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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

INQUÉRITO DA PC INDICIA PMS POR HOMICÍDIO E TORTURA

ZERO HORA 07 de janeiro de 2014 | N° 17666

LETÍCIA COSTA

HOMICÍDIO E TORTURA - Dois sargentos são indiciados. Policiais militares são suspeitos de agredir um homem e de matar, acidentalmente, o agente civil Marcos Kaefer, 48 anos


Dois policiais militares foram indiciados pela morte de Marcos Kaefer, 43 anos, agente da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), ocorrida há quase um mês, em Alvorada. Marquinhos, como era chamado pelos colegas da Polícia Civil, morreu com um tiro acidental disparado pela arma de um sargento que estava de folga.

Entregue à Justiça ontem, o inquérito policial conduzido pelo delegado Maurício Barison Barcellos, da 1ª Delegacia da Polícia Civil de Alvorada, indiciou o sargento Sandro Luis Ramos por homicídio com dolo eventual, tortura e fraude processual. Já o sargento Rogério Meres foi acusado de tortura.

Na madrugada do domingo, 8 de dezembro, policiais civis investigavam o homicídio de Luciano Cardoso, informante dos policiais conhecido como “Bolinha”, ocorrido na noite de sábado, na Vila Nova Dique, zona norte de Porto Alegre. De folga, os PMs, que mantinham uma relação de amizade com Bolinha, receberam a informação de que o suspeito de matá-lo estaria ferido e ia ser atendido no Hospital de Alvorada. Eles foram até o local e, por telefone, avisaram Marquinhos e um colega, que também tinham Bolinha como informante. Na tentativa de prender o suspeito, a dupla de policiais civis foi até o hospital encontrar os PMs.

Justiça negou pedido de prisão preventiva

Testemunhas disseram à polícia que a ambulância com o suspeito foi abordada pelos PMs ao chegar no hospital. Eles teriam agido de forma inadequada, entrado no veículo e agredido o suspeito de matar Bolinha. Depois, retiraram o irmão do paciente para fora da ambulância. Neste momento, o sargento Sandro teria o agredido com socos e coronhadas. Com o dedo no gatilho, o sargento disparou acidentalmente ao dar uma das coronhadas. O tiro, conforme o laudo de necropsia, atingiu o peito de Marquinhos, perfurou o corpo e saiu pelas costas.

– Foi acidental, no sentido de que ele não desferiu o tiro com a intenção de matar alguém, mas não no sentido de a pistola ter disparado sozinha. Isso não existe, as armas de fogo de hoje tem três ou quatro dispositivos de segurança – explica o delegado Maurício Barison Barcellos.

Como a prisão preventiva dos PMs foi negada pela Justiça durante a investigação, o delegado não realizou um novo pedido. A Brigada Militar irá abrir uma sindicância para apurar a conduta dos policiais, que foram deslocados para funções administrativas.


A PISTOLA E AS MUNIÇÕES

Para polícia, um dos sargentos teria fraudado o processo

A ARMA - No local do crime foi encontrado um cartucho de pistola 9 milímetros, de uso restrito. O projetil, que perfurou o corpo de Marquinhos, não foi encontrada. Ao se entregar, horas depois, o sargento Sandro Luís Ramos entregou uma pistola .380 (acima), a qual tinha autorização para portar, como sendo a usada na coronhada e no disparo. A investigação entendeu que não foi apresentada a arma que disparou o tiro fatal.

PROJETIL 9 MILÍMETROS - No local, policiais encontraram cápsula de munição 9 milímetros (à esquerda na foto acima). O projetil é maior e tem mais capacidade de penetração.
.380. O projetil de pistola .380 (usado na pistola apresentada pelo PM) é menor e também alcança velocidade menor do que a do da 9 milímetros.

OS CRIMES

 - Homicídio doloso: o delegado entendeu que, ao dar a coronhada, o sargento Sandro Luis Ramos teria assumido o risco de a arma disparar ao utilzá-la na agressão. Pena: de seis a 20 anos de reclusão.

- Fraude processual: o sargento Sandro apresentou à polícia uma arma que não condiz com a que supostamente teria provocado a morte do policial civil. Pena: de três meses a dois anos.

- Tortura: os dois policiais militares são suspeitos de agredir e ameaçar o suspeito de ter matado o informante Luciano Cardoso, o Bolinha. Conforme a investigação, eles supostamente buscavam informações do crime. Ainda de acordo com inquérito policial, o sargento Sandro também teria agredido o irmão do suspeito com uma coronhada. Pena: de dois a oito anos de prisão, podendo ser elevada pelo fato de serem funcionários públicos.

CONTRAPONTO - O que diz Marco Bernardes, advogado do sargento Sandro Luis Ramos e Rogério Meres - Nos surpreende a conclusão do inquérito, uma vez que nem o Sandro nem o Meres tiveram qualquer acesso à suposta vítima de tortura. A intervenção foi da Polícia Civil. A Brigada Militar fez uma atividade de retaguarda porque havia uma suspeita de que o rapaz que foi denunciado pelo homicídio do Bolinha estaria sendo escoltado por um outro veículo, que faria o resgate. O irmão dele, que agora alega que foi vítima de tortura, também teria participado do crime. Os PMs estavam de folga, mas foram acompanhar o parente do Bolinha que ia fazer o reconhecimento (do suspeito, que chegava na ambulância). No local, deu este incidente todo que culminou com essa infelicidade que foi o falecimento do Marquinhos, do qual tanto Sandro quanto Meres, eram amigos.

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