.

A polícia diz ter acionado o Samu. Porém, como o sangramento do rapaz piorou e a ambulância não chegava, decidiu levar o rapaz.

Fabrício foi operado quatro vezes entre a madrugada e a manhã de domingo e estava em coma induzido até a conclusão desta edição.

Fabrício é aluno da Etec (escola técnica estadual) Getúlio Vargas, uma das mais tradicionais de São Paulo. As Etecs são uma das principais vitrines do atual governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O jovem curtia páginas da tática de protesto "black bloc" no Facebook e participava de diversos protestos na capital paulista, mas, segundo a família, nunca se envolvia em "nada perigoso".

"O Fabrício é um cara calmo, que começou a ir às ruas em junho, por achar errado aumentarem a tarifa do transporte", diz Gabriel Galileo Chaves, 24, seu irmão.

Fabrício trabalha como estoquista nos Armarinhos Fernando, na rua 25 de Março, no centro, e deseja se formar em engenharia.


Disparos contra manifestante foram legítimos, diz comandante-geral da PM

Fabrício Proteus Chaves, de 22 anos, foi atingido por dois tiros após abordagem durante protesto

27 de janeiro de 2014 | 10h 26


Agência Estado

SÃO PAULO - O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Benedito Roberto Meira, disse nesta segunda-feira, 27, em entrevista à Rádio Estadão que os disparos da polícia no sábado 25, contra manifestante durante um protesto na capital paulista foram legítimos. Ele conta que imagens de um prédio da Rua Sabará, em Higienópolis, onde Fabrício Proteus Chaves, de 22 anos, foi atingido, confirmam a versão dos PMs. "Vimos as imagens e percebemos que as declarações dos policiais são coerentes com aquilo que aconteceu. Temos absoluta tranquilidade de que a ação dos policiais foi legítima", disse.

De acordo com a PM, por volta das 22h30 de sábado, dois homens em atitude suspeita foram abordados por policiais na Rua da Consolação e um deles fugiu correndo. Durante a fuga, segundo a corporação, Chaves, teria tentado golpear dois policiais com um canivete e, ao continuar correndo, foi baleado por dois agentes. Ele foi levado, pelos próprios policiais, para a Santa Casa, em Santa Cecília, onde seguia internado na UTI em estado grave na manhã desta segunda-feira. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso está sendo investigado a pela Corregedoria da Polícia Militar e também pela Polícia Civil.

GOVERNO AVALIA AÇÃO DE PMS EM PROTESTO

ZERO HORA 27 de janeiro de 2014 | N° 17686

MANIFESTAÇÃO EM SP

Jovem encontrado baleado motivou investigação sobre atitude de policiais


Um dia depois do protesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública informou que investigará os policiais envolvidos na ação, que resultou em disparos que acertaram o peito e a virilha de um jovem que participava da manifestação. Segundo o governo paulista, o caso está sendo analisado pela Corregedoria da Polícia Militar e também pela Polícia Civil. Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves, 22 anos, foi encontrado com três tiros em uma esquina no bairro Higienópolis, rodeado por um grupo de pelo menos quatro PMs.

Policiais levaram Chaves à Santa Casa por volta das 22h30min de sábado. Ele foi encaminhado para o centro cirúrgico e operado durante a madrugada. O rapaz, segundo informações da instituição hospitalar, continuava internado no centro médico. Ele está em coma induzido e passou, na manhã de ontem, por uma segunda cirurgia.

De acordo com testemunhas, os PMs se justificaram dizendo que o rapaz era manifestante e portava um coquetel molotov. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas, antes que chegasse, os policiais levaram o rapaz para o hospital da Santa Casa em uma kombi da polícia, o que contrariaria a regra que recomenda que os policiais aguardem socorro especializado.

– Eu estava em casa, ouvi os disparos e desci para ver o que tinha acontecido. Foi quando vi o jovem deitado agonizando no chão. Ele ficou ali por uns 30 minutos até que a PM o levou para o hospital. Um minuto depois, a ambulância chegou, mas ele já tinha ido embora – comentou o gerente comercial José Augusto Raulino, 47 anos, que testemunhou o caso.

A Rua Augusta, na região central de São Paulo, foi transformada em cenário de guerra no começo da noite de sábado. Manifestantes que protestavam contra a Copa do Mundo foram cercados por policiais do Batalhão de Choque perto da Rua Marquês de Paranaguá. De acordo com comerciantes, os policiais usaram bombas de gás. Sem saída, dezenas de pessoas se refugiaram no Hotel Linson, próximo à Rua Caio Prado. Parte do comércio fechou as portas.

Fotógrafo registra em vídeo chegada da polícia em hotel

Em um vídeo, feito pelo fotojornalista Felipe Larozza, é possível ver homens da tropa de choque com escopetas entrando no hotel em busca desses manifestantes. Os policiais entraram no prédio, revistaram e prenderam mais de 50 manifestantes. Ao menos dois disparos, que segundo testemunhas eram de balas de borracha, podem ser percebidos nas imagens. Os tiros tinham como alvo manifestantes deitados no chão. Os policiais gritam repetidas vezes “no chão, no chão!” e “mão na cabeça!”. Depois do primeiro tiro, algumas pessoas gritam, desesperadas: “Calma, calma!”.

De acordo com a polícia, 2 mil homens foram mobilizados para fazer a segurança de 1,5 mil manifestantes. Participaram da operação a Tropa de Choque e a Força Tática da Polícia Militar. Dois helicópteros monitoravam a movimentação do grupo. Policiais usaram câmeras portáteis de alta definição, semelhantes às que são usadas por motoqueiros em capacetes, para registrar os participantes do protesto. A manifestação contra a realização da Copa do Mundo no Brasil foi convocada pelo Facebook e tinha cerca de 23 mil confirmados antes de começar.

Detalhe ZH

Assunto mundial
A imprensa estrangeira destacou o protesto em São Paulo contra a Copa do Mundo e a reação da polícia. Em sua página na internet, o jornal The Guardian relatou que mais de mil pessoas foram às ruas e que boa parte do protesto foi pacífica, mas que “mais tarde, houve confronto entre policiais e manifestantes”.

O site da rede britânica BBC também noticiou as manifestações, destacando que, em São Paulo, o protesto obrigou “as autoridades locais a cancelarem parte dos eventos dos 460 anos da cidade”.


domingo, 26 de janeiro de 2014

BALEADO POR PMS DURANTE PROTESTO

O Estado de S.Paulo, 26 de janeiro de 2014 | 13h 43

Homem é baleado por PMs durante protesto em São Paulo. A vítima foi atingida por dois tiros e está em estado grave, segundo a Santa Casa


Laura Maia de Castro



SÃO PAULO - Um homem foi baleado por policiais militares durante o protesto "Não vai ter Copa" na noite deste sábado, 25, na altura do número 1560 da Rua da Consolação, no centro de São Paulo. Segundo a PM, os agentes estavam empenhados na manifestação. A vítima está em estado grave.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 22h30, dois homens em atitude suspeita foram abordados por PMs e um deles fugiu correndo. Durante a fuga, segundo a corporação, Fabrício Proteus Chaves, 22, teria tentado golpear dois policiais com um canivete e, ao continuar correndo, foi baleado pelos dois agentes que sofreram a tentativa de golpe. O homem foi encaminhado pelos próprios policiais para a Santa Casa, em Santa Cecília. De acordo com o hospital, a vítima foi atingida por dois tiros, um no tórax e um na genitália e o estado dele é considerado grave.

O protesto contra a Copa do Mundo no Brasil terminou em confronto entre manifestantes e policiais, após serem registradas depredações de estabelecimentos comerciais e agências bancárias no centro de São Paulo. Houve início de incêndio e participação dos black blocs, que correram em direção aos PMs e lançaram até coquetel molotov. Segundo a PM, 128 pessoas foram detidas eliberadas na manhã deste domingo, 26.

sábado, 25 de janeiro de 2014

PM JÁ PENSA COMO BOA PARTE DOS JORNALISTAS. QUEM SOFRE É O POVO

REVISTA VEJA. Blog Reinaldo Azevedo 25/01/2014 às 6:51


Reportagem do JN mostra que a PM já pensa como boa parte dos jornalistas. E quem sofre é o povo pobre. Ou: Por que o Centro de SP não merece o mesmo tratamento do Centro do Rio?


Que coisa! O Jornal Nacional acaba de mostrar uma reportagem sobre um bando de adolescentes que assalta pessoas no centro do Rio, à luz do dia, com tranquilidade, com desassombro, sem temer nada nem ninguém. A reportagem mostra que policiais militares estão por ali e não fazem nada. Em seguida, os jovens aparecem cheirando solvente, a poucos metros, informa o JN, do Tribunal de Justiça.

O JN foi ouvir a polícia. Uma porta-voz da Polícia Militar resolveu tocar música para os ouvidos politicamente corretos: afirmou que o problema dos jovens não era de segurança, não era de polícia, mas um, atenção!, “problema social”, de “saúde pública”. E convidou os assaltados a fazer boletim de ocorrência. É mesmo? Para quê? Observem: a porta-voz da PM esqueceu, em sua fala, que havia pessoas sendo assaltadas. Ao falar, ela se referiu apenas aos assaltantes.

Está acontecendo o pior — e eu mesmo alertei para isso num post desta tarde: as forças policiais estão incorporando o discurso da imprensa, das ONGs, dos politicamente corretos, do governo federal, dos petistas.. “Roubo é problema social”. “Droga é problema social e de saúde.”Ora, se é, polícia para quê?

Os policiais sabem muito bem que, se partirem para a repressão, com ou sem abusos, terão de responder por… abusos! A imprensa cai de pau. O Ministério Público cai de pau. A OAB cai de pau. As ONGs caem de pau. “Nem vem, Reinaldo, isso só acontece quando há violência!” Mentira! Vejam a ação do Denarc na Haddadolândia nesta quinta. Não há evidências de violência, mas o Ministério Público já avisou que quer que a ação seja investigada.

Por que em São Paulo sim?

Achei boa e objetiva a abordagem do Jornal Nacional sobre o Centro do Rio de Janeiro. Estava tudo ali, não? Adolescentes fortões, muitos sob o efeito de drogas, assaltando livremente, sem repressão. A população, como a gente viu, fica à mercê da turma.

Pergunto ao JN: e na Cracolândia, em São Paulo? 

O Centro da maior capital do país não merece essa mesma abordagem? Ou será que cidadãos comuns podem hoje transitar pela região? O prefeito Fernando Haddad transformou a área numa espécie de zona livre do tráfico e do consumo de drogas. Ou ainda: entendi que, ao se evidenciar que adolescentes estão consumindo droga a poucos metros do Tribunal de Justiça, o que se está a sugerir é que isso deveria ser coibido, não?

Venham cá: se a Prefeitura do Rio passar a hospedar esses jovens — tá, os maiores de idade — em hotéis, fornecendo-lhe comida e moradia gratuitas, além de um salário fixo, que pode financiar o vício (e talvez desestimular os assaltos), tudo bem? Será que a mesma régua que está sendo usada para medir a desordem no Centro do Rio está sendo usada para avaliar a desordem no Centro de São Paulo, patrocinada por Haddad e sustentada com teoria capenga por Roberto Porto, o buliçoso secretário de Segurança do município?

“Ah, mas, na Haddadolândia, a gente não vê cordões sendo arrancados dos pescoços das mulheres…” Não mesmo! Os cidadãos comuns, não vinculados às drogas, quase não circulam mais por ali. E os que são obrigados a passar pela região para chegar às suas respectivas casas, já apurei, andam sem relógios, alianças, nada… Os mais jovens evitam usar tênis, que são uma moeda influente entre os consumidores, que pode ser facilmente trocada por droga.

Encerro

Para mim, o que sobra dessa reportagem do JN, além da diferença de tratamento dispensado aos respectivos Centros de São Paulo e Rio, é a postura oficial da Polícia Militar do Rio. Finalmente, o discurso da carência social (e das drogas como um problema médico) chegou aos brasileiros de farda — que já não veem mais razão para agir porque sabem que não há como eles se darem bem no noticiário. Até vagabundos que tentam explodir postos de gasolina são tratados como… carentes. Por que a polícia agiria? A ação do Denarc na cracolândia, na quinta, vai na contramão dessa postura. E o Denarc apanhou da imprensa.

Não age mais

E, como se nota pela reportagem do Jornal Nacional, quem paga o pato não são os mais endinheirados, que nem circulam por ali. Quem paga o pato pela inação da polícia é a população pobre.
Texto publicado originalmente às 21h14 desta sextaPor Reinaldo Azevedo

COMO NÃO FAZER UMA INFILTRAÇÃO

ZERO HORA, 25/01/2014 | 10h57


Humberto Trezzi:

"Como o Denarc informou desconhecer qualquer missão oficial dos agentes presos sábado, os policiais presos estão envoltos num jogo de erros"


O episódio dos agentes do Denarc flagrados com drogas em Guaíba enseja uma lição: como não fazer uma infiltração. Eles alegam que estavam preparando uma isca para atrair um grande traficante. OK, merecem o benefício da dúvida. Em sendo assim, agiram certo? De jeito nenhum, se for olhada em detalhes a legislação que regula esses procedimentos.

A infiltração de policiais em quadrilhas é permitida e até estimulada, desde que siga uma série de regras. A última disposição jurídica a respeito é a Lei 12.850, sancionada em agosto de 2013. Ela estabelece que a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação tem de ser informada pelo delegado de polícia ou pelo Ministério Público (quando a missão for requisitada por esse). E será comunicada a um juiz, que estabelecerá seus limites.

O juiz deve então ouvir o Ministério Público, antes de autorizar a infiltração. E a autorização só será concedida se a prova não puder ser produzida por outros meios.

Ou seja, só falta pedir para ouvirem o Papa, antes de infiltrar um agente numa quadrilha. O objetivo de tanta cautela é justamente evitar que agentes corruptos aleguem que estavam em missão, quando forem surpreendidos em conversa com criminosos.

Como o Denarc informou desconhecer qualquer missão oficial dos agentes presos sábado, os policiais presos estão envoltos num jogo de erros. Não tinham autorização nem da chefia, nem do MP, nem do juiz. Situação difícil de resolver, mesmo com bom advogado.

Corregedoria rastreará contatos dos agentes antitráfico presos com cocaína e dinheiro. Há suspeita de extorsão de traficantes por parte dos policiais

O delegado D'Artagnan Tubino, da Delegacia de Feitos Especiais (DFE) da Polícia Civil, pretende rastrear os contatos mencionados nos bilhetes apreendidos com os dois agentes do Denarc surpreendidos com drogas em Guaíba. A ideia é tomar depoimentos de traficantes e verificar se eles eram extorquidos pelos policiais.

– A prisão é por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Eles vão aguardar, presos, numa cela do Palácio da Polícia – informa D'Artagnan.

Será checada também a versão dos policiais, de que simulavam ser traficantes para se infiltrar na quadrilha de um grande distribuidor de drogas.

Os agentes,que deveriam combater a venda de drogas, foram flagrados com 1,7 quilo de cocaína, cerca de R$ 8 mil em dinheiro e um revólver calibre 32 de numeração raspada.

Com os agentes foram encontrados também um bloco de anotações - na verdade um punhado de papéis presos por um clipes, com nomes de traficantes locais e valores em reais. Os PMs acreditam que seja uma rota estruturada de coletas de propina.

– Tínhamos uma informação de que policiais poderiam estar abastecendo o bairro Santa Rita com drogas – relata o sargento Ponzi, que participou da operação.

A abordagem foi feita por volta das 21h30min de sexta-feira, na rua Maceió, bairro Santa Rita, em Guaíba. Os agentes presos foram levados às 2h30min à Corregedoria-geral da Polícia Civil, em Porto Alegre, e na manhã de sábado continuavam em depoimento.

As suspeitas vinham de algum tempo. Começaram com chacotas de pequenos traficantes locais durante as apreensões.

– Diziam que não tinha problema levar a droga, porque "daqui a pouco a polícia trazia mais" – descreve o sargento.

Nas primeiras vezes, os comentários foram tratados com o ceticismo a respeito do que parecia ser uma piada. Não era. Com o aumento do número de relatos, cresceram também as suspeitas, que culminaram com a operação e a prisão dos dois policiais. A Polícia Civil não divulgou o nome dos presos, mas Zero Hora apurou que os dois agentes flagrados são Luís Fernando Marques da Silva e Marco Bilheri Reis.

Conforme a Corregedoria da Polícia Civil, os agentes do Denarc ocupavam um Fiesta discreto (sem logotipo oficial), na realidade um carro apreendido com criminosos e cedido pela Justiça ao Denarc para uso em investigações. Os dois policiais disseram que estavam em missão de infiltração, passando-se por traficantes para flagrar um grande abastecedor de drogas. Ouvido, o chefe deles, delegado Marcos Viafore, disse desconhecer o que os agentes faziam com a cocaína no carro e também não saber sobre missão alguma.


ZERO HORA 25/01/2014 | 09h17

Cláudio Rabin

Agentes do Denarc são presos com cocaína em Guaíba. Os dois policiais também estavam com R$10 mil reais



Flagrados em Guaíba, policiais foram encaminhados para Porto AlegreFoto: Dani Barcellos / Especial


Durante uma operação planejada montada pela Brigada Militar de Guaíba, dois agentes do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) foram presos em flagrante com 1,7 quilo de cocaína, cerca de R$8 mil e um revólver calibre 32 de numeração raspada.

Também foram encontrados um bloco de anotações, na verdade um punhado de papéis presos por um clips, com nomes de traficantes locais e valores em reais — o que seria uma rota estruturada de coletas.

— Tínhamos uma informação de que policiais poderiam estar abastacendo o bairro Santa Rita com drogas — relatou o sargento Ponzi, que participou da operação.

As suspeitas começaram com chacotas de pequenos traficantes locais durante as apreensões.

— Diziam que não tinha problema levar a droga, porque 'daqui a pouco a polícia trazia mais'— disse o sargento.

Nas primeiras vezes, os comentários foram tratados com o ceticismo do que parecia ser uma piada. Não era. Com o aumento do número de relatos, aumentaram também as suspeitas, que culminaram com a operação e a prisão dos dois policiais.


Foto: Dani Barcellos


Às 2h10min de sábado, os agentes presos no início da noite em Guaíba chegaram na Corregedoria geral da Polícia Civil, em Porto Alegre, para apresentação dos suspeitos. A BM optou por não divulgar os nomes dos agentes.

A abordagem foi feita por volta das 21h30min de sexta-feira, na rua Maceió, bairro Santa Rita, em Guaíba.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

MERITOCRACIA NA POLÍCIA


O ESTADO DE S.PAULO 23 de janeiro de 2014 | 2h 10


EDITORIAL


O governo de São Paulo está no caminho certo ao adotar a meritocracia na segurança pública, conforme o programa recentemente anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. De acordo com o plano, os policiais que atingirem determinadas metas de redução de criminalidade receberão bônus de até R$ 2 mil por trimestre.

A medida consta de projeto que foi enviado à Assembleia Legislativa no mês passado e que deve ser aprovado em fevereiro, com efeito retroativo a janeiro - os primeiros bônus devem ser pagos já em abril. "O bônus vem para premiar aqueles que vão além do cumprimento do dever", disse o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.

Segundo o Instituto Sou da Paz, responsável pela elaboração do plano de metas, o modelo resultou de amplo debate com especialistas e "é uma aposta de que é possível reduzir o crime por meio de práticas de gestão que valorizem o policial e enfrentem o desafio da integração das polícias, ao mesmo tempo que profissionalizam e controlam sua atividade cotidiana". Experiências semelhantes, razoavelmente bem-sucedidas, já ocorrem no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Vieira explicou que os indicadores criminais serão divididos em três núcleos estratégicos, que vão compor as metas: crimes "que tiram a vida", isto é, homicídios e latrocínios (roubos seguidos de morte); crimes de "impacto social", como assaltos; e "crimes importantes na cadeia da economia", como roubo de veículos. Este último teve aumento significativo em 2013, atingindo, em novembro, a maior incidência em 12 anos.

Para mensurar os indicadores de atribuição dos bônus, haverá uma divisão geográfica dos resultados. Será aferido o desempenho em todo o Estado, nas regiões de cada unidade policial e, finalmente, nas chamadas "áreas compartilhadas", onde devem atuar, em conjunto, as diversas polícias do Estado.

As metas a serem atingidas, que sofrerão revisão periódica, serão específicas para cada uma dessas divisões e levarão em conta suas singularidades, como perfil demográfico, tipo de localidade (se residencial ou comercial) e incidência da criminalidade.

O sistema de premiação considera os resultados locais e estaduais em conjunto. Por exemplo: o policial receberá o bônus máximo (R$ 2 mil) se fizer parte de uma área que atingir integralmente sua meta e se o Estado também conseguir atingir a sua. O prêmio cai para R$ 1,5 mil se sua área atingir a meta, mas o Estado ficar até 3% abaixo dela. O piso da bonificação é de R$ 250, pago quando tanto o Estado quanto os policiais atingirem apenas dois dos três indicadores que formam a meta.

Se o policial fizer parte de uma das cinco áreas com a maior redução em relação à meta estabelecida no trimestre, receberá outros R$ 3 mil de bônus. Por ano, a premiação pode representar R$ 20 mil a mais na remuneração dos policiais. No caso de policiais de unidades especializadas, o bônus será pago somente conforme o resultado do Estado. Agentes de áreas administrativas e oficiais em postos de comando estão fora do programa de incentivos.

Para o primeiro trimestre, a meta de redução de homicídios dolosos e de latrocínios é de 7%, enquanto o objetivo em relação aos demais crimes é ao menos evitar o crescimento. Haverá desconto progressivo nos bônus se os indicadores de latrocínio crescerem, o que dá a dimensão da importância dada a esse tipo de crime - que, nas palavras do secretário Vieira, "abala demais a sensação de segurança". Também haverá desconto na premiação se houver mortos por ação da polícia, mas a aplicação desse redutor dependerá da avaliação do secretário de Segurança, que levará em conta as circunstâncias de cada caso.

É evidente que apenas o bônus não basta para melhorar o trabalho de segurança pública. Faltam, entre outras coisas, um plano de carreira para os policiais e maior cooperação entre as diversas polícias. No entanto, o prêmio à competência é um importante mecanismo de estímulo para que haja trabalho em equipe e, principalmente, para que os bons policiais se sintam verdadeiramente prestigiados por sua dedicação.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou frontalmente contra qualquer tipo de meritocracia individual nas forças policiais que envolva competição, dados que podem ser maquiados, metas quantitativas (ao invés de qualitativas) e desprezo ao trabalho em equipe. A eficácia policial está no trabalho em equipe onde são compartilhados informações, treinamento, técnicas, esforço solidário, ação em conjunto e liderança proativa nas questões táticas e estratégicas.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

BRIGADA NAS RUAS E FORA DOS PRESÍDIOS



ZERO HORA 21 de janeiro de 2014 | N° 17680


JOSÉ LUÍS COSTA


SAÍDA EM 5 ANOS. 1,1 mil PMs voltarão às ruas

Governo deve retirar policiais militares que atuam na segurança interna e externa de prisões gaúchas


A Brigada Militar (BM) pretende devolver às ruas 1.115 PMs que estão em desvio de função administrando cadeias. A saída dos policiais será gradual, em até cinco anos, conforme a capacidade da contratação de agentes por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O controle de presídios pela BM foi estabelecido temporariamente em 1995 para durar seis meses, mas se arrasta por quase 19 anos.

Os 1.115 PMs estão escalados entre atividades administrativas, segurança interna e externa. Esse contingente equivale ao número de policiais de pelo menos três dos maiores batalhões de policiamento na Capital. A tropa da BM conta com 26,1 mil PMs, quando deveria ter 35,3 mil, déficit de 9,2 mil policiais.

– Se os PMs (que estão nos presídios) estiverem nas ruas, vão ajudar muito – afirma o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.

O projeto para tirar a BM dos presídios será formatado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e depois passará pela análise do governador do Estado para, por fim, chegar à Assembleia. A medida necessita ser submetida ao crivo dos deputados porque trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado. Além de trazer PMs de volta para os batalhões, a BM também quer afastá-los da vigilância nos muros e guaritas das casas prisionais, a chamada guarda externa. E é isso que exige uma PEC, pois, a tarefa está expressa na Constituição Estadual como missão da BM.

A Susepe reconhece que tem de retomar o controle das cadeias que estão nas mãos da BM, correspondente a 25% da população carcerária.

– Cabe à Susepe esta função – diz o superintendente Gelson Treiesleben.

A saída dos 1,1 mil PMs forçará a contratação de 1,9 mil agentes. Este número corresponde ao déficit no quadro da Susepe, considerando recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Pela ONU, a proporção ideal para controle de prisões é de um agente vigiando cinco presos. Como são 28 mil detentos no Estado, o contingente adequado seria de 5,6 mil servidores, e a Susepe conta com 3,7 mil.

A crise de pessoal na Susepe tem sido alvo constante de críticas por parte do Ministério Público, em especial, em estabelecimentos no complexo Porto Alegre/Charqueadas, que operam com reduzido quadro de agentes.


DUAS DÉCADAS DE INTERVENÇÃO - Medida extrema duraria apenas seis meses

25 DE JULHO DE 1995
 - O governo do Estado decide criar a Operação Canarinho, mais conhecida como força-tarefa da BM, para administrar o Presídio Central, o Hospital Penitenciário, a Penitenciária Estadual do Jacuí ( PEJ), a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). Elas representam as cinco maiores casas prisionais do Rio Grande do Sul. A portaria deveria vigorar por 180 dias, mas foi renovada por iguais períodos.

27 DE JANEIRO DE 1999 - O secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, prorroga a permanência da força-tarefa por seis meses, a partir de um parecer do superintendente dos Serviços Penitenciários, Airton Michels. O superintendente admite que faltam agentes para retomar a administração das grandes prisões.

SETEMBRO DE 1999 - A PEC volta ao controle da Susepe

24 DE JULHO DE 2000 - No dia em que completa cinco anos, a permanência da força-tarefa da BM nos presídios é renovada por mais 12 meses. A Susepe anuncia a intenção de retomar o controle de todos os presídios em um ano.

14 DE SETEMBRO DE 2000 - A SJS (transformada em Secretaraia da Segurança Pública) anuncia que, a partir de janeiro de 2001, a força-tarefa nos presídios será desmontada e, até abril, serão retomadas as direções da Pasc e da PEJ.

20 DE MARÇO DE 2001 - Agentes retomam a Pasc, onde estão os criminosos mais perigosos do Estado.
26 DE MARÇO DE 2002 - Em meio a uma rebelião no Presídio Central, o responsável pela Susepe, Airton Michels (hoje secretário da Segurança Pública), anuncia a provável manutenção dos PMs na PEJ e no Presídio Central.

29 DE JULHO DE 2002 - Agentes penitenciários entram em greve, e a Brigada Militar assume 27 presídios e albergues. Com o encerramento da greve, em 3 de setembro, a Susepe admite a permanência da BM no comando de algumas instituições por prazo indeterminado.

FEVEREIRO DE 2008 - O então comandante-geral da BM, coronel Nilson Bueno, anuncia que vai se retirar dos presídios em até três anos pelo fato de ter contratado 500 novos policiais militares. Desde então, o assunto vem sendo discutido, contudo, sem medidas concretas.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

VOOS FANTASMAS

O DIA 20/01/2014 00:56:02

Pilotos recebem gratificação da PM por ‘voos fantasmas’. Cabo recebeu bonificação de R$ 7,5 mil até quando estava afastado do GAM por 22 meses

HERCULANO BARRETO FILHO E JOÃO ANTONIO BARROS



Rio - A imponente aeronave P-31 Navajo prefixo PT-KNY pertencia ao traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, apontado como braço direito do megatraficante Juan Carlos Ramírez Abadia. Com a prisão de Bautista, capturado em 2007 pela Polícia Federal quando tentava decolar do Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, o avião deixou de servir ao narcotráfico para despencar como um ‘elefante branco’ no orçamento do estado.


Sob responsabilidade da Polícia Militar desde janeiro de 2008, a aeronave não costuma sair do solo. Mesmo assim, representa gastos expressivos no orçamento do estado com manutenção, hangariagem, limpeza e pagamentos de gratificações a pilotos comerciais a serviço do Grupamento Aeromóvel (GAM) da corporação.

Aeronave que pertenceu a traficante não voa, mas representa gastos para o Estado do Rio: manutenção, hangariagem e pagamento de gratificações a pilotos comerciaisFoto: Banco de imagens

Um comandante com mais de mil horas de voo, por exemplo, recebe um adicional de até R$ 7,5 mil por mês só para ficar à disposição, para decolagens que não acontecem. Em dezembro do ano passado, o cabo Jorge André de Queiroz ganhou R$ 10.590,73, entre salário e gratificação.Ele recebeu o adicional até quando ficou afastado do grupamento.


Depois da devolução da aeronave Beechcraft Baron 58, que pertencia ao traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o cabo Queiroz foi transferido para o 14º BPM (Bangu). Ficou lá por 22 meses, entre outubro de 2011 e agosto do ano passado, quando voltou ao GAM. Mesmo afastado da unidade responsável pelo transporte aéreo da corporação, ele ainda recebeu a gratificação paga aos pilotos.

‘Estou de folga'


O pagamento descumpriu o decreto 41.038, assinado em 29 de novembro de 2007 pelo governador Sérgio Cabral, que não prevê adicional em caso de transferência para outro batalhão.
Enquanto fica à disposição para “voos fantasmas” da Polícia Militar, o cabo Queiroz pilota aviões comerciais a serviço da Líder Aviação, onde é conhecido apenas como piloto Jorge André.


Cabo Jorge André de QueirozFoto: Carlo Wrede / Agência O Dia

Ele foi encontrado pelo DIA na sexta-feira à tarde, no Aeroporto Santos Dumont. “Sou policial militar, mas estou de folga. Então, posso fazer o que eu quiser. Mas se você disser que trabalho na Líder, eu falo que é mentira”, avisou, enquanto se preparava para pilotar uma aeronave.

Questionado sobre eventuais voos a serviço da corporação, o piloto disse que as informações só podem ser passadas pelo GAM.

Mais de R$ 230 mil por ano só com manutenção

Avaliada em R$ 400 mil, a aeronave Navajo é responsável por gastos nada modestos. Para se ter uma ideia, só com hangariagem, limpeza e seguro, o estado desembolsou mais de R$ 230 mil em apenas um ano, entre outubro de 2011 e 2012.


O avião estará à disposição da Secretaria de Segurança até a conclusão do processo contra o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, que foi indiciado por tráfico internacional de drogas, associação e financiamento para o tráfico, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Só depois de uma eventual condenação, a posse do avião será definitiva.


Em nota, a Polícia Militar informou que, em fevereiro de 2011, o comando-geral da corporação solicitou a devolução da aeronave. Até hoje, no entanto, aguarda uma resposta ao pedido.
A corporação confirmou que é fiel depositária de um avião “em perfeitas condições de aeronavegabilidade”, sob os cuidados de uma empresa responsável pela manutenção em Campo Grande (MS). Fabricada em 1974, a Navajo pode transportar seis passageiros e dois tripulantes.

A aeronave Beechcraft Baron 58, devolvida pela PM há mais de dois anos, foi apreendida próximo a Cuiabá, em Mato Grosso, enquanto carregava cerca de 500 quilos de cocaína a mando do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, em 2001. Em junho de 2012, a Beechcraft Baron 58 foi então doada pelo governo federal ao Estado do Paraná, para transporte de pessoal.

Corregedoria abre inquérito para investigar possíveis irregularidades


Após ser informado na sexta-feira pelo DIA do pagamento do adicional ao cabo Jorge André de Queiroz durante os 22 meses em que ele atuou no 14º BPM (Bangu), o coronel Luís Castro, comandante-geral da Polícia Militar, determinou a abertura de um inquérito na Corregedoria da corporação, para apurar “possíveis irregularidades com relação à concessão de gratificações a pilotos”.


O setor responsável pelo pagamento das gratificações aos pilotos é a Diretoria de Cadastro de Pagamentos (DGP), subordinada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). De acordo com o decreto 41.038, o pagamento do adicional a pilotos só é mantido durante treinamento, férias, tratamento de saúde, luto, atividade junto a autoridades e licenças maternidade, paternidade ou matrimônio.


O cabo Queiroz foi incorporado ao GAM há cerca de dez anos. Mas só assumiu a condição de comandante de aeronaves a partir de 26 de janeiro de 2006. De setembro para cá, Queiroz não foi incluído nas escalas de voo organizadas pelo GAM.

Para justificar o uso do avião que pertencia ao traficante Fernandinho Beira-Mar, apreendida em 2001, o GAM fez algumas missões de transporte de órgãos. Mas como esse tipo de serviço trazia altos custos, o avião foi devolvido. E as missões, canceladas.

domingo, 19 de janeiro de 2014

PMS MATAM CÃES EM AÇÃO POLICIAL

ZERO HORA ONLINE 19/01/2014 | 13h01

Vídeo mostra policiais militares matando cães a tiros em Carazinho. Ação, que ocorreu durante a prisão de um homem nesta sexta-feira, é investigada pela Polícia Civil e pelo Comando da BM

Vanessa Kannenberg



Um vídeo que mostra a ação da Brigada Militar em Carazinho, no norte do Estado, está causando polêmica na internet. Mais ou menos na metade dos 4min26seg de imagens,policiais militares aparecerem atirando contra cachorros no pátio de uma casa. Segundo a Polícia Civil, dois cães morreram após cerca de oito disparos.

O vídeo foi gravado nesta sexta-feira, durante a prisão de um homem no bairro Floresta, em princípio feito com celular por um familiar do detido, e passou a ser divulgado e compartilhado nas redes sociais. Nas imagens, além dos tiros contra os animais, aparece uma mulher discutindo com os PMs, muitos gritos e latidos.

Assista ao vídeo divulgado no Youtube:

<iframe width="420" height="315" src="//www.youtube.com/embed/tcyDw3mIplE" frameborder="0" allowfullscreen></iframe>

Conforme o comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar, de Carazinho, capitão Jarbas Luiz Bohrer, um cerco policial foi montado após um homem, que teria apresentado conduta suspeita, ter fugido de uma abordagem policial.

— Ele foi detido quando tentou invadir uma casa. Além de resistir à prisão, ele teria tentado atirar contra a guarnição. Familiares também tentaram impedir a ação e teriam instigado os cachorros contra a guarnição. Mas tudo isso vai ser investigado — afirma Bohrer.

Segundo o comandante, os policiais apreenderam, junto com o suspeito, uma arma calibre 32 e um rádio comunicador na frequência da BM. Um inquérito policial militar foi aberto para avaliar se houve excesso por parte da Brigada.

O caso foi registrado na Polícia Civil, que investiga se houve crueldade contra animais e abuso de poder. De acordo com a delegada Heladia Cazarotto, testemunhas já foram ouvidas e o inquérito deve ser concluído nesta semana, quando deve ser remetido ao judiciário.

— Estamos investigando se houve maus-tratos, porque, em princípio, um dos cães estava preso num canil e o outro estava amarrado, então não teriam condições de atacar ninguém, mas vamos analisar melhor o vídeo — afirma Heladia.

Ainda conforme a delegada, mais de 10 PMs teriam participado do cerco policial, mas só dois teria efetuado os disparos. O homem detido foi liberado pela Justiça ainda na noite de sexta-feira. A reportagem não conseguiu contato com ele ou com a família. 


PETIÇÃO ONLINE

Após a repercussão do vídeo na internet, uma petição online foi criada, buscando apoio para a prisão dos policiais envolvidos na morte dos cachorros, justificando que eles "mataram cães inocentes, que estavam presos em um canil sem oferecer qualquer perigo". Intitulada "Cadeia para os assassinos de farda", a mobilização reunia mais de 2,2 mil assinaturas até as 14h30min deste domingo.


19/01/2014 | 18h04

Dono de cães mortos por policiais em Carazinho diz que fugiu por estar dirigindo sem CNH. Zero Hora conversou com Willian do Nascimento de Moraes, pedreiro de 23 anos, por telefone



Cães foram mortos no pátio que fica entre a casa de Moraes e a do cunhado, que mora em frenteFoto: Grupo Gazeta / Especial

Vanessa Kannenberg


Dono dos cachorros mortos e suposto alvo dos policiais militares deCarazinho na ultima sexta-feira, Willian do Nascimento de Moraes, pedreiro de 23 anos, conversou com Zero Hora pelo telefone e contou a sua versão dos fatos.

Segundo ele, foi perseguido pelos PMs porque estava dirigindo sem carteira de habilitação. Moraes ainda disse que não estava armado e não possuía um radiocomunicador, informações que foram repassados pelo comandante local da Brigada Militar.

A ação dos policiais ainda está sendo investigada pela própria corporação e pela Polícia Civil. Além de possível maus-tratos, está sendo apurado se houve abuso de autoridade e excesso durante a abordagem pelos policiais militares.


ENTREVISTA

Zero Hora – O que aconteceu antes da gravação do vídeo?

Willian do Nascimento de Moraes – Eu estava indo para o trabalho, lá pelas 8h30min. Eu estava aqui perto de casa ainda, quando vi uma viatura. Como eu não tenho carteira (de habilitação), já tinha sido pego antes dirigindo e o carro tá no meu nome, eu resolvi voltar pra casa. Nisso eles começaram a vir atrás de mim. Logo apareceram mais duas motos da polícia atrás. Eu estacionei na frente, pulei pra fora e comecei a correr, eles logo estavam atrás de mim. Eu queria pegar a carteira do meu cunhado, eu já tinha feito isso outras vezes, mas eles chegaram atirando. Aí eu me entreguei. Mesmo assim eles me deram uma coronhada na cabeça.

ZH – Você não reagiu?

Moraes – Não. Logo depois a coisa se acalmou, veio um outro PM e começou a conversar comigo. Ele queria que eu fosse até a viatura, me apresentar. Mas eu não quis, disse que ia chamar meu advogado, porque se já tinham me agredido assim, imagina se eu fosse. Aí começou a chegar mais gente, mais policiais. Os cachorros se agitaram.

ZH – Os cães atacaram alguém?

Moraes — Não. Deu toda aquela confusão e eles ficaram com medo. O amarelo (cachorro chamado de Toby) se soltou e eu peguei ele. Ele me mordeu todo, tenho as marcas ainda. Pra ele não morder mais ninguém, eu coloquei ele no canil de novo. Ele ainda tentou se esconder, mas o policial começou a atirar e matou ele com quatro tiros. Ele tentou atirar em mim também, mas eu pulei e escapei. Até caímos juntos no chão. Um outro policial daí atirou e matou o outro cachorro, que tava amarrado. Logo depois eles me pegaram.

ZH – Quem gravou o vídeo que está repercutindo na internet?

Moraes – Foi a mulher do meu cunhado, com um celular. Ela até avisou que estava gravando, mas os policiais nem deram bola e continuaram lá. No fim, ela ficou nervosa e parou de gravar, não filmou eles me arrastando, meio desmaiado, só de cueca, na frente de todo mundo, até do meu filho.

ZH – Você foi levado para a delegacia?

Moraes – Sim, mas antes me levaram pro hospital, pra costurar minha cabeça, tava sangrando muito. Depois fui levado pro cubículo, fiquei uma hora e pouco lá e depois me soltaram. Meu cunhado pagou a multa do guincho e pegou o carro de volta.

ZH – Conforme a Brigada Militar, você portava uma arma e teria atirado contra os soldados. Qual a sua versão?

Moraes – Não, não é verdade. Meus vizinhos estavam tudo aqui perto, eles viram. Capaz que eu ia atirar contra a polícia. O problema é que eu já cometi outros crimes, já roubei quando era menor e mais velho também, aí eles gravaram meu nome e me perseguem. Mas agora estou quieto, na minha, trabalhando e cuidando da minha mulher e meu filho.



RADIO GAÚCHA, 20/01/2014 07h44

Brigada começa a ouvir hoje policiais envolvidos em morte de cães em Carazinho. Vídeo divulgado na internet mostra brigadianos atirando contra os animais



A Brigada Militar afirmou por meio de nota que vai começar a ouvir nesta segunda-feira (20) os policiais envolvidos na morte de cachorros em Carazinho, no norte do Estado. Em imagens divulgadas na internet, brigadianos aparecem atirando contra cães no pátio de uma casa, onde faziam uma prisão de um suspeito de roubo à uma residência. Segundo a Polícia Civil, dois animais morreram com cerca de oito disparos.

De acordo com a Brigada Militar, foi instaurado um inquérito para verificar a conduta dos policiais no caso, ocorrido na última sexta-feira. O vídeo gravado por parentes do suspeito preso, donos dos cães, mostra que enquanto a família tentava impedir a prisão, os cachorros latiam. Neste momento um policial sacou a arma e atirou contra os animais.

A cena teve repercussão na internet no fim de semana. Uma petição online foi criada buscando apoio para a prisão dos policiais envolvidos no caso. Intitulada “Cadeia para os assassinos de farda”, a mobilização justifica que os policiais mataram cães que estavam presos em um canil e não ofereciam perigo aos brigadianos.

Confira a nota da Brigada Militar:

A Brigada Militar (BM) informa que tomará todas as providências para esclarecer o episódio envolvendo a morte de cães, ocorrido em Carazinho, na sexta-feira (17), durante uma abordagem policial. Para apurar os fatos, já foi instaurado inquérito e os policiais envolvidos começarão a ser ouvidos nesta segunda-feira (20). Assim que tiver concluída a investigação, a BM divulgará os resultados.
NO YOUTUBE...

http://www.youtube.com/watch?v=tcyDw3mIplE

Assista ao vídeo divulgado no Youtube: